O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) retomou nesta quinta-feira (4) a agenda política com ataques e afagos de aliados. Pré-candidato a prefeito de Salvador, ele estava fora do país comemorando a passagem de ano.
Na volta à capital, Geraldo Júnior. esteve ao lado de caciques do PSB, como a presidente do partido, deputada federal Lídice da Mata, e Domingos Leonelli.
“Salvador, nossa cidade-mãe, merece um futuro onde todos são cuidados com amor e carinho. […] nossa cidade, apesar da sua riqueza, hoje enfrenta desafios de desigualdade”, afirmou.
Quem não teve a mesma boa receptividade ao emedebista foi o presidente da Conder, José Trindade (PSB), que, em entrevista à Salvador FM, disparou contra o vice-governador.
“Uma candidatura que foi escolhida com coordenação de Jerônimo e da base aliada. O que eu vi e acompanhei pela imprensa é que essa unidade ainda existe arestas e serão no momento oportuno aparadas. Mas o que ficou claro naquele momento… uma foto vale mais do que mil palavras e a imagem que ficou aquele dia não foi uma imagem de partidos felizes e entendendo que aquela posição tinha sido a melhor naquele momento. Temos que respeitar a posição do governador e do conselho político, mas a imagem que ficou não é de unidade”, disse.
Trindade era o preferido do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para a disputa. Mas foi vencido pela estratégia cunhada pelo senador Jaques Wagner (PT).
Mesmo no recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Brumado vai realizar sessão para votar vetos do Poder Executivo e emendas modificativas. A Sessão Extraordinária ocorrerá na quinta-feira (28), às 9h. Na pauta, vários Projetos de Lei de autoria do gestor municipal.
Entre as polêmicas, estão o veto da emenda modificativa que reduz recurso do Avante Sertanejo. O programa distribui cestas básicas e oferece cursos e capacitações a pessoas em situação de vulnerabilidade social e mais de 2000 famílias já foram beneficiadas pelo programa. Apenas o vereador presidente da Câmara, Renato Santos, não votou a favor da emenda que reduziu drasticamente os recursos do programa que ajuda famílias carentes em Brumado.
A pauta do encontro destaca a discussão e votação dos vetos do Poder Executivo às emendas modificativas relacionadas ao Projeto de Lei n.º 041/2023. A Ordem do Dia prevê a análise, em única discussão e votação, dos seguintes itens: Veto n° 12/2023: Ao Autógrafo da Emenda Aditiva e Modificativa n° 01/2023 ao Projeto de Lei n.º 041/2023 – Autoria: Poder Executivo. Veto n° 13/2023: Ao Autógrafo da Emenda Aditiva e Modificativa n° 02/2023 ao Projeto de Lei n.º 041/2023 – Autoria: Poder Executivo. Veto n° 14/2023: Ao Autógrafo da Emenda Aditiva e Modificativa n° 03/2023 ao Projeto de Lei n.º 041/2023 – Autoria: Poder Executivo. Veto n° 15/2023: Ao Autógrafo da Emenda Aditiva e Modificativa n° 04/2023 ao Projeto de Lei n.º 041/2023 – Autoria: Poder Executivo. Veto n° 16/2023: Ao Autógrafo do Projeto de Lei n.º 047/2023 – Autoria: Poder Executivo.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu que o Brasil deve considerar a imposição de um limite à produção de petróleo, uma posição que a coloca em divergência com setores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em entrevista ao jornal britânico Financial Times, publicada hoje (26), Marina argumentou que o País será incapaz de alcançar objetivos como o de triplicar a energia renovável sem limitar a exploração da commodity. “É um debate que não é fácil, mas que os países produtores de petróleo terão de enfrentar”, disse.
A ministra acrescentou ainda que o foco na transição para uma economia verde precisa ser mantido. “A segurança energética é necessária, mas também devemos pensar na transição. Ambas as coisas devem acontecer”, ressaltou.
Tensão interna
A reportagem do FT enfatiza que os planos de Marina enfrentam obstáculos no governo Lula, em uma oposição liderada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a Petrobras.
Segundo o diário britânico, a insistência brasileira nos combustíveis fósseis gerou “ceticismo” internacionalmente, diante do apelo de Lula para que países ricos banquem a maior parte do combate às mudanças climáticas.
O MME é favorável à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Durante a COP-28, em Dubai, o Brasil foi convidado a aderir à Opep+.
Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defende estratégias para compensar as perdas do governo Lula (PT) com a prorrogação da desoneração na folha de pagamento, aprovada recentemente pelo Legislativo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi a público nesta segunda-feira (25) para enaltecer a política fiscal de sua gestão.
“Nenhum governo eliminou e reduziu tantos impostos quanto o governo Jair Bolsonaro”, declarou o ex-chefe do Executivo, por meio das redes sociais. “Zeramos e reduzimos impostos para baixar o preço de gasolina, energia, diesel e alimentos”, acrescentou Bolsonaro, citando medidas tomadas ao final de seu mandato.
“Reduzimos o IPI em até 35%, baixando o preço de milhares de produtos, desde geladeiras, remédios, máquinas industriais, video-games, carros, eletrodomésticos e etc. Reduzimos o valor do DPVAT e de operações financeiras. Reduzimos impostos sobre contratos de trabalho, estimulando empregos. Zeramos impostos sobre medicamentos e equipamentos no combate ao Covid, câncer e HIV”, elencou o ex-presidente.
“Estes são apenas alguns exemplos dos milhares que mesmo com a redução de impostos, fazíamos o governo arrecadar mais impostos mês a mês. História!”, concluiu.
Emissários de Ricardo Lewandowski avisaram o entorno do presidente Lula de que não procederia o que saiu na imprensa sobre o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)não estar aberto a um convite para assumir o Ministério da Justiça. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
De acordo com um interlocutor de Lewandowski disse a gente muito próxima a Lula, Lewandowski aceitaria o convite.
Atualmente, o ex-ministro do STF é o nome favorito para assumir a pasta que Flávio Dino deve deixar em meados de janeiro. Mas Lula, fiel ao seu lento ritmo de tomada de decisão neste terceiro mandato, ainda não bateu o martelo.
Os ministros mais próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao longo de 2023 foram aqueles que trabalham diretamente com ele no Palácio do Planalto, seguidos pelos da Defesa, Justiça e área econômica. Considerando tanto reuniões individuais quanto coletivas, incluindo as reuniões ministeriais, Lula realizou mais de 800 compromissos com seu alto escalão ao longo de 2023, o primeiro ano de seu terceiro mandato.
Enquanto alguns ministros, como Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil, estiveram presentes em mais de 100 encontros com o presidente durante o ano, outros, como Celso Sabino (Turismo), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Juscelino Filho (Comunicações), André de Paula (Pesca) e Anielle Franco (Igualdade Racial), não tiveram nem cinco oportunidades de se reunir diretamente com seu chefe ao longo de 2023.
Os dados sobre as interações de Lula com seus ministros foram levantados pela agência Fiquem Sabendo (FS) por meio da ferramenta Agenda Transparente, a pedido do site Metrópoles. Essas informações são baseadas nas agendas oficiais dos participantes dos eventos.
O maior desejo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para o Natal é uma reforma administrativa. Rejeitada pelo governo Lula (PT), Lira tentará forçar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) antes do período eleitoral de 2024.
Segundo a coluna de Ricardoi Noblat, do portal Metrópoles, Lira pretende vender a imagem de estadista antes de deixar a presidência da Câmara. Por isso, também, surfou na tramitação da reforma tributária, oferecendo todo o apoio que o governo de fato precisou.
Agora, cobrará o mesmo apoio que deu para a histórica aprovação da PEC 45/2019. As conversas já começaram com a ministra da Gestão, Esther Dweck. Lula já deu um aval parcial à proposta, com um minirreforma que mexa apenas nas regras de concursos e nos limites de salários.
Lira, no entanto, quer diminuir o número de funcionários públicos do governo federal, ignorado os militares e o Supremo Tribunal Federal.
O presidente Lula (PT) subiu a rampa presidencial com representantes da sociedade —negro, trabalhador, mulher, pessoa com deficiência, indígena e criança—, num simbolismo da representatividade que levaria ao seu governo.
Além disso, carregou para dentro do Palácio do Planalto e para seus discursos a defesa de pautas progressistas e de esquerda, sobretudo a grupos minoritários. Mas esses temas ficaram em segundo plano no seu primeiro ano de governo.
Lula recriou ministérios, deu visibilidade a temas e anunciou projetos e programas importantes para esses segmentos. No entanto, quando os interesses se chocaram com outras prioridades, mulheres, negros, LGBTQIA+ e indígenas saíram perdendo na disputa.
Auxiliares palacianos alegam que a preocupação em contemplar esses grupos com políticas públicas está de forma transversal em todas as pastas.
Destacam que a aprovação do petista não está em patamar que lhe garanta tocar pautas progressistas caras ao seu eleitorado, mas que geram desgaste com o restante da população.
Além disso, são temas que enfrentam resistência em um Congresso de composição mais conservadora, no momento em que o governo busca o apoio para aprovar a pauta econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
De acordo com pesquisa Datafolha divulgada em 7 de dezembro, Lula manteve sua avaliação estável. O petista fecha o ano com 38% de aprovação dos brasileiros, enquanto 30% consideram seu trabalho regular, e o mesmo número, ruim ou péssimo.
A posse de Lula foi repleta de simbolismos, incluindo a imagem do petista subindo a rampa ao lado da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e de representantes do povo brasileiro —gesto que ocorreu porque o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se recusou a participar da tradicional cerimônia de passagem de faixa.
Continue lendo…
Com o final dos trabalhos de 2023 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), este Política Livre fez um levantamento para mostrar quantas proposições (projetos de lei, indicações, moções e resoluções) cada deputado estadual apresentou neste ano.
O parlamentar que mais apresentou propostas foi José de Arimatéia, do Republicanos. O deputado protocolou um total de 159 proposições, sendo 125 moções, que se dividiram entre aplausos, pesar e congratulações. Logo em seguida aparece Pedro Tavares, do União Brasil, com 123 proposições. Estreante na Casa, o deputado Marcinho ficou em terceiro lugar, com 97 propostas.
Por falar em estreia, os “novatos” da AL-BA se destacaram neste assunto. Além de Marcinho, Ângelo Coronel Filho (97), Pablo Roberto (85), Binho Galinha (85), Cláudia Oliveira (78), Soane Galvão (76), Leandro de Jesus (67), Ricardo Rodrigues (60) e Dr. Diego Castro (58) apareceram na lista dos 20 deputados que mais apresentaram proposições este ano.
Veja a lista dos 20 primeiros:
1 – José de Arimatéia – 159
2 – Pedro Tavares – 123
3 – Marcinho – 97
4 – Ângelo Coronel Filho – 87
5 – Hassan – 86
6 – Pablo Roberto – 85
7 – Binho Galinha – 85
8 – Hilton Coelho – 82
9 – Olívia Santana – 80
10 – Eduardo Salles – 79
11 – Claudia Oliveira – 78
12 – Neusa Cadore – 77
13 – Soane Galvão – 76
14 – Tiago Correia – 71
15 – Euclides Fernandes -69
16 – Leandro de Jesus – 67
17 – Fabíola Mansur – 63
18 – Ricardo Rodrigues – 60
19 – Dr. Diego Castro – 58
20 – Ivana Bastos -54
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que proíbe o registro de união poliafetiva, formada por mais de dois conviventes.
Foram nove votos a favor e três contrários. A proposta segue agora para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Há pedido pendente de análise pela Mesa Diretora para que ela seja apreciada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, numa estratégia da base governista para dilatar o tempo de tramitação da matéria na Casa.
De autoria do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), o texto tramita na Câmara desde 2016 e motivou uma série de debates nos últimos meses. Recentemente, uma audiência no colegiado serviu de palco para o pastor Silas Malafaia desferir críticas à esquerda.
Na justificativa da proposta, Carvalho afirmou que “registros dessa natureza [união poliafetiva] vêm sendo feitos ao arrepio da legislação brasileira”.
“Entendemos que reconhecer a poligamia no Brasil é um atentado que fere de morte a família tradicional em total contradição com a nossa cultura e valores sociais”, afirmou o parlamentar.
O texto recebeu o parecer favorável do relator, deputado Filipe Martins (PL-TO). Para Martins, o reconhecimento de configurações familiares “ao arrepio da legislação” provoca “insegurança jurídica para as instituições ‘casamento’ e ‘união estável’”.
Em 2018, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu que os cartórios brasileiros não podem registrar uniões poliafetivas, formadas por três ou mais pessoas, em escrituras públicas.
A maioria dos conselheiros considerou que esse tipo de documento atesta um ato de fé pública e, portanto, implica o reconhecimento de direitos garantidos a casais ligados por casamento ou união estável –herança ou previdenciários, por exemplo.
Os críticos do projeto, por sua vez, entendem que uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2011 ampliou o conceito de convivência familiar.
O Código Civil reconhece como entidade familiar apenas a união estável entre homem e mulher. O STF equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis.
Representante da base do governo Lula (PT) na comissão, a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que o projeto fere princípios constitucionais.
“Essa é uma matéria que fere o direito à intimidade, que fere o princípio da não discriminação, o direito à construção de relações familiares que assegurem a felicidade e o próprio afeto. Esta matéria fere direitos fundamentais, que são o direito à felicidade, à afetividade, o direito, inclusive, a usufruir de um patrimônio construído coletivamente”, disse a parlamentar.
O prefeito Bruno Reis (União) promoveu nesta quinta-feira (21) um almoço de confraternização entre amigos no Centro de Convenções de Salvador, na orla Boca do Rio. Além do ex-prefeito ACM Neto (União), vereadores, secretários municipais e lideranças, parte da bancada de oposição na Assembleia Legislativa marcou presença, inclusive os parlamentares ligados ao deputado federal Elmar Nascimento (União), que devem jantar, a partir das 19h de hoje, no Palácio de Ondina, numa outra confraternização, esta promovida pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Da chamada “bancada de Elmar” na Assembleia, almoçaram com Bruno os deputados Marcinho Oliveira (União), Manuel Rocha (União), Emerson Penalva (PDT) e Pancadinha (Solidariedade). Os três primeiros, por sinal, jantaram com o governador na noite de terça (19), no evento de confraternização do Legislativo estadual, no restaurante Bargaço, em Salvador, como revelou a coluna Radar do Poder. Desses, ao menos Marcinho confirmou presença no Palácio de Ondina logo mais à noite.
Da oposição, também almoçaram com Bruno Reis os deputados Alan Sanches (União), líder da bancada, Pedro Tavares (União), Sandro Régis (União), Diego Castro (PL) e Leandro de Jesus (PL). Presidente do União Brasil na Bahia, o deputado federal Paulo Azi participou da confraternização, além da vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT), do secretário municipal de Governo, Cacá Leão (PP), do presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB), e de vereadores da base aliada e da oposição.
De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu auditoria no sistema de votação eletrônica adotado pelo Brasil. A Corte analisou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, a quarta e a quinta etapas da checagem da sistemática de votação eletrônica, sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Metrópoles aponta que foram avaliadas todas as fases de votação, desde a verificação das urnas eletrônicas até a totalização de votos, quanto à segurança, confiabilidade, auditabilidade e transparência. O resultado que foi divulgado pelo TCU, nesta quinta-feira (21), é a confirmação da segurança das urnas e de todo o sistema.
Ainda segundo o Metrópoles, a quarta fase da auditoria tratou de aspectos relacionados à segurança da informação com foco em processos, procedimentos e sistemas da Justiça Eleitoral. O TCU concluiu que o TSE, em atendimento às melhores práticas internacionais, implementou requisitos relacionados à arquitetura, ao ambiente, aos projetos e à codificação de sistemas, bem como ambiente de compilação e implantação de software, gestão de identidades, autenticação e certificação digital, registros de log nos sistemas, ciclo de vida e inventário de sistemas.
