Após o mês de agosto ter registrado queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com o mesmo período do ano anterior, setembro chega dando um susto nos prefeitos e prefeitas, que viram os recursos do fundo despencarem quase 30% no primeiro repasse do mês. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos.
Diante da crise financeira e da dificuldade das prefeituras em arcar com despesas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (11) para alinhar ações junto ao governo federal e ao Congresso. No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas.
“Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo”, avalia o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
O gestor estendeu o convite para reunião aos presidentes de Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, que devem sinalizar por mobilizações conjuntas para pressionar a União e o Congresso Nacional por uma solução.
Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional destaca que o montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.
Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.
Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.
Segundo uma reportagem do Metrópoles, a saída de Márcio França do Ministério dos Portos e Aeroportos, somada ao apoio do PT à candidatura de Guilherme Boulos (PSol-SP) à Prefeitura de São Paulo no próximo ano, tem levantado forte sentimento antipetista na ala paulista do PSB.
O Metrópoles ainda aponta que o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, criticou publicamente o embarque de quadros do Centrão para compor o governo Lula (PT) no lugar de aliados de primeira hora. O portal ainda acrescenta que nos diretórios estadual e municipal do PSB, o sentimento, descrito por filiados, é de “profunda traição”.
Integrantes do PSB paulista não enxergam mais o PT como um partido aliado no estado e reclamam que os petistas descumprem, frequentemente, acordos firmados com outras legendas.
Em 2022, Márcio França desistiu da disputa ao Palácio dos Bandeirantes para apoiar a então candidatura de Fernando Haddad (PT), hoje ministro da Fazenda, e compor o palanque petista no estado. Na costura já havia sido acertado que ele integraria o governo Lula caso não fosse eleito para o Senado. Ex-governador paulista e ex-prefeito de São Vicente, França é o grande expoente do PSB paulista.
Também de acordo com o Metrópoles, os pessebistas ainda enxergam falta de comprometimento do PT com o PSB após a sigla ter emplacado Geraldo Alckmin como vice na chapa presidencial. O bom desempenho de Lula em São Paulo é visto, internamente, como um trunfo de Alckmin – e portanto, na visão dos filiados, do próprio PSB.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou nesta quarta-feira (6) sobre as chances do Governo do Estado convocar uma intervenção federal na área de Segurança Pública. Para o petista, não há vaidade em pedir ajuda, se for o caso, mas a possibilidade, por ora, é descartada.
Não adianta agora dizer que querem intervenção. Se for preciso, no futuro, eu não terei vaidade de dizer que quero ajuda. Eu vou pedir…‘Flávio Dino, Lula, botem para cá’. Nós não precisamos disso, nós temos competência”, disse o governador durante entrevista ao programa Balanço Geral, da Record TV Itapoan.
Na última terça-feira (4), o governador descartou a possibilidade de intervenção federal em Salvador devido a guerra entre facções. No entanto, hoje, voltou a defender a atuação da polícia e disse, sem citar nomes, que tentam desestabilizar as forças de segurança do Estado. “Há uma sensação de medo, o que é natural. Mas não há ausência das nossas forças policiais. Eu vou continuar firme, não adianta tentarem desestabilizar”, completou.
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) encaminhou, nesta terça-feira (5), um projeto de Indicação ao Ministério da Justiça solicitando intervenção federal na segurança pública da Bahia e o envio de tropas da força nacional para combater a onda de violência que atinge o Estado.
“O governo do estado perdeu o controle da situação e os tiroteios à luz do dia já são frequentes em todos os bairros da cidade de Salvador. E não é diferente no interior do estado, onde municípios pequenos estão sofrendo com a disputa entre facções, arrastões, mortes de inocentes e até moradores sendo feitos reféns em suas próprias casas”, descreve Sandro Régis, ao justificar o pedido de intervenção.
Esta semana, facções criminosas chegaram a agendar um horário de confronto e decretaram toque de recolher em bairros da região central de Salvador.
“Infelizmente o governo do Estado perdeu o controle da situação. Nesse momento, a gente tem que deixar a disputa política de lado e tratar de proteger a vida dos baianos. A criminalidade está solta e o governo do Estado não consegue reagir”, pontua Sandro Régis.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as quatro cidades mais violentas do País estão na Bahia: Jequié, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Camaçari. Entre as 20, 11 são baianas.
O Monitor da Violência – índice de homicídios baseado em informações oficiais dos estados e do Distrito Federal -, feito pelo portal G1 e pela Universidade de São Paulo (USP), também destaca que a Bahia lidera o ranking nacional de mortes violentas por quatro anos seguidos, desde 2019.
As comunidades do Calabar e Alto das Pombas, em Salvador, que enfrentam confrontos entre policiais e duas facções criminosas rivais, vivem um cenário de medo, com moradores em fuga, famílias trancadas em suas residências e casas na linha de tiro dos conflitos.
A reportagem conversou com moradores dos dois bairros, que se disseram assustados com o poder bélico e nível de violência dos criminosos, que nesta segunda-feira (4) incluiu toque de recolher e até mesmo a ameaças a 17 moradores que foram mantidos em cárcere privado.
Escolas não abriram as portas, postos de saúde funcionaram de forma parcial, igrejas evangélicas suspenderam cultos e apenas parte do comércio abriu as portas nos bairros. A ação policial deixou um saldo de oito presos, dez mortos e seis fuzis apreendidos.
Os primeiros confrontos entre as facções Comando Vermelho e BDM (Bonde do Maluco), que disputam o domínio do tráfico de drogas na região, começaram na noite de sexta-feira (1º) e se mantiveram ao longo do fim de semana.
Mas a violência cresceu na manhã de segunda, quando houve tiroteios intensos entre os criminosos nas ruas e vilelas dos bairros, além de confrontos com equipes da Polícia Militar.
O episódio é mais um capítulo da crise na segurança pública enfrentada pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT), que inclui o acirramento da disputa entre facções, chacinas e escalada da letalidade policial.
A Bahia é o estado com maior número absoluto de mortes violentas do Brasil desde 2019, apontam dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Calabar e Alto das Pombas são vizinhos e entrelaçados, abrigam cerca de 10 mil habitantes e ficam no entorno de bairros como Federação, Barra e Ondina. Surgiram como invasões em terrenos que pertenciam ao Cemitério Campo Santo até serem regularizadas após anos de luta dos moradores.
Pela localização estratégica e proximidade com bairros ricos da cidade, as comunidades se tornaram um dos epicentros da disputa entre traficantes de drogas em Salvador.
“Os tiroteios já vinham acontecendo nos últimos dias, mas ontem [segunda] foi drástico. A gente sabe que a violência está em todos os lugares, mas do jeito que está, é insustentável”, afirmou uma moradora do bairro, que pediu anonimato com medo de retaliações.
Ela afirma que passou o dia trancada dentro de casa, ouvindo o barulho de tiros que vinham de uma localidade relativamente próxima à sua rua: “Passei o dia apreensiva, principalmente porque conheço muita gente que mora lá dentro do foco do conflito”, diz.
Recebeu mensagens de preocupação de amigos, familiares e colegas de trabalho. E viu muitos de seus vizinhos deixarem suas casas, incluindo uma inquilina que aluga um imóvel dela que foi dormir na casa de uma amiga.
Escolas não abriram as portas, postos de saúde funcionaram de forma parcial, igrejas evangélicas suspenderam cultos e apenas parte do comércio abriu as portas nos bairros. A ação policial deixou um saldo de oito presos, dez mortos e seis fuzis apreendidos.
Os primeiros confrontos entre as facções Comando Vermelho e BDM (Bonde do Maluco), que disputam o domínio do tráfico de drogas na região, começaram na noite de sexta-feira (1º) e se mantiveram ao longo do fim de semana.
Mas a violência cresceu na manhã de segunda, quando houve tiroteios intensos entre os criminosos nas ruas e vilelas dos bairros, além de confrontos com equipes da Polícia Militar.
O episódio é mais um capítulo da crise na segurança pública enfrentada pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT), que inclui o acirramento da disputa entre facções, chacinas e escalada da letalidade policial.
A Bahia é o estado com maior número absoluto de mortes violentas do Brasil desde 2019, apontam dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Calabar e Alto das Pombas são vizinhos e entrelaçados, abrigam cerca de 10 mil habitantes e ficam no entorno de bairros como Federação, Barra e Ondina. Surgiram como invasões em terrenos que pertenciam ao Cemitério Campo Santo até serem regularizadas após anos de luta dos moradores.
Pela localização estratégica e proximidade com bairros ricos da cidade, as comunidades se tornaram um dos epicentros da disputa entre traficantes de drogas em Salvador.
“Os tiroteios já vinham acontecendo nos últimos dias, mas ontem [segunda] foi drástico. A gente sabe que a violência está em todos os lugares, mas do jeito que está, é insustentável”, afirmou uma moradora do bairro, que pediu anonimato com medo de retaliações.
Ela afirma que passou o dia trancada dentro de casa, ouvindo o barulho de tiros que vinham de uma localidade relativamente próxima à sua rua: “Passei o dia apreensiva, principalmente porque conheço muita gente que mora lá dentro do foco do conflito”, diz.
Recebeu mensagens de preocupação de amigos, familiares e colegas de trabalho. E viu muitos de seus vizinhos deixarem suas casas, incluindo uma inquilina que aluga um imóvel dela que foi dormir na casa de uma amiga.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado Federal, fez uma análise cética acerca da pequena reforma ministerial que o presidente da República se prepara para fazer na Esplanada dos Ministérios.
“É como um casamento falido, em que a pessoa tem duas opções. Separar ou continuar casado. As duas são ruins e é provável que se arrependa das duas. Mas não tem saída, uma das duas decisões ela precisa tomar”, teria dito o senador, conforme relato do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Nos próximos dias, Lula deve anunciar os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) como os novos ministros de seu governo. O movimento tem como objetivo atrair definitivamente o PP e o Republicanos para a base do governo.
Para receber seus novos aliados, Lula pretende criar uma nova pasta ministerial: a de Micro e Pequenas Empresas. A outra vaga na Esplanada deverá ser aberta com a saída de algum ministro, nome este que ainda não foi definido.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) voltou a provocar os adversários políticos. Em seu perfil no Instagram, neste sábado (2), o emedebista afirmou que será “engraçado” quando na eleição de 2024, começar a “romaria do União Brasil” em Brasília pedindo para o presidente Lula não ir a Salvador pedir voto para o candidato do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
“Uma coisa vai ser engraçada na eleição do ano que vem. Vou morrer de rir quando começar a romaria do União Brasil (será que ACM Neto também?), rumo à Brasília pedindo a Lula, pelo amor dos seus filhinhos, não vai a Salvador pedir voto para o candidato de Jerônimo, ah e por favor grava um vídeo dizendo que você gosta de nós também. Anotem esse post para verem que sou quase um profeta E os que quiserem espernear não me xinguem, só aguardem”, escreveu Geddel.
Neste sábado (2), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com seu Conselho Político para definir estratégias para a eleição de 2024.
Prestes a iniciar as comemorações do 7 de setembro, a Câmara dos Deputados deve começar a avançar nesta semana pautas de interesse do governo. Isso porque o presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato obrigando os parlamentares a irem a Brasília a partir de segunda-feira (4), o que não é comum. Às segundas, as sessões costumam ser semipresenciais, com a permissão para registrar presença por aplicativo.
Nesta semana, o Congresso pretende votar o projeto que limita os juros do cartão de crédito e inclui o Desenrola, programa de renegociação de dívidas para brasileiros. Com o ato, Lira busca garantir quórum elevado na terça-feira (5) para assegurar a votação.
A sessão com maior quórum também ajudará nas articulações para fechar o texto do projeto que prevê a taxação de apostas esportivas. O governo espera arrecadar até R$ 12 bilhões com a medida.
De acordo com o líder do PT na Câmara, deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), afirmou que a ideia é votar a urgência para o texto do Desenrola e o mérito até quarta-feira (6).
O relator do projeto, Alencar Santana (PT-SP), também disse que “espera” a votação já na semana do feriado.
O governo federal pretende renegociar 15 dos 23 contratos de concessão das rodovias federais neste ano. Para a intervenção, o Ministério dos Transportes estima investir R$ 80 bilhões, o valor será injetado pelas empresas concessionárias nos próximos sete anos. As BRs baianas 116 e 324, administradas pela ViaBahia, estão incluídas neste acordo.
Desses 15 contratos, 12 têm possibilidade imediata de readequação. Outros três possuem processos judiciais em andamento e estão em negociação com o ministério.
Segundo o Ministério, quatro contratos já poderiam ser readequados por serem resultado de um estudo do grupo de trabalho do ministério. Sendo as rodovias baianas, a BR 101 (Eco101), no Espírito Santo; BR 101 (Autopista Fluminense), no Rio de Janeiro; e BR 163 (MSVia), no Mato Grosso do Sul. A atualização desses quatro contratos pode gerar R$ 11 bilhões em investimentos.
Na última segunda-feira (28), a pasta uma portaria com as condições para a remodelagem dos contratos e estipulou um prazo para as empresas pedirem adequação às novas regras. O período para as solicitações começou na sexta-feira (1º) e vai até 31 de dezembro.
Ex-secretário estadual de Agricultura no governo João Durval (1983-1987), Fernando Cincurá de Andrade, morreu no sábado (2) aos 85 anos. Engenheiro por formação e membro de uma tradicional família de Itaberaba, era filho de Rafael Cincurá, Deputado Federal Constituinte em 1946.
Durante sua gestão à frente da pasta de Agricultura, Fernando Cincurá foi notável por impulsionar a pesquisa agropecuária e a assistência técnica e extensão rural na região. Sob seu comando, esforços foram concentrados para consolidar a cultura da uva no Vale do São Francisco, uma iniciativa que trouxe significativos benefícios econômicos ao estado.
Cincurá também adquiriu terras para assentamentos e fortaleceu os Programas de Desenvolvimento Rural Integrado (PDRI’s). Sua liderança orientou a política governamental em direção à pesquisa, experimentação agropecuária, desenvolvimento comunitário e cooperativismo, estabelecendo um importante legado em reforma agrária.
O ex-secretário deixa três filhos — André, Marcos e Sérgio, todos empresários — e sete netos. A família, amigos e a comunidade política e agrícola da Bahia lamentam a perda de uma figura tão influente e dedicada ao desenvolvimento do estado.
As fortes chuvas que afetaram Brumado na noite desta quinta-feira (31), deixaram rasto de destruição pela cidade. Muitas famílias perderam móveis e eletrodomésticos e até a feira do dia a dia. Tem família que não tem nem o que cozinhar, a enxurrada levou tudo. Num gesto de solidariedade, Márcio Moreira e a esposa Tatiana Moreira vão doar 300 cestas básicas as familias atingidas pelas chuvas na cidade.
O presidente do legislativo, Renato Santos, autorizou estudo para que a Câmara de Municipal de Brumado faça neste momento a devolução dos recursos públicos e ajude o município a reconstruir a cidade.
Em um vídeo na rede social, o presidente da casa legislativa fala de “Unir forças e deixar ideologia e política de lado. Agora é trabalhar com o coração para que a cidade possa ser reconstruída”. Veja vídeo.
As chuvas que atingiram a cidade de Brumado na noite desta quinta-feira (31), deixou a cidade toda destruída. Várias pessoas perderam móveis e tiveram as casas danificadas.
Alguns pontos da cidade, veículos foram arrastados pelas enxurradas e chegaram a ficar submersos pelas águas da chuva. A cidade está um verdadeiro caos. Árvores caíram e ruas viraram crateras.
