21 de novembro de 2015
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O Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE-MG) poderá pedir a prisão do presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, pelo desabamento das barragens da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. Até o momento foram confirmadas sete mortes na tragédia. Doze pessoas estão desaparecidas. Vescovi conseguiu habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) para que não seja preso pelo desastre. O pedido foi feito na quinta-feira, 12, depois que o juiz da Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Colatina, no Espírito Santo, Menandro Taufner Gomes, determinou que Vescovi fosse preso caso a empresa não cumprisse medidas que deveriam ser tomadas pela Samarco em função da tragédia. Questionado sobre a possibilidade de pedir a prisão do representantes da Samarco, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MPE-MG afirmou que “no momento nenhuma hipótese pode ser descartada”. O inquérito que apura as causas do acidentes deverá ser concluído no início de dezembro. As linhas de investigação se concentram em falhas na gestão e monitoramento das barragens pela Samarco e no processo de concessão de licenças ambientais e fiscalização pelo poder público.
21 de novembro de 2015
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O atual presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e candidato à reeleição, o advogado Luiz Viana Queiroz, não compareceu ao último debate da entidade promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, na noite desta sexta-feira (20). Os advogados oposicionistas José Nélis Araújo e Carlos Rátis criticaram a ausência de Luiz Viana. “O que ele fez (estar ausente) é um desrespeito que deve ser repudiado por toda classe”, atacou Nélis Araújo. Na mesma linha, Rátis disse que o candidato à reeleição não respeitou os estudantes de Direito que organizaram o debate com antecedência. “Se quer buscar a reeleição tem que apresentar as propostas. (…) Cadê o candidato à reeleição”, questionou Rátis.
21 de novembro de 2015
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Dos 417 municípios da Bahia, 61 não têm nenhum tipo de transparência pública – de acordo com as normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). O levantamento foi feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) e tem como base a Escala Brasil Transparente (EBT) – A EBT é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões 1.0 e 2.0 concentram-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da LAI. O dado foi apresentado nesta sexta-feira (20). Entre as cidades com transparência zero estão Cruz das Almas, Dias d’Ávila e Guanambi.
Confira aqui a lista completa.
21 de novembro de 2015
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O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, se reuniu com um grupo de líderes da base na noite de quarta-feira (18), em seu gabinete, para negociar o apoio do governo ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). A informação é do jornal O Globo. Partiu de dentro do Palácio do Planalto um pedido para que três deputados do PT com assento no Conselho de Ética se ausentassem da reunião desta quinta (19) no colegiado, ajudando na operação de salvamento de Cunha. Os parlamentares que se reuniram com o ex-governador da Bahia foram Sibá Machado (PT-AC), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), André Moura (PSC-SE), e Jovair Arantes (PTB-GO). Segundo o diário fluminense, durante a reunião, Wagner telefonou aos deputados Léo de Brito (AC), Zé Geraldo (PA), e Valmir Prascidelli (SP), pedindo que não comparecessem a sessão no dia seguinte. Brito viajou para o Acre, mas Zé Geraldo e Prascidelli se recusaram a faltar ao Conselho, alegando serem publicamente favoráveis à cassação
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21 de novembro de 2015
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Em entrevista dada ao canal Globonews nesta última quarta (18), no programa de Roberto D’Ávila, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu suas opiniões sobre a situação do país. Foram 25 minutos de conversa. Algumas frases ditas por ele tiveram bastante repercussão na imprensa, especialmente no que diz respeito a troca do ministro da Fazenda. Contudo, ele usou mais uma vez uma citação religiosa infeliz. O entrevistador perguntou a reação de Lula quando a operação Lava Jato começou a desmontar os esquemas de corrupção na Petrobras. Em sua resposta, Lula insinua que Deus deveria ser intimado pelo juiz Sérgio Moro a prestar depoimento. “Eu espero que um dia Deus, vendo tudo que está acontecendo no Brasil, carimbe na testa das pessoas o que ele vai ser —se vai ser ladrão, se vai ser honesto ou não”. A insinuação do ex-presidente é que existe omissão do Todo-Poderoso. Em tese, se Deus usasse o tal carimbo, não haveria
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21 de novembro de 2015
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As contas do prefeito de Condeúba, José Augusto Ribeiro (PT), relativas ao exercício de 2014, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O órgão determinou uma multa no valor de R$ 5 mil pelas irregularidades descobertas durante a análise dos documentos apresentados. Segundo o site Brumado Notícias, o gestor também foi multado em R$ 19.440,00, que equivale a 12% dos seus subsídios anuais, por causa da não publicação dos relatórios de Gestão Fiscal relativos ao 1º quadrimestre. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, votou pela aplicação de sanção correspondente a 30% do total de vencimentos, mas, por 3 votos a 2, o entendimento majoritário do pleno defendeu a proporcionalidade na aplicação dessa multa. O relatório técnico destacou a reincidência na existência de déficit orçamentário e na apresentação de deficiente relatório do controle interno, além do não recolhimento de R$ 39.302.63 a título de ISS e R$ 76.010,13 de IRRF. Ainda cabe recurso da decisão.
21 de novembro de 2015
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Faleceu na madrugada dá última terça-feira (17) o cantor Luiz de Carvalho, 90 anos, o percussor da música gospel no país. A notícia foi confirmada na página oficial do cantor no Facebook, o comunicado diz que ele faleceu por volta das 4h30 da manhã. Nos últimos dias a família usava as redes sociais para dizer que o estado de saúde do cantor era grave. Ele estava internado na UTI após sofrer um AVC no final do mês de outubro. Luiz de Carvalho tem mais 40 álbuns lançados, 2 DVDs e um livro. Sua obra chegou a ser homenageada durante o Troféu Promessas de 2012, não apenas pelo sucesso que fez, mas principalmente por ter marcado a história da música evangélica. Nascido em 16 de 1925, natural da cidade de Bauru (SP), Carvalho começou a cantar quando criança, aos dez anos já saiu de casa para trilhar a estrada da música até que na adolescência passou a ser conhecido como “Menino de Ouro” assinando contrato com gravadoras e ganhando notoriedade. Apenas em 1947 ele aceitou a Cristo, depois de viver uma vida de fama, dinheiro e mulheres. Ele foi evangelizado quando liderava o grupo Havaiano e aceitou a mensagem da Cruz. Depois de convertido, Luiz de Carvalho resolveu utilizar seu talento para levar o Evangelho e assim iniciou sua trajetória ministerial que tem mais de 60 anos. O velório do cantor está marcado para acontecer as 20h desta terça até as 9h de amanhã na Igreja Batista Paulistana. O sepultamento vai acontecer às 11h30 no Cemitério Vila Euclides em São Bernardo do Campo.
