O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para quarta-feira (7) a decisão definitiva do plenário da Corte sobre a liberação de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19.
A reunião acontece após o ministro Nunes Marques ter determinado, no sábado (3), em caráter liminar (provisório), que estados, municÃpios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavÃrus que proÃbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
De acordo com o portal G1, o tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes, que negou hoje (5) um pedido do PSD para liberar cultos em São Paulo.
