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13 de novembro de 2023
Bahia

Assembleia Legislativa da Bahia já conta com 50 assinaturas para PEC que permite reeleição

Por Washington Tiago

Foto Sudoeste Acontece

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição numa mesma legislatura do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) já conta 50 das 63 assinaturas possíveis. A proposta deve ser apresentada ainda esta semana pelo deputado Nelson Leal (PP), autor da proposição.

Segundo Leal, em outras 24 assembleias do Brasil tem reeleição, e aqui não. O documento para tramitar na casa precisava de no mínimo 21 assinaturas. Atualmente, o entendimento é de que a reeleição à presidência da ALBA só pode ocorrer em legislaturas diferentes, sendo considerada, portanto, uma eleição.

Os maiores sinais de resistência à Proposta de Emenda à Constituição estão no PT e em parte da oposição. Dos nove petistas na Assembleia, apenas dois assinaram a proposta até agora. Na oposição, são quatro votos contrários.