O governo federal lança nesta quinta-feira (2) o Pró Trilhos, programa com o qual pretende acelerar a implantação de empreendimentos ferroviários no país. O ato, agendado para o Palácio do Planalto, marca também o envio da medida Provisória 1.065/2021 ao Congresso Nacional. O lançamento será conduzido pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
A MP 1.065 cria um modelo de autorização para a construção de ferrovias, dispensando a licitação.Mesmo antes da aprovação da medida no parlamento, o governo deve receber oficialmente, nesta quinta, requisitos de autorizações de empresas interessadas em operar ou construir trechos de ferrovia. No modelo vigente desde 1957, todo o investimento no setor partia do governo, por meio de concessões. A MP pretende mudar esse cenário ao permitir o regime de autorização.
Na prática, os operadores precisarão apresentar estudos de viabilidade técnica e econômica ao governo, que fará a análise do material. “É uma estratégia, já adotada em muitos países, para o operador se capitalizar, já que ele vai poder explorar comercialmente o local, por exemplo com um shopping center”, afirmou Marcello Costa, secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura. Segundo a pasta, já há empresas interessadas nesse modelo, que estão com o requisito de autorização e os estudos prontos para serem protocolados.
O ministério também pretende colocar em prática uma série de iniciativas ligadas ao modal neste mês, apelidado de Setembro Ferroviário. Na sexta, 3, deverá ser assinado o contrato do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité. Bolsonaro também deve estar presente neste ato. No dia 17 será dado o ponta pé inicial das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste no trecho entre Mara Rosa, em Goiás, e Água Boa, no Mato Grosso, de 383 quilômetros, por onde deverá escoar boa parte da produção de soja e milho da região.
Além do trecho 1, o ministério prepara as concessões do trecho 2 da Fiol, entre Caetité e Barreiras e com obras em andamento, e do trecho 3,entre Barreiras e o estado do Tocantins, que terá que ser construído do zero. Para o ministro, chegou a hora de o modal ferroviário dar um salto maior. “Este governo já se consolidou como o que mais contratou investimento ferroviário por meio de concessões, algo em torno dos R$ 30 bilhões”. Com informações da Exame.
