O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) Maria Adna Aguiar do Nascimento em investigação sobre venda de sentenças. O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (12) ao Superior Tribunal de Justiça.
A desembargadora é acusada de receber propina para beneficiar um grupo empresarial em processo judicial de acompanhamento de execução de acordo, em conjunto com a juÃza do Trabalho Marúcia Belov. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo incluiu outras cinco pessoas na denúncia, entre elas Gervásio Meneses, gestor da empresa beneficiada no esquema, que funcionou entre 2015 e 2019.
Investigação aponta para prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Além da condenação, a subprocuradora pediu ainda afastamento das magistradas do exercÃcio de suas atividades, para evitar que utilizem o cargo para intimidar testemunhas, comprometer a colheita de provas ou prejudicar quem colaborar com o processo.
De acordo com a denúncia, entre outubro de 2015 e janeiro de 2016 a então desembargadora-presidente do TRT5 e sua juÃza auxiliar receberam vantagens para praticar atos de ofÃcio em benefÃcio do grupo empresarial FTC, gerido por Gervásio. Em novembro de 2014, o grupo havia firmado um acordo global com credores para quintar, de forma parcelada, passivo trabalhista estimado em R$ 96,8 milhões.
