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14 de agosto de 2020
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MPF denuncia ex-presidente do TRT5 e outras seis pessoas por venda de sentenças

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) Maria Adna Aguiar do Nascimento em investigação sobre venda de sentenças. O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (12) ao Superior Tribunal de Justiça.

A desembargadora é acusada de receber propina para beneficiar um grupo empresarial em processo judicial de acompanhamento de execução de acordo, em conjunto com a juíza do Trabalho Marúcia Belov. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo incluiu outras cinco pessoas na denúncia, entre elas Gervásio Meneses, gestor da empresa beneficiada no esquema, que funcionou entre 2015 e 2019.

Investigação aponta para prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Além da condenação, a subprocuradora pediu ainda afastamento das magistradas do exercício de suas atividades, para evitar que utilizem o cargo para intimidar testemunhas, comprometer a colheita de provas ou prejudicar quem colaborar com o processo.
De acordo com a denúncia, entre outubro de 2015 e janeiro de 2016 a então desembargadora-presidente do TRT5 e sua juíza auxiliar receberam vantagens para praticar atos de ofício em benefício do grupo empresarial FTC, gerido por Gervásio. Em novembro de 2014, o grupo havia firmado um acordo global com credores para quintar, de forma parcelada, passivo trabalhista estimado em R$ 96,8 milhões.


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