O projeto que acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas, as chamadas “saidinhas”, foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (20). A aprovação teve 62 votos favoráveis e 2 contrários. O texto agora deve voltar à Câmara para ser votado pelos deputados.
Interlocutores do presidente Lula (PT) afirmam que o mandatário aguardará a posição dos ministérios sobre o tema antes de decidir se irá derrubar a proposta, caso seja aprovada pela Câmara e encaminhada para sanção do Executivo. Uma possibilidade é o veto parcial, dizem aliados.
A proposta foi relata pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e abraçada pela ala conservadora da Casa, sob o discurso de endurecimento de penas criminais. Os senadores aliados do governo não discursaram, enquanto os parlamentares bolsonaristas usaram a tribuna para exaltar a medida.
Inicialmente, Flávio Bolsonaro propunha acabar com todas as hipóteses de saída no semiaberto, até mesmo para trabalhar e estudar, um direito garantido há quase quatro décadas pela Lei de Execuções Penais. No entanto, amenizou o texto para conquistar o voto da maioria.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada governista, ou seja, não exigiu que seus colegas da base aliada rejeitassem a proposta. Ele afirmou que partidos aliados orientaram a favor da matéria e, por isso, não iria se contrapor à maioria dos correligionários.
O Senado manteve a saída para trabalho e estudo de detentos do regime semiaberto. O projeto foi aprovado pelos deputados em agosto de 2022, mas, como os senadores alteraram o texto, a matéria retornará para a Câmara antes de seguir para sanção presidencial. Lula deverá enfrentar uma pressão de sua base política para que vete a proposta.
A proposta foi aprovada com apoio do líder do PT, Fabiano Contarato (ES). O senador liberou a bancada petista e discursou a favor da proposta antes da votação. Ele chegou a apresentar uma emenda para que a saidinha fosse vedada para todas as pessoas que praticaram crimes inafiançáveis.
“Não é razoável você explicar para a família de uma vítima, que teve seu filho morto por homicídio doloso, em que o cara foi condenado a 9 anos de reclusão, e que não vai ficar nem 3 anos preso. São muitos benefícios já estabelecidos”, disse.
