Presidente do Senado que mesmo limitar poderes do STF

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, vai mesmo tentar diminuir os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No início do mês, o senador já tinha feito uma manifestação nesse sentido e no último sábado (14), em Paris, o senador endossou o coro.

Pacheco disse que a intenção é evitar que o Supremo tenha “ponto de contato constante com a sociedade em função das decisões que seja instado a fazer”, e, dessa maneira, reservar o tribunal “às decisões mais relevantes de índole constitucional”.

O presidente do Senado pautou dois debates temáticos sobre ações que limitam o poder de ministros do Supremo Tribunal Federal. As discussões foram incluídas na agenda de quinta-feira (19) do plenário. 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores vai ser discutida na Câmara Alta do Poder Legislativo Federal.

Os senadores vao debater a competência do poder legislativo e o ativismo judicial no caso da ADPF 442, que tramita no STF e pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. Outra discussão que pode vir à tona é o aumento da idade mínima e fixação de mandatos na Suprema Corte.