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26 de agosto de 2021
Brumado

Projeto de lei federal sobre reestruturação do conselho que fiscaliza o FUNDEB é aprovado em Brumado

Da Redação

Foto Sudoeste Acontece

A sessão extra que ocorreu na manhã da quarta-feira (25), na qual foi votado o projeto de lei federal que dispõe sobre a reestruturação do conselho que fiscaliza o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), no município.

O vereador Rei do Domingão (DEM), propôs uma emenda para inclusão de um membro da Comissão de Educação da Câmara no conselho. A sessão chegou a ficar vários minutos suspensa e quando retornou a emeda do vereador foi rejeitada 8 a 7 votos.

“É um projeto que restitui o conselho para que as escolas consigam o recurso diretamente. Tivemos alguns contratempos, o que é normal em uma democracia”, declarou. Para Verimar Meira, incluir um representante do legislativo no conselho seria infringir a lei federal.

A vereadora disse que, mesmo com sequelas da covid, conseguiu presidir a sessão extraordinária, dada a importância de votar o referido projeto.

O Projeto foi aprovado na íntegra por unanimidade dos vereadores.