STJ mantém prisão de ex-presidente do TJ-BA e outros acusados na Operação Faroeste

O ministro Og Fernandes, relator da Operação Faroeste na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), renovou a prisão preventiva dos acusados de integrar o esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em sessão na quarta-feira (2), o ministro manteve a prisão de Adaílton Maturino dos Santos, Antônio Roque do Nascimento Neves, Geciane Souza Maturino dos Santos, Márcio Duarte Miranda e da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente da Corte baiana.

No julgamento os ministros Félix Fischer, Maria Tereza de Assis Moura e Francisco Falcão acompanharam o relator. O único a divergir foi o ministro Napoleão Nunes Maia, que votou pela aplicação de medidas cautelares que não sejam prisão.

O ministro Og Fernandes reafirmou o entendimento de que a fundamentação da revisão da prisão preventiva não exige a existência de elementos novos, apenas que se reconheça a manutenção do contexto que embasou a determinação. O relator destacou também a gravidade dos fatos, já que essa é a investigação com maior número de magistrados envolvidos em crimes no país, e a complexidade do caso, que possui mais de dez acusados. Outro fator que embasou a decisão do relator é que a investigação ainda está em curso, apurando se há outros integrantes envolvidos.

A Operação Faroeste investiga a atuação de uma organização criminosa, entre 2013 e 2019, em esquema de venda de decisões judiciais e outros crimes. O objetivo era permitir a grilagem de terras no Oeste do estado, numa área total de 360 mil hectares. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o esquema movimentou cerca de R$ 1 bilhão.