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26 de maio de 2022
Justiça

Fachin diz que código eleitoral em discussão no Congresso ameaça separação de Poderes

Danielle Brant e Ranier Bragon, Folhapress

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, enviou manifestação ao presidente do Senado, […]


5 de junho de 2019
Brasil

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com […]