» Resultados para tag "Constituição de 1988"

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25 de outubro de 2021
Justiça

STF julga limites da Justiça Militar e pode criar novo embate com Forças Armadas

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará duas ações que podem limitar os poderes da Justiça […]


2 de setembro de 2021
Brasil

Bolsonaro sanciona com vetos revogação da Lei de Segurança Nacional

Marianna Gualter/Estadão

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos nesta quinta-feira, 2, a Lei nº […]


20 de abril de 2019
Brasil

Marco Aurélio volta a criticar decisão de tirar reportagem do ar: ‘Mordaça’

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou novamente a decisão do […]