Ministério Público anuncia redução de 30% com gastos de custeio e investimentos na Instituição

O Ministério Público estadual estabeleceu contingenciamento de 30% no orçamento inicial das unidades gestoras da […]

Tags: Coronavírus ∞ Diário de Justiça Eletrônico ∞ Ministério Público

18 de março de 2020

Justiça

TJ-BA suspende audiências de custódia e apresentação de adolescentes infratores

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, expediu decreto, publicado […]

Tags: adolescentes infratores ∞ audiências de custódia ∞ Conselho Nacional de Justiça ∞ Covid-19 ∞ Diário de Justiça Eletrônico ∞ TJ-BA

21 de maio de 2019

Bahia

O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi suspenso pelo […]

Tags: Bahia ∞ CNJ ∞ Conselho Nacional de Justiça ∞ Diário de Justiça Eletrônico ∞ juiz substituto ∞ por ∞ provas ∞ TJ-BA ∞ Tribunal de Justiça