» Resultados para tag "Ministério Público"

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21 de outubro de 2020
Bahia

PRF participa de Operação para desarticular organização criminosa na adulteração de combustível na Bahia

O grupo criminoso também realizava a alteração do ARLA 32, agente redutor líquido automotivo utilizado […]


12 de outubro de 2020
Brumado

Brumado: STF nega pedido da prefeitura para retomar aulas presenciais nas escolas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido do município de […]


12 de outubro de 2020
Livramento de Nossa Senhora

Livramento: PM cumpre recomendações do MP em combate ao Covid-19 durante a Eleições 2020

A 46ª Companha Independente de Polícia Militar (46ªCIPM) vem seguindo à risca as recomendações do […]


2 de outubro de 2020
Eleições 2020

MP pede indeferimento de candidatura de Neto do PT em Ibiassucê

O Ministério Público Eleitoral de Caculé, ingressou nesta quinta-feira(01/10) com ação de impugnação de registro […]


2 de outubro de 2020
Justiça

Ministério Público Estadual volta a atividade presencial no dia 5

A volta do trabalho presencial no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) começará na […]


24 de setembro de 2020
Brumado

Ministério Público opina favorável para anular comissão do processo de cassação do prefeito Eduardo Vasconcelos em Brumado

O Ministério Público Estadual (MPE),   pugnou pela concessão da segurança pretendida pelo prefeito Eduardo Lima […]


24 de setembro de 2020
Cidades

Povo de Santo vai ao Ministério Público e denuncia intolerância religiosa em Vitória da Conquista

Praticantes de religiões de matriz africana de Vitória da Conquista protocolaram uma denúncia no Ministério […]


22 de setembro de 2020
Brumado

Após pedido do MP, Tribunal de Justiça proíbe retomada de aulas presenciais em Brumado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão imediata da portaria que autorizou […]


18 de setembro de 2020
Ituaçu

Ituaçu: TCE determina representação contra prefeito por irregularidades em licitações

Além de ação no MPBA, os conselheiros determinaram também o pagamento de multa no valor […]


17 de setembro de 2020
Brumado

Justiça nega pedido do Ministério Público e aulas poderão ser retomadas em Brumado

 O juiz Antônio Carlos do Espirito Santo Filho, da Vara da Fazenda Pública, negou o […]


12 de setembro de 2020
Cidades

Ituaçu: MP aciona pré-candidatos a cargo de prefeito por promoverem aglomerações

Pré-candidatos ao cargo de prefeito do município de Ituaçu, Adalberto Alves Luz (atual prefeito) e […]


12 de setembro de 2020
Brumado

Brumado: MP requer que Justiça determine suspensão do início das aulas presenciais

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Brumado, pedindo que […]