18 de setembro de 2023

Brasil

Senado vê interferência do STF e avalia retomar temas julgados pelo tribunal

João Gabriel, Folhapress

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma PEC (proposta de emenda à […]

Tags: aborto ∞ criminalização ∞ Droga ∞ impostos sindicais ∞ PEC ∞ porte ∞ posse ∞ presidente do Senado ∞ proposta de emenda à Constituição ∞ PSD-MG ∞ Rodrigo Pacheco ∞ senadores ∞ STF ∞ Supremo Tribunal Federal

28 de agosto de 2023

Brasil

STF não tem competência para descriminalizar porte de drogas, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou que a descriminalização do porte de drogas […]

Tags: Congresso Nacional ∞ descriminalização ∞ porte de drogas ∞ presidente do Senado ∞ PSD-MG ∞ Rodrigo Pacheco ∞ STF ∞ Supremo Tribunal Federal

29 de novembro de 2022

Brasil

Juliana Braga, Folhapress

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu na pauta da próxima quarta-feira (30) a […]

Tags: benefício para juízes ∞ Juízes ∞ presidente do Senado ∞ PSD-MG ∞ Quinquênio ∞ Rodrigo Pacheco

26 de maio de 2022

Justiça

Danielle Brant e Ranier Bragon, Folhapress

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, enviou manifestação ao presidente do Senado, […]

Tags: Código Eleitoral ∞ Edson Fachin ∞ Justiça Eleitoral ∞ presidente ∞ presidente do Senado ∞ PSD-MG ∞ Rodrigo Pacheco ∞ Tribunal Superior Eleitoral ∞ TSE