» Resultados para tag "Vara da Fazenda Pública"

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6 de fevereiro de 2021
Bahia

Justiça determina retomada das aulas na Bahia até março

A Justiça determinou, na sexta-feira (5), a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia. Neste […]


29 de setembro de 2020
Justiça

‘Blitz do IPVA’ é suspensa após determinação judicial

A “Blitz do IPVA” teve o funcionamento suspenso após decisão da Vara da Fazenda Pública […]


19 de junho de 2018
Bahia

Feira de Santana: Justiça proíbe apreensão de veículo por dívida com licenciamento e IPVA

O juiz de direito Roque Ruy Barbosa de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública […]