23 de abril de 2023

Brasil

Proposta prevê que aluno do Fies só pague dívida após conseguir emprego

Danielle Brant / Folha de São Paulo

Parlamentares do chamado Gabinete Compartilhado do Congresso apresentaram uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) […]

Tags: aluno ∞ dívida ∞ Emprego ∞ Fies ∞ proposta

21 de dezembro de 2018

Brasil

Apreensão de CNH para forçar pagamento de dívida é inconstitucional, diz PGR

Um parecer encaminhado pela procuradora -geral da República, Raquel Dodge, para o Supremo Tribunal Federal […]

Tags: apreensão ∞ Carteira de Habilitação ∞ CNH ∞ dívida ∞ Juízes ∞ passaporte ∞ PGR ∞ procuradora -geral da República ∞ Raquel Dodge ∞ STF ∞ Supremo Tribunal Federal

19 de junho de 2018

Bahia

O juiz de direito Roque Ruy Barbosa de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública […]

Tags: apreensão ∞ Bahia ∞ Blitze do IPVA ∞ Departamento Estadual de Trânsito ∞ Detran ∞ dívida ∞ Feira de Santana ∞ IPVA ∞ justiça ∞ licenciamento ∞ Vara da Fazenda Pública ∞ veículo