TSE determina execução imediata da diplomação de Luiz Caetano

Foto Reprodução

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, determinou a execução imediata da decisão unânime de tornar inelegível o deputado federal Luiz Caetano (PT). Com isso, a diplomação do parlamentar é anulada. A petição foi feita pelo primeiro suplente da coligação Frente do Trabalho por Toda a Bahia, Charles Fernandes (PSD). Agora, ele se torna titular da cadeira na Câmara dos Deputados. Weber ressaltou no documento que para a execução imediata só era necessária a publicação do acórdão, não sendo preciso esperar pela “oposição e o julgamento de eventuais embargos de declaração”.