» Resultados para tag "decisão"

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4 de dezembro de 2023
Brasil

Deputados criticam decisão do Supremo Tribunal Federal que atinge imprensa: ‘Gravíssimo erro’

Deputados federais criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetará a publicação de […]


30 de junho de 2023
Bahia

Leandro de Jesus considera que inelegibilidade de Bolsonaro ‘afeta democracia do país’

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]


25 de junho de 2022
Internacional

Suprema Corte suspende direito ao aborto nos Estados Unidos após 49 anos

Redação

Abortar nos Estados Unidos não é mais um direito, decidiu a Suprema Corte do país […]


19 de dezembro de 2021
Cidades

Guanambi: TSE acatou recurso e deputado Charles Fernandes fica elegível novamente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso do deputado federal Charles Fernandes (PSD) e suspendeu […]


22 de novembro de 2021
Bahia

Detran e SAC vão exigir vacinação completa para atendimento presencial

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) passarão […]


2 de outubro de 2021
Brasil

Gilmar Mendes, do STF, mantém decisão do CNJ que afastou juiz investigado na operação Faroeste

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisão do Conselho Nacional […]


20 de agosto de 2021
Justiça

Decisão do TJ-BA garante funcionamento de cartórios no interior

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) garantiu a continuidade do funcionamento de […]


16 de abril de 2021
Eleições 2022

Maioria do STF mantém anulação das condenações de Lula e ex-presidente continua elegível

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de Edson Fachin […]


9 de março de 2021
Eleições 2022

Advogados e magistrados dizem que decisão de Fachin praticamente garante Lula em 2022

Integrantes do mundo jurídico afirmam que a decisão de Edson Fachin, se mantida, praticamente garante […]


19 de setembro de 2019
Bahia

Eliana Calmon deixa defesa de borracheiro em imbróglio por 366 mil hectares no Oeste da Bahia

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixou a defesa de José […]


13 de junho de 2019
Brasil

Eliana Calmon defende Moro após vazamento de mensagens: ‘Não vejo crime’

A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, afirmou que encarou com […]


12 de junho de 2019
Bahia

Santaluz: Ex-prefeito de cidade baiana é proibido de entrar em prédios públicos municipais

O ex-prefeito e ex-secretário municipal de Administração de Santaluz, Joselito Carneiro de Araújo Nunes, foi […]