O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar a aplicação de doses iniciais das vacinas contra o coronavírus em dez cidades da Bahia. De acordo com o documento, o órgão vai apurar supostas práticas de desrespeito à fila de prioridades na vacinação.
As cidades de Cachoeira, Camaçari, Candeias, Governador Mangabeiras, Itaparica, Santo Amaro, São Félix, Vera Cruz e Prado estão entre as investigadas.
Na cidade de Prado, por exemplo, o chefe de gabinete da prefeitura, Nailton Batista Oliva, “furou a fila” e, aos 57 anos, recebeu a primeira dose do imunizante. Por conta da “rapidez” para se proteger contra o Sars-Cov-2, será ouvido pelo MPF em oitiva solicitada pelo procurador da República Luiz Paulo Paciornik Schulman.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.349 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 3.499 recuperados (+0,6%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (SESAB), dos 570.092 casos confirmados desde o início da pandemia, 549.704 são considerados recuperados, 10.468 encontram-se ativos e 9.920 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionadas ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Ainda segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (11.513,85), Itororó (9.748,80), Itabuna (8.963,39), Muniz Ferreira (8.946,38) e Conceição do Coité (8.839,25).
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 958.964 casos descartados e 135.614 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (26).
O deputado estadual Marco Prisco (PSC) questionou, em um vídeo obtido por este Política Livre nesta terça-feira (26), o governador Rui Costa (PT) após localizar dois quadriciclos do Corpo de Bombeiros no Condomínio Quintas de Sauípe, em Mata de São João, onde, segundo ele, possui uma residência o ex-secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Teles Barbosa, afastado após ter se tornado um dos alvos da Operação Faroeste.
“Gostaria de saber do governador por que esses dois quadriciclos estão aqui há, pelo menos, dois meses”, disse o parlamentar no vídeo que distribuiu pelo WhatsApp. “Eu não disse que os quadriciclos estavam lá por causa do ex-secretário”, ponderou, em conversa com este Política Livre. “Apenas citei que lá mora o ex-secretário. Fiz o vídeo cobrando o governador”, reforçou.
Na sequência, Prisco garantiu que os veículos estão no local a serviço do condomínio a pedido do ex-secretário, assim como da administração do conjunto habitacional. “Policiais à paisana utilizam os quadriciclos”, contou. À reportagem, o parlamentar enviou um documento que, segundo ele, prova a sua acusação contra Barbosa.
“O texto foi retirado de um grupo de WhatsApp do condomínio. O texto é claro. São pessoas que moram no condomínio que admitem que [os quadriciclos] estavam sendo usados para a segurança do condomínio. Inclusive, essa pessoa que admite é a esposa do secretário”.
Veja o documento:
“Como deputado estadual, fiscalizo o Executivo. O povo da Bahia quer saber por que esses dois quadriciclos estão aqui. É dinheiro público. Dinheiro nosso”, disse Prisco.
O caso aconteceu no último sábado (23). A prefeitura de Correntina informou que o caixão era transportado em um carro funerário, caiu quando o veículo passava pela estrada, e o motorista do carro funerário não percebeu a situação. O corpo foi encontrado por algumas pessoas que estavam no local. A população pegou o número de telefone da funerária, que estava em um papel preso no caixão, e ligou para o estabelecimento.
O corpo tinha identificação por nome, foto e uma etiqueta de identificação do Hospital Geral do Oeste, que fica em Barreiras, a cerca de 166 km de Correntina.
Ainda segundo informações da prefeitura de Correntina, a identificação é de Misael Vieira da Silva. O corpo que estava vedado com um plástico tinha uma identificação sobre risco onde estava escrito: “risco biológico classe III Covid-19”. Apesar do aviso, não há confirmação se o homem morreu vítima de complicações do coronavírus.
De acordo com o órgão municipal, os funcionários da funerária acionaram a equipe que fazia o transporte, que voltou ao local e pegou o caixão.
Em nota, o Hospital Geral do Oeste confirmou que o corpo do paciente foi retirado da unidade de saúde e informou que questões como contratação de funerária encarregada de realizar o transporte do corpo, velório e sepultamento são de responsabilidade da família.
A Pandemia causada pelo novo coronavírus causou grandes problemas para todos nós, tivemos que nos adaptar a novos hábitos, todos os setores foram influenciados de alguma forma, além da saúde, a economia e até mesmo a religião sofreram impactos significativos.
Não estamos ainda na normalidade, todavia lotéricas, mercados, bancos, lojas, câmara de vereadores e prefeitura estão funcionando em dias e horários habituais, entendemos que seguindo os critérios que foram adotados para combater o avanço da COVID-19, ou seja o uso de máscaras e álcool em gel e distanciamento as igrejas oficialmente deveriam voltar a realizar seus cultos dentro dos dias estabelecidos antes da Pandemia, contudo levando em consideração os protocolos estabelecidos pelas autoridades.
“Estive hoje em reunião com o prefeito Eduardo Vasconcelos solicitando através de oficio que em novo decreto fosse permitido que as igrejas retomassem seus trabalhos, afinal o papel das igrejas nesse contexto está sendo de suma importância para o bem estar espiritual e mental dos milhares de fiéis e mesmo simpatizantes da fé cristã em nossa cidade.
Teremos o mais rápido possível a liberação oficial para que façamos nossos cultos nos dias determinados por cada instituição religiosa.
Agradeço ao prefeito por atender a nossa solicitação, discutimos outras temáticas importantes para a nossa cidade e em breve apresentaremos as cobranças que fizemos e os resultados do nosso trabalho ”. Vereador Renato Santos.
A Polícia Federal prendeu na última terça-feira (27), uma das indiciadas da operação Demissio, deflagrada no final do ano passado para combater fraudes em seguro-desemprego e FGTS por uma associação criminosa que atuava principalmente na região de Jequié.
“A associação criminosa teria desviado mais de 151 mil reais dos cofres públicos com os golpes.
A indiciada teria, ainda, tentado ludibriar a Justiça apresentando documentos supostamente falsos mesmo após a deflagração da operação”. Declara a PF em nota.
Desde o início da administração do prefeito Nilo Coelho, o Parque da Cidade passou a receber uma atenção especial. Foi realizada uma grande operação de limpeza, poda de árvores, retirada de redes de esgotos que caíam dentro do riacho que deságua no local, roçagem e capina, tornando-o mais adequado para visitação e a prática de atividade física.
O horário de funcionamento do parque passará a ser das 5h às 21h, todos os dias da semana. Uma escala de funcionários para manutenção e cuidados de limpeza será elaborada especialmente para o Parque da Cidade.
Ao lado da primeira-dama Solange Coelho, o secretário de Infraestrutura Michel Macedo informou que nos próximos quinze dias deve ser concluída essa primeira fase de recuperação do parque, com instalação de novos aparelhos de ginástica e diversão, recuperação dos pedalinhos usados no lago do parque, nova iluminação e reforma dos banheiros que estão completamente danificados.
Ainda segundo o secretário, está prevista a construção de uma ponte sobre o Riacho do Belém que corta o parque, um quiosque e uma concha acústica. “Dona Solange tem nos dado um suporte importante e dentro em breve o local será excelente para encontros familiares, aconchegante, piqueniques, além da prática esportiva”, afirma o secretário.
Somente nesta semana, três senadores apresentaram diferentes projetos de lei que determinam a prisão de pessoas que furarem a fila da vacina contra a Covid-19.
As proposições são dos senadores Daniella Ribeiro (PP-PB), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Plínio Valério (PSDB-AM) e sugerem penas de três meses a seis anos e multas para o infrator.
A pepista Daniella Ribeiro defende em seu projeto alterações no Código Penal e no Programa Nacional de Imunizações.
Ele prevê punição não só para os que tomam a vacina antes de ser o público-alvo da etapa de vacinação, quanto quem aplica o imunizante sabendo da ilicitude ou aquele que facilita de alguma forma.
O projeto estabelece que o infrator deve restituir o estado com R$ 1,1 mil, preço aproximado da dose da vacina contra o novo coronavírus.
“O país sofre com a pandemia, famílias são devastadas e profissionais de saúde expõem suas vidas para tentar minimizar os impactos da doença. Não podemos conceber, assim, que pessoas fora dos grupos prioritários se valham de artifícios para serem beneficiadas pela imunização antes daqueles que mais necessitam”, justificou Daniella.
Casos de pessoas que furaram a fila da vacinação foram denunciados na Bahia e também no Amazonas, Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Pará e Paraíba.
Entre os investigados pelo Ministério Público estão prefeitos, vereadores, lideranças políticas, familiares de trabalhadores da área da saúde e outros.
A proposta do senador Randolfe Rodrigues prevê a alteração da Lei 13.979 de 2020 e tipifica o crime de “fraude à ordem de preferência de imunização”. A pena pode chegar a seis anos, ou até dez anos, se for cometido por um servidor público.
Já o projeto de Plínio Valério muda o Código Penal para tipificar como crime a “burla à ordem de vacinação”, com pena prevista de três meses a um ano, podendo durar mais seis meses caso se trate de um funcionário público.
“Estamos apresentando, com a máxima urgência, o presente projeto de lei para criminalizar a conduta daquele que burlar a ordem de vacinação estabelecida pelo poder público para combater situação de emergência em saúde pública de importância nacional. Também estamos prevendo uma penalização mais severa da autoridade ou do funcionário público que, sabendo da irregularidade, contribui para a prática do crime”, explica o senador.
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha culpou o ex-presidente da República Michel Temer (MDB), o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o candidato a sucessor de Maia, Baleia Rossi (MDB-SP), pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Em seu livro “Tchau, Querida”, que será lançado nos próximos meses sob a promessa de fazer revelações bombásticas sobre o processo contra a petista, Cunha tem como um dos seus principais alvos Michel Temer. Sem a atuação dele, diz Cunha, “não teria havido impeachment”.
A coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, teve acesso à introdução do livro de Cunha. Nela, o ex-parlamentar critica o livro “A Escolha”, lançado por Temer. Para ele, a obra quis “passar a informação de que Michel Temer apenas se beneficiou pelo destino da previsão constitucional de que o vice sucede o titular na Presidência”.
Atualmente em prisão domiciliar, Cunha prometeu “detalhes inéditos e minuciosos” sobre a batalha de Temer para derrubar Dilma. No livro, ele também mira em dois personagens em destaque no atual cenário político: Rodrigo Maia e Baleia Rossi – este último que disputa a presidência da Câmara com apoio do próprio Maia.
Eduardo Cunha conta que Maia foi articulador e “um dos principais militantes” pelo impeachment, buscando “os holofotes dessa participação”. Ele diz que foi no apartamento de Maia onde ocorreram as reuniões cruciais para o afastamento de Dilma.
O atual presidente da Câmara queria inclusive ser o relator do impeachment. Cunha diz ainda que, por ter atuado ativamente contra Dilma, Baleia Rossi só não foi ministro de Temer porque respondia a acusações de fraude na merenda escolar de São Paulo.
Leia abaixo a íntegra da introdução do livro (a obra ainda não passou por revisão ortográfica):
“Esse livro começa com a história que todos sabem o seu final. no dia 17 de abril de 2016, um domingo, por volta das 23 hrs e 7 minutos, o então deputado Bruno Araújo deu o voto decisivo, de número 342, a favor da abertura do processo de impeachment, em uma votação que terminaria com 367 votos favor da abertura do processo, 137 votos contrários, 7 abstenções, que na prática eram votos contrários a abertura, além de dois ausentes que, também na prática eram votos contrários a abertura do processo de impeachment.
As duas únicas ausências nessa votação, foram as do então deputado do PMDB do Ceará Aníbal Gomes que, para justificar a sua negociação com o governo, se internou para uma cirurgia e a da deputada Clarissa Garotinho do Rio de Janeiro onde, em função de uma negociação de benesses para a prefeitura de Campos, feita pelo seu pai, antecipou uma licença maternidade para o dia 15 de abril, de um filho que nasceria em 20 de maio, 35 dias depois.
O que se pretende com esse livro não é contar a história do final já conhecido, mas sim levar ao leitor todos os fatos que ocorreram para que se chegasse a esse resultado, com informações inéditas, relatados em ordem cronológica e, análise das condições históricas que levaram a esse processo de impeachment.
Continue lendo…
