O ex-presidente Lula (PT) insinuou que o governador Rui Costa (PT) pode assumir um ministério em seu governo, caso seja reconduzido ao Palácio do Planalto nas eleições de 2022.
“Rui Costa tem o direito de ser qualquer coisa, até de ser candidato à Presidência da República. Certamente terminará o seu mandato comum dos melhores governadores do país. É uma pessoa abençoada que merece todo nosso respeito e admiração. Rui tem futuro certo para esse país”, afirmou Lula durante entrevista para a rede de rádios do Grupo Lomes de Comunicação, na Bahia e em Sergipe, nesta terça-feira.
Nesta segunda, o chefe do executivo baiano garantiu que vai completar o seu mandato e não vai concorrer a uma vaga no Senado, como desejado pelo PP, partido do vice João Leão.
A defesa do ex-secretário da Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, representada pelos advogados Sérgio Habib e Thales Habib, declarou, em nota enviada a este Política Livre nesta terça-feira (20), “que não existe nova denúncia contra o ex-secretário de Segurança Publica, Maurício Barbosa, mas, sim, uma única denúncia que foi oferecida semana passada. As alegações ali apresentadas decorrem de conjecturas feitas pelo Ministério Público Federal sobre uma possível organização criminosa, e precisam ser comprovadas em juízo, o que ainda não ocorreu, levando-se em conta que a denúncia sequer foi recebida até o momento pela Corte Especial do STJ”. A defesa de Barbosa prossegue: “portanto, não passa de uma proposta de acusação, de uma tese acusatória que carece ser provada”
Ainda conforme os advogados do ex-titular da SSP da Bahia, “o fato de o MPF alegar que houve uma organização criminosa não significa que esse fato seja verdadeiro, porquanto ele tem o dever de provar, o que, certamente não ocorrerá. Não será essa a primeira, nem será a última vez em que pessoas são acusadas, sofrem execração pública e depois vêm a ser absolvidas”.
Os advogados Sérgio e Thales Habib, ao comentarem o pedido de prisão, disseram que “esse mesmo pedido já foi analisado meses atrás pelo ministro e foi rechaçado e de lá para cá não surgiu nenhum fato novo que pudesse justificar esse temerário pedido. De resto, Maurício Barbosa acredita na Justiça e por meio do processo provará a sua inocência, afastando essas desmotivadas acusações que vêm sendo assacadas contra ele”.
“É preciso que se tenha cautela, pois nem todo aquele que é acusado é necessariamente culpado, mas apenas o que for condenado por sentença penal irrecorrível”, ressaltou a defesa de Barbosa, em nota.
A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) realiza na próxima sexta-feira (23), às 9h, reunião colegiada com 12 entidades e instituições baianas. O encontro acontece por meio da plataforma zoom, com o objetivo de apresentar uma proposta de trabalho e cronograma para a efeméride do centenário de falecimento de Ruy Barbosa, que transcorre em 1º de março de 2023.
“Embora a percepção seja que a data esteja distante, agora é o momento de iniciar os trabalhos. É o tempo necessário para formatar projetos e captar recursos através das Leis de Incentivo para a área cultural. A ideia é marcar o centenário de Ruy em grande estilo, com uma agenda de eventos que será proposta pelo colegiado das entidades”, destaca Ernesto Marques, presidente da ABI.
A reunião preparatória da efeméride do Centenário de Ruy contará com a participação da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Associação Comercial da Bahia (ACB), Academia de Letras da Bahia (ALB), Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Câmara Municipal de Salvador (CMS), Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Santa Casa de Misericórdia da Bahia (SCMB), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Secretária de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) e Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Salvador (Secult).
A ABI é uma das entidades guardiãs da memória de Ruy Barbosa, através do Museu Casa de Ruy Barbosa, inaugurado em 1949, além de ter promovido a edição de diversas publicações sobre Ruy e realizado, ao longo dos anos, nos seus espaços culturais e de terceiros, dezenas de eventos, como conferências, seminários e exposições de seu acervo.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20), a portaria que estabelece orientações gerais e dispõe sobre o retorno híbrido das atividades letivas, na rede estadual de ensino. A portaria institui a segunda fase do ano letivo de forma híbrida, a partir da próxima segunda-feira (26); recomenda a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19; e estabelece a volta para as escolas de forma escalonada.
De acordo com a portaria, neste primeiro momento, no dia 26 de julho, só devem ir para as aulas semipresenciais na escola apenas os alunos do Ensino Médio das diferentes ofertas e modalidades. Para as demais etapas, incluindo o Fundamental nas suas diferentes modalidades e ofertas, o início das aulas semipresenciais será no dia 9 de agosto e, até esta data, esses alunos continuam com as atividades do ensino remoto.
Para todas as situações, a realização das atividades letivas fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e à observância aos protocolos sanitários. Cada turma de estudantes será dividida em duas, sendo uma turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “A” a “I” e a outra turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “J” a “Z”. A unidade escolar poderá fazer o ajuste relacionado a esta escala conforme a realidade de cada turma e em função de outro critério que a unidade escolar considere relevante.
A unidade escolar implementará a mesma organização de aulas programadas para as rotinas regulares, de modo que, a cada dia, metade da quantidade de alunos de uma turma participará das atividades de maneira presencial e a outra metade desenvolverá atividades de maneira não presencial, em sistema de alternância diária e com igual carga horária.
Quanto à alternância, ela ocorrerá entre os dias da semana e entre as semanas. Assim, na semana 1, metade da turma irá na segunda, quarta e sexta e a outra metade, terça, quinta e sábado. Na semana 2, os dias serão invertidos e quem foi na segunda, quarta e sexta-feira irá na terça, quinta e sábado, e o contrário. Essa alternância assegura que todos os estudantes tenham aulas presenciais de todos os componentes curriculares.
Caberá a cada Núcleo Territorial de Educação (NTE) validar a escala do retorno híbrido definida por cada unidade escolar, bem como efetuar o devido e respectivo acompanhamento. A escala do retorno híbrido deverá ser rigorosamente efetivada por cada unidade escolar, a fim de que nenhum aluno seja desassistido, respeitando-se o revezamento, sendo de absoluta importância o controle interno da frequência do aluno.
A alternância das atividades é exclusiva dos estudantes. Os professores lecionarão nas turmas e nos horários definidos na programação e não modificarão os citados horários, exceto em função da inclusão dos sábados letivos, quando haverá atividades presenciais e remotas, conforme a escala do retorno híbrido descrita na portaria.
O prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), estaria avaliando pasta por pasta de seu secretariado para fazer mudanças.
Segundo aliados de Vasconcelos, algumas secretarias mesmo fazendo um bom trabalho estão apagadas e demostram que não estão dando resultados.
Eduardo estaria com um time montado na cabeça para sair do marasmo que a pandemia trouxe a gestão. Vasconcelos não teria dito qual ou quais pastas irão ter mudanças, mas que o choque de gestão seria inevitável isso ele teria deixado claro.
A luta continua. O trabalho não pode parar. O saudoso vereador Jose Carlos de Jonas escreveu uma forte história de vida pública em Brumado. Foram anos na luta pelo povo. Um homem que bravamente buscou a melhoria do bem estar da população brumadense, especialmente dos moradores da zona rural. Ele deixou corajosamente um legado incontestável, legado este construído, muitas vezes sob sol forte da nossa região, na poeira das nossas estradas, no vento, na chuva e também noite adentro. Não tinha dia, hora, lugar e situação que ele não se dispusesse a fazer o bem, pois a sua prioridade era “cuidar” do seu semelhante na hora da dificuldade.
Uma história assim não pode ter ponto final, por isso, familiares, amigos, eleitores e admiradores de Zé Carlos de Jonas decidiram que o ponto não é final, mas sim, ponto a seguir. Dar continuidade ao seu trabalho será meta e questão de honra. Vamos dar sequência ao trabalho sincero e bonito do nobre vereador, porque o que o homem faz com a alma em busca do bem coletivo de um povo, não morre, mesmo quando a sua presença física não é mais possível.
Para tudo isso: coragem! Pois é o trabalho que dá resultados.
Sendo assim, eu, Paulo Marques Pessoa, irmão caçula do vereador José Carlos de Jonas, com a benção de toda família de Jonas Pessoa, do prefeito Eduardo Vasconcelos e também da amiga Terenilda, me coloco a disposição de toda a população para dar prosseguimento ao trabalho honroso de Zé Carlos, com todo respeito e humildade com que ele sempre teve com seu povo. Acreditamos que há um tempo determinado por Deus para todas as coisas e as linhas que ele escreve serão sempre as mais bem escritas e os pontos cada um decide qual usar, isso é livre arbítrio. Decidimos pela continuidade do bem. Contamos com seu apoio.
Paulo Marques Pessoa.
Um acidente envolvendo dois carros de passeio e gado deixou cinco pessoas feridas, na manhã desta segunda-feira (19), na BA-161, em Carinhanha, no Médio São Francisco. O acidente ocorreu por volta das 10h15, nas imediações da fazenda Morrinhos, trecho entre Feirinha do Entroncamento e Marrequeiro.
Esse não é o primeiro acidente envolvendo animais em rodovia, na madrugada de quarta-feira (9), o motociclista Vinicius Sena da Cruz, 25 anos, morreu após bater sua motocicleta em um cavalo.
O acidente envolveu dois veículos tipo Toyota/Corolla, sendo um de cor bege, placa policial GBN -1234, licença de São Paulo, conduzido por Wesley de Caírem Donato, de 40 anos, e o segundo um prata, ano 2013/ licença de São Carlos-SP, conduzido por José Nilton Souza Nogueira, de 29 anos.
De acordo com informação da Polícia Militar (PM), Wesley contou que seguia pela rodovia quando foi surpreendido por duas vacas na pista. Ele disse que freou no topo da ladeira para não atingir os animais, mas seu carro foi atingido por um carro que vinha no mesmo sentido.
Ainda de acordo com a PM, viajavam cinco pessoas com José Nilton no veículo. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgênciau (Samu) de Carinhanha e Malhada foram ao local, para prestar socorro às vítimas.
As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Municipal Maria Pereira Costa (Dona Quinha), sem maiores gravidades.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ação conjunta com a Polícia Militar da Bahia apreenderam, por volta das 8h15 de hoje (19), em Barreiras (BA), 2,4 Kg de maconha e 1,2 Kg de cocaína que estavam sendo transportados por um adolescente de 17 anos que viajava em ônibus interestadual.
Os policiais faziam fiscalização de combate a criminalidade na altura do quilômetro 167 da BR-135, quando realizou a abordagem de um ônibus da que fazia a linha Goiânia (GO) / Sobral (CE). Ao subirem no ônibus, os policiais notaram que um dos passageiros mostrou-se bastante nervoso e agitado, como também forneceu informações contraditórias.
Diante da suspeita, as equipes resolveram aprofundar a fiscalização o que motivou uma busca mais detalhada na bagagem do adolescente.
Durante a vistoria, foram localizados os tabletes de maconha e cocaína. O jovem disse que levaria as drogas para o estado do Piauí. O material apreendido e o menor foram apresentados na Delegacia da Polícia Judiciária Civil com os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Bahia registrou 1.190 novos casos de Covid-19 e mais 53 mortes pela doença nas últimas 24h, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), nesta segunda-feira (19).
No estado, já são 1.174.613 casos confirmados desde o início da pandemia. Desses, 1.139.183 já são considerados recuperados, 10.180 encontram-se ativos e 25.250 tiveram óbito confirmado.
Segundo o boletim desta segunda-feira, a Bahia tem 3.249 leitos ativos para tratamento da Covid-19. Desse total, 1.622 estão com pacientes, o que representa taxa de ocupação geral de 50%.
Desses leitos, 1.508 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e estão com taxa de ocupação de 60% (904 leitos ocupados).
Às 12h desta segunda-feira, 8 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 6 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
A Bahia tem 5.629.761 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.115.409 receberam também a segunda aplicação, e mais 236.390 foram vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas desta segunda-feira, a Bahia já vacinou 52,6% da população baiana acima dos 18 anos (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose.
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio do Núcleo UNIJUD Digital, concluiu a digitalização e a migração para o Sistema de Processo Eletrônico – PJe, do acervo físico, de competência originária, das suas Câmaras Cíveis e Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado, Seções Cíveis Reunidas, e do Tribunal Pleno.
Considerando que os processos novos já ingressam de forma eletrônica, a partir de agora, feitos como Mandados de Segurança, Agravos de Instrumento, Ações Rescisórias, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, dentre outros, que compõem o acervo processual de competência originária das referidas unidades, passa a ser 100% digital.
Prioridade da Gestão do Presidente Lourival Almeida Trindade, a digitalização dos processos físicos em tramitação, e a migração para o sistema PJe no PJBA seguem em ritmo acelerado.
Em outubro, foi iniciado o recolhimento dos processos físicos em tramitação no âmbito do 2º grau de jurisdição, em matéria não criminal, que utilizavam o sistema de acompanhamento processual SAJ, para regular digitalização e migração ao Sistema PJe. O trabalho faz parte do “Projeto PJBA 100% Digital”.
Em continuação ao projeto, foi publicado, na última sexta-feira (16), o Decreto Judiciário nº 454, determinando a digitalização dos processos físicos de competência recursal, não criminais, de todas as unidades judiciais de 2° grau, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
