Com oito votos a favor, o ex-prefeito de Itaberaba João Almeida Mascarenhas Filho (PSD) foi absolvido pelos desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante sessão realizada nesta segunda-feira (13).
Os desembargadores julgaram recurso interposto pelo ex-prefeito contra decisão que havia redimensionada a pena do político, por uma decisão não unânime, a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto por crime de responsabilidade.
Com a decisão, a pré-candidatura de João Filho a prefeito de Itaberaba está garantida. “O tribunal julgou e decidiu que não houve dolo nem provas da minha participação. A justiça prevaleceu e é bom que se diga: sou elegível, sou pré-candidato a prefeito de Itaberaba e não tenho nenhuma condenação. Sou ficha limpa”, comemorou o ex-prefeito.
“João Filho não foi julgado por cometimento de nenhum crime, foi apenas uma propaganda irregular que foi fixada tanto nos carnês do IPTU quanto na faixa do trator. Vale ressaltar o voto brilhante da revisora Ivone Bessa, mostrando que não há nenhuma irregularidade nisso e que isso não pode servir para condenar João”, destacou Ademir Ismerim, advogado do ex-prefeito, especialista e referência em Direito Eleitoral no Brasil.
Recurso – O recurso interposto por João Filho se baseou na decisão anterior do desembargador Carlos Roberto Araújo, da Turma Criminal do TJBA, que foi a favor da absolvição do político pela ausência do fato típico.
Em sua defesa, João Filho argumentou que a utilização de uma máquina agrícola apenas para sustentar uma faixa, função que poderia ser desempenhada por uma estaca de madeira ou uma barra de ferro, não caracterizaria utilização indevida do bem público. Com isso, não haveria prejuízo ao erário.
Além disso, a presença do ex-prefeito em três de 35 fotos no carnê de IPTU em atividades relacionadas à prestação de serviços públicos e ao lado de outras pessoas, também não configuraria utilização indevida de bem ou rendas públicas, visto que não há provas de que o político teria sido o responsável por incluir suas fotos no carnê nem tampouco o responsável por afixar a faixa na máquina agrícola. Com isso, não houve dolo para suposta autopromoção.
Considerada a maior usina do mundo, criada para sugar da atmosfera a poluição que aquece o planeta como um vácuo gigante, começou a operar na Islândia na última quarta-feira (8).
O aparelho, que faz captura direta de ar ou DAC, é uma tecnologia projetada remover o carbono usando produtos químicos. O carbono pode então ser injetado nas profundezas do solo, reutilizado ou transformado em produtos sólidos. A tecnologia é de “Mammoth”, segunda planta comercial de captura direta de ar inaugurada pela empresa suíça Climeworks no país e é 10 vezes maior que sua antecessora, Orca, que começou a operar em 2021.
A Climeworks planeja transportar o carbono para o subsolo, onde será naturalmente transformado em pedra, retendo o carbono permanentemente, segundo informações da CNN. A empresa está trabalhando em parceria com a empresa islandesa Carbfix para este chamado processo de captura.
Toda a operação será alimentada pela energia geotérmica abundante e limpa da Islândia.
As soluções climáticas de última geração, como o DAC, estão recebendo mais atenção dos governos e da indústria privada, à medida que os humanos continuam a queimar combustíveis fósseis.
Natural de Ubaitaba, na Bahia, o campeão olímpico Isaquias Queiroz brilhou na I Etapa da Copa do Mundo de Canoagem Velocidade disputada em Szeged (Hungria) com a conquista de duas medalhas de ouro, na prova do C1 1000 metros, categoria que está no programa dos Jogos de Paris, e na disputa do C1 500 metros, que não é olímpica.
“Eu estou muito feliz, eu achei uma prova muito legal, bem pegada ali no começo, mas bem controlada e no final deu para abrir vantagem em relação aos meus adversários. Como eu sempre falei, o nosso objetivo é Paris [Jogos Olímpicos], não era essa Copa do Mundo, aqui é um ponto chave para saber como está o nosso trabalho para continuar os treinamentos no Brasil”, declarou Isaquias após a conquista do título do na prova do C1 1000 metros no último domingo (12).
Outro destaque da equipe brasileira em Szeged foi o bronze da dupla brasileira formada por Gabriel Assunção Nascimento e Mateus Nunes Bastos dos Santos remando no C2 1000 metros. “Estou muito alegre em ficar em terceiro lugar, é importante essa experiência para a gente e ainda mais voltar com uma medalha no peito”, afirmou Mateus.
A Azul divulgou um prejuízo líquido de R$ 324,3 milhões no primeiro trimestre de 2024, conforme a empresa comunicou ao mercado financeiro nesta segunda-feira (13). As informação são da BP Money.
O valor representa uma melhora de 55,4% em comparação com a perda de R$ 727,6 milhões reportada no mesmo período do ano anterior.
Em contrapartida, o resultado operacional alcançou níveis recordes, registrando um aumento de 73,2% para R$ 800,7 milhões, o que representa uma margem de 17,1%, 6,8 pontos percentuais (p.p.) superior.
A receita líquida da empresa entre janeiro e março alcançou R$ 4,67 bilhões, registrando um avanço de 4,5% em relação ao mesmo período
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já tem data para acontecer. Os interessados em realizar o certame deve comparecer às salas de aulas para concorrer a uma vaga na universidade nos dias 3 e 10 de novembro. O edital da prova foi divulgado nesta segunda-feira (13), pelo Ministério da Educação, no Diário Oficial da União (DOU).
Já as inscrições para o exame podem ser feitas a partir do dia 27 deste mês e seguem até o dia 7 de junho, na Página do Participante. A taxa de inscrição custa R$ 85.
As provas serão aplicadas em dois domingos. No primeiro dia, serão 45 questões de linguagens (língua portuguesa, inglesa ou espanhol), 45 questões de ciências humanas e a redação.
Já no segundo dia, serão 45 questões de matemática e 45 questões de ciências da natureza. Os portões serão abertos às 12h, e as provas começam às 13h30, no horário de Brasília. No primeiro dia, as provas terminam às 19h, e no segundo dia, às 18h30.
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