A votação da PEC das precatórias, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira, ainda rende polêmica. O presidente do PSD na Bahia e senado, Otto Alencar, não gostou da fala do governador Rui Costa e da nota divulgada pela bancada baiana do PT sobre o assunto. Rui se referiu aos deputados que votaram favoravelmente à PEC como ‘traíras’.
Otto, por sua vez, rebateu o governador e disse ao site Política Livre que a orientação pelo voto favorável da bancada baiana do PSD partiu de acordo com o próprio Rui. Além disso, afirmou que não aceita a pecha de traidor, nem as agressões ao partido, nem aos membros da sigla. “O PSD na Bahia só aceita aliança se for respeitado”, disse.
“Sou aliado fiel e não aceito agressão ao meu partido, nem a membros do meu partido. Quem sugeriu o parcelamento em três parcelas [dos recursos do Fundef cujo pagamento foi definido em julgamento do Supremo Tribunal Federal] foi o governador Rui Costa. O governador me autorizou a conversar com o presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira. Conversei com a bancada, com o presidente Arthur Lira e depois conversei com o governador sobre o assunto. Ontem à noite conversei com o governador e ele não me pediu que orientasse o voto contra”, declarou Otto.
Otto também classificou como “mentirosa” a nota divulgada pelos deputados petistas da Bahia. “Temos tradição de cumprir compromissos, por isso repilo a nota mentirosa dos deputados federais do PT. O PSD tem toda altivez e autonomia de não aceitar. O PSD só tem aliança quando é respeitado”, repetiu Otto Alencar. “Os compromissos que assumi com [o senador Jaques] Wagner, Rui e [o ex-presidente] Lula, eu sempre cumpri”.
O deputado estadual Tum (PSC) conseguiu mais do que as assinaturas suficientes e pediu à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Coelba, empresa privada controlada pelo grupo espanhol Neoenergia/Iberdrola e que é responsável pelo fornecimento de energia na Bahia. A comissão foi apoiada por outros 31 deputados, 10 a mais que o mínimo necessário. O colegiado será composto por oito membros titulares e 4 suplentes.
O BNews apurou que a autorização pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) para o funcionamento do colegiado deve ser publicada no Diário Oficial da AL-BA até esta sexta-feira (5). Nas justificativas, o autor questiona a pouca transparência na composição dos preços cobrados aos baianos, além dos “prazos e custos nas solicitações de ligação, exigindo, sobretudo dos grandes consumidores, valores milionários para viabilizar o fornecimento de energia”.
“De Juazeiro a Teixeira de Freitas, tem baiano sofrendo por problemas gerados ou não resolvidos pela Coelba. Tem empresas aguardando a expansão da rede elétrica para começar a operar, pra gerar empregos e pagar impostos. Mas a Coelba não deixa e isso não é justo com a nossa Bahia. Por isso, precisamos chamar à responsabilidade aqueles que enxergam nossa gente como fonte de lucro, mas que dão como retorno um péssimo serviço”, afirmou o autor do requerimento da CPI. A comissão, que funcionará por até 180 dias, vai investigar a falta de parâmetro e clareza na definição das taxas cobradas pela Coelba.
A CPI também deve questionar a falta de um plano de expansão da rede, para atender novas localidades, incluindo ligações do programa Luz para Todos.
Apesar de o governador Rui Costa (PT) cobrar da bancada baiana na Câmara dos Deputados votos contrários à Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios, a PEC foi aprovada em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4). Segundo o chefe do Executivo baiano, caso sancionada, ela vai retirar cerca de R$ 10 bilhões de recursos do Fundef que seriam aplicados na educação ainda em 2022.
Por outro lado, a PEC é a principal aposta do Governo Federal para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro para suceder o Bolsa Família. Por 312 votos a 144 no total, a proposta recebeu somente quatro votos a mais que os necessários para aprovação de uma emenda à Constituição.
Dos 38 deputados federais baianos na Câmara, 24 foram favoráveis à proposta e 14 votaram contra. Nomes que compõem a base de Rui Costa, como Otto Alencar Filho (PSD) e Mário Negromonte Jr. (PP), votaram “sim”. Veja como votou a bancada baiana:
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O influenciador digital Laércio Sena, de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, morreu na noite de terça-feira (02), após sofrer um infarto, aos 28 anos. Horas antes, ele tinha postado nas redes sociais um vídeo sobre a morte, em virtude do Dia de Finados, e deixou a seguinte mensagem: “A gente não sabe se vai estar aqui amanhã”.
Conhecido como “Lala Senna”, ele tinha mais de 32 mil seguidores. Com jeito divertido, engraçado e irônico, ele compartilhava detalhes da rotina e usava bordões próprios, como “Cadê o dinheiro da boneca?” e “Ocupada no psicólogo”.
Sempre ao lado do irmão gêmeo, Leandro, ele costumava espalhar simpatia e mensagens positivas, além de lutar contra a gordofobia. Lala era muito conhecido na cidade. Amigos e seguidores lamentaram a morte repentina
Segundo familiares, Lala sentiu dores durante o dia, mas só decidiu procurar ajuda médica no fim da tarde. Ao se preparar para ir até uma unidade de saúde, ele caiu na área do banheiro. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado e tentou reanimá-lo, sem sucesso.
O corpo de um subtenente da Polícia Militar foi encontrado no domingo (31), em Camaçari, mas só foi identificado nesta quarta-feira (3). A vítima foi assassinada por traficantes da localidade de Coração de Maria.
Segundo o Balanço Geral, o PM teve a casa invadida e foi sequestrado pelos criminosos antes de ser torturado e morto. A residência do policial ficou toda revirada e os traficantes roubaram a arma da vítima.
O corpo, que estava sem identificação, foi jogado em um matagal e estava repleto de marcas de tiros e de machucados. A vítima foi membro do 16º Batalhão por quase 30 anos.
A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 197 novos casos de Covid-19 e mais quatro mortes provocadas pela doença. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2) pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
No total, o estado acumula 1.246.636 infecções confirmadas desde o início da pandemia, com 27.084 óbitos pela doença e 2.438 casos ativos. A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes adultos com coronavírus está em 36%.
Salvador registrou 12 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas e uma morte pela doença, segundo o boletim divulgado nesta terça-feira (2) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
No total, a capital baiana acumula 237.173 infecções confirmadas desde o início da pandemia, 350 casos ativos, e 8.050 óbitos pela doença. A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes adultos com coronavírus está em 31%.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 197 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 438 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (2) também registra 4 óbitos. Dos 1.246.636 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.217.114 já são considerados recuperados, 2.438 encontram-se ativos e 27.084 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.580.957 casos descartados e 243.981 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 52.317 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Com 10.917.654 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 85,74% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.
Direto da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, COP26, em Glasgow, na Escócia, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jaques Wagner (PT), criticou a falta de ações do governo federal para combater a crise climática.
Em seu perfil no Twitter, o senador escreveu que espera que “o governo brasileiro entenda que o tempo de promessas já passou”. “E passou não só para o Brasil, mas para todo o mundo. O tempo agora é de ação! Precisamos urgentemente de respostas efetivas à crise climática e de esperança para as atuais e futuras gerações”, pontuou.
Wagner atenuou as críticas afirmando que a fala do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (1º) num espaço paralelo – mostra que ele ajustou o discurso. “Mas essa mudança só será pra valer se refletida na atitude, ou seja, uma mudança objetiva da política ambiental do Brasil”, disse.
“Não podemos negar que os compromissos são um passo. Mas prefiro ter cautela, até que esta mudança se converta em ações concretas, para além de promessas. Com mais dinheiro, com mais investimentos para avançarmos no enfrentamento da crise climática”, completou.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 232 casos de Covid-19 e 256 recuperados. O boletim epidemiológico deste domingo (31) também registra 1 óbito. Dos 1.246.296 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.216.408 já são considerados recuperados, 2.811 encontram-se ativos e 27.077 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.580.084 casos descartados e 243.774 em investigação. Na Bahia, 52.310 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Com 10.658.118 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 83,70% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.
O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nova prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, no âmbito da Operação Faroeste. A informação é da coluna “Satélite”, do jornal “Correio”. De acordo com a publicação, o magistrado é suspeito de receber propina de R$ 1 milhão.
Ele foi preso em 23 de novembro de 2019 e é acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças e grilagem desarticulado pela operação. A decisão do TJ tem origem em denúncia apresentada contra o juiz no último dia 12 de julho pelo Ministério Público do Estado (MP), após novas provas coletadas pela Faroeste e compartilhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM) subiu na tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta (27) para criticar a posição contrária do governador Rui Costa à PEC dos Precatórios. Maia chamou Rui de cruel e insensível com a causa municipalista e acusou o governador de trabalhar para inviabilizar as administrações municipais que foram eleitas recentemente. A Câmara dos Deputados deve votar na noite de hoje a proposta que abre espaço fiscal de pelo menos R$ 83 bilhões para o Governo Federal em 2022, viabiliza o lançamento do Auxílio Brasil de R$ 400 e ainda permite parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios.
“Estamos votando esta PEC para regularizar os precatórios, mas também para atender uma necessidade premente dos municípios do Brasil, que é o parcelamento – em até 240 meses – dos débitos previdenciários com os regimes geral e próprio de Previdência. Enquanto isso, o governador petista Rui Costa faz uma campanha agressiva contra a PEC dos Precatórios para impedir que haja essa possibilidade de negociação dos municípios com o INSS. Isso é uma crueldade, já que a medida possibilita que os municípios possam investir mais nas suas áreas prioritárias”, destacou o deputado baiano.
Arthur Maia lembrou que as prefeituras estão passando por um momento de extrema dificuldade e lembrou que é na cidade “onde acontece a prestação imediata das necessidades mais urgentes da sociedade”. Em seu discurso, Maia ressaltou que o Democratas votará a favor da proposta. “O presidente do meu partido e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, é absolutamente favorável e apoia a PEC dos Precatórios para que possamos dar aos municípios essa oportunidade de parcelamento. O Democratas votará a favor”, concluiu.
Polícia Rodoviária Federal dará início à zero hora de sexta-feira (29) a Operação Finados 2021 na Bahia. Com cinco dias de atividades a operação termina às 23h59 de terça-feira (02) e o foco da PRF será direcionado para ações que promovam a segurança viária para todos que vão transitar pelas rodovias e estradas federais que cortam o estado. O feriado prolongado é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Atento a esta situação, os policiais reforçarão trechos estratégicos nas 23 Brs que cortam o estado, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito.
Nesse período, a fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito. Durante o período da operação, a PRF intensificará as ações são direcionadas as fiscalizações para condutas que provocam índices elevados de morte nas rodovias, como ultrapassagens proibidas, à embriaguez ao volante, ao não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ao uso do celular ao volante.
Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga. Em virtude do tamanho dos veículos e do peso relacionado às cargas transportadas por eles, os acidentes que envolvem veículos de carga geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos. Durante as abordagens serão verificados o correto funcionamento do sistema de freios, o estado de conservação dos pneus e demais equipamentos obrigatórios, as condições de amarração das cargas e o cumprimento do tempo de direção do motorista profissional pelos condutores.
Em relação aos veículos de duas rodas (motocicletas e similares) será dada atenção especial a itens de segurança como o uso obrigatório do capacete para todos os ocupantes; uso correto dos retrovisores; sistema de iluminação e equipamentos obrigatórios. O enfrentamento à criminalidade será intensificado nesse período para evitar assaltos, porte ilegal de arma, contrabando, receptação de veículo roubado e tráfico de entorpecentes. A PRF conta com grupos especializados de combate ao crime para intensificar essas ações.
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