Em manifestação ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destacou que a organização criminosa alvo da Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia – ainda está ativa, mesmo após sete fases ostensivas das apurações, e tentou ‘cooptar autoridade de todos os poderes’. Na sequência, Lindôra revela áudio enviado pelo desembargador Gesilvaldo Britto à desembargadora Maria do Socorro, ambos investigados, sobre suposto ‘planejamento estratégico para pressionar o governador Rui Costa (PT) a interceder junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli’ sobre o caso. Segundo a Polícia Federal, Maria do Socorro tinha à época, intimidade com o chefe do Executivo baiano e a primeira-dama, Aline Costa.
“O pessoal tá comentando que Tofolli tá ligando pra Rui, tem alguma coisa de errado porque o Toffoli não tá nem recebendo Pinheiro o general sabe todo mundo que ele recebe, o general, há dias atrás já tinha me comentado, direto, sempre tinha me comentado, que ele não quer saber de papo com … éééé… com esse Pinehiro, nem com aquele ex-deputado Osmar Serraglio, que também vai lá pra ele receber e ele não recebe … aí tão falando que Toffoli mandou mensagem pra Rui? Tem alguma coisa de errado, eu se fosse o Senhor, a Doutora Socorro hoje está com a cabeça tranquila por causa desse negócio aí que aconteceu, graças a Deus, eu fosse … pegava a Doutora Socorro ia pra cima de Rui, eu acho que o Senhor tinha que ir pra cima de Rui com a Doutora Socorro pra matar esse problema”, registra a transcrição do áudio citado por Lindôra.
Em sua manifestação, a subprocuradora não indica que tenha havido concretamente um contato do governador baiano com o ministro Toffoli.
O parecer foi emitido para fundamentar a necessidade de manutenção da prisão preventiva de Ilona Reis, desembargadora presa em dezembro de 2020 e acusada dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O documento foi enviado ao STJ nesta segunda-feira, 21, mesmo dia em que o Ministério Público Federal defendeu que a prisão de um empresário que foi detido na última quinta-feira, 17, acusado de pedir propina em nome do juiz Sério Humberto – também investigado pela Procuradoria – seja convertida em preventiva (sem data para terminar).
Em relação à desembargadora Ilona Reis, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destaca que a manutenção da prisão preventiva da magistrada é ‘imprescindível’ para a normal colheita de provas, a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal, considerando ‘indícios de autoria e a prova da materialidade delitiva’.
“Existem provas que Ilona Reis atua na prática habitual e profissional de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, numa formatação serial, estendendo-se por vários anos, em total abalo à ordem pública. Em outras palavras, constata-se, no caso concreto, indícios de reiteração delitiva em um contexto de corrupção sistêmica, o que coloca em risco a ordem pública”, afirmou.
Lindôra disse ainda que Ilona teve ‘atuação decisiva para consolidar o plano criminoso’ da suposta organização criminosa que teria como chefe, segundo o MPF, Adailton Maturino (que se apresentava como o ‘cônsul’ de Guiné-Bissau). “Numa dinâmica criminosa em que a atuação da denunciada Ilona Reis foi fundamental para o sucesso da organização delitiva que, grife-se, por vital, ainda está ativa, propalou ameaça de morte ao colaborador Júlio César, duas vidas foram ceifadas e, nesse mês, contabilizou a morte brutal do agricultor Paulo Grendene, que denunciou o esquema de grilagem da Operação Faroeste, é certo que a prisão preventiva dela é o único remédio cabível”, registrou Lindôra.
Ainda de acordo com a Procuradoria, durante a realização de buscas em endereços ligados à Ilona, foram encontrados documentos indicando depósitos em espécie e fracionados, indicando possível mecanismo de lavagem de dinheiro.
“Além de terem sido encontrados arquivos no computador de Ilona Reis, contendo peças processuais do seu operador Marcelo Junqueira, foi descoberto em seu poder veículo com placa policial adulterada, a estampar estratégia de se ocultar do sistema de defesa social, movimentando-se pela capital baiana, sem possibilidade de rastreamento”, diz a subprocuradora-geral.
A magistrada também está sendo investigada pelo Conselho Nacional de Justiça, por possível descumprimento de decisão daquele colegiado com a finalidade de atender os interesses criminosos de Adaílton Maturino, apontado como chefe do esquema.
O Executivo enviou à Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei que reestrutura do Conselho Estadual de Acompanhamento e de Controle Social do Fundeb. O governo estadual explicou que o PL 24.221/2021 visa adequar o colegiado à Lei Federal 12.113, de 2020, que tornou o fundo permanente.
A proposta enviada ao legislativo define que o conselho terá 17 membros: três representantes do Executivo, dos quais pelo menos um deve ser do órgão estadual responsável pela educação básica, dois indicados pelos municípios, dois representantes do Conselho Estadual de Educação e um da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
O CACS também contará com um membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); dois indicados pelos pais de alunos e outros dois pelos estudantes da educação básica pública, dois representantes de organizações da sociedade civil, um integrante das escolas indígenas e um das escolas quilombolas. Todos os membros terão mandato de quatro anos, com início em 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do governador.
Caberá ao conselho atribuições como monitorar a distribuição, transferência e a aplicação dos recursos do fundo, supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo estadual e examinar os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.160 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.790 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (21) também registra 77 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.099.499 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.059.838 são considerados recuperados, 16.407 encontram-se ativos e 23.254 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.345.656 casos descartados e 230.807 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 50.415 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Ainda segundo a Sesab, às 12h desta segunda-feira, 62 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 22 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Com 4.435.221 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.706.025 receberam também a segunda dose, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.567 casos de Covid-19, segundo o boletim epidemiológico deste domingo (20) divulgado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que também traz o registro de 73 óbitos. No entanto, apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro só foram realizados hoje.
Segundo a pasta, dos 1.097.339 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.057.048 já são considerados recuperados, 17.114 encontram-se ativos e 23.177 tiveram óbito confirmado, representando uma letalidade de 2,11%.
A Sesab destaca que a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Às 12h deste domingo, 75 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 34 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Com 4.403.003 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 1.700.360 receberam também a segunda dose, até as 12 horas deste domingo, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses.
O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
Com o dedo indicador em riste, ele dispara críticas contra o presidente Jair Bolsonaro e faz inquirições na CPI da Covid, tratando desde a negociação da compra de vacinas até questões mais comezinhas como a diferença entre um vírus e um protozoário. O tom duro dos seus questionamentos, contudo, contrasta com o cerne de sua atuação política, marcada pela ginga que aprendeu como aluno aplicado de Mestre Bimba, o criador da capoeira regional. Aos 73 anos, o senador Otto Alencar (PSD-BA) já foi de tudo na política: deputado estadual, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, vice-governador do estado por duas vezes e governador por oito meses.
Em sua trajetória, atuou como uma espécie de camaleão político. Foi um dos mais fiéis aliados do ex-senador Antônio Carlos Magalhães (1927-2007) até se tornar, nas palavras do senador Jaques Wagner (PT-BA), um “amigo de dentro de casa” dos principais líderes petistas do estado. “Sempre tive uma gratidão muito grande a ACM, que sempre foi muito correto e nunca errou comigo. Mas, depois que ele morreu, me senti à vontade para buscar um caminho diferente”, justifica Otto.
Médico ortopedista, ele despontou para a política nos anos 1980, a partir de seu trabalho voluntário no hospital das Obras Sociais Irmã Dulce. Em 1985, foi candidato a vice-prefeito de Salvador na chapa liderada por Edvaldo Brito (à época no PDS), único negro que já foi prefeito da capital baiana. Naquela ocasião, Otto saiu derrotado das urnas, mas se cacifou para a eleição seguinte, quando foi eleito deputado estadual pelo PTB. Emendou três mandatos na Assembleia Legislativa da Bahia até 1998, quando se elegeu vice-governador na chapa liderada por César Borges, então no PFL.
Em 2002, com a renúncia de Borges para disputar o Senado, Otto chegou ao auge da sua trajetória política, tornando-se governador entre abril e dezembro. Na época, era filiado ao PL. O período foi curto, mas conturbado. Foi justamente em seu governo que eclodiu o escândalo dos grampos, no qual ACM foi apontado como mandante de escutas ilegais de adversários políticos feitas a partir da Secretaria de Segurança Pública. Otto sempre negou participação no caso.
Na época, uma CPI chegou a ser criada para investigar o caso. Otto chegou a ficar na mira da oposição, mas a maioria governista na Assembleia Legislativa baiana foi determinante para que ele passasse ao largo das investigações. Três anos depois, também esteve na mira da CPI da Ebal, criada para investigar um rompo no orçamento da estatal que cuidava de uma rede de supermercados públicos da Bahia. Mais uma vez, suas boas relações políticas fizeram com que ele não fosse convocado a depor.
Após o seu mandato como governador, Otto assumiu a Secretaria de Indústria e Comércio na gestão do governador Paulo Souto (PFL). Deixou o governo no final de 2004 para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, corte responsável por julgar as contas das 417 cidades baianas. Na época, adversários atribuíram a saída da política partidária a uma tentativa de blindagem: no tribunal, ele passaria a ter foro no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Outros compararam a partida como uma espécie de geladeira imposta pelo então senador ACM.
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A Bahia registrou nas últimas 24h, 96 mortes e 4.737 casos de Covid-19. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), divulgou o boletim epidemiológico deste sábado (19), e apesar das mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje.
Dos 1.092.772 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.053.444 já são considerados recuperados, 16.224 encontram-se ativos e 23.104 tiveram óbito confirmado. Na Bahia, 50.313 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.339.176 casos descartados e 236.744 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 23.104, representando uma letalidade de 2,11%. Dentre os óbitos, 55,81% ocorreram no sexo masculino e 44,19% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,97% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,20%, preta com 15,43%, amarela com 0,42%, indígena com 0,13% e não há informação em 6,84% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 61,12%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,01%), segundo dados da Secretaria.
Lúcio Vieira Lima tem um estilo de fazer política que surpreende pela sinceridade e pelo bom humor; pode-se dizer que é daqueles políticos que ainda dizem claramente como são as coisas no mundo da política. Uma delas foi explicada sem rodeios nessa entrevista concedida ao Política Livre na última quarta-feira (16): os partidos lançam candidaturas como maneira de negociar politicamente.
No mesmo dia dessa conversa, Lúcio reuniu-se, pela manhã, com Luiz Caetano, secretário estadual de Relações Institucionais do governador Rui Costa (PT), mas garante que pode apoiar qualquer um: o candidato do PT, Jaques Wagner, ou ex-prefeito ACM Neto (DEM) ou mesmo João Roma, ministro da Cidadania, hoje abrigado no Republicanos. O emedebista não nega que conversa com todo mundo.
E escancara: o que menos importa nessas conversas são projetos ou propostas, mas as facilidades que cada sigla pode oferecer para as eleições. O emedebista vê Roma, Neto e Wagner como os candidatos mais fortes ao governo estadual e não acredita no surgimento de uma terceira via que desfaça a polarização atual entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula (PT).
Sobre o petista, fez um comentário no mínimo intrigante: “dar um microfone a Lula é como dar um fuzil a um marginal”. Na Bahia, Lúcio destaca o peso do MDB que, em sua avaliação, foi relevado nas últimas eleições municipais – quando elegeu os prefeitos de Feira de Santana e Vitória da Conquista – mas diz que o partido jogará como time pequeno: com o regulamento debaixo do braço e sem lançar nome ao Palácio de Ondina.
Lúcio não gosta de ser chamado de “deputado” – com jeito escrachado, indagou ao repórter, ainda quando era marcada a entrevista, se não tinha visto que ele perdeu as eleições em 2018 – e salienta que não será candidato a nada em 2022: as urnas mostraram que o povo não o quer mais com mandato, em sua avaliação. Afirmando ser um “desempregado”, disse ainda que faz comentários políticos, mas não profissionalmente.
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A Corregedoria-Geral da Polícia Militar fará, a partir das 14h deste domingo (20), na orla do Farol da Barra, a reprodução simulada da ação que resultou na morte do soldado Wesley Soares de Góes, no dia 28 de março deste ano. Wesley, que tinha 38 anos, foi morto por agentes do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) que negociavam sua rendição durante um suposto surto psicótico.
Segundo PM, a reconstituição das cenas faz parte das formalidades do inquérito militar que apura o caso é conduzido em segredo de Justiça. O procedimento tem como objetivo esclarecer as circunstâncias da morte de Wesley por meio de parecer técnico a fim de garantir a lisura e dar suporte à instrução inquérito.
Todos os advogados constituídos nos autos do procedimento investigatório, dentre os quis o representante da família da vítima, foram notificados para acompanhar a simulação.
No dia o suposto surto, Wesley passou cerca de quatro horas dando tiros para o alto com um fuzil. Ele tinha o rosto pintado de verde e amarelo e gritava palavras de ordem diante de um dos principais pontos turísticos da capital baiana.
Alvejado por homens do Bope que tentavam demovê-lo do protesto solitário, ele chegou a ser socorrido por uma ambulância do Samu (Serviço Móvel de Urgência) para o HGE (Hospital Geral do Estado), mas não resistiu aos ferimentos.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.998 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 4.023 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (18) também registra 102 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.088.035 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.049.119 são considerados recuperados, 15.908 encontram-se ativos e 23.008 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.335.779 casos descartados e 237.206 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 50.254 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Segundo a secretaria às 12h desta sexta-feira, 94 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 73 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 4.313.041 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.677.284 receberam também a segunda dose, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
O governador Rui Costa (PT) indicou que não vai permitir o passeio de moto organizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Bahia. Apoiadores do presidente querem fazer o ato em Salvador no dia 2 de julho, data da Independência da Bahia, mas o evento ainda não está confirmado.
“Tem decreto e tem restrição de aglomeração. Então nós adotaremos as medidas necessárias para evitar aglomeração. Posso dizer que aqui tem governo. Aqui não terá imagens que vi em outros estados, de moto com placa coberta. Aqui tem governo, tem autoridade. Na Bahia a lei será respeitada”, disparou o petista.
Bolsonaro já realizou duas ‘motociadas’ nos últimos meses. A primeira foi no final de maio, no Rio de Janeiro e que contou com a participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. A mais recente foi no último sábado (12), em São Paulo, onde várias motos foram flagradas com as placas cobertas. Bolsonaro acabou sendo multado pela não utilização de máscara. Nos dois atos foram registradas aglomerações.
O próximo evento desse tipo foi anunciado por Bolsonaro para acontecer daqui a duas semanas na cidade de Chapecó, em Santa Catarin
A vacinação contra a Covid-19 na Bahia passará a ser feita apenas por critérios etários. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa que reúne gestores de saúde municipais e do Estado.
Com esta deliberação, a distribuição das vacinas seguirá apenas de forma proporcional à população de cada município e não mais será levado em conta o percentual de vacinação da influenza de anos anteriores mais o quantitativo de pessoas em grupos prioritários.
“A decisão foi tomada em função de várias assimetrias identificadas na distribuição das vacinas, com alguns municípios já tendo imunizado, com a primeira dose, cerca de 80% da sua população alvo e outros com apenas 20%”, explica o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.
A decisão deve passar a valer a partir desta sexta-feira (18), com a publicação da nova resolução no Diário Oficial do Estado (DOE). A remessa de novos lotes de vacinas que chegarão nesta sexta (18) já será distribuída seguindo este novo critério.
O secretário da Saúde explica também que outra medida será adotada para a distribuição dos imunizantes. “Caso algum município já tenha ultrapassado 70% de cobertura, receberá 33% do que seria destinado inicialmente e se a cobertura já estiver em 50% ou mais, o quantitativo de doses recebido será de 50%. As doses excedentes serão redistribuídas entre os municípios com cobertura vacinal inferior a 50%. Essa medida vai perdurar até que os municípios baianos alcancem a mesma média de cobertura em todo o estado”, afirma.
A produção agrícola e da pecuária baiana faturou R$ 21,6 bilhões no primeiro trimestre do ano, o que representa um crescimento de 4% frente a igual período do ano passado. Os destaques neste ano foram os preços da soja – alta de 90%, algodão (69%) e o café (20%). Na pecuária, o aumento mais expressivo ocorreu na criação de gado bovino (53%). Os dados foram divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), da Secretaria de Planejamento do Estado.
“Para a produção de grãos, que foi recorde no ano passado, já se estima um novo recorde este ano. Os dados das exportações e o próprio PIB do trimestre já anunciavam que o setor registraria crescimento, mas obviamente não podemos deixar de valorizar o sucesso do segmento”, avaliou o secretário de Planejamento e vice-governador, João Leão. O agronegócio correspondeu a 25,1% da atividade econômica baiana no primeiro trimestre do ano.
