O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, se reuniu com os 194 juízes das zonas eleitorais nesta terça-feira (2), para discutir sobre o calendário eleitoral em meia a pandemia do novo coronavírus.
O desembargador informou aos juízes que a data das eleições está mantida, até o momento, e explicou sobre os próximos passos previstos. Jatahy ressaltou que a vistoria dos locais de votação está mantida e que será realizada com todos “os cuidados indicados pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”.
O presidente do Tribunal elogiou o trabalho dos juízes e servidores nesse período de atividade remota e destacou que a Justiça Eleitoral é um serviço essencial prestado à sociedade”.
Jatahy declarou estar otimista com o combate da Bahia ao novo coronavírus e afirmou estar confiante de que o estado atingirá, em breve, o achatamento da curva de contágio.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reunirá nesta terça-feira (2), juízes das zonas eleitorais para debater a realização do pleito municipal no contexto da pandemia de coronavírus. O encontro, marcado para 10h, ocorrerá de forma virtual e será conduzido pelo presidente do Órgão, desembargador Jatahy Júnior. O vice-presidente e corregedor do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Frank, também participará.
O objetivo da reunião é buscar o diálogo quanto ao andamento do processo eleitoral nos juízos zonais, considerando a realidade pandêmica provocada pela Covid-19. A ocasião será uma oportunidade de reafirmar as medidas que o Tribunal já vem adotando para contornar a crise e também ouvir as diferentes dificuldades enfrentadas pelos juízes de modo a buscar pela melhor forma de superá-las. As informações obtidas na reunião serão repassadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A polícia baiana deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1), a operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra quadrilha que fraudou a venda de equipamentos hospitalares.
O grupo foi descoberto graças à denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores para o combate ao Coronavírus com a empresa. O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos. De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília.
A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça.
Detalhes sobre a operação policial serão apresentados em coletiva virtual pela plataforma Zoom, em horário a ser definido. A Secretaria de Comunicação fará a convocação para a entrevista nas próximas horas.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu liminarmente o pedido do Ministério Público estadual (MP-BA), ajuizado na última sexta-feira, para transferência de presos do Complexo Policial do Sobradinho para a unidade prisional, em Feira de Santana.
O objetivo da ação é regularizar a condição dos presos provisórios, no contexto da pandemia de Covid -19, em específico aqueles recolhidos no Complexo Policial do Sobradinho.
A decisão é da juíza Maria Lúcia Coelho Matos, no plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia, no sábado (30). Na sentença, a magistrada determinou a imediata transferência dos presos Misael Pereira da Silva e Jéssica Santos Souza, infectados pelo Covid-19, para o Conjunto Penal de Feira de Santana, sob pena de multa diária de R$ 7.000 (sete mil reais), a ser revertida em favor do Fundo Penitenciário Estadual.
Quanto aos demais pedidos liminares, deverão ser examinados pela Vara da Fazenda Pública do município de Feira de Santana.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu que o partido avalia lançar o nome do governador da Bahia, Rui Costa (PT), como candidato à presidência da República em 2022.
“A única coisa certa nesse momento é que não vou disputar as eleições em 2022 por causa da minha idade. Contudo, podemos lançar o Rui Costa ou apoiar outro nome como o governador do Maranhão, Flávio Dino, sem nenhuma dificuldade. Estamos aqui para conversar”, disse hoje (27), em entrevista à rádio Jovem Pan Aracaju.
Na ocasião, Lula contou que independentemente do nome escolhido, ele vai participar como cabo eleitoral do candidato apoiado pela sigla.
“Independente de quem seja escolhido, estarei no palanque como bom cabo eleitoral que sou e pela força do PT hoje o maior partido do Brasil”.
A Bahia registra 14.204 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 15,35% do total de notificações no estado. Os 17 óbitos contabilizados no boletim epidemiológico desta segunda-feira (25) referem-se a um período de 20 dias. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) determinou que a Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Corregedoria apurem as responsabilidades, bem como as circunstâncias que levaram a notificações tardias aos órgãos de vigilância.
Considerando o número de 14.204 casos confirmados, 3.965 recuperados e 477 óbitos, 9.762 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 2.106 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os casos confirmados ocorreram em 249 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,02%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram de Uruçuca (4.483,65), Ipiaú (3.967,48), Itabuna (3.930,16), Salvador (3.084,59) e Itajuípe (2.830,51).
O boletim epidemiológico registra 36.402 casos descartados e 92.541 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h30 desta segunda-feira (25).
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O prefeito ACM Neto (DEM) reforçou o apelo que tem feito à população de Salvador quanto ao respeito às regras do isolamento social. Em coletiva virtual na manhã desta segunda-feira (25), ele afirmou que, entre os oito bairros onde as medidas de restrição foram reforçadas, já é possível perceber uma melhora no respeito do moradores e comerciantes, principalmente feirantes e ambulantes, no combate ao novo coronavírus.
Ainda segundo o democrata, é impossível que se tenha mais atenção com essas localidades. “Eu não posso ficar de babá do bairro com toda a minha equipe. Seria injusto com as outras regiões da cidade. A Prefeitura já está pagando hora extra a guardas municipais na tentaiva de garantir o cumprimento das medidas restrutitas decretadas, e já estamos no limite máximo de trabalho. Mais do que isso, só com o apoio da população”, declarou.
Na avaliação do governador do estado, Rui Costa (PT), não é momento para discutir um processo de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por causa da pandemia do novo coronavírus.
“Nós temos que fazer escolhas nesse momento. A pandemia e a vida humana nos empurra pra uma única escolha. Não vejo nenhuma condição, no curto prazo, de fazer um processo de impeachment nesse momento. Pra isso você precisaria descolar nossas energias, esforços pra esse processo. Não aconteceria um processo de impeachment sem uma mobilização popular. […] Não tem base real hoje falar de impeachment”, disse o governador, em entrevista à TVE Bahia na noite desta quinta-feira (21).
“Até porque, a população não ia entender prefeitos e governadores falando de impeachment quando está morrendo 1 mil pessoas por dia no Brasil, 800 pessoas”, completou.
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), usou as redes sociais, nesta quinta-feira (21), para criticar a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e dizer que os bancos privados não estão ajudando os empresários no momento da crise causada pelo novo coronavírus.
“A Febraban, instituição que representa os bancos privados, deveria ter vergonha de fazer publicidade dizendo que os bancos estão ajudando o Brasil a enfrentar o Coronavírus”, disse o prefeito. “Os bancos cobram juros absurdos, não concedem crédito a quem precisa e, principalmente, mostram-se insensíveis aos micro e pequenos empresários, mas gastam uma fortuna em propaganda para tentar vender uma realidade que não existe”, criticou.
A Justiça baiana negou à empresa CLWP Participações S/A, a retomada das obras de um parque eólico em Umburanas, município localizado a 440 km de Salvador. Em razão da pandemia de coronavírus, a decisão do juiz Maurício Barra é fundamentada em recomendação do Ministério Público estadual (MP-BA), que sugestionou um decreto municipal para evitar aglomerações.
O magistrado afirmou que, ao contrário do alegado pela CLWP, a suspensão das obras não extrapola a atribuição constitucional do Município. “Como o parque eólico ainda está em construção e não iniciou suas atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, o decreto municipal não viola qualquer normatização federal que considere esse tipo de serviço como essencial”, revela o texto com o entendimento do juiz.
De acordo com a sentença, havia cerca de 1.100 funcionários trabalhando no local, o equivalente a mais de 5% da população do município, de 19.222 habitantes. Além disso, há registros de pelo menos dois trabalhadores confirmados para a Covid-19.
A suspensão da construção foi determinada em decreto municipal expedido no último dia 11. A empresa pediu a suspensão do decreto que acolheu recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), expedido pelo promotor de Justiça Pablo Almeida, após notícias de aglomeração na obra.
O BNDES aprovou o financiamento de R$ 1,2 bilhão da segunda fase do projeto de energia eólica de Campo Largo, nas cidades de Umburanas e Sento-Sé, no norte baiano. O investimento total da Engie é de R$ 1,6 bilhão. O projeto de 361,2 megawatts (MW) já foi iniciado e vai gerar energia suficiente para 850 mil domicílios,
Com a implantação dessa segunda fase de Campo Largo, a capacidade instalada de energia eólica ultrapassará a marca de um gigawatt (GW) na Bahia e mais de 1,2 GW na Região Nordeste.
A empresa já obteve as licenças de instalação para as 11 centrais que compõem o projeto. A entrada em operação está prevista para o início de 2021.
Com todos os leitos de UTI destinados para o tratamentos de pacientes da covid-19 ocupados, a cidade de Jequié, no Sudoeste do estado, já não pode mais atender todos os enfermos que acabam sendo encaminhados para outras cidades. Até a manhã desta quinta-feira (21), o município contava com 200 casos confirmados do novo coronavírus.
De acordo com o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, durante esta semana, a região Sudoste vai receber novos leitos para ajudar a desafogar a demanda de pessoas infectadas.
“Jequié conta apenas com 9 leitos de UTI, vamos abrir no sábado mais 10 leitos na região, e estamos programando para a próxima semana uma outra UTI com 10 leitos. A população não está desassistida porque estamos tranferindo os pacientes para Vitória da Conquista, onde contratamos muitos leitos que estão desocupados”, disse Vilas-Boas.
A maior preocupação, no entanto, é com o aumento do número de casos. A prefeitura flexibilizou a abertura do comércio local há cerca de duas semanas, mas recuou após o avanço da doença. A medida foi vista pelo governo da Bahia como “arriscada”.
“Jequié ficou um longo período com o comércio aberto e, agora, está sofrendo as consequências do que aconteceu há duas semanas. Diversas medidas foram tomadas, eu estive lá pessoalmente com o prefeito e alinhamos uma série de medidas restritivas. Acredito que o resultado vai se refletir ao longo da próxima semana”, completou o secretário
