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O senador Jaques Wagner (PT-BA) se irritou ao ser cobrado por colegas para que mostrassem o voto durante a eleição conturbada à presidência da Casa, no sábado (2). “Até porque, quem não mostrar o voto, na minha opinião, fica desmoralizado perante a nação brasileira”, disse o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). “Querido colega, me perdoe. Eu não vou mostrar meu voto. Fui duas vezes governador, tive 4 milhões e 300 mil votos para chegar a essa casa, e não aceito ameaça de ninguém. Eu não mostro meu voto, porque minha palavra vale mais do que qualquer coisa. Isso está virando boca de urna e pressão sobre os eleitores para que as pessoas votem. Quem quiser que mostre seu voto. Mas não me ameace. A Bahia me conhece”, declarou, antes de inserir o papel com o voto na urna. Ao defender o voto aberto durante a sessão, Kajuru resolveu revelar um episódio da vida pessoal. Ele disse que contou à mãe que o pai tinha um caso extraconjugal. “Eu apanhei demais, o que meu pai me bateu foi uma loucura. Mas eu apanhei tão prazerosamente, porque eu contei para a minha mãe aquilo que meu pai falou que era secreto”, afirmou o senador.
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Os roubos a bancos na Bahia tiveram queda de 74% entre 2014 e 2018, de acordo com o Governo do Estado. O número saiu de 276 ocorrências em 2014, com média de 23 casos por mês, para 66 assaltos em 2018, totalizando cinco a cada 30 dias. “É inegável o empenho das forças de segurança nas reduções seguidas. Precisamos valorizar o trabalho de cada policial em ações de inteligência que duram meses e também nos momentos em que é preciso usar a força”, destaca o secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa. Segundo a polícia, há cinco anos que este tipo de crime segue em rota decrescente. Dos 276 casos em 2014, o número passou em 2015 para 252. Em 2016, a polícia investigou 115 assaltos. Em 2017, caiu para 108. Já em 2018, chegou a 66 ocorrências. Nesta última semana, duas quadrilhas especializadas foram desarticuladas em Salvador e Almadina, durante ações das polícias Civil, Militar e Federal. No total, sete criminosos foram presos e três morreram em confrontos. Foram apreendidos explosivos, fuzil, pistolas, coletes balísticos, munições e veículos.
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Um homem morreu e outro ficou ferido após uma discussão entre vizinhos, que resultou em uma troca de tiros na noite deste sábado (22), no bairro do Cepel, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Conforme a Polícia Militar (PM), a vítima, identificada como Romário Xavier Santos, de 25 anos, foi atingida com disparos de arma de fogo e não resistiu. O outro homem envolvido na briga, identificado como Firmino Santos Lima, de 56 anos, foi baleado na perna. Segundo informações da Polícia Militar, Romário atirou contra Firmino, que revidou. O motivo da briga, segundo o G1, não foi revelado. Os dois foram socorridos por populares e foram levados para o Hospital Municipal de Simões Filho (HMSF). De acordo com a Polícia Militar, Romário Xavier já chegou na unidade médica sem vida. Firmino Santos, foi atendido no mesmo hospital, mas foi transferido, sob escolta de uma equipe da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Simões Filho), para o Hospital do Subúrbio, em Salvador. O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O corpo de Romário foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Salvador. Não há informações sobre o velório e o sepultamento de Romário Xavier.
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O número de servidores federais expulsos por práticas ilícitas aumentaram 300% de 2017 para 2018 no estado, de acordo com dados da Controladoria Geral da União (CGU). O relatório foi publicado na segunda-feira (28). Também é o maior número de expulsões registrado na Bahia nos últimos cinco anos. Em 2018, foram 24 funcionários de órgãos federais expulsos. No ano anterior, foram apenas seis expulsos. No total, atualmente, há 24.186 servidores ativos no estado. Em todo o País, no ano passado, foram punidos 643 agentes públicos. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção (65,8%). Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos vêm em seguida (25%). As outras razões que mais afastaram servidores são proceder de forma negligente e participar de gerência ou administração de sociedade privada.
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Vice-prefeito da cidade de Guaratinga, Sul da Bahia, que fez graves denúncias contra a gestão da prefeita Christine Pinto Rosa (PSD). Em entrevista, Ezequiel Xavier (PSB) classifica os casos como ‘máfia dos combustíveis’. Ele afirma também que denunciou os ocorridos ao Ministério Público Estadual e Federal. “A prefeitura está abastecendo veículos velhos, que não rodam mais, eles não funcionam, estão lá na garagem da prefeitura, que fica no Centro, parados há anos. Aí, o que fazem, colocam as placas dos carros na folha de abastecimento”, revela. A reportagem teve acesso aos documentos apresentados aos Ministérios Públicos, nos quais conta que dois ônibus escolares e uma ambulância, parados há anos, “consomem combustível” diariamente. Segundo a denúncia, desde o final do ano de 2016, alguns veículos estavam sucateados. “O estranho é que, em consulta ao Portal de Transparência, constatou-se que alguns desses veículos estão sendo planilhados no mapa de controle de quilometragem e abastecimento como se estivessem em funcionamento”, cita o vice-prefeito. Entre os veículos, estão dois ônibus do transporte escolar do Programa Caminho da Escola, do Governo Federal, placas NTT-1215 e OUU-7238, o primeiro sem pneus e motor há três anos. Eles apareceram na planilha de abastecimento, entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018, como se estivessem em funcionamento. Situação semelhante aconteceu com uma ambulância, modelo Ford Currie, placa NTL-6944, cuja capacidade do tanque de combustível é de 68 litros, mas era abastecida, quase que diariamente, com 100 litros de gasolina. O veículo está sucateado há mais de seis anos. De acordo com a representação, dois vereadores, Marcone Rodrigues da Silva e Misael Gregório da Silva, estiveram na garagem e registraram o caso. Diante da situação, Ezequiel Xavier afirma que há “indícios de falsificação de informações para enganar os órgãos fiscalizadores, e com isto, desviar o dinheiro público, destinado à Educação e Saúde”. Além disso, o vice-prefeito acredita que há “fortes indícios de que a prefeita falsificou informações e com isto desviou recurso públicos”, por isso, pede que os Ministérios Públicos investiguem a situação. Ao site, o vice-prefeito disse que a administração do município é “caótica”. “Não é só isso. Funcionários estão sem receber, motoristas do transporte escolar também, assim como os garis. O dinheiro em Guaratinga está indo para o ralo. É uma corrupção generalizada, sem fim”, dispara. Procurada, a prefeitura informou que até o momento o não foi notificada pelos Ministérios Públicos e que ainda não tem conhecimento de tais denúncias. No entanto, acrescentou que “quando tomarmos conhecimento, iremos instaurar uma sindicância para apurar os fatos”.
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Após tomar posse como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Nelson Leal (PP) afirmou, em discurso no plenário, que vai defender a independência do Legislativo baiano e que não dará decisões monocráticas. “Assumo com o compromisso de não me afastar do povo da minha terra. A vida não tem preço, com compromisso a que vou me aferrar como presidente, é da harmonia dos poderes”, disse o parlamentar. Leal ainda criticou as tentativas de “judicialização da política”. “Vou defender a divisão dos poderes. O poder tem que ser contido pelo poder. O respeito ao Legislativo significa o respeito à vontade popular. A judicialização da política tem contribuído para a sensação de que vivemos uma insegurança constante. Cada poder é autônomo, soberano e independente”, declarou. Nelson Leal se dirigiu aos deputados que o elegeram com 62 votos e afirmou: “Não contem comigo para semear mentiras e celebrar desgraças”.
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai poder destinar até R$ 5,2 milhões para eventos, no ano em que completa 410 anos. De acordo com o edital de licitação, o valor gasto com eventos e festejos do TJ poderia chegar a R$ 6,8 milhões. A licitação obedeceu o critério de menor preço. Ao todo, vão ser destinados R$ 238 mil para pagar profissionais como fotógrafo, manobrista, mestre de cerimônia, recepcionista, operador de som, auxiliar de cozinha, fritador, operador de luz e interprete. Outros R$ 107 mil serão ser usados para comunicação visual, com confecção de banners, sinalização, entre outros itens. A filmagem pode receber até R$ 75 mil. O buffet é o item mais caro da licitação, com um orçamento de até R$ 2,5 milhões. Ainda não há a estimativa de quantos eventos o TJ-BA vai realizar em 2019. A licitação é justificada pela necessidade de registro de preços diante da “crescente demanda por serviços relacionados a diversos eventos institucionais” do Tribunal. Com um contrato inicial de um ano, a empresa vencedora da licitação pode ainda prorrogar a prestação dos serviços por até 60 meses.
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) empossa hoje (1º) 63 deputados, entre novos e reeleitos. A cerimônia na Casa acontece às 9h30, no plenário. Com consenso dentro da base de governo e oposição, o deputado estadual Nelson Leal (PP) deve ascender à presidência da Casa. Discreto, Leal nunca figurou entre os parlamentares de maior destaque. O pepista venceu uma disputa velada com o PSD, que pretendia manter o posto, antes ocupado por Angelo Coronel, que deixa a Casa e vai para o Senado. Em reservado, Leal tem dito a colegas que não tem mais aspirações na política. O discurso é de que “gosta” de ser deputado estadual. Fala parecida era feito por Coronel, que prometeu se aposentar após comandar a AL-BA, mas seguiu na política e garantiu o Senado. Para harmonizar a base, deputados acordaram que, na próxima eleição para a presidência do Legislativo, o deputado Adolfo Menezes (PSD) deve comandar o Palácio Luis Eduardo Magalhães. Há, no entanto, quem duvide de que a promessa será executada. Na pretensa eleição de Adolfo, acontecerá a próxima eleição estadual e isso daria mais força ao já potente PSD.
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O ex-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, foi eleito vice-presidente do Conselho Federal da OAB para o triênio 2019/2021 na noite de ontem (31), em Brasília. O novo presidente nacional da OAB é o ex-presidente da seccional do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz. Ele faz parte da chapa “OAB Forte e Unida”, única a registrar candidatura. A posse da diretoria eleita e dos novos conselheiros federais acontece hoje (1º), às 11h. O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, está na capital federal para acompanhar a eleição e a posse de Luiz Viana.
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A Justiça Federal determinou que a Petrobras suspenda o fechamento da fábrica de fertilizante (Fafen) em Camaçari. A unidade estava com fechamento previsto para esta quinta-feira (31). De acordo com a decisão da 13ª Vara Cível, se a estatal já tiver encerrado as atividades da fábrica, deverá restabelecer o funcionamento sob risco de ser multada em R$ 10 mil por dia de descumprimento. A fábrica é responsável por fornecer insumos ao Pólo Petroquímico de Camaçari.
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Um grupo de trabalho formado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) vai acompanhar a situação das barragens na Bahia. De acordo com o MP-BA , ficou definido, na quarta-feira (30), que os MPs solicitarão ao Inema relatórios atualizados da situação das barragens existentes no estado, com medidas já adotadas. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, o MP estadual tem conhecimento dessa realidade e, diante do ocorrido em Brumadinho, já pediu aos promotores de Justiça que apresentem diagnósticos atualizados dos procedimentos instaurados nas suas comarcas. “Precisamos dar transparência ao trabalho que está sendo realizado no nosso estado e falar sobre os possíveis riscos que corremos”, frisou.
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Um dos suspeitos de participar da tentativa de roubo a um carro-forte, no bairro da Fazenda Grande do Retiro, em Salvador, foi preso ao procurar atendimento médico no Hospital Eládio Lassérre. A informação foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) na manhã desta quinta-feira (31/1), horas após o crime. Equipes dos Departamentos de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e de Repressão ao Crime Organizado (Draco), com apoio do Grupamento Aéreo (Graer) e Operação Apolo da PM seguem buscando o restante da quadrilha. Já foram apreendidos um carro, modelo doblô, e duas pistolas. Tudo foi utilizado na tentativa de assalto. Dentro do automóvel, inclusive, foi achado um alvará de soltura. “Sabemos quem é o criminoso. Infelizmente eles ganham o direito da liberdade, mas continuam praticando crimes. Quem tiver mais informações pode repassar através do telefone 3235-0000”, informou o diretor do DCCP, delegado Élvio Brandão. O caso aconteceu por volta das 9h30. O carro de valores parou na frente do banco Bradesco, localizado na Rua Mello Mores Filho. Nesse momento, os bandidos chegaram e surpreenderam os vigilantes, que reagiram.
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