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Contemplado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), comandada pelo vice-governador, João Leão, e pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), chefiada por Leonardo Góes, o PP agora quer o comando do Detran e da Embasa, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio. O partido também estaria de olho na Secretaria de Ciência e Tecnologia, mas o governador Rui Costa (PT) já avisou que o indicado para a pasta será um nome de sua cota pessoal.
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Duas irmãs do município de Feira de Santana, situado a cerca de 100 km de Salvador, criaram um dispositivo semelhante ao bafômetro que, ao invés de detectar a presença do álcool por meio do sopro, identifica ao menos 15 tipos de doenças. De acordo com o G1, Nathália Nascimento, de 31 anos, desenvolveu o OrientaMed por meio de aplicações de inteligência artificial de um trabalho científico do seu doutorado de Computação. No processo, ela teve ajuda da irmã Júlia, de 26, que estuda biotecnologia. O funcionamento do aparelho envolve a captura do sopro e o envio dos dados do paciente ao computador. O resultado sai pouco tempo depois.
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Um homem suspeito de praticar assaltos na região da BR 242, trecho do município de Seabra, foi preso na manhã desta segunda-feira (11). Na ação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda libertou duas vítimas que estavam sendo mantidas presas dentro de um caminhão e recuperou 36 conjuntos de pneus. Conforme as informações da polícia, a PRF foi informada por um caminhoneiro que havia sido vítima de assalto enquanto trafegava nas imediações da Serra da Mangabeira, no km 469 da BR-242. O homem relatou que foi abordado por dois indivíduos encapuzados e munidos de arma de fogo, que adentraram no caminhão e mediante ameaça o amarraram, sendo o veículo levado para uma estrada vicinal. Foram levados 12 conjuntos de rodas e pneus, além de combustível, dinheiro em espécie e outros pertences da vítima. Já por volta das 9h desta segunda-feira (11), os agentes receberam a informação que havia dois caminhões parados em uma estrada vicinal no km 334 da BR 242, trecho do município de Lençóis, na Chapada Diamantina. Ao deslocarem-se para a localidade os policiais encontraram um caminhão e, logo em seguida, notaram um homem evadindo-se em direção ao matagal ao perceber a aproximação da equipe. Um segundo suspeito, um homem de 39 anos, foi detido e alegou ser o motorista do caminhão. Após vistoria no veículo, foram encontrados 36 conjuntos de rodas e pneus. Posteriormente, foi avistado na mesma estrada um segundo caminhão que estava sem rodas e pneus. Na cabine do veículo estavam duas pessoas (motorista e passageiro) mantidas presas, os quais informaram ter sido vítimas de assalto naquela região. Ainda de acordo com a PRF, o homem confessou ter praticado os crimes. O suspeito e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária para as providências cabíveis.
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O senador Jaques Wagner (PT-BA), em encontro nesta segunda-feira (11) com ministro das Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima, solicitou a preservação da produção e das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), localizada no Polo industrial de Camaçari, região metropolitana de Salvador. A fábrica está instalada no local desde março de 1971 e continuará mantendo os 700 trabalhadores em atividade até o julgamento da questão. Após o encontro, o ministro se comprometeu a examinar a situação da fábrica. A decisão de suspender temporariamente as atividades da Fafen foi do juiz Fábio Roque da Silva Araújo, da 13ª Vara Civil da Seção Judiciária-BA. Na decisão, o magistrado determinou o cancelamento do ato administrativo que determina a hibernação das Fábricas de Fertilizantes da Bahia e de Sergipe. Pela determinação judicial, a Petrobrás teria que cumprir o ato em prazo máximo de 48 horas, sob multa diária de R$ 10 mil para cada dia de descumprimento. Até nova determinação, a fábrica continuará funcionando normalmente. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também esteve na audiência, tratando de assuntos de interesse do estado de Sergipe.
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O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu a seu pai, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante), e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a suspensão da Lei 13.290/2016, que obriga o uso de farol baixo em todas as estradas federais e estaduais do País durante o dia. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, Isidório Filho argumenta que ao exigir os faróis acesos durante o dia, “o dispositivo legal retroalimenta a indústria de multas em todo território nacional”. Conhecida como ‘Lei do Farol Baixo’, a Lei 13.290/16 foi assinada pelo então presidente Michel Temer em maio de 2016. Diante das reclamações, a aplicação das multas foi suspensa por força de liminar, pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF. Ato contínuo, a liminar foi derrubada pela Advocacia Geral da União (AGU), a pedido da Presidência da República. O parlamentar ilustra sua sugestão relatando que “em cidades como Brasília, São Paulo, Feira de Santana e Salvador, as ruas, avenidas, vias, estradas e rodovias penetram o perímetro urbano e se entrelaçam, tornando impossível a identificação do começo de uma via e o término de uma rodovia estadual ou federal, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável”. Citando a Resolução 227 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o deputado alega ainda que o uso dos faróis fora dos padrões se torna uma infração. A resolução prevê o enquadramento no Artigo 223 do CTB. O artigo estabelece ainda como infração grave transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta, de forma a perturbar a visão de outro condutor, o que pode ocasionar na retenção do veículo para regularização e uma multa de R$ 127,69. “Nosso entendimento, portanto, é que a matéria fere princípios elementares de bom senso e a revogação da Lei 13.290 se faz necessária para se restabeleça o justo e que, em última análise, o cidadão não pense que o Estado esteja extorquindo seus compatriotas, uma sensação real a todos que são multados por este dispositivo”, afirma Isidório Filho.
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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (12) em Salvador, Aracaju, Feira de Santana, Juazeiro e Petrolina, a Operação Acesso Negado – Game Over, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos. Essa é a segunda fase da Operação Acesso Negado, desencadeada em novembro de 2015, e fruto de mais de três anos de trabalho investigativo, que confirmou irregularidades na contratação, pelo Município de Canindé de São Francisco, da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. As apurações indicam que, após se sagrar vencedora de um concurso de projetos eivado de vícios do qual resultou a sua contratação pela Prefeitura de Canindé de São Francisco, o ISES celebrou diversos contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas integrantes de seu próprio grupo econômico, que, por sua vez, não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal. São cumpridos 18 mandados de busca e apreensão. Houve bloqueio de R$ 1.300.000,00 do patrimônio dos investigados. Os envolvidos responderão pelos delitos de participação em organização criminosa, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro.
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O número de crimes contra as mulheres na Bahia ainda é alarmante, apesar das campanhas de prevenção. Dados das delegacias especializadas apontam que só em janeiro foram mais de 600 registros contra o gênero feminino. Nos primeiros quarenta dias de 2019, diversos casos de feminicídio continuaram a chocar a sociedade, o que mantém aceso o alerta para esta modalidade de crime. Em entrevista à Rádio Sociedade, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, afirmou que “a grande parte dos feminicídios acontece pela certeza da impunidade”. O chefe da PM-BA ainda reforçou a necessidade de denúncia, para que ferramentas como a Ronda Maria da Penha possam acompanhar os casos simultaneamente enquanto os processos ainda são julgados. “É um crime que, infelizmente, mesmo com ronda ou sem ronda, quando o cara quer matar, está com ciúme, ele rompe ronda, rompe tudo e mata, mas se tiver prevenção, se a mulher denunciar, a gente evita muito”, alertou Brandão.
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Incêndio atingiu um hotel de luxo que fica no município de Porto Seguro, na região sul da Bahia, ontem (9). Segundo a TV Bahia, testemunhas contam que uma pessoa colocou fogo em lixo num terreno ao lado do estabelecimento e as chamas se alastraram rapidamente. O estabelecimento tinha quiosques de palha, que ficaram destruídos em questão de minutos. Hóspedes e funcionários tiveram que deixar o local às pressas para não serem atingidos pelo fogo. Não houve feridos.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, inconstitucional a lei que institui pensão vitalícia para ex-governadores da Bahia, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio. No ano passado, a Suprema Corte já havia decidido pela inconstitucionalidade de casos parecidos em Paraíba, Mato Grosso e Sergipe. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que moveu a ação, argumentou que a Constituição “não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público”. A emenda constitucional que criou o benefício foi aprovada no final de 2014, ainda no governo de Jaques Wagner (PT).
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O aniversário de 50 anos da diretora da Vogue Brasil, Donata Meirelles, está dando o que falar nas redes sociais. Alguns internautas acusam a socialite de racismo devido às fotos que circularam da sua festa, que ocorreu na sexta-feira (8), no Palácio da Aclamação, no Centro, em Salvador. Nas imagens, Donata aparece sentada em uma grande cadeira ao lado de duas mulheres negras, que estão em pé e vestidas de branco. Vários convidados da festa fizeram fotos na mesma posição que a socialite. “Racismo claro, puro e descarado. Às vezes, tenho a impressão de que alguns decoradores de festas não têm noção histórica. Quer fazer a coisa chic? Então, coloca uma preta ou preto de adorno, para assim relembrar o tempo bom da escravidão, tempo este que as pretas e pretos não eram tão insolentes quanto hoje”, comentou uma internauta. “Sem noção, sem empatia e deve ter faltado às aulas de história. Deveria ter vergonha de não conhecer a história de seu país e o peso que ela tem”, disse outra. A comunicadora Rita Batista também se pronunciou sobre o episódio. Ela comparou uma imagem da época da escravidão com o registro da festa da diretora da Vogue. E ainda citou o trecho de um livro.
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O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM); a ex-secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas; o ex-subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida; e o então presidente da comissão de licitação no Município, Antônio Rosa de Assis, foram acionados pelo Ministério Público estadual por dispensa indevida de licitação realizada no ano de 2013, quando José Ronaldo era prefeito. O ato de improbidade causou ao erário um dano de R$ 6.379.495,62. Na ação, o promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros pede o ressarcimento integral do valor, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos acionados, bem como a suspensão dos seus direitos políticos de cinco a oito anos, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios. De acordo com Tiago Quadros, a dispensa de licitação autorizou a contratação da Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade) no período compreendido entre 03 de abril e 02 de outubro de 2013. O promotor de Justiça relata que quando o então prefeito reassumiu a gestão de Feira de Santana, no dia 1º de janeiro e 2013, a Coopersade já possuía um contrato emergencial com o Município referente a prestação de serviços com profissionais da área de saúde e correlatos. Como esse tipo de contrato não pode ser prorrogado, “com o objetivo de manter a empresa, os acionados simularam um processo de dispensa de licitação”, afirmou Tiago Quadros. “Na prática o MP tem apurado a ocorrência de um loteamento de mercado, burlando a competitividade para beneficiar uma cooperativa, gerando contratações prejudiciais ao interesse público”, afirmou o promotor de Justiça.
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Quatro policiais militares ficaram feridos na manhã desta quarta-feira, 7, após a viatura em que estavam capotar na BA-142, região da Chapada Diamantina. Os PMs foram identificados como major Ubiraci Muniz, soldado Elielson da Silva Xavier, tenente Edson Mascarenhas e aspirante Ian Diógenes Pitágoras. Todos eles integram a 42ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lençóis). De acordo com a Secretaria da segurança Pública (SSP), os policiais foram encaminhados pelo Grupamento Áereo da PM (Graer) para um hospital da capital baiana. Ainda segundo informações, o estado de saúde deles é estável. Por meio da sua conta oficial do Instagram,, o órgão lamentou o ocorrido e prestou solidariedade aos envolvidos no acidente.
