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O baiano Luiz Viana vai compor a única chapa a concorrer a direção do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A chapa “OAB Forte e Unida” foi registrada nesta terça-feira (11). Concorrerão Felipe Santa Cruz ao cargo de presidente, Luiz Viana como vice-presidente, para secretário geral Beto Simonetti, para secretário-geral adjunto Ary Raghiant e José Augusto Noronha concorre a tesoureiro. A chapa é candidata a sucessão de Cláudio Lamachia. A eleição acontece no dia 1º de fevereiro de 2019. Ao todo serão 81 eleitores, os conselheiros federais eleitos na eleição da OAB pelo país.
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O gerente de um posto bancário em Ibirapuã, no extremo sul baiano, e familiares dele ficaram reféns de um grupo da noite da segunda-feira (10) até a manhã desta terça-feira (11). Até a manhã desta quarta-feira (12) não há informações sobre o paradeiro dos suspeitos. Os acusados mantiveram os reféns dentro da casa do gerente. Segundo a coordenadora da Polícia Civil em Teixeira de Freitas, via G1, Valéria Chaves, os criminosos abordaram as vítimas na residência e, na manhã desta terça, foram, com o gerente, no posto bancário. Após sacar uma quantia em dinheiro [valor ainda não informado], eles fugiram levando dois funcionários como reféns. Os reféns, um homem e uma mulher, foram liberados pouco depois da ação no banco, em uma estrada que liga Ibirapuã à cidade de Medeiros Neto. Nenhum dos reféns teve ferimentos.
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação contra a OLX (Bom Negócios Atividades de Internet), por lesar direitos dos consumidores. A ação civil pública foi impetrada nesta terça-feira (11) para que a Justiça a obrigue a rever os termos e condições gerais de uso em seus contratos, removendo, dentre outras, cláusulas abusivas, nas quais “se exime de responsabilidades e aplica modificações unilaterais nos termos”.
Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart pede ainda, em caráter liminar, que a Justiça determine que a OLX comunique previamente mudanças contratuais e permita a manifestação dos consumidores acerca das alterações. A ação ainda requer que a OLX a realize o cancelamento das transações imediatamente após a solicitação dos consumidores. Quanto a cobrança, o MP pede que ela seja iniciada apenas sete dias após a contratação, “respeitando o direito ao arrependimento”.
Além disso, o MP pede que a Justiça assegure aos consumidores que a OLX notifique com antecedência a descontinuidade de ferramentas gratuitas ou a exclusão de anúncios postados, “apresentando justificativas plausíveis”. Sobre segurança de dados, o MP pede que a Justiça proíba que o OLX ceda informações dos consumidores para qualquer uso que não esteja diretamente ligado à “atividade imprescindível prezada pela plataforma eletrônica”. Caso a ação seja acatada pela Justiça, a OLX terá ainda que devolver taxas pagas em razão de conteúdos removidos ou cadastros suspensos “sem justificativa”.
O MP-BA, através de um inquérito, constatou que a empresa não cumpre os termos dos contratos firmados com os consumidores. De acordo com a promotora de Justiça, dentre as principais irregularidades verificadas estavam a suspensão indevida de contas, a retirada “arbitrária” de anúncios do ar e o não cumprimento de contratos de anunciantes cadastrados. Joseane Suzart relata que chegou a propor um Termo de Ajustamento de Conduta para evitar a judicialização do caso, “mas diante da recusa da OLX, não restou alternativa, senão acionar a empresa”. (Bahia Notícias)
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A Justiça Federal da Bahia proibiu no dia 04 de dezembro o abate de Jumentos no Estado. Amargosa é uma das únicas cidades na Bahia que havia sido autorizada pelo Ministério da Agricultura a realizar tal atividade e atraiu investimentos chineses desde 2017. No mês passado, o grupo chinês esteve em Amargosa para estabelecer parcerias que ampliassem as aplicações no mercado local. O prefeito Júlio Pinheiro informou que está apoiando a decisão do Governo do Estado que recorreu contra a liminar, enviando ação para o TRF. Tais medidas visam manter o funcionamento do frigorífico que trabalha dentro da legalidade. “Enquanto estamos buscando o crescimento de nossa cidade, através de parcerias com empresas internacionais, sentimos que do outro lado pessoas torcem por episódios como estes. Essas pessoas não querem ver a expansão da nossa economia. Nós, ao contrário, estamos buscando meios de ampliar os investimentos em Amargosa e, portanto, apoiamos o Governo do Estado na decisão de recorrer da liminar, visando a manutenção dos empregos gerados pelo empreendimento.” Ressaltou, Júlio.
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel (PSD), informou que uma nova sessão foi convocada para as 9h45 desta quarta-feira (12) para tentar votar o pacote de austeridade do governo Rui, alvo de protesto do funcionalismo.
A apreciação das matérias foi impedida nesta terça-feira (11) pela ação de servidores que invadiram o plenário. Representantes sindicais dizem que a ocupação será mantida para tentar barrar a votação.
Segundo Coronel, os trabalhos serão retomados nesta quarta “onde tiver espaço livre”. “Ou no plenário ou no auditório, mas espero que seja no plenário”, acrescentou.
O presidente da Alba descartou utilizar a segurança da Casa para desocupar o plenário. “A segurança institucional está presente apenas para preservar o patrimônio”, declarou, ao comentar “incidentes isolados” de depredação durante a confusão nesta terça.
Entre as propostas do Executivo, estão a privatização de órgãos, extinção de cargos comissionados, alteração e criação de taxas no setor de transporte e aumento da contribuição previdenciária, de 12% para 14%.
Na última terça-feira (4), os deputados aprovaram a urgência para apreciação de três projetos enviados pelo governo: o PL 22.975, que propõe extinção de órgãos e de cargos comissionados; o 22.971, que altera e cria taxas no setor de transporte e eleva a contribuição previdenciária; e o PL 22.964, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
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Em protesto na tarde de hoje (11), os servidores estaduais decidiram que também vão ocupar o plenário da Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA) amanhã (12). Para isso, vão dormir no plenário. A votação que aconteceria hoje foi encerrada pelo presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD)
Os profissionais protestam contra o aumento da alíquota da aposentadoria, que vai passar de 12% para 14%. De acordo com o governador Rui Costa, a medida visa conter o crescimento do rombo da previdência no estado.
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A sessão que votaria o pacote de medidas econômicas do governador Rui Costa foi derrubada na tarde desta terça-feira (11) após a invasão dos servidores públicos ao plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.
Cerca de 200 manifestantes bradam gritos como “Tira da Pauta” e “Servidores unidos, jamais serão vencidos”.
Dentre as medidas consideradas maléficas para o servidor público estão o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 12% para 14% e do enxugamento de 800 cargos comissionados.
O projeto
O projeto de lei propondo a reforma foi encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia na sexta-feira (3) e somente entrará em vigor com a aprovação dos deputados. A estimativa é que as medidas permitam economizar R$ 400 milhões anuais. Para o governador, a nova reforma administrativa faz parte de um pacote de medidas preventivas com ajustes para a Bahia se precaver para quatro anos de dificuldades, já que, em suas previsões, 2019 não
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Após o governador Rui Costa enviar para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mediadas que congela o teto salarial, com corte financeiro, todos que tem cargo de chefia na Polícia Civil entregaram os cargo nesta terça-feira (11), a cúpula da Polícia Civil da Bahia já colocou os cargos à disposição do governador reeleito Rui Costa (PT). Segundo o Delegado Fábio Lodelo, que preside o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado, “Já estamos providenciado a substituição no interior. Coordenadores regionais e delegados titulares, que têm funções de chefia, estão entregando os cargos”, pontuou. O governador Rui Costa que foi reeleito com quase 75% dos votos validos, mostra que não tem preocupação alguma com opinião pública e nem de algumas categorias de servidores cruzarem os braços nos próximos dias.
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A Polícia Civil da Bahia informou, em nota enviada ao BNews nesta segunda-feira (10), que não foi comunicada oficialmente sobre a paralisação policiais anunciada pelo Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc-BA) para a tarde desta terça-feira (11), em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Lá, o objetivo é reunir agentes das Coordenadorias Regionais do interior baiano e nas delegacias especializadas em proteste contra a reforma administrativa encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) que deverá ser o principal tema na pauta de votação.
“A Polícia Civil da Bahia esclarece que não há comunicação formal sobre qualquer tipo de paralisação nas unidades da instituição. Conforme a diretoria do Departamento de Polícia do Interior (Depin), as Coordenadorias Regionais funcionarão normalmente”, esclarece a nota da Polícia Civil.
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará na próxima segunda-feira (17), a cerimônia de diplomação dos 138 políticos eleitos na Bahia, nas eleições deste ano.
O evento ocorrerá a partir das 15h30, na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA), localizado no Campo Grande, em Salvador.
Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo. O diploma dos eleitos será assinado pelo presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rocha Rotondano.
Entre os 138 diplomados na Bahia, estão o governador reeleito Rui Costa (PT), o vice-governador João Leão (PP), os dois senadores eleitos, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes.
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Prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto vai se encontrar amanhã (12) com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
“Será o primeiro encontro com Bolsonaro. Vamos ouvi-lo. A disposição do Democratas é contribuir para que o governo dê certo, porque isso significa dizer que o país vai dar certo”, disse.
ACM Neto explicou que o Democratas deve tomar a decisão sobre aderir ou não à base do presidente eleito entre o final de janeiro e início de fevereiro. “Depois do encontro, vamos nos aprofundar no conhecimento acerca da agenda que o novo governo tem para o ano de 2018, e submeter ao partido a decisão se integrará ou não a base do governo em caráter oficial”.
O prefeito de Salvador já se reuniu com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tratar sobre um eventual apoio do Democratas ao novo governo. Mas nesta quarta acontecerá o primeiro encontro entre o prefeito e o presidente eleito, a convite de Jair Bolsonaro.
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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico que não teme ver sua impopularidade subir com o aumento da alíquota da aposentadoria para servidores estaduais. O governo enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma proposta de aumentar de 12% para 14% o aumento no desconto dos contracheques dos servidores.
“Não, até porque a reforma que eu fiz em 2014 [com Jaques Wagner, após a eleição] foi maior e mais forte. Eu não teria sido reeleito com 75% dos votos se isso tivesse afetado [a popularidade]. As pessoas querem saber da verdade, estão cansadas da política feita com demagogia. Eu ando nas ruas com tranquilidade, encontro pessoas aposentadas, e às vezes me dizem que estão sem reajuste. Eu digo que estou fazendo de tudo para não atrasar um dia sequer o seu salário e para garantir que receba a aposentadoria. Acho que quando você demonstra sinceridade, é verdade, as pessoas podem não gostar; todo mundo só gosta de notícia boa. Mas elas compreendem”, afirmou.
Ainda de acordo com Rui, ele foi a Israel, no último mês, buscar técnicas para implementar na segurança da Bahia. “Vamos começar agora um projeto piloto de monitoramento de câmera, faremos reconhecimento facial, inclusive nas estações de metrô, no aeroporto, nos estádios de futebol, e também reconhecimento de placas de carro. Depois de Salvador, vamos fazer licitação ou PPPs pra ampliar para todo o Estado”.
