A 17ª edição Semana Nacional da Conciliação têm 3.738 audiências pautadas no Estado até a próxima sexta-feira (11). As informações são do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
No interior, 1.992 audiências vão acontecer nas varas e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Na capital, serão 1.746 audiências, sendo 1.557 de processos pautados pelas varas no 1º Grau (CEJUSC 1) e 189 em ações pautadas no 2º Grau (CEJUSC 2).
O mutirão é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com esforço coletivo do Poder Judiciário em todo o país. Com a conciliação, a pessoa consegue solucionar uma questão ao invés de enfrentar um longo processo jurídico.
A nomeação saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), e oficializa o processo de transição de governo. O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin foi nomeado para coordenar a equipe de transição.
O ex-governador de São Paulo vai desempenhar o Cargo Especial de Transição Governamental. Alckmin teve as primeiras reuniões em Brasília com o atual governo. A Casa Civil convocou uma reunião com todos os indicados, por parte do governo, para sexta-feira (4).
Geraldo chegou até mesmo a conversar com o presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele contou a jornalistas, o chefe do Executivo disse que vai colaborar com a transição entre governos.
“Foi positivo. O presidente Bolsonaro convidou. Estávamos saindo já e [ele] reiterou o que disse o ministro Ciro Nogueira e o ministro general [Luiz Eduardo] Ramos da disposição do governo federal de prestar todas as informações, colaborações, para que se tenha uma transição pautada pelo interesse público”, contou Alckmin.
Nesta quinta-feira (3), o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) disse os planos para seu governo a partir de 2023. Rodrigues adiantou que fará um governo mais acelerado que o de Rui Costa e que a equipe não usará salto alto.
“Eu gostaria de dizer é que governador não usa salto alto. Então a equipe tem que andar de salto baixo. Ter aquilo que a gente carrega desde sempre. Todos têm que ter pé no chão e saber a hora de cada coisa”, declarou o governado eleito.
Jerônimo ainda fez questão de frisar como foram as passagens dos governos petistas Jaques Wagner e Rui Costa como gestor no estado. “Quero imprimir no meu governo um estilo mais acelerado. Eu vou correr os territórios”, disse.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), abrirá inscrições para que desembargadores disputem uma vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Na próxima segunda-feira (7), a Corte baiana abrirá as inscrições. A vaga será aberta com o fim do primeiro mandato do desembargador Baltazar Miranda, que encerra no dia 11 de dezembro.
As inscrições serão encerradas no dia 16 de novembro, mas ainda não há definição para eleição em sessão plenária no TJ-BA. Mesmo com o término do mandato, Baltazar poderá tentar a recondução.
A vítima procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Barreiras, para denunciar o avô materno, de 63 anos, por estupro. A mulher que é moradora do bairro Vila Rica, relatou que a violência sexual parou em 2016, após o autor adoecer
Portanto, os abusos voltaram até o início da pandemia (COVID-19), período em que o denunciado costumava acariciá-la nas partes íntimas. De acordo com a polícia, a vítima passou a se isolar no quarto e só conseguiu deixar a residência quando uma tia ofereceu proteção e auxílio.
A vítima informou ainda que, por causa dos traumas sofridos, somente agora, conseguiu falar sobre os estupros praticados pelo avô. A Delegada Marília Matos deu início as investigações de abuso sexual.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta manhã de quarta-feira (2), que os trechos que permaneciam bloqueados no estado foram desbloqueados.
De acordo com o órgão, eram quatro trechos bloqueados. Os pontos localizados em: Santa Bárbara, na BR-116, Itamaraju, na BR-101, Luís Eduardo Magalhães, na BR-020, e em Itabuna, na BR-101.
A polícia ainda disse que, no momento, o único trecho que tem manifestantes impedindo a circulação de automóveis é BR-101, no município de Itabuna.
Com a eleição do petista Luiz Inácio Lula da Silva para o Palácio do Planalto na noite de domingo (30), alguns nomes já são especulados para assumir ministérios no futuro governo.
O nome do governador da Bahia, Rui Costa (PT), está entre os cotados para assumir a Casa Civil. Vários outros nomes também são ventilados para assumir ministérios. Rui deu ao presidente eleito 72,12%, dos votos válidos no estado.
Costa ao deixar o governo da Bahia no dia (31) de dezembro, deixa também de ter o foro privilegiado. Ele é investigado na operação Cianose, da Polícia Federal. A operação investiga contratação de empresa pelo Consórcio Nordeste, para fornecimento de ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19.
A Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (SESAB), informou que nas últimas 72 horas, foram registrados 201 casos de Covid-19 e quatro mortes.
Segundo a pasta, a Bahia já teve 1.703.620 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.672.047 são considerados recuperados. Atualmente 782 encontram-se ativos e 30.791 pessoas morreram vítimas da doença no estado.
As provas do concurso público para professor e coordenador pedagógico, promovido pelo Governo do Estado da Bahia, serão realizadas no próximo domingo (6), às 9h. Os locais de aplicação das provas podem ser consultados através do endereço www.concursosfcc.com.br.
São 2.113 vagas ofertadas, sendo 1.806 para professor de diferentes disciplinas e 307 para coordenador pedagógico, distribuídas em diferentes Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).
Este é o segundo concurso realizado nos últimos cinco anos. No primeiro, em 2017, foram nomeados 3.404 professores e 708 coordenadores pedagógicos.
As provas serão realizadas nos seguintes municípios: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e conhecimentos interdisciplinares, a depender do cargo.
Já a prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame, de acordo com o previsto em edital.
O resultado final do concurso, bem como todas as suas etapas e informações complementares, será divulgado no site da FCC e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
Vale ressaltar que ainda há a reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros.
O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital.
A Procuradoria-Geral da República afirmou em nota neste domingo (30) que o chefe do órgão, Augusto Aras, parabenizou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória no segundo turno nas eleições.
De acordo com o comunicado, Aras também congratulou o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no pleito, “pela participação na disputa democrática”.
Ao todo, 4.500 membros do Ministério Público Eleitoral participaram da fiscalização dos dois turnos das eleições, com o apoio de quase 5.000 servidores.
Candidato derrotado ao governo da Bahia no segundo turno, ACM Neto (UB), parabenizou a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. Em entrevista coletiva na noite deste domingo (30), o ex-prefeito de Salvador pediu que o petista volte a unir o Brasil.
“Quero parabenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi eleito e que ele possa ser o presidente de todos. Nós queremos paz, queremos que o palanque seja desfeito a partir de hoje”, ressaltou.
ACM Neto disse ainda que está “em paz”, após a derrota para Jerônimo Rodrigues. “Eu estou em paz para comemorar, para celebrar a vida, para celebrar a campanha que fizemos, pela minha escolha pela politica. Desejo tudo de melhora para o governador escolhido pelos baianos. Eu prezo pelos princípios democráticos. Nós estaremos fiscalizando, olhando e estando muito atenta”, completou.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve na Bahia a segunda maior vitória estadual no segundo turno deste ano em termos percentuais, com 72,2% dos votos válidos. Em números, Lula obteve o apoio de 6.097.815 eleitores da Bahia, ante 2.357.028 do atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). A diferença ficou em 3,74 milhões.
Lula ganhou ainda nos estados do Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.
Bolsonaro terminou na frente no Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Na eleição paulista, Bolsonaro também fez o governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vencendo em 547 das das 645 cidades paulistas. No geral, o aliado do governador eleito teve 14,1 milhão de votos (55,23% do total) e Lula ficou com 11,5 milhões de eleitores (44,77% do total).
A diferença a favor do candidato do PL (2,6 milhões) no maior colégio eleitoral do país correspondeu a 70% da dianteira de Lula na Bahia, quarto estado com maior quantidade de eleitores. Com informações do G1 e da CNN Brasil.