A nova Carteira de Identidade Nacional (CNI), emitida pelos estados brasileiros e no DF desde janeiro deste ano, unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”, de acordo com o governo, de acordo com informações do portal g1.
O RG “antigo”, com impressão do polegar, perde a validade apenas em 2032, mas o governo federal acelera a produção da nova carteira de identidade digital.
Como funciona?
A Carteira de Identidade Nacional (CNI) tem um QR Code que permite verificar se o documento foi roubado ou extraviado. Além disso, o CPF fica como número único e suficiente para identificação do cidadão, sem necessidade de um RG. O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.
A nova CNI é obrigatória?
Sim. A antiga carteira de identidade ainda não perdeu a validade, mas só será aceita até 28 de fevereiro de 2032.
O que muda com a nova identidade?
A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.
Qual motivo da unificação entre RG e CPF?
Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.
A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
Onde o novo documento é emitido?
Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.
Quais documentos são exigidos para a expedição do novo RG?
Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.
Quanto custa a nova identidade?
A primeira via da CIN e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas, de acordo com a Lei 7.116/83. A segunda via, porém, é paga e a taxa varia de estado para estado.
Além disso, se o cidadão desejar a opção em policarbonato (plástico) haverá cobrança por parte do estado emissor.
Governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) disse nesta segunda-feira (3) que tem se apresentado desde já como pré-candidato à Presidência da República na eleição de 2026 porque precisa se tornar mais conhecido pela população de outros estados.
“Eu moro em um estado de quatro milhões de eleitores [atualmente são cinco milhões, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás]. Se eu não andar, ninguém vai me ajudar. Eu sou o que mais tenho que caminhar. As pessoas precisam me conhecer”, disse Caiado durante o evento Brasil de Ideias, promovido pelo Grupo Voto.
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) criticam com frequência políticos de direita que são cotados para lançar candidatura em 2026, afirmam que o ex-presidente conseguirá reverter sua inelegibilidade e que a ênfase deve ser nessa causa.
No evento, Caiado comentou os problemas na relação entre Planalto e Congresso no governo Lula (PT), ainda que não tenha citado o nome do presidente, e disse que, se eleito, não cederá a pressões.
“Você precisa saber o que você é. E o que você representa. Se estou no presidencialismo, sentado na cadeira de presidente, o governante sou eu. É preciso enquadrar cada um. Mas para isso é preciso autonomia moral”, disse.
“No meu terreno, não avança nenhum centímetro. Um governante que vive de ameaça não é governante. Você é presidente ou é preposto?”, completou.
Informações da Polícia Federal concluíram que o contador João Muniz Leite e sua mulher, Aleksandra Silveira Andriani, além das empresas do casal, movimentaram R$ 525 milhões entre 2020 e 2021.
Conhecido como “Contador de Lulinha” por trabalhar para Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Muniz declarou um salário de R$ 26 mil. A descoberta surgiu com base nas investigações da Operação Fim da Linha.
A suspeita do delegado era que Muniz estivesse por trás das empresas em nome de Mayra, para onde Cara Preta transferiu os valores do prêmio de loteria, o contador ficou com duas cotas do bolão e o traficante com três. A PF encontrou depósitos que somavam R$ 2 milhões para casas lotéricas, sem justificativa, feitos por empresas do núcleo familiar de Muniz.
A Polícia Federal (PF) iniciou as buscas em 20 de janeiro de 2022. Em junho daquele ano, o delegado Flávio Vieitez Reis desistiu das buscas e do sequestro de bens dos acusados e pediu que o inquérito fosse enviado à Polícia Civil.
As investigações da PF revelaram que as empresas ligadas ao casal movimentaram cerca de R$ 360 milhões no período. Em termos de pessoas físicas, Muniz e sua mulher movimentaram, respectivamente, R$ 137 milhões e R$ 29 milhões.
O fato que iniciou a investigação foi o prêmio de R$ 40 milhões do concurso 2.363 da Mega Sena. Um dos ganhadores do bolão vencedor foi o traficante de drogas Anselmo Becheli Santa Fausta, o Cara Preta.
A aposta foi feita em uma casa lotérica em Pinheiros, na zona oeste. Cara Preta fora assassinado em 27 de dezembro de 2021, em uma emboscada na zona leste de São Paulo.
Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) marcaram uma paralisação geral para quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Sem acordo com o Ministério da Gestão sobre a proposta de reajuste salarial e valorização da carreira, a categoria pretende protestar.
Já há um indicativo de greve para a próxima semana, de acordo com Cleberson Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Pecma).
De acordo com pessoas familiarizadas com as negociações, o governo sinalizou que chegou ao limite na última proposta feita para os servidores e que inclui a criação de gratificação de localização para valorizar servidores lotados em locais de média e alta dificuldade de atuação.
Na última negociação, porém, houve uma demanda para reajustar a remuneração de quem atua nas sedes do Ibama, como em Brasília. O governo sinalizou que, para que isso acontecesse, seria necessário remanejar dentro da proposta orçamentária apresentada pelo Ministério da Gestão.
Ao tomar posse na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Cármen Lúcia exaltou na noite desta segunda-feira (3) a atuação de seu antecessor, Alexandre de Moraes, contra “antidemocratas” na última eleição, criticou o que chamou de “algoritmo do ódio” e prometeu combate duro contra fake news.
Cármen afirmou que mentiras espalhadas em redes sociais são um “desaforo tirânico contra a integridade das democracias”. Seu discurso foi recheado de termos críticos às desinformações do ambiente virtual e na defesa de punições a quem difunde esse tipo de conteúdo. O tema deve ser prioridade em seu mandato na presidência da corte eleitoral.
“[A mentira nas redes] é um instrumento de covardes e egoístas”, afirmou Cármen, em seu discurso após ser empossada.
“O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que ódio e violência não são gratuitos”, acrescentou a magistrada, com promessa de coragem na Justiça Eleitoral. “Não há salvação para juízes covardes”.
A ministra afirmou que a Constituição e as leis da República estão sendo e continuarão a ser cumpridas com rigor e imparcialidade.
Disse que eleições com “tranquilidade, segurança e integridade ocorrerão neste ano como em anos próximos passados”. “A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e se provado será punido na forma da legislação vigente”, afirmou.
“O medo não tem assento em alguma casa de Justiça. Até porque, como lembrava Rui Barbosa, não há salvação para juízes covardes. Ademais, geraizeira que sou, quem não pode com as coisas, que não se meta com elas, porque mais vale morrer com honra que viver com desonra. O Poder Judiciário hoje e sempre, o TSE em especial atua para honrar cada eleitora, eleitor, mantendo a confiança na cidadania brasileira plena, reconquistada nestes últimos 40 anos”, disse Cármen.
Ao iniciar o discurso, ela agradeceu a Moraes pela “ação rigorosa e firme” contra os ataques às eleições e ao sistema de votação antes e depois do pleito de 2022.
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Líderes do PT usaram das redes sociais neste domingo (2) para criticar as recentes declarações de Arminio Fraga, ex-presidente do BC (Banco Central), à Folha sobre a pressão que o governo Luiz Inácio Lula da Silva exerce sobre as decisões da autoridade monetária.
Para eles, Fraga faz ameaças ao governo e trabalha para desacreditar a imagem do sucessor de Roberto Campos Neto, cujo mandato como presidente da autarquia se encerra ao final deste ano.
“Arminio Fraga é a estrela do dia na campanha de mídia para desacreditar, por antecipação, o sucessor do bolsonarista Campos Neto no BC. A tal independência do BC é isso: querem proibir Lula de fazer política monetária e cambial. E ainda querem dar lições de política fiscal”, escreveu Gleisi Hoffman, presidente nacional do PT, na rede social X, ex-Twitter.
Na visão de Carlos Zarattini, vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, o ex-presidente do BC, “falando em nome do ‘mercado’, resolveu ameaçar o governo Lula”.
“Para eles, o governo Lula não pode governar. Tem que se submeter ao mercado. Cortar gastos, reduzir o salário mínimo e desvincular saúde e educação dos aumentos de receita”, escreveu, também no X.
As críticas vêm em resposta à entrevista de Fraga publicada no sábado pela Folha, na qual afirmou ver com preocupação o desequilíbrio nas contas públicas e a pressão do governo sobre as decisões do BC em relação à taxa Selic, hoje em 10,5% ao ano.
Ele ainda prevê turbulências na troca de comando da autoridade monetária. “Se quem entrar se meter a besta, a inflação começar a subir e o mercado perder a confiança, vai ser um grande fiasco político, inclusive, e rápido”, diz o ex-chefe do BC.
Fraga foi um dos primeiros economistas de renome a declarar apoio a Lula no segundo turno das eleições presidenciais, em 2022.
Hoje, porém, ele diz ver com pessimismo um governo que “comete velhos erros” e “adoraria” ver o surgimento de uma terceira via nas próximas eleições, ponderando que a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) abrirá espaço para o surgimento de uma nova liderança mais à direita.
“Neoliberais que votaram em Lula contra Bolsonaro em 22, como é o caso de Arminio, continuaram impondo sua política para os juros, por meio do tal BC ‘independente’. E agora não se conformam com a aproximação do fim do reinado de Campos Neto no BC”, escreve Hoffmann.
“São eles que querem repetir os erros do passado em que mandavam num país que não crescia, não gerava empregos e era submisso ao FMI. Foi por defender ideias assim na economia que o PSDB sumiu do mapa político do Brasil.”
Zarattini ainda criticou o editorial da Folha deste domingo, que defende atenção ao risco de um repique acelerado da inflação à luz da economia e do emprego firmes.
“Além de mentir –a inflação está contida–, não querem redução do desemprego. Para eles a única política econômica possível é sacrificar o povo. Aliás a receita de [Javier] Milei na Argentina”, afirmou
O setor público consolidado registrou déficit de R$ 1,043 trilhão no acumulado de 12 meses até abril. O valor é recorde na série histórica, iniciada em 2002. O BC (Banco Central) divulgou o resultado nesta 4ª feira (29.mai.2024). Eis a íntegra do relatório (PDF – 257 kB). O rombo nas contas públicas superou pela 1ª vez o pico registrado na pandemia de covid-19, que era de R$ 1,017 trilhão.
De acordo com o BC, o deficit de R$ 1,043 trilhão corresponde a 9,41% do PIB (Produto Interno Bruto). O resultado nominal do setor público consolidado calcula o saldo das receitas contra as despesas e inclui o pagamento dos juros da dívida.
Parte para a explicação do deficit maior é a despesa com os juros da dívida. Somou R$ 776,3 bilhões no acumulado de 12 meses até abril. Esse valor é recorde na série histórica, iniciada em 2002. A taxa básica, a Selic, em patamares elevados por período prolongado de tempo contribui para o encarecimento da dívida pública e, consequentemente, para o deficit nominal maior.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu que há incertezas em relação ao cenário externo, possibilidade de mudança de meta de inflação e dúvidas sobre a credibilidade do arcabouço fiscal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que a meta de inflação é exigentíssima e que há “fantasminhas” que tentam implementar a ideia de que a situação econômica do Brasil não está boa.
Outra explicação é a piora do saldo do resultado primário, que exclui o pagamento da dívida pública. O deficit somou R$ 266,5 bilhões no acumulado de 12 meses até abril.
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um dispositivo da proposta sobre a saída temporária de presos, a “saidinha”, em feriados, foi derrubado pelo Congresso Nacional na última na terça-feira (28).
Na Câmara, foram 314 votos pela derrubada contra 126 votos pela manutenção do veto. Dois deputados se abstiveram. Já no Senado, o placar foi de 52 votos pela derrubada contra 11. Um senador se absteve.
Com o resultado, fica mantido o entendimento de que só estão autorizados a sair os detentos que cursarem supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
Saiba como votaram os deputados e deputadas:
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A 3ª Vara Federal de Sergipe proibiu o governo de fechar acordo salarial apenas com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, uma das entidades que representam os professores federais em greve por reajuste. O Ministério da Gestão disse ainda não ter sido notificado oficialmente dessa decisão.
A ação foi movida pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, um braço do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), rival político da Proifes e contrária aos percentuais oferecidos pelo governo.
Na decisão, o juiz Edmilson da Silva Pimenta diz que um acordo da gestão Lula (PT) com apenas uma entidade pode prejudicar os “direitos pleiteados pelo movimento paredista dos docentes que não são representados pela referida entidade, os quais sofrerão prejuízos em relação aos seus interesses e à busca pelos direitos reivindicados durante a greve, na medida em que o movimento poderá ser finalizado sem que tenham sido atendidos em suas demandas que ensejaram a deflagração da reportada greve”.
Suspensão do trato – O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos havia anunciado, na segunda (27), um trato com o sindicato pelo fim da paralisação. O reajuste seria de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. Com a decisão desta quarta-feira (29), o arranjo está suspenso.
O grupo deve fazer uma manifestação em Brasília no próximo dia 3 de junho. Professores de universidades e institutos federais têm se manifestado a favor de manter a greve.
Na terça (28), as 63 instituições de ensino paralisadas nos últimos 55 dias realizaram assembleias para decidir se retornariam às atividades, e todas optaram por seguir em greve.
Dentre elas estão Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Ufba (Universidade Federal da Bahia). Além disso, houve uma nova adesão ao movimento, da UFPI (Universidade Federal do Piauí).
Os brasileiros enfrentaram quase três meses a mais de dias quentes nos últimos doze meses por causa da mudança climática. É o que mostra um relatório publicado nesta terça-feira (28) por entidades internacionais que analisaram dados de 2023 e de 2024 em comparação com a média de décadas anteriores, de acordo com informações do portal g1.
Os dados analisados levam em conta o período de junho de 2023 a abril de 2024 em mais de 160 países.
Neste ano, o país também esteve sob a influência do El Niño, fenômeno que aquece as águas do Oceano Pacífico e interfere na chuva e, consequentemente, na temperatura. No entanto, o que as análises indicam é que o aumento atípico da temperatura tem relação com as mudanças climáticas.
A causa, segundo os especialistas, é um clima já mais quente e que, ao passar por fenômenos antes previstos, está mostrando um resultado extremo.
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”, foi derrubado no Congresso Nacional. Com a decisão, a visita a familiares fica impedida e o benefício será limitado apenas para condenados inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursem os ensinos médio e superior, somente pelo tempo necessário para essas atividades.
Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. No Senado, 51 acompanharam a posição da Câmara, 11 votaram em favor da “saidinha” e um senador se absteve.
A lei também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.
Antes da aprovação do projeto de lei, em março, a autorização era dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorriam até cinco vezes por ano e não podiam ultrapassar o período de sete dias.
A preservação da “saidinha” em feriados era tida para o PT como uma “questão de honra” e como uma “pauta cara” para Lula, como disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) a outros líderes da Casa.
O etanol esteve mais competitivo em relação à gasolina em 9 Estados e no Distrito Federal na semana passada. Na média dos postos pesquisados no País, no período o etanol tinha paridade de 65,30% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas.
Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.
O etanol era mais competitivo em relação à gasolina nos seguintes Estados: Acre (68,60%), Amazonas (67,61%), Espírito Santo (69,90%), Goiás (64,12%), Mato Grosso (60,95%), Mato Grosso do Sul (64,85%), Minas Gerais (68,09%), Paraná (65,73%) e São Paulo (65,25%), além do Distrito Federal (67,67%). No restante dos Estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina.
