As discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) que avançam sobre temas que poderiam ser tratados também pelo Poder Legislativo têm servido de combustível para o resgate de propostas de emenda à Constituição (PECs) que tanto buscam limitar os poderes da Corte quanto anular decisões sobre assuntos como porte de drogas e aborto.
As ofensivas têm acontecido nas duas Casas – Câmara e Senado. Na quarta-feira, 4, senadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram em votação simbólica uma PEC que restringe as decisões monocráticas dos ministros. Leis de alcance nacional, atos do presidente da República e dos presidentes da Câmara, Senado e Congresso só poderiam ser suspensos em liminares assinadas pela maioria dos magistrados do Supremo.
Enquanto isso, avança entre os deputados outra PEC que lhes permite, por maioria qualificada (dois terços da Casa) suspender decisões do Supremo, mesmo que já tenham trânsito em julgado (fim de todos os prazos de recurso).
Nesta quinta-feira, 5, na solenidade que celebrou os 35 anos da Constituição, o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, mandou um recado ao Supremo ao dizer que cada Poder “deve agarrar-se com vigor às suas competências, jamais as recusando, jamais avançando sobre as competências alheias”.
O ponto alto da rusga entre os dois Poderes é o marco temporal das terras indígenas. O projeto de lei que estabelece esse limite para as demarcações foi aprovado com ampla maioria na Câmara e, depois, foi para o Senado, com a promessa do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de que a tramitação seria fracionada, com análise de comissões e audiências públicas.
No entanto, uma semana depois que o STF declarou a inconstitucionalidade do marco temporal da demarcação das terras indígenas, o Senado aprovou o projeto de lei sobre esse mesmo tema. A normativa seguiu para sanção do presidente e, nos bastidores, a expectativa é de que Lula vete o projeto. O Congresso já se articula para, se preciso, derrubar esse veto.
Veja as PECs que resgatadas ou que podem ter tramitação acelerada no Congresso para barrar a atuação do Supremo Tribunal Federal.
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Uma das vítimas do ataque a tiros num quiosque da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, é irmão da deputada Sâmia Bomfim, do PSOL (SP). Diego Ralf Bomfim, de 35 anos, chegou a ser levado para o Hospital Lourenço Jorge, mas não resistiu aos ferimentos. Nas redes sociais, Diego postava fotos ao lado da família e com o sobrinho Hugo, filho de Sâmia. Em dezembro de 2021, ele celebrou ter passado o Natal com os parentes.
De acordo com informações do jornal O Globo, ao menos três homens morreram na madrugada desta quinta-feira na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. As vítimas estavam em um quiosque na orla, na Avenida Lúcio Costa, quando criminosos armados saíram de um carro e fizeram disparos contra o estabelecimento. Uma câmera flagrou o momento do ataque, que mostra a movimentação dos assassinos.
Informações preliminares indicam que as vítimas eram médicos de São Paulo, que estavam no Rio para um congresso. Marcos de Andrade Corsato, de 63 anos, e Perseu Ribeiro Almeida, de 33, teriam morrido ainda no local. Diego Ralf Bonfim, de 35, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Outro homem, identificado como Daniel Sonnewend Proença, também foi ferido e levado para o Hospital Lourenço Jorge, também na Barra.
Perseu Ribeiro Almeida é baiano, e ingressou na Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2012, se formando em 2017. No ano seguinte, fez residência médica em Ortopedia e Traumatologia no COT Hospital. Ele já atutou no Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital Agenor Paiva, ambos em Salvador, e nos hospitais Prado Valadares, em Jequié, no sudoeste baiano, e na Clínica de Ortopedia e Traumatologia de Ipiaú, no sul da Bahia.
Os médicos atacados participariam de um congresso de ortopedia num hotel, onde estava hospedados. Diego Half e Perseu Ribeiro eram ortopedistas e traumatologistas. Esse último com especialização em cirurgia do tornozelo e do pé.
Ainda conforme a publicação do jornal, os bandidos chegaram ao quiosque de carro. Eles pararam do outro lado da rua. Três deles, todos de preto, saltaram do automóvel. Logo m seguida começa uma correria no local. Após os disparos, os criminosos voltam para o carro e fogem. Toda a ação foi muito rápida, durando menos de um minuto.
A Polícia Militar informou que quando as equipes do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes) chegaram ao quiosque encontraram as vítimas sendo atendidas por agentes do Corpo de Bombeiros. De acordo com a PM, os policiais fizeram buscas na região, mas não conseguiram localizar os suspeitos. O policiamento foi reforçado na região. A perícia da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) realizou uma perícia no local e assumiu a investigação das mortes.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (4) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta foi aprovada por unanimidade pelo órgão colegiado. O texto foi apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e recebeu voto favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Agora, a PEC será encaminhada para o plenário do Senado.
O texto veda a concessão de decisões individuais que suspendam a eficácia de lei, ato normativo com efeito geral, atos do presidente da República, do Senado Federal ou da Câmara.
A Petrobras anunciou um aumento de 5,3% no preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras. Os novos preços entram em vigor a partir deste mês de outubro. A alta representa um aumento de R$ 0,22 por litro. O reajuste foi anunciado nesta terça-feira (3).
De acordo com a Petrobras, mesmo com esse aumento, o querosene de aviação acumula queda de 12,6% neste ano (ou R$ 0,64 por litro), em relação ao preço observado em dezembro de 2022.
O querosene de aviação é o combustível que abastece aviões e helicópteros que possuem turbina a jato e turboélices. Seu principal uso é no transporte aéreo comercial. Os ajustes nas tarifas do QAV são mensais, definidos por meio de contratos negociados com as distribuidoras.
As distribuidoras e os revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos brasileiros e pelos serviços de abastecimento.
O Senado optou pelo adiamento da votação da minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 13 de setembro. Com isso, as regras previstas nos textos não estarão em vigor nas próximas eleições municipais, que acontece em outubro de 2024. A decisão pelo adiamento foi anunciada pelo relator do texto no Congresso, Marcelo Castro (MDB-PI).
“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, escreveu em uma rede social.
O pleito eleitoral do ano que vem está previsto para acontecer no dia 6 de outubro, primeiro domingo do mês. A Constituição prevê que as regras não podem ser alteradas a menos de um mês da votação. Mesmo se fosse aprovada a tempo no Senado, as mudanças da minirreforma só passaria a valer com a sanção do presidente Lula (PT), que deveria ser aprovada até esta sexta-feira (6).
Representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) estiveram reunidos com o deputado federal Capitão Alden (PL-BA), nesta segunda-feira (2), para tratar da Proposta de Emenda à Constituição 206/2012, que restabelece o diploma de Jornalismo como pré-requisito ao exercício profissional. O encontro aconteceu no escritório do parlamentar em Salvador.
Popularmente conhecida como “PEC do Diploma”, a obrigatoriedade do registro é uma demanda antiga da categoria. Durante o encontro, o político se comprometeu em apoiar a categoria nesta luta e reforçou seu respeito aos profissionais de comunicação.
“Precisamos valorizar os jornalistas, pois sabemos da importância destes profissionais para o bom funcionamento de uma sociedade democrática. Podem contar comigo que votarei a favor dos jornalistas quando esta PEC chegar na Câmara Federal”, afirma Alden.
Outras ações – O deputado federal Capitão Alden foi autor do PL 24133/2021, que dispõe sobre a prioridade aos jornalistas nas campanhas de vacinação contra a Covid-19. A medida foi viabilizada durante a pandemia, quando o parlamentar cumpria o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia.
Amado por muitos, odiado por outros tantos, o horário de verão foi por muito tempo motivo de discussões e polêmicas entre os brasileiros. Muita gente gostava de aproveitar o período mais quente do ano e curtir o fim de tarde mais longo para praticar esportes ou em um happy hour com amigos. Mas quem acorda cedo para trabalhar reclamava das manhãs mais escuras, com o adiantamento do relógio em 1 hora.
Preferências à parte, havia razões técnicas para que o governo determinasse a adoção da medida, que vigorou no país todos os anos de 1985 até 2018. Em 2019, a medida foi extinta pelo então presidente Jair Bolsonaro e, neste ano, apesar da troca de governo, não há sinais de que o horário de verão possa ser adotado novamente.
Tanto a área técnica do Ministério de Minas e Energia quanto o próprio ministro da pasta já falaram que, por enquanto, não há necessidade de adiantar os relógios neste ano, principalmente por causa das boas condições atuais de suprimento energético do país. A pasta diz que o planejamento seguro implantado desde os primeiros meses do governo garante essa condição.
O ministro Alexandre Silveira também diz que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão este ano, porque os reservatórios das usinas hidrelétricas estão nas melhores condições de armazenamento de água dos últimos anos. “O horário de verão só acontecerá se houver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico brasileiro. Por enquanto, não há sinal nenhum nesse sentido. Estamos com os reservatórios no melhor momento dos últimos 10 anos”.
Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os níveis de Energia Armazenada (EAR) nos reservatórios devem se manter acima de 70% em setembro na maioria das regiões, o que representa estabilidade no sistema. Para se ter uma ideia, em setembro de 2018, por exemplo, no último ano de implementação do horário de verão, a EAR dos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, um dos mais importantes do país, estava em 24,5%. Este ano, esse percentual está em 73,1%.
Outro fator que serve como argumento para não retomar o horário de verão no Brasil é o aumento da oferta de energia elétrica nos últimos anos, com maior uso de usinas eólicas e solares. “O setor de energia que era quem dava a ordem, não está vendo a necessidade de dar essa ordem, não está vendo grandes ganhos com a medida”, diz o professor de Planejamento Energético Marcos Freitas, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).
A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia mais barata reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.
As condições favoráveis de geração hidrelétrica, que possui um custo mais baixo do que outras fontes de energia, têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.
Com os dados apurados até o momento, a expectativa da Aneel é de que a tarifa não sofra nenhum acréscimo até o final do ano.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.639 da Mega-Sena, sorteadas no sábado (30) à noite, em São Paulo. Os números sorteados são 02 – 08 – 11 – 22 – 48 – 49. Com isso, o prêmio acumulou e está estimado R$ 29 milhões para o próximo sorteio, que será na terça-feira (3).
Segundo a Caixa, 86 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 28.116,34, cada uma. As 6.619 apostas que acertaram quatro dezenas vão receber R$ 521,87, cada.
A oposição na Câmara dos Deputados trabalha em conjunto com a do Senado para aprovar um plebiscito sobre o aborto no país, diante do que considera uma tentativa do Supremo Tribunal Federal de legislar sobre o tema, invadindo a seara do Congresso.
No último dia 22, a ministra Rosa Weber (STF) votou a favor da descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação, poucos dias antes de se aposentar.
A deputada Bia Kicis (PL-DF), aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirma que quem deve encabeçar o movimento na Câmara é sua colega Chris Tonietto (PL-RJ), que preside a Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida.
“O nosso objetivo é fazer com que o povo decida uma pauta tão importante como essa, e não ministros do Supremo Tribunal Federal. E a gente sabe que, na verdade, a Câmara dos Deputados nunca deixou de votar”, afirma. “Esse tipo de avanço num tema tão importante e ainda de forma totalmente ilegítima, vindo pelo Supremo, isso traz uma inquietação social, uma insegurança muito grande.”
Ela critica o que vê como avanço do progressismo e defende que sejam ampliadas política de ajuda a mulheres. “Eu acho que é muito importante que a gente incentive ações que deem real apoio às mães para que elas podem levar adiante uma gravidez indesejada, mas se sintam apoiadas, acolhidas, e favorecer também as famílias que aguardam uma criança para adoção.”
O projeto de decreto legislativo foi apresentado na terça-feira (26) pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) —ex-ministro de Bolsonaro. Conforme o texto, o eleitor deverá responder “sim” ou “não” à pergunta: você é a favor da legalização do crime de aborto?
De acordo com o Ministério das Cidades, a partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na participação financeira do imóvel. As novas regras foram publicadas nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União.
Ainda segundo a publicação, os beneficiários que têm renda familiar de até R$ 1.320 contribuirão com o valor do imóvel pagando parcelas de até 10% da renda familiar, sendo a prestação mínima de R$ 80. Para os beneficiários com renda familiar entre R$ 1.320 e R$ 4.400, as parcelas serão limitadas a 15%, menos R$ 66 desse valor. Os pagamentos dos imóveis pelos beneficiários serão feitos em até cinco anos, ou seja, em 60 parcelas.
A participação financeira do beneficiário é um dos valores que garantem o pagamento dos imóveis que integram o Minha Casa, Minha Vida. O governo, por meio dos Fundo de Arrendamento Residencial, Fundo de Desenvolvimento Social, do Programa Nacional de Habitação Urbana, participa com o subsídio de uma parte do valor total, que, a partir de agora, passa a ser o saldo restante do bem, para essas faixas de renda familiar em casos de habitações urbanas. As aquisições pelas modalidades rural e entidades sem fins lucrativos poderão ter as mesmas condições, em até 10% do total das unidades habitacionais contratadas pelo programa.
Ao participar, nesta quinta-feira (28), do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção, o ministro das Cidades, Jader Filho, declarou que, com a mudança, esse valor pode chegar a R$ 95 mil. A portaria determina ainda que, além do subsídio, os beneficiários poderão usufruir dos descontos para habitação previstos na Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como o pagamento de uma entrada com esse recurso, o que diminuiria o valor da parcela.
Além dessa mudança, a portaria traz algumas medidas que já vinham sendo aplicadas nos novos contratos, mas ainda não estavam regulamentadas, como, a isenção de beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada, além de pessoas que recebam a unidade por meio de assentamento ou atendimento em casos de calamidade pública, por exemplo. Para esses casos, o imóvel não pode ser vendido em um prazo de cinco anos.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, declarou nesta quinta-feira (28), que a queda da inflação deverá retirar de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões da arrecadação nominal do governo em 2023. Apesar dessa dificuldade, Ceron afirmou que a equipe econômica continua a buscar um déficit primário “o mais próximo possível” de R$ 100 bilhões neste ano.
Ao explicar o déficit primário de R$ 26,35 bilhões em agosto, o secretário do Tesouro Nacional ressaltou que ‘a busca é pelo melhor resultado possível, sem dúvida nenhuma, isso continua no radar, mas em fatores que inegavelmente têm afetado a arrecadação.
A inflação mais baixa reduz a arrecadação porque boa parte dos tributos sobre o consumo, que têm o maior peso na carga tributária, são atrelados aos preços das mercadorias. Quanto mais caro, maior o valor nominal que o governo recebe. Ceron ainda explicou que outro fator que contribuiu para a queda nas receitas foi a demora da aprovação da lei que mudou as regras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). De acordo com ele, a restituição do voto de desempate a favor do governo só começará a trazer recursos significativos para a União em 2024.
O secretário do Tesouro Nacional ainda declarou que teve atrasos em relação à regulamentação de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibindo que empresas abatam incentivos estaduais para gastos de custeio do pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. De acordo com o projeto do Orçamento de 2024, o governo pretende arrecadar R$ 35,3 bilhões com a medida no próximo ano, mas a medida provisória só foi editada no fim de agosto.
Mesmo com as dificuldades, o secretário do Tesouro disse que o governo tende a registrar superávit primário em setembro. Isso reduziria o déficit acumulado no ano, que terminou os oito primeiros meses de 2023 em R$ 104,59 bilhões.
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