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A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (22) prêmio estimado de R$ 12 milhões. As seis dezenas do concurso 2.153 começam a ser sorteadas, partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. O valor do prêmio principal está acumulado, pois nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.152 (26-29-36-49-50-59) realizado no último sábado (18). Os apostadores poderão fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
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Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas com desconto de até 90% no valor total, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o programa ajudará a estimular a economia. “Com os descontos, a maioria das dívidas chegará a R$ 2 mil. Essa pessoa que está pagando 10% de juros ao mês poderá pagar juros de 2%”, disse Guimarães, ao chegar para reunião no Ministério da Economia. Ele não deu data para o lançamento do programa. Apenas disse que a renegociação se concentrará em clientes com renda de até cinco salários mínimos. O presidente da Caixa destacou que o programa deverá recuperar pelo menos R$ 1 bilhão de um estoque total de débitos, estimado em R$ 4 bilhões. Para Guimarães, além de recuperar parte dos débitos, o programa tem a vantagem de diminuir o prejuízo da Caixa e permitir a retomada do crédito. “São 300 mil pequenas empresas e 2,6 milhões de pessoas [físicas] que poderão renegociar as dívidas. Todos estão negativados. Esses recursos já estão lançados como prejuízo, fora do balanço. Essas pessoas estão à margem, e poderemos voltar a oferecer crédito, como o consignado”, explicou. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a Caixa não deveria dar lucro como iniciativa privada. Segundo o ministro, o banco deveria repassar os ganhos para outros objetivos, como reduzir juros.
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Os deputados aprovaram um destaque do PT para incluir no texto original da MP a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional, conforme previsto no projeto de lei de conversão do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que não foi a voto. De acordo com o destaque aprovado, o passageiro poderá levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves a partir de 31 assentos. Essa é a mesma franquia existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança. Entretanto, deputados contrários à volta da franquia alertaram para o fato de que o setor tem liberdade tarifária, o que implicaria o aumento das passagens. Já os parlamentares que encaminharam a favor da volta da franquia destacaram que o argumento de diminuição do preço para justificar a cobrança pelo despacho de malas não se concretizou desde 2017. Conforme o texto aprovado, a franquia de 23 kg será para as linhas domésticas e em aeronaves a partir de 31 assentos. Em aeronaves de 21 a 30 assentos, o passageiro poderá despachar sem custo adicional 18 kg; e em aeronaves de até 20 assentos, 10 kg. Em voos com conexão, deverá prevalecer a franquia de bagagem referente à aeronave de menor capacidade. Nas linhas internacionais, a franquia de bagagem funcionará pelo sistema de peça ou peso, de acordo com regulamentação específica. Nas linhas domésticas em conexão com linhas internacionais, quando conjugados os bilhetes de passagem, prevalecerá o sistema e o correspondente limite de franquia de bagagem estabelecido para as viagens internacionais. O texto proíbe o uso da franquia de bagagem para transporte de animais vivos, e a soma total do peso das bagagens de passageiros não pode ultrapassar os limites contidos no manualContinue lendo…
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) um reajuste nos valores da bandeira tarifária amarela e da bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2. As bandeiras tarifárias são cobradas na conta de energia e sinalizam o aumento do custo da energia gerada. O maior reajuste ocorreu na bandeira amarela, que passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) – uma alta de 50%. O patamar da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, alta de 33,3%, e o patamar 2 da bandeira vermelha passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos, alta de 20%. Novos valores (por 100 kWh): Bandeira amarela: R$ 1,50, Bandeira vermelha 1: R$ 4,00, Bandeira vermelha 2: R$ 6,00. O reajuste servirá para adequar o valor do custo extra a ser cobrado dos consumidores em períodos em que a produção de energia ficar mais cara. O objetivo é que a arrecadação com as bandeiras fique o mais próximo possível do valor extra gasto com a geração de energia. Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o reajuste evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2017, a conta da bandeira fechou com um déficit de R$ 4,4 bilhões e em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões. Esses déficits foram incluídos nos reajustes tarifários. “A revisão é necessária para que não haja um déficit ainda maior em 2019, que terá que ser pago nas tarifas de energia em 2020”, afirmou ao G1. Segundo ele, os novos valores são mais adequados ao real custo de geração deste ano.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (21) o relatório do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) que desburocratiza o acesso ao Seguro DPVAT, também conhecido como “seguro obrigatório”, para vítimas de acidentes no trânsito que sofram com lesões físicas ou psicológicas permanentes (PL 583/2019). Pelo texto, qualquer médico que seja servidor público federal, estadual ou municipal poderá certificar a sequela por meio de laudo, possibilitando com isso o recebimento do seguro obrigatório. A Lei 6.194, de 1974, só permite o acesso à indenização se o laudo for emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) da jurisdição do acidente ou da residência da vítima. A restrição tem dificultado o acesso ao Seguro DPVAT, especialmente por parte de pessoas mais pobres, aponta o senador Alvaro Dias (Pode-PR), autor do projeto. Este tipo de situação ocorre devido a restrições impostas pelos IMLs na realização de laudos complementares, ao que ele classifica como má vontade das seguradoras e também por falta de conhecimento da lei por parte de muitas vítimas, de acordo com a justificativa. A proposta originalmente abre para qualquer médico a possibilidade de emitir o laudo atestando a lesão permanente. Mas Veneziano considera que esta liberalidade poderá aumentar a exposição das seguradoras a fraudes, resultando no final na elevação dos valores dos prêmios. “Como é um seguro obrigatório, é importante manter seu custo o mais baixo possível, visando não prejudicar principalmente as camadas menos favorecidas da população. Por isso defendemos que apenas médicos que sejam servidores públicos federal, estadual ou municipal possam emitir o laudo. Sendo assim, eventuais fraudes podem ser investigadas por processos administrativos, que tendem a ser mais rápidos que processos judiciais criminais. Além disso, o médico servidor público pode ser punido com a demissão do cargo, o que não é possível na esfera privada”, argumentou Veneziano. Caso o projeto seja aprovado, ele poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados
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A hashtag #OrePeloBrasil está em primeiro lugar entre os assuntos mais comentados no Twitter nesta segunda-feira (20). Internautas estão se unindo em campanha de oração em favor do presidente Jair Bolsonaro e do país. Há várias razões para esta grande campanha, entre eles a defesa da reforma da Previdência e o pedido para que o pacote anti-crime do ministro Sérgio Moro sejam aprovados na Câmara dos Deputados. Além disso, o governo de Bolsonaro tem passado por uma grande crise, perdendo apoio importante de deputados do “centrão”, ao mesmo tempo que políticos da esquerda se colocam cada vez mais contra o presidente e se unem a estudantes que protestaram na semana passada contra o contingenciamento das verbas nas universidades federais. Os tuiteiros brasileiros também fazem menções à manifestação pró-Bolsonaro que será realizada em 26 de maio em todo o país. A ideia é atrair uma quantidade maior de pessoas do que foi visto na última quarta-feira passada. “Não se enganem! Quem está contra as manifestações do dia 26 está contra Bolsonaro, basta ver como a extrema imprensa está noticiando isso. #OrePeloBrasil”, diz a professora Paula Marisa. “#OrePeloBrasil. Nada é mais importante agora. Nada”, reforçou Bernardo P. Küster, um dos principais influenciadores da direita conservadora no Brasil.
Foto: Pedro França
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará um ciclo de debates sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência expira em dezembro de 2020. As audiências públicas vão discutir o atual cenário, problemas e virtudes, possibilidades de aperfeiçoamento e a perspectiva de criação de um novo fundo, talvez permanente. A primeira audiência ocorrerá na terça-feira (21), a partir das 9h, com a participação do consultor legislativo da Câmara dos Deputados Paulo de Sena Martins, especialista em direito e financiamento da educação. O segundo debate será na quarta-feira (22), a partir das 14h, e contará com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC); do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Movimento Todos pela Educação; e da Campanha Nacional pelo Continue lendo…
Foto Marcelo Camargo
O primeiro mês do governo de Jair Bolsonaro registrou queda em oito dos nove crimes monitorados pelo Sinesp, plataforma administrada pelo Ministério da Justiça que contabiliza os boletins de ocorrência de todos os Estados e do DF. É a primeira vez que são divulgadas estatísticas oficiais sobre criminalidade no País de uma maneira padronizada. O ministro Sergio Moro diz que ainda é cedo para um diagnóstico dos motivos dessa redução, mas a expectativa é de que ela seja constante. A maior queda foi nos roubos à instituição financeira: 43%. O número de homicídios em janeiro caiu 21% em comparação com o mesmo período do ano passado: 4.536 para 3.600. Já tentativa de homicídio teve redução de 17%. Caíram também latrocínio (12%), estupro (11%), furto de veículo (14%) roubo de carga (27%) e roubo de veículo (23%). Apenas lesão corporal seguida de morte não teve variação: 78 casos nos dois anos. Para Moro, houve mudança de postura do governo federal e dos estaduais em relação à segurança pública. Todos têm tomado ações mais efetivas. Em São Paulo, as maiores reduções foram foi em latrocínio (26%, de 23 para 17) e roubo à instituição financeira (75%, de quatro para um). Mas houve aumento no número de lesões corporais seguidas de morte de 25%.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a primeira imunoterapia para tratar pacientes com câncer de mama triplo-negativo na fase metastática da doença. A aprovação do uso conjunto da imunoterapia atezolizumabe com a quimioterapia nab-paclitaxel foi baseada nos resultados do estudo ‘Impassion130’, que demonstrou redução de 38% no risco de progressão ou morte e ganho de 10 meses de sobrevida em pacientes com expressão do biomarcador PDL-1. Publicado na revista científica The New England Journal of Medicine, o estudo clínico envolveu 902 pacientes tratadas em 246 centros médicos de 41 países, incluindo o Brasil. Os dados do estudo clínico chamaram atenção da comunidade científica internacional. O avanço ocorre em um subtipo de câncer de mama frequente em mulheres mais jovens, geralmente com menos de 50 anos, e para o qual a eficácia dos tratamentos é desafiadora: o triplo-negativo. A denominação vem da ausência da expressão de três biomarcadores comumente empregados na classificação da doença: receptor de estrógeno, receptor de progesterona e proteína HER-2. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama é o que mais acomete as brasileiras, representando 29,5% da incidência da doença no país entre as mulheres e quase 60 mil novos casos ao ano. O triplo-negativo representa em torno de 15% deste total. Enquanto a taxa de morte por outros tipos gira em torno de 10%, a de triplo-negativo varia entre 30% e 40% em cinco anos. Outra característica é que parte dos casos evolui para metástase em curto período de tempo, em torno de 1 a 3 anos. Com base no cenário atual, o estudo ‘Impassion130’ – que foi apresentado no congresso europeu de oncologia (ESMO Congress), no último outubro – veio quebrar este paradigma ao demonstrar benefício clínico para as pacientes com a presença do biomarcador PDL-1, que corresponde a 41% dos casos. Nos Estados Unidos, esta mesma aprovação foi em 8 de março, após trâmite acelerado na agência americana de regulação de medicamentos, oFood and Drug Administration – FDA. No Brasil, o tratamento também recebeu a prioridade de análise, um mecanismo adotado desde 2008 para garantir mais celeridade conforme sua relevância para a população. A nova terapia utiliza recursos da medicina de precisão, em que o perfil do tumor é capaz de guiar as decisões clínicas para benefícios mais expressivos. Além disso, como imunoterapia, estimula o sistema de defesa do próprio organismo a atacar as células tumorais, estratégia conhecida por ter menor toxicidade e respostas mais duradouras.“A imunoterapia vem sendo utilizada no tratamento de câncer com resultados expressivos há cerca de nove anos, mas este é o primeiro avanço em tumores de mama”, conta o pesquisador brasileiro que participou do ‘Impassion130’, Carlos Barrios. “As pacientes com triplo-negativo avançado ou metastático, quando a doença já passou para outros órgãos, têm um prognóstico difícil. Este tratamento aprovado pela Anvisa se torna o preferencial na prática clínica”, explica o especialista, que é diretor do Centro de Pesquisa em Oncologia do Hospital São Lucas (RS) e do Grupo Latino-Americano de Pesquisa em Oncologia Clínica (Lacog).
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Depois de pagar R$ 289 milhões no dia 10 deste mês, a Mega-Sena acumulou mais uma vez nesse sábado (18). Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.152, que pagaria R$ 7 milhões. Já que o prêmio acumulou, o próximo sorteio, marcado para quarta-feira (22), pode pagar R$ 12 milhões. Concurso 2.152. As dezenas sorteadas no último concurso foram 26 – 29 – 36 – 49 – 50 – 59. A quina teve 28 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 77.547,60. Outras 2.420 apostas acertaram a quadra, levando R$ 1.281,77 cada. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na última sexta-feira (17) uma série de intervenções no mercado de atacado de telecomunicações – formado por grandes redes de tráfego, por onde passam informações e dados dos serviços (como a voz em uma ligação ou uma mensagem de e-mail). As medidas, previstas no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), visam favorecer a competição na oferta de serviços em 3.909 municípios com pouca ou nenhuma competição no setor. Conforme estabelecido, as grandes empresas – como Oi e Telefônica, na telefonia fixa; e Vivo, Claro, TIM e Oi na telefonia celular – terão que disponibilizar para os pequenos provedores de serviços de telecomunicação acessos a dutos de cabeamento, roaming nacional, troca de dados em alta capacidade e interconexão telefônica. O diretor-presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, assinala que a iniciativa visa tornar o mercado mais eficiente, e podem resultar em redução no preço dos serviços para o consumidor final, em especial na Continue lendo…
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Uma campanha lançada na última sexta-feira (17) pelo Ministério da Saúde (MS) busca ampliar em 15% as doações de leite materno no país. Com o slogan “Doe leite materno, alimente a vida”, a campanha envolve anúncios em veículos de imprensa neste mês de maio, para sensibilizar gestantes e lactantes para a importância da doação. O leite doado é estocado em uma rede de bancos de leite, e é usado principalmente para alimentar crianças que nascem prematuras ou com baixo peso e que não podem ser amamentados pelas próprias mães. Segundo o Ministério da Saúde, qualquer quantidade de leite pode ajudar esses bebês. Um mililitro, por exemplo, pode ser suficiente para uma refeição, dependendo do peso da criança. A quantidade de leite coletado por esses bancos, no entanto, supre apenas 55% da demanda real. A campanha busca conscientizar as mães a doarem não apenas em períodos de campanha, mas o ano todo.
