Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A oposição pediu pelo menos 15 audiências para discutir outros pontos do texto
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta terça-feira (7) 119 requerimentos entre audiências públicas em Brasília, seminários nos estados e informações para subsidiar os trabalhos da comissão. O convite para a vinda do ministro da Economia, Paulo Guedes, e membros da equipe da pasta, prevista para esta quarta-feira (8) estava em vários dos requerimentos. Para o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), Guedes deve focar sua fala em explicar a importância da reforma e deixar o debate político ser feito pelos parlamentares. “Se em todos os momentos ele sair dessa armadilha de sair para um debate político e se concentrar em explicar a proposta com a convicção que ele tem sobre ela, acho que a gente consegue levar a audiência a bom termo”, disse. Ramos espera que a reunião com Guedes na comissão especial seja menos tumultuada que a da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 3 de abril. Pelo cronograma do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), serão três audiências por semana ao longo de todo o mês de maio.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
No dia 22 de maio o Supremo Tribunal Federal vai iniciar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 5.581. O pedido da ação é para que não haja qualquer tipo de punição para as mães que abortem suas crianças pelo simples fato de estas serem diagnosticadas com microcefalia. O argumento? Os desgastes emocionais e psicológicos que uma criança com deficiência pode provocar em sua genitora. Em tempos nos quais a expressão “direitos humanos” tem sido cada vez mais invocada para defender assassinos e estupradores, o Supremo terá que decidir se esses direitos valem para todos. Se o STF permitir o aborto nestes casos estará dizendo que uma criança com deficiência não integra a categoria de “humano”, podendo ser tratada como simples coisa ou objeto. É importante considerarmos o decidido liminarmente em outra ADI, a de n. 5.938, de relatoria do Min. Alexandre de Moraes. Nessa ação a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer no sentido de que as mulheres grávidas e lactantes devem ser afastadas de todos os locais insalubres, pois, do contrário, haveria violação à saúde e aos demais direitos do nascituro. Acompanhando esse entendimento, o Ministro considerou – de modo correto – que as normas de proteção à maternidade devem impedir que as mulheres grávidas trabalhem em qualquer tipo de ambiente insalubre. Ou seja, é dever do Estado proteger o nascituro contra quaisquer ações ou omissões que violem seus direitos, a exemplo da vida. Mas e em relação aos nascituros com microcefalia? É espantoso que, aqui, a mesma PGR tenha defendido que é constitucional o aborto das crianças para a preservação da saúde mental da mulher, bem como de sua “autonomia reprodutiva”. O que isso significa? Que, para a PGR, apenas crianças saudáveis merecem proteção do Estado. E, mais, abre portas para que, em nome da “autonomia reprodutiva” das mulheres, seja implantada a legalização do aborto no Brasil. Esse tipo de entendimento é absurdo! Nada mais preconceituoso que classificar pessoas em “normais” ou “com deficiência”, como se estas não merecessem viver! É nessa direção que conclamamos a sociedade brasileira a defender a vida humana. Além disso, bradamos em alta voz para o STF: criança com deficiência NÃO é coisa, mas pessoa que merece ser defendida pelo Estado!
Foto: Divulgação
O arcebispo de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, foi eleito ontem (6) como presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A eleição aconteceu durante a 57ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP). O arcebispo, que é baiano da cidade de Côcos, recebeu a maioria absoluta dos votos entre os 301 bispos que participaram da eleição. Primeiro baiano a liderar a CNBB, Dom Walmor fica na função até 2022. Ele é visto como “moderado politicamente” e “aberto a debates”.
Foto: Marcelo Camargo\ Agência Brasil
Um levantamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que será divulgado nesta terça-feira (7), mostra que o Brasil é o país da América Latina que mais gasta com aposentaria. De acordo com os dados do BID, a Previdência consumiu 12,5% do PIB em 2015, último ano com dados disponíveis. Em 2065, se não houver reforma no sistema, esse número saltará para 50,1%. Ainda segundo os dados, o país gasta com a população mais velha sete vezes o que destina aos mais jovens, que demandam despesas como educação.
Foto Rede Acontece
O presidente nacional do DEM, ACM Neto, descarta a possibilidade de a sigla se unir com o PSDB, informa a coluna Painel, da Folha. Estimulada por aliados, a tese foi defendida pelo governador João Doria (PSDB-SP) no último domingo (5), durante convenção estadual do partido. Na ocasião, o tucano defendeu que as discussões sobre uma fusão com o Democratas sejam iniciadas após a posse da nova direção nacional do PSDB, ainda neste mês. O prefeito de Salvador, por sua vez, não parece animado com a ideia. Questionado sobre as chances de uma fusão, respondeu, segundo a coluna: “Não há hipótese”.
Foto Rede Acontece
O governador Rui Costa (PT) tem se movimentado para construir uma candidatura presidencial em 2022. De acordo com o jornal O Globo, a iniciativa ameaça o ex-ministro Fernando Haddad (PT), que pretende concorrer novamente. Segundo o jornal, a disputa ainda não foi deflagrada abertamente, no entanto, aliados de Haddad já detectaram a intenção do governador baiano. Ainda conforme o jornal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda é a maior liderança do partido, não foi consultado sobre os planos de Rui.
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Mais uma vez, ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.148 da Mega-Sena, realizado às 20h (horário de Brasília) de ontem (4) em São Paulo (SP). O prêmio voltou a acumular. O próximo concurso será na quarta-feira (8), também em São Paulo. O prêmio é estimado em R$ 170 milhões. As dezenas sorteadas ontem foram: 08 – 15 – 32 – 33 – 58 – 59. A quina teve 296 acertadores; cada um levará R$ 37.666,84. Outros 21.684 apostadores acertaram a quadra; cada um receberá R$ 734,53
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Reportagem do jornal O Globo do último domingo (5) diz que o Nordeste ganhará uma força-tarefa de ações do governo federal. Na última reunião do conselho de ministros, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) encomendou que cada pasta apresentasse realizações para os noves estados nordestinos, governados por políticos da oposição. Em busca de aproximação, o presidente deseja iniciar uma série de viagens pela região e, segundo assessores do Palácio, “não quer chegar de mãos abanando.” A região é onde o presidente temo maior índice de reprovação. Segundo a publicação, a investida no Nordeste será liderada pela pasta do Desenvolvimento Regional (MDR), do ministro Gustavo Canuto. No dia 24 deste mês, no Recife, ele comanda a reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que votará o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE)
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O deputado federal Abílio Santana (PR-BA) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei vetando o uso de recursos públicos para eventos artístico-culturais que contenham manifestações de desvalorização, escárnio e discriminação contra quaisquer religiões ou cultos religiosos. Segundo o parlamentar, seu texto baseia-se no artigo 5 da Constituição, que diz ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”. “Sabemos que nosso estado é laico, mas garante a todo e qualquer cidadão brasileiro a liberdade de religião e crença. É com esse propósito de garantir essa liberdade e assegurar o livre exercício dos cultos religiosos, evitando-se, por conseguinte, quaisquer formas de discriminação, preconceito e intolerância que estamos apresentando esta proposição”, justifica Santana. Vice-líder da bancada evangélica na Câmara, ele cita como exemplo de ofensa religiosa um caso ocorrido na escola de samba Gaviões da Fiel no Carnaval deste ano. No desfile, a agremiação gerou polêmica ao apresentar um enredo no qual o Diabo estaria vencendo Jesus. À época, a Frente Parlamentar Evangélica da casa disse manifestar “profunda indignação e repúdio ao espetáculo”. “Esse enredo foi suficiente para suscitar sentimentos de indignação e constrangimento na maioria da comunidade cristã. Não se pode, a pretexto de assegurar a liberdade de expressão artística, outro direito fundamental do cidadão, promover o desrespeito, o escárnio e a intolerância a determinadas religiões ou crenças. Não se pode também permitir que esses eventos recebam quaisquer formas de incentivo e recursos por parte do poder público”, argumenta o parlamentar baiano.
Foto Rede Acontece
Um levantamento realizado pelo Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos) aponta que o transporte de cargas por cabotagem, navegação entre portos marítimos de um mesmo país, cresceu 17,5% no Brasil desde o fim da greve dos caminheiros, no ano passado, até fevereiro deste ano. Segundo a pesquisa, em alguns pontos, como trajetos no sentido Nordeste-Sudeste, a alta passa de 20%. Especialistas ouvidos por reportagem da Folha atribuem o crescimento da cabotagem ao tabelamento do frete dos caminhoneiros, sancionado no governo Temer, que teria provocado um desequilíbrio econômico no setor. O estabelecimento de um piso aos caminhoneiros surgiu como parte de uma negociação da gestão de Michel Temer em meio à crise no ano passado.
Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia
O Bahia fez o seu dever de casa: venceu o Avaí por 1 a 0 na noite deste domingo (5), na Arena Fonte Nova, em partida válida pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro. Artur balançou a rede aos 39 minutos do primeiro tempo. Diante de 18.673 pagantes, o tricolor sufocou o time visitante na etapa inicial e só não saiu com um placar mais elástico devido ao bom desempenho de Vladimir, que se consagrou com boas defesas. Na etapa complementar, o Leão da Ilha até ensaiou uma reação, mas não consegui o tento de empate. Invicto dentro de seus domínios, o Esquadrão agora contabiliza 6 pontos e está na 5ª colocação da tabela. Já o Avaí segue sem vencer, permanecendo com apenas 1 ponto, na 19ª posição do torneio. Na próxima rodada do Brasileirão, a equipe comandada por Roger Machado vai ao Paraná para enfrentar o Athletico, no domingo (12), às 19h. No mesmo dia e horário, o Avaí recebe o CSA, na Ressacada
Foto: Reprodução/Internet
Uma pesquisa que está sendo feita pela Associação Nacional Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) mostrará que mais da metade dos alunos das instituições são de baixa renda, integrando famílias que ganham por mês menos do que um salário mínimo per capita. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o trabalho será apresentado no dia 16 de maio. A Andifes tem reunião marcada com o ministro Abraham Weintraub, da Educação, na mesma da divulgação do levantamento.
