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O Comando do Exército orientou, em ofício urgente enviado aos comandos militares nos estados e a outras unidades, a manutenção das “solenidades previamente agendadas” referentes ao golpe de 1964, mas informou que espera pareceres jurídicos de dois setores sobre o tema. De acordo com a Folha, a mensagem é uma resposta à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), feita na quarta-feira (27), para que os militares se abstenham “de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março”. O MPF deu um prazo de 48 horas para que os responsáveis pelas unidades militares se manifestem sobre a intenção de realizar eventos. A celebração do golpe, que completará 55 anos no próximo domingo, foi estimulada pelo presidente Jair Bolsonaro. No ofício distribuído pelo Comando do Exército, o órgão diz que “as Consultorias Jurídicas do Ministério da Defesa e as Consultorias Jurídicas-Adjuntas das Forças Armadas estão elaborando pareceres sobre o tema, os quais estarão prontos no prazo assinalado pelo MPF para resposta”.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniram nesta quinta-feira (28). O encontro foi mediado pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP). Segundo ela, o presidente da Câmara dos Deputados se comprometeu a acelerar a discussão do projeto anticrime no Parlamento. A reunião ocorre depois de uma troca de farpas entre os dois, em que Maia chegou a dizer que o ministro era um mero “funcionário do [presidente Jair] Bolsonaro”. O presidente declarou ainda que o projeto anticrime não passava de um “copia e cola” de propostas já apresentadas anteriormente ao Congresso. “Os dois inauguraram um clima de paz”, declarou Joice Hasselmann à Folha. Moro e Maia combinaram ainda que a proposta passará a tramitar ao mesmo tempo no Senado. “Foi uma conversa muito produtiva em que eles alinharam toda a tramitação do pacote anticrime. Maia se comprometeu a acelerar a tramitação das propostas e a usar todos os procedimentos regimentais”, afirmou ainda a parlamentar. “Ao mesmo tempo, um senador apresentará o projeto no Senado. Os dois vão tramitar paralelamente. Assim, quando a votação na Câmara se encerrar, a discussão no Senado já estará adiantada e a aprovação será rápida lá também”, completou Joice.
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A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado. As informações são da Agência Brasil. O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente. A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido. “Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil colocar na lei a necessidade de orientar as vítimas sobre essa alternativa”, afirmou a deputada. Licença-maternidade Em outra votação, parlamentares aprovaram a proposta que prorroga o início da licença-maternidade a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias. O projeto também segue para análise do Senado. Segundo o texto, a licença poderá ser suspensa, a critério exclusivo da trabalhadora, se o recém-nascido permanecer internado. A suspensão deverá ocorrer depois de transcorridos pelo menos 15 dias de seu gozo. A licença interrompida é retomada assim que houver alta hospitalar do recém-nascido. Da mesma forma, o pagamento do salário-maternidade acompanhará a suspensão da licença e será retomado quando a criança sair do hospital e a licença voltar a ser usufruída.
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O empresário Marcelo de Carvalho, dono da Rede TV!, usou o Twitter para criticar a Rede Globo em relação a forma como ela tem atacado o presidente Jair Bolsonaro. Comparando as chamadas de reportagens sobre a avaliação do governo Bolsonaro publicadas pelos sites “G1”, do Grupo Globo, e “R7”, do Grupo Record, o empresário escreveu: “Precisa dizer mais alguma coisa? Isso não é jornalismo, é campanha e campanha suja”. A manchete do G1 dizia: “Aprovação do governo Bolsonaro cai 15 pontos e vai a 34%, diz Ibope”. No R7 a reportagem dizia: “Governo Bolsonaro tem 56% de aprovação, diz pesquisa”. O colunista do UOL Mauricio Stycer mostrou ao empresário que eram pesquisas feitas por institutos diferentes, com metodologias diferentes. Mesmo assim, Carvalho reforçou sua ideia e criticou o Ibope. “Qualquer instituto de pesquisa que tenha errado tão fragorosamente como o Ibope nas últimas eleições deveria ser proibido de divulgar resultados por um determinado período para solucionar seus ‘problemas técnicos’”.
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Durante a pré-estreia do filme “Superação, o Milagre da Fé” em Brasília, a primeira-dama Michelle Bolsonaro comparou a história de milagre vivida pelo jovem John Smith com a situação do presidente Jair Bolsonaro. “Nós temos muito em comum com este filme, pelo momento difícil que o Jair passou, eu creio que todos aqui oraram pela recuperação dele”, disse ela. Em setembro de 2018, Bolsonaro foi esfaqueado e teve o intestino perfurado. A situação bastante grave, se tornou um milagre para a família do presidente. Baseado em fatos reais, o filme, que estreia no Brasil em 11 de abril, conta a história de Joyce Smith, a mãe de John, um adolescente que cai em um lago gelado e recebe a notícia de que o jovem não sobreviverá e, se sobreviver, terá muitas sequelas. Joyce se apega à fé e leva toda a comunidade a crer no milagre que Deus pode fazer. Para Michelle, Jair Bolsonaro e o John Smith conheceram o Deus que faz milagre. “Eu fico muito emocionada de ver que o Deus que fez milagre no passado, continua fazendo hoje, o Deus que fez milagre em 2015, fez milagre em 2018”.
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Na manhã da última terça-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro esteve no Park Shopping , em Brasília, para a pré-estreia do filme “Superação, o Milagre da Fé”, que será lançado nos cinemas brasileiros em 11 de abril. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, acompanhou o presidente e pode falar com o público após o filme, dizendo que a história de Joyce Smith tem muita ligação com o que o presidente passou. “Nós temos muito em comum com este filme, pelo momento difícil que o Jair passou, eu creio que todos aqui oraram pela recuperação dele. Eu fico muito emocionada de ver que o Deus que fez milagre no passado, continua fazendo hoje, o Deus que fez milagre em 2015, fez milagre em 2018”, disse ela se referindo à facada que seu esposo levou. Michelle também agradeceu a 360 WayUp, e a Fox por disponibilizar o filme com legenda para a comunidade surda, dando a eles a possibilidade de acompanhar a história. Os surdos presentes se emocionaram e também agradeceram por essa inclusão.
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Dados das demonstrações financeiras do BNDES sugerem que a instituição terá caixa suficiente para devolver R$ 126 bilhões ao Tesouro neste ano, como quer o Ministério da Economia. O “saldo em tesouraria” do banco estava em R$ 130 bilhões no terceiro trimestre de 2018, mas o valor pode ter encerrado o ano em torno de R$ 150 bilhões, conforme uma fonte que pediu para não se identificar. De 2015 a 2018, o banco já devolveu R$ 309 bilhões ao Tesouro. Em julho do ano passado, o BNDES firmou uma reestruturação da dívida com a União, antecipando o prazo final de 2060 para 2040 e estabelecendo um cronograma anual de devoluções – entre 2019 e 2022, numa média de R$ 25 bilhões ao ano. O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer acelerar as devoluções para abater a dívida pública. O caixa do BNDES vem crescendo porque a demanda por empréstimos está baixa, enquanto o banco veio acelerando a venda de participações acionárias e os tomadores de crédito ampliaram, ano passado, o pagamento de suas dívidas. Em 2018, os desembolsos ficaram em R$ 69,3 bilhões, o menor desde 1996, quando se desconta a inflação. A queda nos desembolsos resulta em sobra de caixa não só porque o banco libera menos, mas também porque o BNDES está recebendo hoje o retorno de empréstimos concedidos anos atrás, explicou o analista João Augusto Salles, da consultoria Lopes Filho. “No passado, o BNDES emprestava R$ 100 bilhões, R$ 120 bilhões por ano. Esse dinheiro está voltando agora”, disse o economista Carlos Thadeu de Freitas, diretor financeiro do BNDES até janeiro deste ano. Por sua vez, o pré-pagamento de dívidas por parte dos clientes do BNDES ficou em torno de R$ 25 bilhões no ano passado, informou uma fonte com conhecimento dos dados financeiros. Nos bancos privados, segundo Salles, isso se dá na forma de repactuação Continue lendo…
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O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (25) que aumentou em 264% o número de casos de dengue no Brasil. Segundo levantamento, o número passou de 62,9 mil nas primeiras 11 semanas de 2018 para 229.064 no mesmo período deste ano. “O sistema de vigilância de estados e municípios e toda a população devem reforçar os cuidados para combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya”, pede. O número de óbitos pela doença também teve aumento, de 67%, sendo grande parte no estado de São Paulo.
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Um homem de 47 anos foi preso em flagrante na última segunda-feira (25) após tentar abusar sexualmente de uma cadela. O caso ocorreu no Distrito Federal, próximo da rodoviária do Paranoá. Populares que passavam pela região ouviram a cachorra urrar e perceberam que ela estava sendo abusada. Foi então que a Polícia Militar foi acionada e o morador de rua detido. “Todos ficamos em estado de choque com essa situação, é algo muito triste e assustador. O homem responderá por esse crime”, delimita a delegada Jane Klébia, chefe da 6ª DP. Segundo ela, o agressor já tem passagem por Maria da Penha, lesão corporal e homicídio. O acusado foi autuado em flagrante por maus-tratos, pela lei de crimes ambientais. A pena é de detenção de três meses a um ano. Como não é prevista prisão imediata para esse tipo de delito, o homem foi liberado por volta das 18h50, após assinar um Termo de Compromisso de Comparecimento à audiência judicial. Segundo o Correio Braziliense, a defensora dos animais e advogada Ana Paula Vasconcelos compareceu à delegacia para acompanhar o caso. Ela participa da ONG Projeto Adoção São Francisco e assinou um termo de responsabilidade para ter a custódia da cadela violada. O animal está em atendimento veterinário e pode ser submetido a procedimento cirúrgico.
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O Brasil tem avançado na realização de transplantes do coração nos últimos anos, mas ainda precisa realizar mais procedimentos e capacitar médicos para fazerem o devido encaminhamento à cirurgia, de acordo com Fernando Bacal, diretor da Unidade Clínica de Transplante Cardíaco do Instituto do Coração (InCor), do Hospital das Clínicas da USP. “No ano passado, 400 pacientes cardíacos foram transplantados no Brasil. O ideal era fazermos 1.200. Cerca de 800 não fizeram porque não foram encaminhados ou morreram na espera”, afirmou Bacal, que participou na segunda-feira do seminário Coração Fraco. O evento foi organizado pelo jornal Folha de S.Paulo, com patrocínio do grupo farmacêutico Novartis e apoio da Rebric (Rede Brasileira de Insuficiência Cardíaca) e do Instituto Lado a Lado pela Vida. A mediação foi feita pela repórter especial do jornal Cláudia Collucci. “Muitos médicos e pacientes desconhecem que o transplante é uma realidade no Brasil. Não precisa vir a São Paulo, há vários centros que fazem o procedimento no país”, explicou o médico. A continuidade do tratamento pós-cirúrgico, no entanto, ainda é um problema. Segundo Bacal, o governo fornece medicamentos imunossupressores, usados para evitar a rejeição do órgão transplantado, mas falta capacitação de profissionais da saúde para lidar com eles. Com isso, o ônus pós-cirúrgico recai sobre a instituição que realizou o transplante, quando o acompanhamento poderia ser feito em centros de atendimento mais próximos Continue lendo…
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Após um ano em tratamento paliativo contra um câncer no intestino, um jovem catarinense de 18 anos fugiu do hospital para realizar último desejo e acabou morrendo. De acordo com informações do jornal Extra, Wendrik Santos da Sil estava internado no Hospital Municipal São José, em Joinville (SC), com a doença em estado terminal, quando escapou para satisfazer seu desejo. Segundo a publicação, ele foi a uma lanchonete, mas não tinha como pagar a conta. Wendrik, então, foi até a Câmara de Vereadores, onde sua mãe já havia trabalhado, e pediu dinheiro a conhecidos. Em seguida ele voltou ao fast-food, onde comeu o hambúrguer e bebeu dois refrigerantes. Depois de realizar seu último desejo, o jovem acabou passando mal, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado de volta ao hospital, com muitas dores. Wendrik morreu na última terça-feira (19).
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O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), responsável por soltar o ex-presidente Michel Temer e ex-ministro Moreira Franco, ficou afastado do cargo durante sete anos. O afastamento se deu por ele ter sido alvo de uma ação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob acusação de estelionato e formação de quadrilha, em 2004. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o STJ arquivou o inquérito contra ele em 2008. Ele voltou para o TRF-2 em 2011, por decisão também do STJ. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal acatou o habeas corpus elaborado pela defesa do desembargador para que a ação contra ele fosse trancada.
