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O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, avaliou que a bandeira tarifária poderá continuar vermelha até o final do ano, apesar de reconhecer que a definição não é atribuição do órgão.
Isso deve ocorrer, segundo ele, porque, mesmo com o início do período chuvoso, as térmicas deverão continuar ligadas devido à escassez hídrica. Luiz Eduardo Barata participou do seminário O Futuro do Setor Elétrico Brasileiro: Desafios e Oportunidades, promovido hoje (13), no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira de Companhia de Energia Elétrica (ABCE).
A bandeira tarifária está vermelha desde junho.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. A Aneel acredita que, com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente.
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O presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza, afirmou nesta sexta-feira (14) que o banco vai reduzir os juros para financiamento de imóveis de até R$ 1,5 milhão.Segundo Souza, a instituição cortará a partir da outra segunda-feira (24) as taxas mínimas de 9,50% ao ano para 8,75% para unidades dentro desse teto financiadas pelo SFI (Sistema Financeiro Imobiliário).
Hoje, o SFI engloba imóveis acima do limite do SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que financia imóveis de até R$ 800 mil para todo país, exceto SP, RJ, Minas e DF, onde o limite é de R$ 950 mil.
Souza fez o anúncio durante evento da Abrainc (associação de incorporadoras). O presidente do banco disse que a instituição antecipa mudanças possibilitadas por medidas anunciadas pelo governo em julho, mas que só começam a valer a partir de 2019.
Em uma série de ações de estímulo à construção civil, o governo flexibilizou as regras para empréstimo imobiliário pelos bancos e determinou a elevação do limite de valor dos financiamentos de imóveis que permitem o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O teto do imóvel financiado dentro do SFH vai subir de R$ 950 mil, valor válido apenas nas unidades federativas citadas acima, para R$ 1,5 milhão em todos os estados.
O limite máximo dos juros das operações enquadradas nas regras do SFH é de 12% ao ano, com atualização pela TR (Taxa Referencial). “A vantagem do SFH é quem ele tem taxas de juros limitadas e pode usar FGTS. No SFI, não há uso de recursos do fundo, mas, em compensação, estamos diminuindo as taxas”, disse Souza.
A Caixa ampliou ainda seu serviço de avaliação de imóveis –até então, só era oferecido para quem realizasse financiamento com o banco. O Caixa Avalia é uma plataforma online que permitirá a venda de avaliações pelo site do banco, com contratação digital. As tarifas pelo serviço partem de R$ 1.000, mas podem variar de acordo com características do imóvel, como seu tamanho.
Sobre a linha de financiamento Pró-Cotista para imóveis novos, que é a mais barata depois do Minha Casa, Minha Vida, a Caixa informa que os recursos da modalidade estão praticamente esgotados.
Segundo Paulo Antunes de Siqueira, vice-presidente de habitação do banco, dos R$ 4 bilhões destinados à linha, restam R$ 600 milhões. “Mas temos já dentro da casa concessões em análise em valor superior”, disse.
A Pró-Cotista para imóveis usados já havida sido suspensa no início de agosto porque todo o limite destinado a essa operação em 2018, de R$ 1,4 bilhão, já foi usado.
Em agosto, a Caixa já havia anunciado a redução nas taxas de juros do crédito imobiliário com recursos da poupança, o chamado SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). As taxas mínimas passaram de 9% ao ano para 8,75% no SFH. No SFI, as taxas gerais foram de 10% ao ano para 9,5%.Além da redução de juros, a Caixa aumentou o limite de financiamento de imóveis usados de 70% para 80%.
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A Comissão Internacional da Baleia rejeitou nesta sexta-feira (14) o texto apresentado pelo Japão que pretendia autorizar a caça comercial de baleias, mantendo assim a moratória vigente.Os países defensores dos cetáceos, liderados pela Austrália, União Europeia e Estados Unidos, derrubaram a proposta japonesa intitulada “O caminho a seguir” por 41 votos a 27.
Seis dos 89 países-membros não enviaram uma delegação e sete outras nações, a maioria africanas, que não pagaram suas contribuições, não votaram.
O vice-ministro japonês da pesca, Masaaki Taniai, lamentou o resultado da votação e ameaçou abandonar a CIB se não houver progressos no retorno à caça comercial de baleias.
Segundo ele, o resultado da votação pode ser visto como uma negação da possibilidade por governos com diferentes pontos de vista de coexistir em respeito mútuo e compreensão dentro da CBI.
Em resposta, o representante australiano Nick Gales rejeitou o “discurso do Japão que ressalta a intolerância e disfunção” da CBI.
Ele pediu que Tóquio permaneça na CBI para defender seu ponto vista e trabalhar junto a outros países-membros.
Em comunicado à imprensa, o governo brasileiro indicou que “reafirma a importância da manutenção da moratória à caça comercial de baleias, em vigor desde 1986, e reconhece o papel da CIB na recuperação das populações dos grandes cetáceos (mamíferos marinhos)”.
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Policiais federais cumprem nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, dois mandados de busca e apreensão nas casas de investigados em esquema de corrupção na Casa da Moeda do Brasil, onde são confeccionadas cédulas do Real. A Operação Vícios II investiga lavagem de dinheiro e atuação de ex-diretores da estatal em fraude de licitação.
Segundo a Polícia Federal, o esquema beneficiou uma empresa privada durante um procedimento licitatório para a compra de equipamentos no valor de R$ 300 milhões. A primeira fase da Operação Vícios foi desencadeada em julho de 2015, quando foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Rio, São Paulo e Brasília. Em março deste ano, mais seis mandados foram cumpridos no Rio, São Paulo, São José dos Campos (SP), Itajubá (MG) e Brazópolis (MG).
A operação Vícios conta com o apoio da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda.
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Em rápida passagem por Porto Velho (RO) nesta sexta-feira (14), o presidenciável Ciro Gomes (PDT) disse ter amizade com Fernando Haddad, mas duvidou da capacidade do petista de ser presidente do Brasil.
“Sou muito amigo do Haddad de longa data. Tenho por ele mais do que respeito e afeição. Entretanto, estamos em campanha e eu preciso dizer às pessoas o que difere a minha candidatura da dele”, disse Ciro.
“E eu atribuo a ele um único defeito, nada que o tempo possa resolver: inexperiência. Até o dia em que ele souber onde fica Ji-Paraná, Vilhena, Ariquemes [cidades do interior de Rondônia], em que souber os graves problemas da fronteira com a Bolívia, souber os constrangimentos que Rondônia têm para processar seu gado, sua agricultura. Já se passaram dez anos e ele não conhece o Brasil, e o Brasil não pode mais repetir a experiência da Dilma”, completou.
Questionado se seu passado ligado ao PT poderia contaminar sua campanha, Ciro diz ter sido poupado por Deus “do sentimento de medo”.
“A gente é o que a gente é. Eu não tenho nenhum arrependimento de ter sido ministro do primeiro mandato do Lula. Pelo contrário: tenho orgulho. Ajudei nas reuniões que formularam o Bolsa Família por exemplo. Tive muito orgulho de ter sido o encarregado de confiança do Lula para fazer a transposição do São Francisco, que é a obra mais importante do ponto de vista físico do governo dele”, afirmou, dizendo que afastou-se “quando eu vi que as contradições começaram a acontecer”.
“As pessoas compreendem isso, porque lá atrás eu já tinha ajudado a fazer o Plano Real, que o PT ficou contra. Se você quiser saber onde eu caminho, eu caminho para ajudar o Brasil, pouco importa qual o partido”, disse.
Ciro também disse que há muita interferência do Poder Judiciário no atual cenário político brasileiro. “O Brasil está fazendo muita bobagem com essa judicialização da política”.
O candidato fez uma caminhada no centro da capital de Rondônia e visitou o Mercado Central. A previsão era de visita ainda nesta sexta a Rio Branco e Manaus, e, no sábado (15), a Boa Vista, Macapá e Belém.
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Apesar de as mulheres apresentarem melhor desempenho na educação e terem maior expectativa de vida no Brasil, a renda delas é 42,7% menor que a dos homens (10,073 para mulheres contra 17,566 para homens), segundo dados divulgados hoje (13) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A média de renda per capita do país é de 13,755. Ao apresentar o novo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e do mundo, o órgão destacou a desigualdade de gênero na taxa que considera o acesso da população à educação, saúde e perspectivas econômicas. De acordo com o levantamento, no Brasil, enquanto o IDH dos homens é de 0,761, na escala que varia de 0 a 1 ponto, o das mulheres é de 0,755 – quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. A expectativa de vida das brasileiras é de 79,3 anos contra 72,1 anos dos homens. No quesito educação, a projeção de uma menina que entra no ensino em idade regular é permanecer estudando por 15,9 anos e ter uma média de estudo de 8 anos, contra, respectivamente, 14,9 e 7,7 para os meninos. Países como Uruguai, Venezuela e Argentina mantêm padrões muito mais equitativos entre homens e mulheres, ainda que todos eles sustentem a disparidade econômica por gênero de quase 50% entre a renda de um e outro.
Parte da justificativa pode estar no menor tempo que a mulher dispõe para o mercado de trabalho formal. Um dos dados divulgados pelo Pnud aponta que o Brasil é o país da região onde há menor divisão das tarefas domésticas entre homens e mulheres. De acordo com o levantamento, elas gastam 13,3% mais do tempo em atividades não remuneradas dentro de casa, trabalhando 4,3 vezes mais nestas funções do que os brasileiros. O número ainda pode ser maior, considerando a subnotificação, neste levantamento, do tempo disposto para cuidar de filhos, idosos e familiares doentes. Com relação à participação política, as mulheres ocupam 11,3% das cadeiras do Congresso Nacional. O número representa o pior resultado da América do Sul e o terceiro pior da América Latina, atrás somente de Belize (11,1%) e das Ilhas Marshall (9,1%). O país com menor IDH do mundo, Níger, tem mais mulheres com assento no Parlamento (17%) do que o Brasil. Com informações da Agência Brasil.
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O PT apagou do site do partido a informação falsa de que o candidato à Presidência da legenda, Fernando Haddad, “sempre estudou em escola pública”. O erro foi revelado ontem (12) pelo blogueiro do UOL, Josias de Souza.
A primeira versão do texto dizia que o petista se formou em Direito pela Universidade de São Paulo, depois se tornou mestre em Economia e doutor em Filosofia, mesmo tendo estudado a vida inteira em escola pública.
De acordo com o blogueiro, Haddad cursou a educação infantil e o ensino fundamental no colégio Ateneu Ricardo Nunes, instituição privada de São Paulo, e depois mudou para o colégio Bandeirantes, outra escola particular da capital paulista.
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O investimento previsto pelo governo federal para 2019 é o menor em 14 anos, segundo a edição de setembro do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado pelo G1. O montante para o próximo ano é de R$ 27 milhões. A última vez que o valor foi tão baixo foi em 2005, com R$ 22 bilhões. Os investimentos estão sendo limitados pela regra do teto de gastos públicos, que impede que as despesas do governo cresçam acima da variação da inflação em 12 meses até junho do ano anterior. A medida busca conter déficits nas contas públicas, que superam os R$ 100 milhões desde 2015. Ainda de acordo com informações do G1, os gastos com investimentos do governo federal somaram R$ 23 bilhões em 2018 até o momento. O valor está abaixo do limite autorizado de R$ 31 bilhões.
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A alta nos preços explica a queda de 9,2% nas vendas do varejo de combustíveis em julho ante julho de 2017, segundo a gerente da Coordenação de Comércio e Serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Isabella Nunes. Mais cedo, o órgão informou que as vendas do varejo restrito caíram 1,0% ante julho de 2017.
Conforme Isabella, os preços dos combustíveis registravam deflação em julho do ano passado. O quadro deste ano, diante da alta nas cotações do barril de petróleo e do dólar, foi diferente, com inflação no diesel e na gasolina – tanto que a elevação dos preços do diesel foi um dos estopins da greve dos caminhoneiros, lembrou a pesquisadora do IBGE.
Também contribuíram para a queda na comparação de 2018 com 2017 as vendas de móveis e eletrodomésticos, que recuaram 6,9%. Segundo Isabella, o movimento foi intensificado por causa da base de comparação elevada – lojas do ramo venderam mais em julho de 2017 por causa da demanda aquecida diante da liberação de recursos do FGTS, naquela ocasião.
O quadro foi de queda na média porque o desempenho das vendas nos supermercados não compensou a queda nos combustíveis. Houve alta de 1,4% nas vendas de supermercados em julho ante julho de 2017, mas esse avanço foi o menor do ano, segundo o IBGE. “Há perda de ritmo na alta das vendas em supermercados”, disse Isabella.
Já a alta de 3,0% nas vendas do varejo ampliado ante julho de 2017 foi garantida pelo desempenho das lojas de carros. As vendas de veículos cresceram 16,9%, impulsionados pela melhoria nas condições de crédito.
“É uma atividade (a venda de carros) que está atrelada a condições de financiamento e houve melhora de condições de 2017 para 2018”, afirmou Isabella.
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As operadoras de telecomunicações Oi, Claro e Vivo foram condenadas a pagar, cada uma delas, uma multa de R$ 9,3 milhões pela suposta violação de direitos dos consumidores em irregularidades cometidas entre 2009 e 2015.
Essa é a maior penalidade já aplicada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça. As companhias, no entanto, ainda poderão recorrer.
De acordo com o relatório do órgão, as companhias cometeram infrações na venda dos chamados “serviços adicionados”.
É o caso, por exemplo, dos aplicativos de jogos pagos, da contratação de notícias por mensagens, horóscopos, espera telefônica personalizada, entre outros serviços que não utilizam a rede de telefonia em si, mas cujo pagamento é feito pela fatura.
Além disso, o relatório apontou cobranças equivocadas, muitas vezes superiores ao que foi efetivamente entregue ao cliente ou por serviços que nunca foram contratados pelo cliente.
Segundo o departamento, as operadoras alegam, como forma de defesa, que não são as responsáveis diretas pela prestação dos serviços de valores adicionados, que são oferecidos por terceiros.
No entanto, a diretora do departamento responsável pela decisão, Ana Carolina Caram, refutou o argumento.
“O Código de Defesa do Consumidor estabelece que todos os fornecedores respondem solidariamente pela prestação dos serviços e pelos danos daí advindos, para os consumidores”, afirma.
Caram ainda destacou que a oferta dos serviços em si não é vedada, e que o problema estaria na forma de contratação, “sem informações corretas e claras sobre o que de fato se oferta e em que condições”.
As empresas receberam um prazo de 30 dias para fazer o pagamento das multas, segundo o órgão.
Também foi determinada “a suspensão imediata do fornecimento de serviços de valores adicionais sem o prévio e expresso consentimento do consumidor”, sob a ameaça de suspensão temporária da atividade da companhia.
Os recursos das multas são destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, vinculado ao orçamento do Ministério da Justiça.
O valor recorde foi calculado levando em conta “o porte da empresa, o faturamento e a gravidade da lesão verificada”, segundo Caram.
Procurada pela reportagem, a Claro afirmou, em nota, “que a sanção se refere a casos isolados, registrados no estado do Tocantins, em 2009, e que avalia recorrer da decisão”.
A empresa também diz que “independentemente disso, busca excelência na prestação de Serviço de Valor Adicionado (SVA), aprimorando modelos de oferta e interação com os consumidores”.
A Vivo disse, também em nota, que ainda não foi notificada e que “tão logo tenha o teor oficial da decisão da Secretaria Nacional do Consumidor tomará as medidas cabíveis”. A Oi também afirmou que ainda não havia sido notificada da decisão.
