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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta segunda-feira (25) que o governo pode rever, até o final da semana, o decreto que reduziu os subsídios pagos na conta de luz. O Decreto 9642/18 foi publicado em dezembro do ano passado pelo então presidente Michel Temer e determina que os subsídios para a área rural e para companhias de água, esgoto e saneamento nas contas de luz sofram uma redução gradual, de 20% ao ano, até o fim do desconto ao final de cinco anos. De acordo com o ministro, a medida está em análise pela pasta, pelo Ministério da Economia, pela Casa Civil e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após demanda de parlamentares da bancada ruralista. “Esse decreto foi editado pelo governo passado no final de dezembro e estamos trabalhando com todas as informações que recebemos, também com as solicitações que vieram por parte da bancada ruralista e por outras fontes lá do Congresso Nacional. Estamos trabalhando junto com o Ministério da Economia, Casa Civil e Tribunal de Contas da União para, se for o caso, rever o decreto e colocar dentro parâmetros aceitáveis para o produtor rural e para a questão da irrigação rural”, disse. Os subsídios são bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), taxa paga por todos os consumidores de energia no Brasil e que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor. Para este ano, o valor aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a CDE é RS$ 17,187 bilhões.
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Uma em cada cinco mulheres vítimas de violência diz ter sido agredida por um vizinho, segundo pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Nos últimos 12 meses, esse tipo de agressão cresceu e chegou a 21,1% dos casos relatados – na pesquisa anterior, de 2017, eram 3,8%. O vizinho como principal autor da agressão fica atrás apenas do namorado ou companheiro.
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em sua conta pessoal no Twitter, que estuda, junto com o Ministério de Desenvolvimento Regional, a possibilidade de implantação de placas solares ao longo dos canais do Projeto de Integração do São Francisco. Segundo ele, a energia solar seria utilizada no bombeamento de água. “O Ministério de Desenvolvimento Regional divulga que, o Projeto de Integração do São Francisco está em fase conclusiva de obras”, afirmou Bolsonaro na rede social, na manhã deste domingo (24). Ainda segundo o presidente, o Eixo Norte do projeto está em reparação. Ele esclareceu, no entanto, que “a expectativa é de que os trabalhos sejam finalizados até maio”.
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Após uma reportagem do Buzzfeed News apontar que os vídeos anti-vacinação estariam se espalhando pelo Youtube, a plataforma decidiu desmonetizar todos os canais com este tipo de conteúdo. Segundo informações do site Engadget, os vídeos em questão não serão removidos, porém, o site irá apresentar ao público um link para a Wikipédia que demonstra que o movimento anti-vacinação é uma das 10 maiores ameaças à saúde pública ao redor do mundo. Além disso, o YouTube vai fazer mudanças em seu algoritmo para impedir que os conteúdos desse tipo não sejam recomendados na aba de vídeos relacionados. Recentemente, uma série de empresas removeu publicidade do site após a descoberta de uma rede de pedofilia na plataforma. O YouTube também anunciou mudanças em sua política de strikes.
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Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena, no concurso 2.127, no sábado (24), e o prêmio acumulou em R$ 43 milhões. Os números sorteados foram: 01, 07, 28, 30, 44 e 46. Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em uma das mais 13 mil casas lotéricas do país. Também é possível jogar pela internet, no site da Caixa Econômica Federal, mas para isso é preciso ter mais de 18 anos. Pelo site, a compra mínima de apostas é de R$ 30. Com uma aposta simples de seis números, a chance de ganhar é de uma em 50 milhões. Quantos mais números apostados, aumentam as chances de ganhar. Entretanto, a aposta com a maior quantidade de números – 15 – custa mais de R$ 17 mil. Nesse caso, a chance de ganhar é uma em 10 mil.
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O deputado federal mais votado na Bahia, Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), representa a ala conservadora nos costumes. Autodeclarado “ex-gay”, Isidório afirmou que a criminalização da homofobia traria uma “guerra santa” ao país. O assunto está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte discute o assunto desde a semana passada, mas até agora, apenas quatro ministros votaram. Não há data para que o julgamento seja retomado. “Eu sou ex-homossexual, então tenho convicção de que é possível viver respeitando uns aos outros. E por que que a gente vai aceitar que haja uma lei que vai estimular uma guerra? O que vai acontecer é uma guerra santa, tá entendendo?”, disse o deputado durante entrevista ao Uol. Ele ainda comparou a questão da criminalização à criminalidade de menores infratores. “É como os menores. Por que os menores de idade cometem muito crime? Porque se acham protegidos pelo ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], que eles se acham acima da lei”, disse. Com a mudança de opção sexual, há 24 anos, um dos primeiros projetos de lei protocolados pelo pastor foi a criação do “Dia do Orgulho Hétero”. Na quarta-feira (20/2), durante discurso na tribuna, reforçou que é “ex-gay” e falou sobre o projeto.
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Os primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro (PSL) são vistos com bons olhos por 54,9% dos eleitores de Salvador entrevistados na pesquisa divulgada hoje (21) pelo instituto Paraná Pesquisas. De acordo com dados do levantamento, 8,1% dos entrevistados avaliam como ótima a gestão do presidente, enquanto 28,5% disseram que a administração é boa. 31,2% aponta como regular o início do governo de Bolsonaro. O censo aponta ainda que 36,7% desaprova a gestão e 8,4% não sabe ou não opinou. Confira os números: Ao todo, foram entrevistados 804 eleitores de Salvador, em censo contratado pela Rádio Metrópole e pelo portal Bahia Notícias. A pesquisa foi feita entre eleitores com 16 anos ou mais durante os dias 17 a 20 de fevereiro de 2019 e foi registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/19. O grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,5% para os resultados gerais.
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A musa da escola de samba paulista Unidos de Vila Maria, Erika Canela, de 27 anos, foi impedida de desfilar na agremiação para evitar polêmicas com a tatuagem que homenageia o presidente Jair Bolsonaro. Ela escolheu um desenho do presidente fazendo o símbolo de armas com as mãos para exibir perto das costelas. A recomendação da escola ocorre diante de críticas que a jovem recebe nas redes sociais devido à tattoo. “Não vou poder mais desfilar. Tudo aconteceu depois que dei uma entrevista falando que mostraria a tatuagem do Bolsonaro na avenida e recebi muitas críticas. Fui muito discriminada por isso, me xingaram. Com isso, soube que a Liga das Escolas de Samba teria entrado em contato com a Vila Maria, falando que eu não poderia desfilar. Aí a escola entrou em contato comigo e resolvemos que não vou mais desfilar. Não quero prejudicar a Vila Maria de forma alguma”, disse Erika Canela, ao portal Yahoo. Miss Bumbum 2016, Erika ganhou fama ao exibir uma tatuagem nas costas em homenagem ao presidente dos EUA, Donald Trump. “Todos se impressionaram com minha coragem – foi um pedido por paz, um simbolismo. Eu fui bastante atacada na internet, mas eu não me preocupo. Essa tatuagem me deixou famosa”, declarou Erika, ao portal Daily Star, no ano passado.
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Um efeito cascata deve ser provocado pela saída da Ford do mercado de caminhões, de acordo com reportagem da Folha, publicada nesta quarta-feira (20). Distribuidores e fornecedores da unidade fabril de São Bernardo (SP) devem ter problemas financeiros nos próximos meses, já que as demais empresas do setor não devem ter condições de suprir a demanda oriunda da montadora americana. A estimativa é de que o desemprego na região do ABC paulista aumente. Somente na Ford, são cerca de 3 mil demissões. Porém, com o fim das atividades da fábrica, deve ser atingida uma cadeia com 24 mil trabalhadores, segundo previsão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os sindicatos começam agora uma intensa negociação com os patrões, mas nenhum funcionário deve ser remanejado. A reportagem cita a unidade de Camaçari que já está com quadro de pessoal completo. O fechamento da Ford em São Bernardo (SP) surpreendeu os funcionários. A montadora americana não chegou a ameaçar, nem tentou negociar vantagens tributárias com os governos estadual ou federal. Aspetos econômicos foram decisivos para o encerramento das atividades. Primeiro, pesou a crise no mercado de caminhões, que cresceu impulsionado por incentivos do governo nos anos petistas, no entanto, caiu abruptamente. A segunda condição importante é a situação da própria Ford, que vem perdendo dinheiro no País. Além disso, a Ford não tem produzido caminhões em nenhum outro lugar do mundo.
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na última quarta-feira (20) que o governo federal está aberto a fazer ajustes na proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional, mas que a economia com as mudanças não pode ser inferior a um R$ 1 trilhão. Segundo ele, um valor inferior a essa meta pode comprometer a viabilidade de um futuro sistema de capitalização, que será proposto mais adiante por meio de Projeto de Lei Complementar. “Abaixo de de R$ 1 trilhão, você já começa a comprometer o lançamento para as novas gerações, porque nós vamos lançar um regime de capitalização para as novas gerações. Nós precisamos de uma folga, de um impulso fiscal suficiente, ou seja, acima de R$ 1 trilhão, que nos permita lançar um sistema novo. Se começar a desidratar essa reforma, nós não conseguimos que as futuras gerações escapem dessa armadilha”, afirmou a jornalistas após se reunir com o governador de São Paulo, João Dória. Pelos cálculos de técnicos do governo, a proposta, como foi apresentada, vai gerar uma economia de R$ 1,165 trilhão em 10 anos. O ministro voltou a defender que a reforma apresentada, se aprovada, vai reduzir desigualdades, acabar com privilégios, democratizar a poupança e acelerar o crescimento do país. Guedes classificou a receptividade da proposta entre os governadores como “extraordinária”, mas admitiu que poderá haver “acomodação” de sugestões ao longo da tramitação. “Todas essas sugestões estão sendo muito bem recebidas. A nossa solução é abrangente, ampla o suficiente para haver esse espaço deContinue lendo…
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O Senado aprovou na última terça-feira (20) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos, de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ). O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década, foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade e a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15%, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco.
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A Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência entregue hoje (20) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional vai tramitar na Câmara dos Deputados como PEC 6/2019. A matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que, no prazo de cinco sessões do plenário, deve se pronunciar sobre sua admissibilidade e votar parecer elaborado pelo relator. A CCJ vai analisar se a proposta está de acordo com a Constituição Federal. Se o texto for aprovado na CCJ, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), designará uma comissão especial para análise do mérito da proposição. Esse colegiado terá o prazo de 40 sessões do plenário, a partir de sua constituição, para aprovar um parecer. Apenas na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões. Após a publicação do parecer e intervalo de duas sessões, a proposta será votada em plenário, em dois turnos de discussão e votação. Entre os dois turnos há um intervalo de cinco sessões do plenário. Para ser aprovada, a PEC precisa ter, em dois turnos, 308 votos dos deputados (3/5), em votação nominal.
