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O governador Rui Costa (PT) anunciou no início da tarde de hoje (29), via redes sociais, os nomes que irão compor o secretariado de seu novo mandato. Houve a manutenção de Bruno Dauster na Casa Civil, Paulo Moreno na Procuradoria-Geral do Estado, Manoel Vitório na Secretaria da Fazenda, Fábio Villas-Boas na Saúde e André Curvello na Secretaria de Comunicação. Gerônimo Rodrigues (PT), na Educação, Lucas Teixeira Costa, na Secretaria de Agricultura, Walter Pinheiro na Secretaria de Planejamento, João Leão na pasta de Desenvolvimento Econômico e Davidson Magalhães (PCdoB) na Secretaria de Trabalho (Setre). O governador confirmou ainda Maurício Barbosa na Segurança Pública, Nestor Duarte na Ressocialização Penitenciária e Marcus Cavalcanti na Secretaria de Infraestrutura. O comandante-geral da PM, Coronel Anselmo Brandão, também está mantido. Rui manteve, sem nome divulgado, a pasta de Turismo. De acordo com informações recebidas pelo Metro1, o petista já recebeu cinco indicações do PR, mas negou todas. A pasta da Cultura também segue sem definição. Arany Santana ocupa, atualmente, o posto. Seguem sem definir os nomes as pastas de: Ciência, Tecnologia e inovação, Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Relações Institucionais, Políticas para as Mulheres e Infraestrutura Hídrica e Saneamento
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A Operação Terra de Ninguém, deflagrada ontem (28) pela Polícia Federal, revelou que mineradoras pagavam propina em valores de R$ 500 a R$ 10 mil para a realização de serviços ilegais. O objetivo da ação era o combate a um suposto esquema de corrupção na Agência Nacional de Mineração. Os 70 policiais envolvidos na operação cumpriram 22 mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana. Na casa de um dos investigados, um servidor afastado, foram apreendidos R$ 48 mil em espécie, 3,5 mil dólares e 2 mil euros, que são indícios de valores recebidos de forma ilícita, segundo a polícia. Além disso, a operação apreendeu mais de 130 processos de liberação de guia de utilização, supostamente irregulares. De acordo com a PF, não foram localizados processos irregulares referentes a análises de barragens de rejeitos das mineradoras. Segundo a investigação, que começou no final de 2017, a maioria dos serviços se relaciona com a agilização de processos para liberação de guias de utilização – documento que dá direito à mineradora para explorar uma determinada área para verificar a viabilidade econômica. Na operação, seis funcionários da ANM foram afastados dos cargos por determinação da 17ª Vara Federal de Salvador. Um deles foi o gerente regional Cláudio da Cruz Lima, que atuava na chefia de fiscalização do órgão na Bahia, além de outros dois servidores que ocuparam o mesmo carro antes dele.
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Os 29 órgãos estaduais como secretarias e institutos de Meio Ambiente ou por três agências reguladoras federais fiscalizaram, em 2017, 780 em território nacional. O número corresponde a 3,23% do total de 24.092 barragens existentes. Os dados são do Relatório de Segurança de Barragens 2017, publicado no ano passado pela Agência Nacional de Águas (ANA). Na ocasião, a barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), não foi classificada como crítica pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no levantamento que originou o relatório. O relatório ainda descreve que “até o momento [2017], 3.543 barragens foram classificadas por categoria de risco e 5.459 quanto ao dano potencial associado”, sendo que 723 foram classificadas simultaneamente como de risco e alto potencial de dados.
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A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu processo para analisar a conduta da Vale na divulgação ao mercado do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) na última sexta (25). Os procedimentos de divulgação de fatos relevantes a investidores em ações da companhia. Nesta segunda (28), as ações da Vale operam em forte baixa, chegando a cair mais de 20% em São Paulo. Na sexta, quando o acidente ocorreu, não houve pregão na bolsa paulista, fechada para o feriado de aniversário da capital. A primeira nota à imprensa sobre o caso foi divulgada pela Vale às 14h de sexta. Nos dias seguintes, a companhia publicou outros 16 textos, entre comunicados e atualizações.Ainda não há, na CVM, acusações sobre eventuais infrações a regras de divulgação. A abertura de um processo administrativo representa o início da análise de um fato pelo órgão regulador. Até o momento, as autoridades contabilizam 60 mortos e 292 desaparecidos após o acidente, que já supera em número de vítimas fatais a tragédia de Mariana, em 2015, quando o rompimento de uma barragem matou 19 pessoas.
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O número de mortos após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho subiu para 60, segundo informações divulgadas há pouco pela Defesa Civil de Minas Gerais. De acordo com o porta-voz do órgão, tenente-coronel Flávio Godinho, 382 pessoas foram localizadas, e 191 foram resgatadas e 292 permanecem desaparecidas. Dos 60 mortos, 19 foram identificados até o momento. Há ainda 135 pessoas desabrigadas. Durante coletiva de imprensa, o porta-voz do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara, lembrou que o tipo de atuação realizada pelas equipes de busca e resgate é bastante delicada, já que envolve milhões de metros cúbicos de rejeito. A previsão, segundo ele, é que os homens permaneçam no local por semanas. As chances de encontrar sobreviventes, entretanto, são consideradas baixas. “As chances são muito pequenas considerando o tipo de tragédia, que envolve lama”, disse, ao explicar que os rejeitos dificilmente permitem a formação de bolsões de ar. “É uma operação de guerra, que demanda esforços e compreensão de todas as partes”, afirmou.
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A comissão instituída pela Câmara dos Deputados para rever a lei de drogas propõe a descriminalização do uso das substâncias. Segundo a Coluna do Estadão, o colegiado encerrou seus trabalhos na semana passada. Caso o texto proposto seja aprovado, a conduta continuará proibida, mas deixará de ser crime. A comissão é composta pelos ministros do STJ Rogério Schietti e Ribeiro Dantas, pelo desembargador Ney Bello, pelos advogados Beto Vasconcelos e Pierpaolo Bottini e o professor Maurício Dieter.
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O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais divulgou, na madrugada de hoje (26), que foram confirmadas nove mortes no rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Os bombeiros ainda calculam 189 vítimas resgatadas com vida e estimam que o número de desaparecidos esteja entre 265 e 355. No momento, 100 profissionais da corporação estão atuando na área, mais 100 devem chegar. Foi divulgada uma lista com os nomes de 182 pessoas resgatadas com vida, faltando ainda sete delas, e das que foram encaminhadas a hospitais após serem encontradas.
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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, viaja na próxima semana a Israel com uma equipe de técnicos para conhecer experiências do país na área e discutir parcerias. Um dos interesses é mapear iniciativas de reúso e dessalinização de água para avaliar possibilidades de adoção de tais técnicas no Brasil. Pontes apresentou a jornalistas nesta sexta-feira (25) em Brasília a missão, que contará também com integrantes de outros ministérios, como o das Relações Exteriores. “A missão tem finalidade técnica de verificar tecnologias e processos de como trabalham com inovações que nos sejam úteis para que possamos estreitar relações e trazer benefícios para o país”, explicou o ministro. O ministro justificou a missão pelo fato de Israel ocupar a 11ª colocação no ranking global de inovação, de ter eventos importantes na área (como a feira Cybertech) e pela experiência no reuso e dessalinização de água, fontes de 50% do consumo nacional. Na agenda estão previstas, além de reuniões com autoridades do governo israelense, visitas a estações de tratamento de água e a empresas com atuação na área. O objetivo da missão é conhecer técnicas que possam ser avaliadas para a realidade brasileira. Implantação – Pontes informou que os projetos de reuso e dessalinização no Brasil serão coordenados pelo Instituto Nacional do Semi-árido. Não apenas soluções israelenses, mas também de outros países e daqui serão analisadas pelo centro, disse o ministro. Serão examinadas as propriedades de cada equipamento, tais como gasto de energia, vazão da água, custos e eficiência. “Esses equipamentos podem ser de diferentes países. A gente vai procurar identificar onde essas tecnologias estão sendo desenvolvidas no planeta e promover a tecnologia brasileira”, disse o ministro. Um cadastro será aberto no ministério para que empresas brasileiras possam inscrever suas tecnologias para o tema. De acordo com Pontes, o processo será contínuo, mas não há previsão de quando uma tecnologia poderá ser de fato implantada. Ele não informou que outros países poderão ser visitados para conhecer experiências desta modalidade de tratamento de água. Questionado por jornalistas sobre o porquê da ênfase em dessalinização sendo que a maior incidência da seca é no semi-árido, respondeu que as soluções serão implementadas de forma combinada, da transposição do São Francisco a projetos de dessalinização para áreas mais próximas do litoral ou envolvendo poços de pouca profundidade. “Não se conseguiu até agora colocar sistema integrado para solucionar o problema de forma sustentável. Esse esforço com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com a nossa participação, é para ajudar a solucionar o problema usando essas diversas fontes de água”, acrescentou.
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O Brasil foi citado como um possível destino de investimentos durante o painel American Economic Power, realizado ontem em Davos, no Fórum Econômico Mundial. Segundo David Rubenstein, cofundador e copresidente do conselho do Carlyle Group, há boas oportunidades na América Latina e o Brasil é um dos países que as oferece, por causa dos baixos investimentos feitos nos últimos anos. Ele também citou, ainda que de forma mais sucinta, a Colômbia como outro país com boas oportunidades. “Espero que meus concorrentes não ouçam”, brincou o executivo. O debate também girou em torno dos “tímidos” investimentos americanos nos mercados emergentes, sendo que, na China, ainda têm sido mais presentes. Mas ao ser questionado sobre a América Latina, Rubenstein pontuou que os investidores americanos estiveram muito cautelosos com a região recentemente, pela instabilidade das últimas décadas. De acordo com ele, “quando tudo parecia bem”, os americanos colocaram dinheiro nos países, mas “as coisas se deterioravam rapidamente”, o que gerou a cautela verificada até agora.
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Uma barragem da mineradora Vale se rompeu hoje (25), em Brumadinho, na Região metropolitana de Belo Horizonte. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil foram mobilizados para a chamada. De acordo com a Defesa Civil, os moradores que moram na parte mais baixa da cidade serão retirados das casas. Às 13h20, pelo horário de Brasília, o Corpo de Bombeiros confirmou o rompimento e um helicóptero está sobrevoando o local. A informação é de que trata-se possivelmente de uma barragem de rejeitos e que haveria vítimas. A mineradora Vale disse que se manifestaria mais tarde.
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Com 25 anos de magistratura, o juiz federal Luiz Antonio Bonat, 64 anos, foi confirmado na madrugada desta sexta-feira (25) como primeiro da lista para substituir o ex-juiz Sérgio Moro na condução dos processos da Operação Lava Jato, de acordo com a Folha. Bonat foi declarado vencedor em seleção interna que teve 25 inscritos. À meia-noite, acabou o prazo para desistências. O critério de seleção era a antiguidade. Resta o julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em trâmite que deve durar alguns dias. Atualmente, Bonat julga somente ações de cunho previdenciário, na 21ª Vara Federal de Curitiba. Entretanto, o magistrado acumula experiências na área criminal.
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A seleção brasileira irá enfrentar Bolívia, Venezuela e Peru na fase de grupos da 46ª Copa América. O sorteio foi realizado nesta noite da quinta-feira (24) no Rio de Janeiro. A competição irá ocorrer no Brasil entre 14 de junho e 7 de julho deste ano. Ao todo, 12 seleções disputam a Copa América. Elas foram divididas em três grupos com quatro participantes. Além das seleções da América do Sul, Japão e Catar participam como convidados da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), entidade responsável pela competição. Como país-sede, o Brasil figura no grupo A. O grupo B reúne Argentina, Colômbia, Paraguai e Catar. Já o Grupo C terá Uruguai, Equador, Japão e Chile. A cerimônia foi apresentada pelos jornalistas Tadeu Schmidt e Fernanda Gentil e o sorteio foi conduzido pelo ex-jogador Cafu, capitão do Brasil na conquista da Copa do Mundo de 2002. Ele teve como assistentes outros atletas que fazem parte da história do futebol: o uruguaio Diego Lugano, o argentino Javier Zanetti, o colombiano Francisco Maturana, o paraguaio Romerito e os brasileiros Zico, Zé Roberto e Marta.
