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Nos primeiros sete meses deste ano, o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, registrou mais de 740 ocorrências relacionadas a feminicídios e tentativas de homicídio contra mulheres. Os números fazem parte do balanço divulgado nesta segunda-feira (13/8) pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH). De janeiro a julho de 2018, foram registrados 78 casos de feminicídios e 665 tentativas de assassinatos de mulheres. No mesmo período, a Central recebeu quase 80 mil relatos de violência de gênero, sendo que cerca de 80% das denúncias foram classificadas como violência doméstica. Agressões físicas representam quase metade (46,94%) dos relatos. E três em cada 10 denúncias se referem a violência psicológica. Além das violências doméstica, física e psicológica, o Ligue 180 registra ainda casos de violência sexual, moral, patrimonial, obstétrica, no esporte, cárcere privado, crimes cibernéticos e agressões contra mulheres migrantes e refugiadas. As denúncias são encaminhadas para a Defensoria Pública e Ministério Público e outras instituições da rede de proteção das mulheres. A Central também orienta sobre a Lei Maria da Penha e outros dispositivos legais de defesa dos direitos das mulheres. A ligação para o 180 é gratuita e pode ser feita inclusive nos feriados e fins de semana. Os casos de violência também podem ser registrados pelo e-mail ligue180@spm.gov.br. (Aratu notícias)
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Ex-governador da Bahia Jaques Wagner admitiu nesta segunda-feira, 13, ao Estado que o PT tem uma “estratégia de substituição” e disse que o partido não pode esperar “a vida inteira” para expor o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato a vice na chapa presidencial petista e provável substituto numa eventual impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto nas eleições 2018. “Eu acho impossível sombrear a candidatura do Lula. Acho uma bobagem quem está falando que expor Haddad é problema. Ao contrário, se temos uma estratégia de substituição, nós não vamos ter a vida inteira para expor o Haddad”, disse Wagner durante ato político no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador, para o registro de sua candidatura ao Senado na chapa à reeleição do governador Rui Costa (PT). Wagner era apontado como possível plano B para substituir Lula. O PT já prepara uma agenda de viagens de Haddad pelo Brasil. A ideia é começar por Estados do Nordeste, onde o partido tem forte presença. Nesta segunda, Haddad e Manuela d’Ávila (PCdoB) participaram de uma sessão conjunta de fotos em São Paulo. Em uma rede social, Manuela postou uma imagem em que aparece sendo maquiada e a frase: “preparando para a foto oficial”. Pessoas que acompanharam a produção disseram que foram feitas fotos dos dois sozinhos e também juntos. Para dirigentes petistas, a sessão é mais um indício de que, por mais que o PT negue, já está em curso o plano “B” para que Haddad substitua Lula. O ex-prefeito foi escolhido para ser vice de Lula, mas deve ceder o posto para Manuela quando a situação do ex-presidente for decidida pela Justiça Eleitoral. Assessores de Haddad e Manuela divergiram sobre o objetivo das fotos. Segundo pessoas próximas da deputada gaúcha, trata-se de material de campanha. A equipe do ex-prefeito disse que a foto vai ser usada no registro da candidatura, nesta quarta-feira, no TSE. A legislação eleitoral obriga os candidatos a fornecerem fotos que serão usadas nas urnas eletrônicas no ato do registro. Em sabatina do projeto “O Brasil visto de baixo”, na Casa do Baixo Augusta, região central de São Paulo, Haddad voltou a negar que é candidato a substituto de Lula. “Espero que no dia 7 de outubro tenha uma chapa em que eu não tenha que figurar”, disse. Pouco depois, ao falar sobre os cenários eleitorais, Haddad mostrou otimismo. “No segundo turno você pode ter certeza que o PT vai estar”, afirmou. Depois de sofrer críticas de petistas por sugerir que o PT e PSDB poderiam estar juntos em um eventual segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSL), o ex-prefeito adotou um tom mais crítico em relação ao candidato tucano Geraldo Alckmin. “O Alckmin representa o projeto do Temer”, afirmou.
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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, exaltou a participação popular e elogiou a Lei da Ficha Limpa, que disse ser umas das melhores normas legais sobre o assunto em todo mundo. As informações são da Agência Brasil.
“A Lei da Ficha Limpa é de iniciativa popular, foi o conjunto de cidadãos que levou ao Congresso Nacional aquilo que lhe parecia próprio, uma lei considerada pela ONU [Organização das Nações Unidas] uma das melhores leis que existem, uma das três melhores do mundo”, ressaltou.
A declaração foi dada na abertura de um seminário sobre os desafios da democracia e das eleições, em uma universidade particular de Brasília, do qual também participaram o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, e o ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral.
Em sua fala, Cármen Lúcia fez também uma defesa de governos que foram escolhidos em eleições diretas, mas que têm ou tiveram sua legitimidade contestada recentemente pela sociedade.
“Eu escuto agora falar que, no plano nacional e no plano estadual, o governo tal não tem legitimidade. Tem sim. Se foi eleito segundo as normas constitucionais e eleitorais, a pessoa que foi levada por nós, cidadãos, nós, eleitores, com a responsabilidade que temos com nosso país, é claro que nós temos uma legitimidade”, disse.
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A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, quer repaginar o visual em sua terceira campanha.
De acordo com a Folha de S. Paulo, refratária a mudanças de estilo, Marina passou a contar neste ano com a ajuda de uma consultora de imagem e moda para ajudá-la na escolha de roupas para a campanha.
O objetivo é driblar a imagem de frágil, pecha que a perseguiu durante a eleição de 2014, em meio a ataques dos adversários.
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Trinta homens do Comando de Operações Táticas (COT), a tropa de elite da Polícia Federal, estavam a postos com suas armas para invadir o Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Com mandado de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Lula resistia a se entregar. Na primeira entrevista desde que assumiu o cargo, há cinco meses, o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, relata detalhes das negociações para levar o petista a Curitiba naquele sábado, 7 de abril. O número um da polícia se aproximou dos negociadores de Lula: “Acabou! Se não sair em meia hora, vamos entrar”. Em seguida, ordenou que os agentes invadissem o prédio no fim do prazo estipulado.
Como foi o episódio da prisão do ex-presidente Lula?
Foi um dos piores dias da minha vida. Quando eles (interlocutores de Lula) pediram detalhes da logística da prisão, nos convenceram de que havia interesse do ex-presidente de se entregar ainda na sexta (6 de abril, prazo dado pelo juiz Sérgio Moro). Acabou o dia e ele não se apresentou. Nós não queríamos atrito, nenhuma falha. Chegou o sábado, Moro exigiu que a gente cumprisse logo o mandado. A missa (improvisada no sindicato) não acabava mais. Deu uma hora (da tarde) e eles disseram: ‘Ele vai almoçar e se entregar’.
O sr. perdeu a paciência em algum momento?
No sábado, nós fizemos contato com uma empresa de um galpão ao lado, lá tinha 30 homens do COT (Comando de Operações Táticas) prontos para invadir. Ele (Lula) iria sair em sigilo pelo fundo quando alguém, lá do sindicato, foi para a sacada e gritou para multidão do lado de fora, que correu para impedir a saída. Foi um susto. A multidão começou a cercá-lo e eu vi que ali poderia acontecer uma desgraça. Ele retornou.
Qual era o risco?
Quando tem multidão, você não tem controle. Aquele foi o pior momento, porque eu percebi que não tinha outro jeito. A pressão aumentando. Quando deu 17h30, eu liguei para o negociador e disse: ‘Acabou! Se ele não sair em meia hora nós vamos entrar’. E dei a ordem para entrar. Às 18h, ele saiu.
Houve alguma exigência?
Eles pediram para não haver muita exposição, que não humilhasse o ex-presidente, nós usamos tudo descaracterizado. Ele estava quieto o tempo todo, bastante concentrado.
Por que o ex-presidente está na superintendência da PF?
Isso não nos agrada. Nunca tivemos preso condenado numa superintendência. É uma situação excepcional. O juiz Moro me ligou, pediu nosso apoio, ele sabe que não temos interesse nisso. Mas, em prol do bom relacionamento, nós cedemos.
Recentemente, Lula mandou chamar dirigentes do PT para discutir, dentro da superintendência, a eleição presidencial. É um tratamento diferenciado?
Não somos nós que organizamos isso (as regras para visitas), mas o juiz da Vara de Execuções Penais. O Lula está lá de visita, de favor. Nas nossas novas superintendências não vão ter mais custódia. No Paraná, não vamos mexer agora. Só depois da Lava Jato.
O sr. conversou com o ex-presidente na prisão?
Eu estive na superintendência, mas não fui vê-lo. É um simbolismo muito ruim.
O segundo momento tenso para a PF envolveu a ordem de soltar Lula dada pelo desembargador Rogério Favreto e a contraordem de Moro e dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, do TRF-4.
Eu estava no Park Shopping, em Brasília, dei uma mordida no sanduíche, toca o telefone. Avisei para a minha mulher: ‘Acabou o passeio’.
Em algum momento a PF pensou em soltar o ex-presidente?
Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, blindou o delegado da PF Cleyber Malta Lopes ao autorizar a prorrogação do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer. O sr. tentou trocar o delegado?
Não. Eu estive com o Cleyber antes de me tornar diretor-geral. Depois disso sequer o vi. Houve um momento em que eu coloquei 25 policiais para ajudá-lo. Foi no período anterior à decisão do ministro de prorrogar por mais 60 dias.
Não lhe pareceu um recado o fato de o ministro especificar em sua decisão que o delegado deveria continuar à frente do caso?
Acho que o ministro quis dizer que Cleyber toca bem o caso. Na linha: ‘Olhe, não tire ele, não. Se ele entrar de férias, não põe outro no lugar’.
A PF está perseguindo professores da UFSC que fizeram protestos contra agentes da operação que investigou o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier?
Depois que o reitor se suicidou, uma situação terrível, começou um movimento de muita crítica às autoridades que participaram da investigação, a delegada, a juíza, o corregedor da universidade. Foram colocadas fotos deles dizendo: ‘autoridades que cometeram abuso de poder e mataram o reitor’. E essa faixa é exposta toda vez que fazem uma manifestação. E essas autoridades se sentiram ofendidas.
Houve necessidade de abertura de inquérito?
É a mesma coisa de colocar, por exemplo, a foto de servidores e dizer: ‘Esses indivíduos estupraram alguém’. É uma acusação seríssima. E esses indivíduos, cada vez que saem da oitiva, dizem que estão sendo perseguidos. Não é uma investigação contra a universidade. É de crime contra a honra.
Mas o inquérito não pode ser uma forma de censura?
Tem outros meios de protestar que não acusar uma autoridade de abuso.
O sr. é um gestor, um técnico. Como evitar que o próximo presidente nomeie um delegado amigo para a diretoria da PF?
Tem policial com viés político. E isso é legal. Mas será que um desses, se tornando diretor-geral, é bom para a instituição? A gente teve um exemplo recente que se provou que não é. Se o gestor não tiver legitimidade interna, ele não consegue permanecer. Eu não tenho influência nas investigações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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O presidente Michel Temer (MDB) irá facilitar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Para tanto, o governo vai editar nos próximos dias uma medida provisória.
O texto, que está em elaboração pelo ministro Alexandre Baldy (Cidades), vai determinar que a partir da expedição da CNH, motoristas façam apenas exames médicos a cada cinco anos, e não mais precisem passar pela burocracia para renovar o documento.
A proposta em estudo prega que a redução de exigências para renovação da CNH valha para todos os motoristas que tiverem até 55 anos. Após a idade, a atualização do documento seria obrigatória a cada cinco anos, e a realização de exames a cada dois anos e meio.
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jornalista e matemático Cláudio Weber Abramo, de 72 anos, morreu ontem (12) em São Paulo. Ele se submetia a um tratamento de combate ao câncer no Hospital Samaritano, na capital paulista.
Referência no trabalho de combate à corrupção e na defesa da ética, ele é um dos fundadores da organização não governamental Transparência Brasil. Ele era vice-presidente do Conselho Deliberativo da entidade e foi diretor executivo da ONG.
Além de jornalista, era bacharel em matemática pela Universidade de São Paulo e mestre em filosofia da ciência pela Universidade Estadual de Campinas. Trabalhou nos jornais Folha de S. Paulo e Gazeta Mercantil, entre outros.
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O PCoB quer pressionar o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), a desistir da candidatura ao Senado para entrar na briga pela Presidência, em lugar do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, segundo a Coluna do Estadão.
De acordo com a publicação, os comunistas avaliam que a chapa seria mais forte com Wagner na cabeça e a deputada estadual Manuela d’Ávila como a vice.
Em recente entrevista, Wagner admitiu que poderia compor uma chapa com algum aliado para a disputa do Palácio do Planalto, mas não irá mais retirar sua candidatura ao Senado.
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O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) vai permitir que qualquer cidadão possa solicitar informações e dados públicos ao governo sem que o órgão questionado saiba quem fez a pergunta. A ideia é evitar represálias ou ameaças a quem pergunta e evitar viés nas respostas. A partir da mudança, qualquer pessoa que quiser saber informações do governo poderá pedir, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que sua identidade seja ocultada do servidor público que irá fornecer a resposta. Somente a própria CGU terá acesso ao nome do solicitante. A medida era amplamente defendida por especialistas, por garantir o princípio da impessoalidade na administração pública, mas enfrentava entraves legais para ser aprovada. A mudança, até o momento, vale apenas para os órgãos federais. “O Ministério irá adequar o e-SIC (portais onde se pede informações públicas ao governo federal) de forma que o requerente possa solicitar, caso deseje, que sua identidade seja preservada. A necessidade de incluir informações pessoais permanecerá, mas elas não serão compartilhadas com os órgãos, ficando retidas na CGU”, informou o órgão à reportagem. A mudança foi anunciada ao Estado depois da divulgação de um relatório internacional independente feito pela Open Government Partnership (OGP), de Washington (EUA), em junho, que aponta que o governo federal havia cumprido apenas parcialmente uma meta acordada internacionalmente, em 2016, de proteger os autores dos pedidos de informação. O documento, assinado pelo pesquisador Fabro Steibel, usa uma reportagem do Estado publicada em novembro de 2017 como exemplo prático de que a identificação dos requerentes de informações públicas pode comprometer o direito à informação. Naquela época, a reportagem revelou áudios de uma reunião dentro da Prefeitura em que o então chefe de gabinete da Secretaria Especial da Comunicação da gestão João Doria (PSDB) dava orientações para dificultar pedidos feitos por jornalistas, para evitar uma imagem negativa da administração municipal. No mesmo dia em que a matéria foi publicada, o chefe de gabinete foi exonerado e o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito para apurar o caso. A proteção aos requerentes é uma das metas do 3º Plano de Ação de Governo Aberto do Brasil, feito pelo Mecanismo de Avaliação Independente (IRM), que faz parte da OGP. A entidade foi criada a partir de uma iniciativa internacional que incentiva globalmente práticas relacionadas às transparências dos governos. O Brasil é membro-fundador da parceria.
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A marqueteira Mônica Moura voltou a afirmar em depoimento ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (10), que negociou valores para campanha de 2014 diretamente com a ex-presidente Dilma Rousseff. “Pela primeira vez na vida eu negociei diretamente com uma presidente e com candidato, valores. E depois ela me encaminhou a Guido [Mantega, ministro da Fazenda à época] para que eu resolvesse a parte por fora. A parte por dentro, não, foi toda negociada com ela o valor, mas o partido pagou, nota fiscal, o tesoureiro da campanha”, disse a marqueteira. De acordo com o site G1, a empresária relatou que encontrou-se três ou quatro vezes com Guido Mantega, na casa dele, em Brasília, para acertar os pagamentos “por fora” negociados com Dilma. Em um dos encontros, disse ter questionado sobre a origem dos valores. “Cheguei lá [no Guido] com a negociação fechada e disse: ‘Acertei isso com a presidente e ela me disse que o senhor vai dizer como é que vamos fazer’. Aí, mais uma vez: ‘Vai ser a Odebrecht’”, disse a empresária. A ação em que Mônica foi ouvida é sobre pagamentos não contabilizados da Odebrecht para o casal de marqueteiros, feitos no Brasil e no exterior. Mônica Moura e o marido, João Santana, foram responsáveis pelas últimas três campanhas do PT à Presidência da República e são acusados pelos procuradores da Lava Jato de receber dinheiro ilegal do setor de propinas da Odebrecht. O Ministério Público diz ter identificado nas planilhas da Odebrecht repasses que somam R$ 23,5 milhões, entre 2014 e 2014, quando a Operação Lava Jato já estava em andamento. Mônica e João alegam que receberam apenas parte do valor.
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As mais de 150 empresas multadas por bloquear estradas durante a greve dos caminhoneiros vão tentar convencer o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a reaver a cobrança.
O grupo argumenta que os veículos pararam porque não havia outra alternativa – uma vez que as rodovias estavam fechadas –, mas que não incentivou ou participou do ato propriamente dito.
O magistrado já declinou dos pedidos de audiência dos representantes das empresas de transportes. Em vez de reuniões individuais, decidiu marcar audiência com todas as citadas, no dia 20 deste mês, para ouvir as alegações de uma vez.
Entre outros apelos, a categoria afirma que, quando somada a perda de cargas às multas, talvez tenham que fechar as portas.
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O candidato ao governo da Bahia, Zé Ronaldo (DEM), afirmou nesta quinta-feira (9), em Muritiba, que, se eleito, fará um governo municipalista, sem rivalizar com as prefeituras.
“Não vamos rivalizar com prefeitos ou prefeituras. Vamos fazer um governo municipalista, dando voz e vez às cidades. Fico muito grato em receber o apoio desses líderes políticos num dia tão especial para Muritiba. Como governador, estarei administrando com o povo e levando desenvolvimento para toda a Bahia”, declarou ele, referindo-se ao apoio do prefeito da cidade, Danilo de Babão.
Na ocasião, Zé Ronaldo e correligionários participavam dos festejos em comemoração aos 99 anos de emancipação política do município.
