O preço da gasolina nos postos brasileiros subiu mais 6,1%, ou R$ 0,32 por litro esta semana, com repasses da retomada da cobrança dos impostos federais. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o produto foi vendido, em média, a R$ 5,57 por litro.
Com a alta, o repasse acumulado desde a semana anterior à reoneração já soma R$ 0,49 por litro, valor bem superior aos R$ 0,26 estimados pelo mercado, considerando que a nova alíquota é de R$ 0,47 por litro e a Petrobras cortou seus preços de venda em R$ 0,13 por litro para minimizar o aumento.
O preço verificado pela ANP esta semana é o maior desde o início de agosto de 2022. A agência encontrou a gasolina mais cara do Brasil em São Paulo, a R$ 7,19 por litro. A mais barata foi encontrada em Vitória de Santo Antão (PE), a R$ 4,58 por litro.
O mercado hoje não vê espaço para que a estatal promova novo corte no preço da gasolina, já que a empresa vem operando com defasagens em relação à paridade de importação, conceito que simula quando custaria trazer o produto importado.
Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço médio da gasolina nas refinarias da Petrobras está 3%, ou R$ 0,11 por litro, abaixo da paridade.
O presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, já disse que a empresa não seguirá mais esse indicador, que é alvo de críticas entre petistas e aliados. Mas a mudança, afirmou ele, depende ainda da renovação do conselho de administração e da diretoria da empresa, que deve ser concluída em abril.
O preço do etanol hidratado, que também teve alta na carga tributária subiu 2%, ou R$ 0,08 por litro, esta semana, para R$ 3,96 por litro. Na semana anterior, o produto havia subido R$ 0,09, quase cinco vezes o valor da alíquota de PIS/Cofins estabelecida pelo governo.
A alta reflete repique de preços nas usinas logo após a retomada dos impostos, apontada por distribuidoras e postos como uma estratégia do setor para aproveitar a alta da gasolina e recuperar margens de lucro.
Os preços voltaram a cair esta semana e, nesta quinta-feira (9) já estavam mais baratos do que antes da reoneração tributária dos combustíveis.
O preço do diesel S-10 seguiu em queda esta semana, fechando em R$ 6 por litro, valor 0,3% inferior ao verificado na semana passada. É a quinta semana seguida de queda, respondendo a cortes promovidos pela Petrobras nas refinarias.
O produto atingiu o menor preço desde o início de março de 2022, em valores corrigidos pela inflação. Desde o início do ciclo de baixa, a queda acumulada é de 6%, ou R$ 0,39 por litro.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou o mês de fevereiro em 0,77%. O percentual é maior que o do janeiro, quando o índice ficou em 0,46%. No ano, o indicador acumula alta de 1,23% e, nos últimos 12 meses, de 5,47%, o que significa um recuo em relação aos 5,71% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.
Em fevereiro de 2022, a taxa ficou em 1%. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Contribuiu para o resultado a desaceleração de 0,52% em janeiro para 0,04% em fevereiro nos preços dos produtos alimentícios. Em sentido contrário, os produtos não alimentícios avançaram e registraram em fevereiro alta de 1,01%, enquanto em janeiro o aumento tinha sido de 0,44%.
Regiões
Conforme o indicador de fevereiro, todas as áreas apresentaram variação positiva no mês. Brasília foi a que teve menor resultado (0,34%), sob impacto das quedas nos preços da gasolina (-2,43%) e das passagens aéreas (-10,06%). Já a maior variação foi em Curitiba (1,02%), onde ocorreram elevações de 6,22% na energia elétrica residencial e de 3,37% da gasolina.
“Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados no período de 28 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023 (referência) com os preços vigentes no período de 28 de dezembro de 2022 a 27 de janeiro de 2023 (base)”, informou o IBGE, em publicação no seu site.
INPC
De acordo com o IBGE, calculado desde 1979, o INPC abrange as famílias com rendimentos de um a cinco salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.
As unidades de coleta do indicador são estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionárias de serviços públicos e internet e a pesquisa estende-se, em geral, do dia 1º a 30 do mês de referência.
A poupança repetiu em fevereiro o desempenho do mês anterior e de 2020, registrando mais saques do que depósitos. No mês passado, os investidores aplicaram R$ 279,927 bilhões na tradicional caderneta.
No mesmo período foram sacados R$ 291,442 bilhões, resultando em uma retirada líquida de R$ 11,5 bilhões, conforme balanço divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (6).
Em 2022, no acumulado dos 12 meses, a caderneta registrou a saída líquida de R$ 103 bilhões, em seu pior desempenho da história.
Ao final de fevereiro, o estoque de recursos na poupança ficou em R$ 968,039 bilhões, inclusos os R$ 6,916 bilhões de rendimento. A poupança é remunerada por uma taxa fixa de 0,5% ao mês (6,17% ao ano), mais a TR, atualmente fixada em 0,0828% ao mês (1% ao ano). Com informações do Terra.
Até 2050, o Brasil precisa aumentar em 44% a produção nacional de feijão para atender a demanda do mercado. Isso significa 1 milhão e meio de toneladas a mais por ano. É o que mostra pesquisa desenvolvida pela Embrapa e pela Universidade de São Paulo.
Mas, para dificultar essa tarefa, os produtores terão de enfrentar uma elevação na temperatura de até 2,8ºC nas próximas duas décadas, prevista pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas
A região Centro-Oeste e os estados de Minas Gerais e da Bahia podem ser as áreas mais afetadas, e podem inclusive ter que alterar o calendário para plantio.
Segundo Alexandre Bryan, pesquisador da Embrapa, a concentração de gás carbônico prejudica, especialmente, a fase reprodutiva da lavoura, impedindo a formação de vagens e grãos de feijão. Por isso, a tendência é cair a produtividade nos próximos anos. Mas os produtores podem se adaptar às novas condições plantio com a escolha de grãos mais resistentes. “O feijão tipo preto apresenta uma tolerância maior a situações adversas. Então, quer dizer, a gente sabe que o preto sobressai em algumas condições.. Então, tem diferença entre os tipos de feijão. A questão toda é que o mercado é restrito. Feijão preto, basicamente, é consumido no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro e o resto do brasil é o carioca e esse é um problema.
Alexandre Bryan destaca também que a queda de produtividade e aumento de demanda é um assunto que deve passar por políticas públicas, tanto em relação ao investimento em pesquisa para a geração de plantas mais adaptadas, quanto em relação à agricultura familiar. “Então, é interessante ter uma política pública para a agricultura familiar, na qual ela possa produzir feijão em conjunto com outras culturas, ou em rotação com outras culturas, tendo também floresta no meio, tendo um planejamento que tenha diversidade. Porque se você tem diversidade tem maior, tem também maior sustentabilidade. A gente sabe que diversidade diminui, é uma forma minimizar o impacto das mudanças climáticas.”
Dados do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostram que, hoje, a produção anual de feijão no país é de 12 BILHÕES de reais por ano, chegando a 2 milhões e oitocentas mil toneladas.
A TAV brasil busca um parceiro internacional para destravar o projeto do trem de alta velocidade ou trem-bala entre Rio e São Paulo. O projeto, que foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no final de fevereiro, está orçado em R$ 50 bilhões.
Segundo o diretor-presidente da empresa, o ex-diretor da ANTT Bernardo Figueiredo, empresas estrangeiras interessadas tomaram a iniciativa de entrar em contato.
Na quarta-feira (1º), a TAV Brasil – uma sociedade de propósito específico para este projeto – assinou o contrato com a agência que concede o direito de construir e explorar o trem-bala por 99 anos. A empresa pretende buscar parceiros tanto para a construção como para a operação.
Figueiredo explica que o projeto atual é diferente daquele apresentado no segundo governo Lula, que previa um túnel de 20 quilômetros ausente no formato atual. No traçado atual, o trem de alta velocidade iria da região de Pirituba, zona norte de São Paulo, a Santa Cruz – sendo articulada com as 34 estações da já existente Supervia, com a qual atingiria o centro do Rio. “Essa é uma questão que está resolvida. Não entraremos dentro dos centros urbanos, mas buscaremos parcerias”, explicou o executivo Figueiredo.
O número de estações do trem-bala caiu de oito, na primeira proposta, para quatro: São Paulo, São José dos Campos, Volta Redonda e Rio de Janeiro. Terá uma extensão de 378 quilômetros e velocidade aproximada de 350 quilômetros por hora.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começa a valer nesta sexta-feira (3).
As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).
A partir das informações recebidas, será analisada a possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia.
“Eu já vi em alguns estados, postos do varejo dizendo que o problema está nos distribuidores. Pouco importa. Vamos aferir isso posteriormente. O importante agora é verificar o tamanho do problema. E não há dúvida de que o problema existe. Basta andar e verificar a diferença de preço de até R$ 1 na mesma cidade. Ou, por outro lado, você verifica o preço absolutamente padronizado”, afirmou Dino.
Para o ministro, com a oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores. “A livre fixação de preço não permite qualquer coisa, porque você tem a fronteira do abuso. Então, você pode ter fixação de preços desde que não incorra em violação ao Código de Defesa do Consumidor”, acrescentou.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis.
O preço da gasolina em Salvador no primeiro dia de março chegou a R$ 6,29 em alguns postos revendedores, conforme levantamento realizado pelo Jornal Correio. Isso representa um aumento de 12,52% em relação ao preço praticado no último dia de fevereiro.
A mudança, fez com que a gasolina fosse reonerada em R$ 0,47 e o etanol, em R$ 0,02, valores correspondentes ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis da Bahia (Sindicom-BA), a gasolina passou a ser comercializada a R$ 5,08.
Em outros termos, 11,56% a mais em relação ao preço anterior ou, ainda, um incremento de R$ 0,52 por litro. Desse valor, R$ 0,47 são referentes ao Pis e à Cofins; o restante, ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com a Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, o preço de venda às distribuidoras na quarta-feira ainda era o mesmo: R$ 3,31, o qual será atualizado nesta quinta (2). O valor, explicou Santana, é ex-tributos, ou seja, antes da carga tributária.
Por meio de nota, a empresa salientou que os preços dos produtos gerados na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete. Há oito meses, as alíquotas foram zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na tentativa de abaixar o preço das bombas às vésperas da eleição. Antes da desoneração, a alíquota de PIS/Cofins estava a R$ 0,69 e R$ 0,24 para o litro da gasolina e do etanol, respectivamente.
As inscrições para a primeira seleção de 2023 do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam na próxima terça-feira (28) e vão até 3 de março. Serão ofertadas 288.112 bolsas, das quais, 209.758 integrais e 78.354 parciais. O resultado da primeira chamada está previsto para 7 de março.
O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país.
De acordo com o MEC, são 14.346 cursos de graduação de 995 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal. A consulta está disponível na página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
A busca pode ser realizada por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus. Os estados com maior número de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.
Quem fez as provas de 2022 ou de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode participar do Prouni – considera-se a edição em que o estudante tiver obtido a melhor média de notas. É necessário atingir, no mínimo, 450 pontos na média das notas e ter nota acima de zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro.
Para obter uma bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; e para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa da família.
Requisitos
O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior para aqueles que nunca concluíram um curso de graduação.
Enquanto o governo Lula tenta equilibrar a pressão política do PT contra o fim da desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o álcool, o setor de transportes levanta ameaças de aumento no frete por causa do diesel.
Embora a desoneração sobre o diesel, o biodiesel e o gás de cozinha tenha sido estendida até dezembro, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) diz que haverá alta no custo do transporte se o governo decidir elevar o percentual de biodiesel na mistura obrigatória ao diesel.
Na sexta-feira (24), o Ministério de Minas e Energia disse à Reuters que o teor da mistura será revisto pelo Conselho Nacional de Política Energética no mês que vem. A ideia é que as bombas de combustível tenham novo percentual já em abril.
A CNT reagiu dizendo que a elevação de biodiesel vai encarecer o preço do frete.
“O eventual acréscimo do teor do biodiesel irá gerar custos adicionais ao valor do frete, que serão transferidos a toda população, traduzindo-se em acréscimos inflacionários e encarecendo ainda mais o transporte e, por consequência, os produtos consumidos e exportados”, diz a CNT em nota.
Ao longo da gestão Bolsonaro, o governo fez cortes no percentual da mistura como forma de diminuir o preço do diesel nos postos e acalmar a relação conflituosa com os caminhoneiros. Até 2021, a mistura era de 14%. Hoje está em 10%.
A CNT argumenta que o biodiesel reduz a eficiência energética dos motores, ampliando o consumo dos veículos.
“A experiência da utilização de 13% de biodiesel ocorrida no passado já comprovou isso. Há diversos relatos de panes súbitas em ônibus e caminhões, que se desligaram sozinhos durante funcionamento em rodovias. Isso pode provocar acidentes com vítimas fatais, o que preocupa todo o setor de transporte no Brasil”, disse.
O governo suspendeu temporariamente as exportações de carne bovina para a China após a confirmação de um caso de mal da vaca louca em um animal em Marabá (PA).
A suspensão ocorre por um protocolo de 2015 assinado pelos dois países que estabelece um autoembargo nas vendas à China quando uma nova ocorrência de vaca louca —encefalopatia espogiforme bovina— é identificada no Brasil.
“Seguindo o protocolo sanitário oficial, as exportações para a China serão temporariamente suspensas a partir desta quinta-feira (23). No entanto, o diálogo com as autoridades está sendo intensificado para demonstrar todas as informações e o pronto restabelecimento do comércio da carne brasileira”, disse o Ministério da Agricultura, em nota.
Ainda de acordo com a pasta, o animal identificado com a doença tinha 9 anos e estava em uma pequena propriedade em Marabá.
“O animal, criado em pasto, sem ração, foi abatido e sua carcaça incinerada no local. O serviço veterinário oficial brasileiro está realizando a investigação epidemiológica que poderá ser continuada ou encerrada de acordo com o resultado”, afirmou o ministério.
Amostras foram enviadas a uma instituição no Canadá para confirmar se o caso é atípico.
A Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará) informou nesta quarta-feira que foi positivo o resultado do caso suspeito da doença, conhecida como “mal da vaca louca”, na região.
Segundo comunicado, trata-se da forma atípica da doença, que surge espontaneamente na natureza em animais mais velhos, não causando risco de disseminação ao rebanho e ao ser humano.
A Adepará disse que o caso foi identificado no sudeste do estado, em uma propriedade que tem 160 cabeças de gado e já está isolada pela agência. “A propriedade foi inspecionada e interditada preventivamente”, afirmou.
Os casos atípicos da doença costumam ser pontuais, mas podem igualmente causar restrições comerciais.
Em 2021, por exemplo, o Brasil permaneceu sem enviar carne bovina à China por mais de cem dias, entre setembro e dezembro. Na ocasião, o Brasil havia comunicado dois casos atípicos da doença registrados em Nova Canaã do Norte (MT) e em Belo Horizonte (MG).
Quando as exportações são suspensas por esse motivo, o Ministério da Agricultura envia dados às autoridades chinesas para que a situação de risco seja analisada, e as vendas de carne, liberadas. O processo, no entanto, pode se arrastar por meses.
O Banco Central registrou resultado negativo de R$ 298,5 bilhões em 2022. O balanço foi aprovado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) nesta quinta-feira (16).
Do total, R$ 179,1 bilhões serão cobertos mediante reversão de reserva de resultado e R$ 82,8 bilhões por redução do patrimônio institucional. O Tesouro Nacional cobrirá o saldo remanescente de R$ 36,6 bilhões.
O CMN é formado pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, e pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
O resultado é muito menor do que o registrado em 2021, quando a autoridade monetária teve lucro de R$ 85,9 bilhões, com repasse de R$ 71,7 bilhões ao Tesouro. Naquele ano, a maior parcela do resultado positivo foi obtida com operações não relacionadas ao câmbio, o que inclui o diferencial de juros internos e externos.
A lei prevê que essa fatia dos recursos seja repassada ao Tesouro Nacional, para ser usada exclusivamente no pagamento da dívida pública.
Em 2020, o lucro do BC havia sido de R$ 469,6 bilhões, em grande parte devido ao efeito da expressiva apreciação do dólar sobre o valor em reais das reservas internacionais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira (16) o fato de a Petrobras importar gasolina e óleo diesel de outros países em dólar enquanto o petróleo é extraído no Brasil em reais.
O mandatário atacou os governos anteriores e disse que as gestões petistas fizeram grandes investimentos para encontrar o pré-sal para dar um “salto de qualidade”, mas que isso não se concretizou.
“A Petrobras era tida para nós como passaporte do futuro para a gente exportar derivados, [mas] a gente está exportando óleo cru e a gente está importando gasolina e óleo diesel de outro país pagando em dólar, quando a nossa gasolina e nosso petróleo é extraído em reais. Então, nós viemos para mudar as coisas”, afirmou.
O mandatário deu a declaração em uma cerimônia de anúncio de reajuste nas bolsas de pesquisa no país. O chefe do Executivo chegou a dizer que não iria falar porque estava rouco, mas disse que irá fazer investimentos em educação porque não quer que o Brasil seja exportador apenas de minério de ferro, soja e milho, mas também de alta tecnologia e inteligência.
O presidente da Petrobras indicado por Lula, Jean Paul Prates, já defendeu rever a política de preços da empresa quanto à chamada paridade de importação –que leva em conta custos como frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias.
Segundo ele, os preços praticados no Brasil obedecem ao cálculo da importação mesmo quando a produção do combustível é nacional. A crítica é similar à da gestão Jair Bolsonaro (PL), que passou a buscar mudanças nos valores praticados principalmente a partir de trocas no comando da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia.
No discurso, Lula também fez acenos à classe média e disse que pretende incluir esse grupo da população para ser contemplado no Minha Casa Minha Vida.
“Nós vamos assumir o compromisso de fazer nesses quatro anos mais 2 milhões de residências. Para as pessoas que ganham dois salários-mínimos e também a classe média. Ele fica órfão de pai, mãe e de governo. Além de cuidar das pessoas mais pobres, nós temos que cuidar das pessoas da classe média porque eles que sustentam a economia desse país”, disse.
O presidente também fez críticas ao mercado financeiro e disse que, para quem trabalha no setor, apenas o pagamento de juros é tratado como investimento, enquanto a destinação de recursos para áreas sociais é vista como gasto.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil deste domingo (12), na TV Brasil.
Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.
“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.
