A TAV brasil busca um parceiro internacional para destravar o projeto do trem de alta velocidade ou trem-bala entre Rio e São Paulo. O projeto, que foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no final de fevereiro, está orçado em R$ 50 bilhões.
Segundo o diretor-presidente da empresa, o ex-diretor da ANTT Bernardo Figueiredo, empresas estrangeiras interessadas tomaram a iniciativa de entrar em contato.
Na quarta-feira (1º), a TAV Brasil – uma sociedade de propósito específico para este projeto – assinou o contrato com a agência que concede o direito de construir e explorar o trem-bala por 99 anos. A empresa pretende buscar parceiros tanto para a construção como para a operação.
Figueiredo explica que o projeto atual é diferente daquele apresentado no segundo governo Lula, que previa um túnel de 20 quilômetros ausente no formato atual. No traçado atual, o trem de alta velocidade iria da região de Pirituba, zona norte de São Paulo, a Santa Cruz – sendo articulada com as 34 estações da já existente Supervia, com a qual atingiria o centro do Rio. “Essa é uma questão que está resolvida. Não entraremos dentro dos centros urbanos, mas buscaremos parcerias”, explicou o executivo Figueiredo.
O número de estações do trem-bala caiu de oito, na primeira proposta, para quatro: São Paulo, São José dos Campos, Volta Redonda e Rio de Janeiro. Terá uma extensão de 378 quilômetros e velocidade aproximada de 350 quilômetros por hora.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começa a valer nesta sexta-feira (3).
As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).
A partir das informações recebidas, será analisada a possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia.
“Eu já vi em alguns estados, postos do varejo dizendo que o problema está nos distribuidores. Pouco importa. Vamos aferir isso posteriormente. O importante agora é verificar o tamanho do problema. E não há dúvida de que o problema existe. Basta andar e verificar a diferença de preço de até R$ 1 na mesma cidade. Ou, por outro lado, você verifica o preço absolutamente padronizado”, afirmou Dino.
Para o ministro, com a oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores. “A livre fixação de preço não permite qualquer coisa, porque você tem a fronteira do abuso. Então, você pode ter fixação de preços desde que não incorra em violação ao Código de Defesa do Consumidor”, acrescentou.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis.
O preço da gasolina em Salvador no primeiro dia de março chegou a R$ 6,29 em alguns postos revendedores, conforme levantamento realizado pelo Jornal Correio. Isso representa um aumento de 12,52% em relação ao preço praticado no último dia de fevereiro.
A mudança, fez com que a gasolina fosse reonerada em R$ 0,47 e o etanol, em R$ 0,02, valores correspondentes ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis da Bahia (Sindicom-BA), a gasolina passou a ser comercializada a R$ 5,08.
Em outros termos, 11,56% a mais em relação ao preço anterior ou, ainda, um incremento de R$ 0,52 por litro. Desse valor, R$ 0,47 são referentes ao Pis e à Cofins; o restante, ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com a Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, o preço de venda às distribuidoras na quarta-feira ainda era o mesmo: R$ 3,31, o qual será atualizado nesta quinta (2). O valor, explicou Santana, é ex-tributos, ou seja, antes da carga tributária.
Por meio de nota, a empresa salientou que os preços dos produtos gerados na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete. Há oito meses, as alíquotas foram zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na tentativa de abaixar o preço das bombas às vésperas da eleição. Antes da desoneração, a alíquota de PIS/Cofins estava a R$ 0,69 e R$ 0,24 para o litro da gasolina e do etanol, respectivamente.
As inscrições para a primeira seleção de 2023 do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam na próxima terça-feira (28) e vão até 3 de março. Serão ofertadas 288.112 bolsas, das quais, 209.758 integrais e 78.354 parciais. O resultado da primeira chamada está previsto para 7 de março.
O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país.
De acordo com o MEC, são 14.346 cursos de graduação de 995 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal. A consulta está disponível na página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
A busca pode ser realizada por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus. Os estados com maior número de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.
Quem fez as provas de 2022 ou de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode participar do Prouni – considera-se a edição em que o estudante tiver obtido a melhor média de notas. É necessário atingir, no mínimo, 450 pontos na média das notas e ter nota acima de zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro.
Para obter uma bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; e para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa da família.
Requisitos
O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior para aqueles que nunca concluíram um curso de graduação.
Enquanto o governo Lula tenta equilibrar a pressão política do PT contra o fim da desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o álcool, o setor de transportes levanta ameaças de aumento no frete por causa do diesel.
Embora a desoneração sobre o diesel, o biodiesel e o gás de cozinha tenha sido estendida até dezembro, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) diz que haverá alta no custo do transporte se o governo decidir elevar o percentual de biodiesel na mistura obrigatória ao diesel.
Na sexta-feira (24), o Ministério de Minas e Energia disse à Reuters que o teor da mistura será revisto pelo Conselho Nacional de Política Energética no mês que vem. A ideia é que as bombas de combustível tenham novo percentual já em abril.
A CNT reagiu dizendo que a elevação de biodiesel vai encarecer o preço do frete.
“O eventual acréscimo do teor do biodiesel irá gerar custos adicionais ao valor do frete, que serão transferidos a toda população, traduzindo-se em acréscimos inflacionários e encarecendo ainda mais o transporte e, por consequência, os produtos consumidos e exportados”, diz a CNT em nota.
Ao longo da gestão Bolsonaro, o governo fez cortes no percentual da mistura como forma de diminuir o preço do diesel nos postos e acalmar a relação conflituosa com os caminhoneiros. Até 2021, a mistura era de 14%. Hoje está em 10%.
A CNT argumenta que o biodiesel reduz a eficiência energética dos motores, ampliando o consumo dos veículos.
“A experiência da utilização de 13% de biodiesel ocorrida no passado já comprovou isso. Há diversos relatos de panes súbitas em ônibus e caminhões, que se desligaram sozinhos durante funcionamento em rodovias. Isso pode provocar acidentes com vítimas fatais, o que preocupa todo o setor de transporte no Brasil”, disse.
O governo suspendeu temporariamente as exportações de carne bovina para a China após a confirmação de um caso de mal da vaca louca em um animal em Marabá (PA).
A suspensão ocorre por um protocolo de 2015 assinado pelos dois países que estabelece um autoembargo nas vendas à China quando uma nova ocorrência de vaca louca —encefalopatia espogiforme bovina— é identificada no Brasil.
“Seguindo o protocolo sanitário oficial, as exportações para a China serão temporariamente suspensas a partir desta quinta-feira (23). No entanto, o diálogo com as autoridades está sendo intensificado para demonstrar todas as informações e o pronto restabelecimento do comércio da carne brasileira”, disse o Ministério da Agricultura, em nota.
Ainda de acordo com a pasta, o animal identificado com a doença tinha 9 anos e estava em uma pequena propriedade em Marabá.
“O animal, criado em pasto, sem ração, foi abatido e sua carcaça incinerada no local. O serviço veterinário oficial brasileiro está realizando a investigação epidemiológica que poderá ser continuada ou encerrada de acordo com o resultado”, afirmou o ministério.
Amostras foram enviadas a uma instituição no Canadá para confirmar se o caso é atípico.
A Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará) informou nesta quarta-feira que foi positivo o resultado do caso suspeito da doença, conhecida como “mal da vaca louca”, na região.
Segundo comunicado, trata-se da forma atípica da doença, que surge espontaneamente na natureza em animais mais velhos, não causando risco de disseminação ao rebanho e ao ser humano.
A Adepará disse que o caso foi identificado no sudeste do estado, em uma propriedade que tem 160 cabeças de gado e já está isolada pela agência. “A propriedade foi inspecionada e interditada preventivamente”, afirmou.
Os casos atípicos da doença costumam ser pontuais, mas podem igualmente causar restrições comerciais.
Em 2021, por exemplo, o Brasil permaneceu sem enviar carne bovina à China por mais de cem dias, entre setembro e dezembro. Na ocasião, o Brasil havia comunicado dois casos atípicos da doença registrados em Nova Canaã do Norte (MT) e em Belo Horizonte (MG).
Quando as exportações são suspensas por esse motivo, o Ministério da Agricultura envia dados às autoridades chinesas para que a situação de risco seja analisada, e as vendas de carne, liberadas. O processo, no entanto, pode se arrastar por meses.
O Banco Central registrou resultado negativo de R$ 298,5 bilhões em 2022. O balanço foi aprovado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) nesta quinta-feira (16).
Do total, R$ 179,1 bilhões serão cobertos mediante reversão de reserva de resultado e R$ 82,8 bilhões por redução do patrimônio institucional. O Tesouro Nacional cobrirá o saldo remanescente de R$ 36,6 bilhões.
O CMN é formado pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, e pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
O resultado é muito menor do que o registrado em 2021, quando a autoridade monetária teve lucro de R$ 85,9 bilhões, com repasse de R$ 71,7 bilhões ao Tesouro. Naquele ano, a maior parcela do resultado positivo foi obtida com operações não relacionadas ao câmbio, o que inclui o diferencial de juros internos e externos.
A lei prevê que essa fatia dos recursos seja repassada ao Tesouro Nacional, para ser usada exclusivamente no pagamento da dívida pública.
Em 2020, o lucro do BC havia sido de R$ 469,6 bilhões, em grande parte devido ao efeito da expressiva apreciação do dólar sobre o valor em reais das reservas internacionais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira (16) o fato de a Petrobras importar gasolina e óleo diesel de outros países em dólar enquanto o petróleo é extraído no Brasil em reais.
O mandatário atacou os governos anteriores e disse que as gestões petistas fizeram grandes investimentos para encontrar o pré-sal para dar um “salto de qualidade”, mas que isso não se concretizou.
“A Petrobras era tida para nós como passaporte do futuro para a gente exportar derivados, [mas] a gente está exportando óleo cru e a gente está importando gasolina e óleo diesel de outro país pagando em dólar, quando a nossa gasolina e nosso petróleo é extraído em reais. Então, nós viemos para mudar as coisas”, afirmou.
O mandatário deu a declaração em uma cerimônia de anúncio de reajuste nas bolsas de pesquisa no país. O chefe do Executivo chegou a dizer que não iria falar porque estava rouco, mas disse que irá fazer investimentos em educação porque não quer que o Brasil seja exportador apenas de minério de ferro, soja e milho, mas também de alta tecnologia e inteligência.
O presidente da Petrobras indicado por Lula, Jean Paul Prates, já defendeu rever a política de preços da empresa quanto à chamada paridade de importação –que leva em conta custos como frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias.
Segundo ele, os preços praticados no Brasil obedecem ao cálculo da importação mesmo quando a produção do combustível é nacional. A crítica é similar à da gestão Jair Bolsonaro (PL), que passou a buscar mudanças nos valores praticados principalmente a partir de trocas no comando da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia.
No discurso, Lula também fez acenos à classe média e disse que pretende incluir esse grupo da população para ser contemplado no Minha Casa Minha Vida.
“Nós vamos assumir o compromisso de fazer nesses quatro anos mais 2 milhões de residências. Para as pessoas que ganham dois salários-mínimos e também a classe média. Ele fica órfão de pai, mãe e de governo. Além de cuidar das pessoas mais pobres, nós temos que cuidar das pessoas da classe média porque eles que sustentam a economia desse país”, disse.
O presidente também fez críticas ao mercado financeiro e disse que, para quem trabalha no setor, apenas o pagamento de juros é tratado como investimento, enquanto a destinação de recursos para áreas sociais é vista como gasto.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil deste domingo (12), na TV Brasil.
Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.
“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.
O WhatsApp apresentou instabilidade em vários países na manhã desta quarta-feira (8). De acordo com o site Downdetector, que exibe reclamações de usuários quase em tempo real, o aplicativo de mensagens instantâneas registrou um pico de reclamações sobre a dificuldade de acesso ao serviço.
A dificuldade no acesso do aplicativo foi registrada pelos usuários do Brasil, nos estados de São Paulo, Sergipe, Manaus e Minas Gerais e em outros países, bem como Estados Unidos e Japão.
Nas redes sociais, o WhatsApp está entre os assuntos mais comentados, ficando nos Trending Topics do Twitter.
“O WhatsApp bugou ou é só o meu? Estou tentando enviar as consultas e ele tá assim:”, escreveu uma internauta.
A geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis no ano passado alcançou a marca de 92%. O resultado, divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na última quarta-feira (1°), mostra que a participação das usinas hidrelétricas, eólicas, solares e de biomassa no total de energia gerado pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) foi a maior dos últimos 10 anos. No total, em 2022, foram gerados quase 62 mil megawatts médios por mês de energia.
Segundo a CCEE, o resultado se deu, entre outros fatores, a um cenário hídrico climático mais favorável, que contribuiu para a recuperação dos reservatórios de água e da expansão das usinas movidas pelo vento e pelo sol.
No ano passado, as usinas hidrelétricas responderam por 73,6% do total gerado (45.613 MW médio). As eólicas por 14,6% (9.066 MW médio). Já as demais fontes, como biomassa, pequenas centrais elétricas (PCH), solar e as centrais geradoras hidrelétricas (CGH) foram responsáveis por 11,8% (7.291 MW médio).
Com relação à geração hidráulica, as chuvas de 2022 contribuíram para um aumento de 17,1% na produção das hidrelétricas, para 48 mil MW médios.
Os estados que apresentaram o maior crescimento na produção de energia hidráulica em 2022 foram: Mato Grosso com aumento de 44 MW médio, São Paulo (219 MW médio), Tocantins (51 MW médio), Pará (599 MW médio), Goiás (194 MW médio ), Sergipe (176 MW médio), Rio Grande do Sul (366 MW médio), Paraná (1.728 MW médio), Minas Gerais (1.178 MW médio), Santa Catarina (545 MW médio) e Alagoas (484 MW médio).
“A reversão do cenário crítico de 2021 deixa o país em uma situação muito mais confortável para 2023. Hoje a capacidade instalada desta fonte é de 116.332 MW”, informou a CCEE
Já a geração solar centralizada foi o maior destaque. Este tipo de fonte teve o maior aumento de geração em 2022, de 64,3% na comparação com o ano anterior. Ao todo foram produzidos mais de 1,4 mil MW médios.
O preço médio da gasolina nos postos brasileiros subiu 3% nesta semana e chegou a R$ 5,12 por litro, segundo a pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
Com a alta, o produto volta a ficar acima de R$ 5 após duas semanas. O aumento reflete repasses do reajuste de 7,4% anunciado pela Petrobras em suas refinarias no dia 24 de janeiro.
Na semana passada, a pesquisa da ANP não conseguiu captar os repasses, já que a coleta dos dados é feita nos primeiros dias da semana —o reajuste entrou em vigor numa quarta-feira, dia 25.
A ANP detectou a gasolina mais cara do país em Itatiba (SP), a R$ 8,19 por litro. A mais barata foi encontrada em Lorena (SP), a R$ 4,12 por litro.
O aumento cria uma dificuldade para o governo, que precisa definir ainda em fevereiro se retoma a cobrança de impostos federais sobre o produto.
A isenção fiscal autorizada pelo governo Jair Bolsonaro às vésperas da campanha eleitoral foi prorrogada por Lula por um prazo de 60 dias.
Por outro lado, o preço interno do produto está há dois dias mais alto do que a chamada paridade de importação, conceito que simula quanto custaria importar o combustível, revertendo um período de defasagem.
Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras está 6%, ou R$ 0,18 por litro, acima da paridade de importação.
No caso do diesel, a diferença é ainda maior: 14%, ou R$ 0,56 por litro. A manutenção desse cenário pode ajudar a nova direção da Petrobras a promover cortes em suas refinarias.
Segundo a ANP, o preço do diesel S-10 ficou praticamente estável na semana, em R$ 6,39 por litro, R$ 0,01 acima do praticado na semana anterior. O combustível vinha em queda há três semanas.
O preço do gás de cozinha também ficou estável, em R$ 108,20 por botijão de 13 quilos. No Amazonas, onde o preço disparou após a privatização da refinaria local, o valor subiu 0,4%, para R$ 123,63 por botijão. Já o preço do etanol subiu 1%, para R$ 3,82 por litro.
Nesta quarta-feira (1º), o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados com 464 de um total de 508 votos. Com essa votação massiva, Lira se torna o recordista de votos desde a redemocratização do país.
Arthur venceu os adversários Chico Alencar (PSOL-RJ) que obteve 21 votos e Marcel Van Hattem (Novo-RS), 19. O deputado está no quarto mandato consecutivo na Câmara Federal. Antes de presidir a Câmara pela primeira vez, ele foi presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e líder do PP.
Depois da derrota de Bolsonaro para Lula em outubro do ano passado, o presidente da Câmara rapidamente se moveu para o espectro político mais próximo ao presidente eleito. Com isso, consolidou sua reeleição para mais dois anos no cargo.
