A Casa Civil do novo governo de Lula vai monitorar todos os programas sociais e econômicos. O ministério a ser comandado por Rui Costa vai ter um perfil mais técnico do que político. A informação é do jornal “O Estado de S.Paulo”.
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), hoje no Ministério da Economia, também será abrigado na Casa Civil. O objetivo é retomar uma tarefa típica da pasta que, na avaliação de auxiliares de Lula, foi deixada de lado. “A minha ida para a Casa Civil é para ajudar na gestão. Não farei articulação política diretamente”, afirmou Costa, hoje governador da Bahia.
O presidente eleito Lula (PT) encaminhou ao Congresso a decisão dos parlamentares escolhidos para ocupar a liderança de governo no Senado e na Câmara dos Deputados. Conforme informações do portal Metrópoles, o senador Jaques Wagner será líder do governo.
Um dos motivos que levou Lula a escolher o congressista baiano para o posto foi a recusa do senador em assumir o comando de um ministério. O baiano já foi ministro nos governos petistas de Lula e Dilma, tendo ocupado o comando dos ministérios do Trabalho, de Relações Institucionais, da Defesa e da Casa Civil.
De acordo com o portal, a única indefinição segue sendo quem será o líder do governo no Congresso Nacional. Os favoritos para ocupar o cargo são o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e o atual líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Na Câmara, o escolhido de Lula para o cargo de liderança do governo é o deputado federal José Guimarães (PT-CE).
Na viagem de avião que a senadora e o presidente eleito, Lula, fizeram juntos na tarde desta sexta-feira (24), de Brasília para São Paulo, o petista insistiu para que a emedebista aceite ser sua ministra do Planejamento. Tebet, no entanto, resiste a compor o time econômico. A informação é do jornal “O Globo”.
Tebet resiste à ideia por considerar ter um perfil mais liberal, que destoaria da equipe econômica do futuro governo. Além disso, argumenta que a pasta não é de “ação política”.
O Ministério do Desenvolvimento Regional entregou 22 mil obras em quatro anos, o que dá uma média de 15 obras por dia, que vão desde pequenas obras de pavimentação até grandes obras como a conclusão da transposição do Rio São Francisco e grandes obras de saneamento, disse o ministro da pasta Daniel Ferreira. Ferreira deu uma entrevista ao programa A Voz do Brasil onde fez um balanço da atual gestão do ministério.
Um dos destaques feitos por Ferreira foi a assinatura do Marco do Saneamento, que para ele representa uma solução. “A gente fala muito em 100 milhões de pessoas sem esgoto, 35 milhões sem água e 3 mil lixões a céu aberto no Brasil. A gente falava de resolver esses problemas só com obras públicas, independente do cenário econômico, quanto o Poder Público tem capacidade de investimento e quanto não tem, o volume não é suficiente. Não só volume, mas velocidade. Para ter velocidade de investimento a gente precisava, em um país tão grande, de segurança jurídica para o investidor privado”, disse.
Segundo o ministro, com em dois anos de vigência do Marco do Saneamento foi possível conseguir R$ 90 bilhões em investimentos e outorgas, principalmente em concessões de água e esgoto.
Ferreira disse que o ministério entregou quase 650 obras de saneamento nestes quatro anos, das quais ele destacou o Sistema Produtor Corumbá, no Distrito Federal, a regionalização de 100% do Amapá para concessão de serviços de água e esgoto e o encerramento do lixão de Itacaré, na Bahia.
O ministro também falou sobre a Defesa Civil Nacional, destacando o trabalho preventivo que é feito. “A Defesa Civil Nacional antes do período chuvoso, meses antes, ela se reúne com as defesas civis estaduais e municipais e capacita os gestores locais para enfrentar aquela situação que certamente virá. Foram mais de 30 cursos e mais de 22 mil certificações nesse período para fazer um trabalho prévio, capacitar as pessoas a lidarem com um momento difícil naquela situação.”
Ele também citou a emissão de alertas. “A Defesa Civil Nacional muitas vezes se antecipa e avisa as [Defesas Civis] estaduais que o desastre está acontecendo, e aí sim, como última medida, [acontece] o repasse de recursos.” Em quatro anos, o ministério repassou mais de R$ 4,6 bilhões para fazer ações de resposta a desastre e de reconstrução de infraestruturas.
Na última quinta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou as contas dos dois anos após o o TCU (Tribunal de Contas da União) se posicionar pela rejeição com argumentos que embasaram o processo de impeachment que depôs Dilma da presidência em 2016. Isso teve impacto na vida do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
Logo depois, os parlamentares também aprovaram as contas de 2020 e 2021 do presidente, salvando sua pele para as próximas eleições. Isso porque a aprovação dos repasses relacionados ao orçamento secreto, declarado como inconstitucional pelo STF, blinda Bolsonaro de eventuais processos na justiça após deixar a cadeira presidencial.
Com isso, fica vedado o risco de Bolsonaro ficar inelegível por oito anos em função das contas de seu governo.
Os processos estavam engavetados pela comissão e ainda não haviam sido analisados. O presidente da CMO, deputado Celso Sabino (União Brasil), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), havia prometido colocar todas as contas pendentes em votação.
A Constituição determina ao Congresso o julgamento das contas presidenciais após análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O Legislativo, no entanto, não cumpre a determinação há 20 anos. Depois da comissão, as contas ainda precisam passar pelo plenário do Congresso, o que ainda não ocorreu.
Indicadores habitacionais no Brasil têm apresentado piora nos últimos anos, mantendo-se como um dos principais desafios ao próximo governo, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em paralelo às responsabilidades de estados e municípios.
Em primeiro lugar, crescem as dificuldades de acesso à terra no campo e a moradias nas cidades. Mesmo quando há acesso, os problemas de infraestrutura em geral, como a proliferação de construções precárias e em áreas de risco, além da ausência de saneamento básico e de regularização, ainda são muito críticos.
No plano federal, a gestão de Jair Bolsonaro (PL) esvaziou o carro-chefe dos programas sociais direcionados à habitação, o Minha Casa, Minha Vida, e, no campo, paralisou a reforma agrária, concentrando a atuação nessa área praticamente na entrega de títulos a assentados.
Embora a coleta de dados oficiais tenha sofrido um baque com a pandemia de Covid e com o adiamento do Censo, que está sendo feito somente agora, os números mais recentes mostram piora da situação.
Folha – Como está o acesso a moradia nas cidades brasileiras?
Resposta – O problema habitacional no país se divide em duas etapas: as dificuldades de acesso à casa própria e as precárias condições de moradia de grande parte da população. De acordo com a Fundação João Pinheiro, havia, em 2019, último ano com dados oficiais, um déficit habitacional de 5,9 milhões de domicílios, ou 8% do total do país.
Embora esse percentual seja praticamente o mesmo de três anos antes, o déficit tende a ser maior atualmente –os novos números sairão após o Censo 2022–, segundo Frederico Poley Martins Ferreira, coordenador da Área de Habitação e Saneamento da Fundação João Pinheiro, “até em função de problemas do mercado de trabalho”.
“Certamente a renda das pessoas diminuiu e, assim, há maior dificuldade de pagamento de aluguel, um dos principais componentes do dado do déficit habitacional.”
O comprometimento de mais de 30% da renda com aluguel (para famílias que ganham até três salários mínimos) representa 52% de todo o déficit. Em janeiro, o rendimento médio do trabalhador atingiu o menor nível da última década, pelo menos.
Folha – Quais são os principais problemas de quem tem moradia?
Resposta – A Fundação João Pinheiro também calcula o número de habitações irregulares ou com carências de infraestrutura (esgoto, energia elétrica, coleta de lixo, entre outras). De 2016 a 2019, a cifra saltou de 23,1 milhões de unidades para 24,9 milhões no país.
Para Ferreira, é inconcebível um país no nível do Brasil ter tamanha carência de infraestrutura urbana, em especial em um momento de redução da pressão da migração campo-cidade.
Folha – Qual é a situação das favelas, especificamente?
Resposta – De 2010 a 2019, o número do que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) chama de aglomerados subnormais cresceu 59%, passando de 3,2 milhões de domicílios para 5,1 milhões. De acordo com essas projeções, um de cada quatro dessas habitações precárias fica nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro; mas a proporção é bem maior em capitais como Belém (55,5% do total de residências), Manaus (53%) e Salvador (42%).
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O documento prevê R$ 2 trilhões em despesas primárias. A votação da proposta ocorreu de forma simbólica e, agora, precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
A matéria busca assegurar o cumprimento de promessas feitas em campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo o reajuste do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320.
O texto também prevê inclusão de R$ 169 bilhões em despesas, que só foram possíveis com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
Entre outras medidas de destaque na nova peça orçamentária estão a manutenção do valor Bolsa Família em R$ 600, com acréscimo de R$ 150 às crianças de até 6 anos, e nova distribuição de renda aos programas esquecidos no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Os parlamentares votaram e aprovaram o parecer do relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O texto também definiu novos destinos para os recursos das emendas de relator (RP9), chamadas de orçamento secreto, após o dispositivo ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Como forma de driblar a decisão, o Congresso Nacional dividiu os R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto entre emendas impositivas e individuais (RP6), já aprovadas conforme emenda constitucional, e despesas primárias discricionárias (RP2) do Executivo.
O relatório escrito por Castro e aprovado nesta quinta define que R$ 9,8 bilhões, metade do valor, destinado às RP2, serão divididos em cinco áreas: Desenvolvimento Regional (R$ 4,3 bilhões), Saúde (R$ 3 bilhões), Cidadania (R$ 1,8 bilhões), Agricultura (R$ 416 milhões) e Educação (R$ 169 milhões).
Fora disso, o futuro governo ainda terá R$ 9,5 bi para o programa Minha Casa Minha Vida, além de autorização para aplicar um excedente da arrecadação em investimentos.
O aumento do teto de gastos servirá para distribuir verba aos orçamentos do Ministério da Saúde, em R$ 22,7 bi; Desenvolvimento Regional, em R$ 18,8 bi; Infraestrutura, em R$ 12,2 bi; e Educação, em R$ 10,8 bi, entre outros.
A proposta também conta com emendas encaminhadas pelos congressistas para direcionar às bancadas e aos estados. Ao todo, cada parlamentar pode indicar até 25 emendas. O valor total para as emendas individuais é de R$ 11,7 bilhões.
Dessa forma, cada parlamentar pode sugerir despesas em até R$ 19,7 milhões. Os congressistas devem destinar pelo menos metade das emendas para ações e serviços públicos de saúde (ASPS).
As emendas individuais e coletivas propostas por senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais podem alterar despesas e receitas indicadas no texto original, enviado pelo Poder Executivo. As deste ano foram encaminhadas em 31 de agosto, mas tiveram de ser alteradas pela mudança de governo.
As bancadas estaduais podem apresentar emendas a matérias de interesse de cada estado ou do Distrito Federal. Estas possuem a execução obrigatória de R$ 7,7 bilhões. Caso seja adotado o critério de divisão igualitária entre as bancadas, cada uma poderá indicar o valor máximo de R$ 284,9 milhões.
O presidente eleito Lula (PT) anunciou novos ministros na manhã desta quinta-feira (22). Conforme o antecipado, a cantora Margareth Menezes vai para a Cultura, pasta que será recriada. O ex-governador do Ceará Camilo Santana (PT) será ministro da Educação. Veja a lista de ministros anunciada hoje:
Ministério da Educação: Camilo Santana
Ministério da Saúde: Nísia Trindade, presidenta da Fiocruz
Ministério dos Portos e Aeroportos: Márcio França, foi governador de São Paulo
Ministério da Gestão: Esther Dweck, economista
Ministério do Desenvolvimento Social: Wellington Dias, foi por quatro vezes governador do Piauí
Ministério da Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin, vice-presidente da República
Ministério da Cultura: Margareth Menezes, cantora
Ministério da Ciência e Tecnologia: Luciana Santos (PCdoB), vice-governadora de Pernambuco
Ministério dos Direitos Humanos: Sílvio Almeida, advogado
Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco, diretora do Instituto Marielle Franco
Ministério do Trabalho: Luiz Marinho, foi ministro do Trabalho e Previdência
Ministério da Mulher: Cida Gonçalves, foi secretária nacional do enfrentamento à violência contra mulher
Relações Institucionais: Alexandre Padilha
Secretaria-Geral: Márcio Macedo
Advocacia-Geral da União: Jorge Messias
Controladoria-Geral da União: Vinícius Carvalho
A greve de pilotos, copilotos e comissários, que chega ao seu quarto dia nesta quinta-feira (22), avança sem a negociação de novas propostas entre os sindicatos dos aeronautas e das empresas aéreas.
Com isso, a suspensão de decolagens entre 6h e 8h devem continuar, segundo representantes dos tripulantes aéreos.
Até as 7h desta quinta, Congonhas registrava sete atrasos e quatro cancelamentos, segundo painel no site da Infraero, que opera o aeroporto. Em Guarulhos, dois voos saíram com atraso.
No Rio, o Galeão teve dois voos atrasados, segundo a assessoria. Em Porto Alegre, o Aeroporto Internacional Salgado Filho registrava, até as 8h, dois atrasos. Já em Fortaleza, o painel indicava um voo atrasado e outro cancelado.
Na quarta (21), a paralisação gerou efeitos em cerca de 20 aeroportos, contando com os nove locais em que há protestos. Nos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Guarulhos (SP), Galeão, Santos Dumont (ambos no Rio), Viracopos (Campinas), Porto Alegre, Fortaleza, Brasília e Confins (Grande Belo Horizonte, os grevistas se apresentam para trabalhar, mas não fazem a decolagem.
“As empresas não esperavam que a greve fosse chegar a esse ponto”, disse o presidente do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), em live transmitida na quarta nas redes do sindicato. “Logo isso vai terminar, tem que terminar. Mas a categoria precisa continuar mostrando sua força e comparecer aos aeroportos”.
Os aeronautas cobram das empresas aéreas a recomposição salarial pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e ganho real (acima da inflação) de 5%.
Nas cláusulas sociais, pedem a manutenção da convenção coletiva da categoria, a definição dos horários de início e o veto a alterações nos horários de folgas programadas.
Em nota divulgada na terça (20), o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) afirmou que as empresas aéreas têm trabalhado para dar assistência aos passageiros.
Em relação às negociações, o Snea citou no texto a proposta rejeitada pela categoria no domingo (18), em negociação mediada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), com recomposição de perdas da inflação e um ganho real de 0,5%, além da autorização para tripulantes venderem voluntariamente as folgas.
A greve de pilotos, copilotos e comissários chega ao terceiro dia de paralisações nesta quarta (21), às vésperas do Natal, com atrasos e cancelamentos de voos pelo país.
As suspensões de decolagens em nove aeroportos entre 6h e 8h continuarão até que a categoria negocie e aceite uma proposta de reajuste e regime de folgas das empresas aéreas.
É o que diz o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), que representa os tripulantes aéreos. Na terça (20), as paralisações afetaram ao menos 11 aeroportos no país, já que os atrasos e cancelamentos de decolagens geram um efeito cascata para outros locais.
Congonhas e Santos Dumont, por exemplo, registraram, juntos, 126 atrasos e 55 cancelamentos até as 18h de terça.
Até as 7h desta quarta (21), Congonhas registrava oito atrasos e sete cancelamentos, segundo informações do site da Infraero. Já Guarulhos e Brasília tinham, cada um, um voo atrasado.
O Santos Dumont, no Rio, registrava 12 cancelamentos e dez atrasos meteorológicos por causa das chuvas, segundo o site da Infraero.
Segundo o SNA, as paralisações ocorrem novamente nesta quarta em Congonhas (São Paulo), Guarulhos (SP), Galeão, Santos Dumont (ambos no Rio), Viracopos (Campinas), Porto Alegre, Fortaleza, Brasília e Confins (Belo Horizonte).
Os aeronautas cobram das empresas aéreas a recomposição salarial pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e ganho real (acima da inflação) de 5%. Nas cláusulas sociais, pedem a manutenção da convenção coletiva da categoria e a definição de horários de veto para alterações em folgas.
“Ainda aguardamos as empresas se manifestarem”, diz o presidente do SNA, Henrique Hacklaender. “Nós também gostaríamos que terminassem [as paralisações], mas as empresas estão sendo intransigentes”, afirma.
Em nota divulgada na terça (20), o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) voltou a afirmar que as empresas aéreas têm trabalhado para dar assistência aos passageiros. O sindicato também alegou dificuldades das companhias aéreas por causa do aumento de custos no QAV (querosene de aviação) e o impacto financeiro da pandemia no setor.
Em relação às negociações, o Snea citou no texto a proposta rejeitada pela categoria no domingo (18), com recomposição de perdas da inflação e um ganho real de 0,5%, além da autorização para tripulantes venderem voluntariamente as folgas.
O Pix superou pela primeira vez a marca de 100 milhões de transações em um único dia nesta terça-feira (20), data do pagamento da segunda parcela do 13º salário. De acordo com o Banco Central, foram realizadas 104,1 milhões de operações.
O Pix já se tornou o meio de pagamento mais utilizado no Brasil e continua crescendo desde seu lançamento, em novembro de 2020. O recorde anterior havia sido registrado em 30 de novembro deste ano, quando foram realizadas 99,4 milhões de transações no dia de pagamento da primeira parcela do 13º salário.
“Os sistemas do Banco Central funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia, atendendo plenamente à alta demanda”, afirmou o BC em nota.
De acordo com a autoridade monetária, o alcance da nova marca diária do Pix “coincidiu” com o último dia para o pagamento da segunda parcela do 13° salário. As empresas tinham até a última terça para realizar o depósito para trabalhadores com carteira assinada.
O Pix completou dois anos de funcionamento com mais de 140 milhões de usuários cadastrados. De acordo com os dados mais recentes, de novembro, são 536,9 milhões de chaves registradas, como emails, CPFs e números de celular, sendo que cada usuário pode ter mais de uma chave.
Até outubro deste ano, o serviço de pagamentos instantâneos criado pelo BC tinha sido responsável por mais de 28 bilhões de transações e pela movimentação de aproximadamente R$ 14 trilhões.
A derrota política imposta a Arthur Lira (PP-AL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) estimulou aliados de Lula (PT) que fazem oposição ao presidente da Câmara dos Deputados a articular uma candidatura que consiga derrotá-lo na campanha pela reeleição ao cargo. Ela está marcada para fevereiro.
A oposição a Lira foi esvaziada logo depois da eleição de Lula, já que o PT decidiu apoiar a reeleição dele para o comando da Câmara dos Deputados em troca da aprovação da PEC da Transição. Ela liberará uma série de gastos acima do teto, permitindo que o presidente eleito cumpra parte de suas promessas eleitorais.
A decisão do STF de permitir que o Bolsa Família seja excluído do teto, seguida da que afirmou que o orçamento secreto é inconstitucional, no entanto, esvaziou o poder de Lira. E agora seus opositores decidiram partir para o contra-ataque, mesmo sem o aval de Lula.
Entre os nomes ventilados para a disputa estão os de Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL), por exemplo, e também o de Luciano Bivar, que preside o União Brasil.
Já no domingo (18), depois da decisão do ministro Gilmar Mendes sobre o Bolsa Família, Lira demonstrava tensão, telefonando para parlamentares do PT para tentar entender o que aconteceu.
Mendes decidiu sobre ação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Embora pública, a iniciativa do parlamentar não foi divulgada, e o desenlace pegou Lira de surpresa.
Nos telefonemas aos petistas, ele manifestava a desconfiança de que a equipe de Lula já sabia dos movimentos de Randolfe, e que até mesmo tinha apoiado o senador.
