Morreu a escritora Nélida Piñon morreu neste sábado, em Lisboa, aos 85 anos. A informação foi confirmada por Rodrigo Lacerda, editor na Record, casa que publicou livros da autora. A causa da morte não foi informada.
A escritora brasileira ocupou a 30ª cadeira da Academia Brasileira de Letras, a ABL, em 1990. Seis anos depois, Piñon virou presidente da instituição criada por Machado de Assis, tornando-se a primeira mulher a assumir o posto.
Piñon estreou na literatura com o romance “Guia-Mapa de Gabriel Arcanjo”, lançado em 1961. Seu segundo livro “Madeira Feito Cruz” saiu dois anos depois, em 1963.
A autora é, ao lado de Jorge Amado e Paulo Coelho, o nome mais internacionalizado da nossa literatura. Além de ser parte do “boom” latino-americano, rompeu uma série de fronteiras –e abriu caminhos para escritores brasileiros.
Foi a primeira autora latino-americana a ganhar os prêmios Juan Rulfo, o Nobel da América Latina, e foi fundamental na promoção da literatura brasileira no exterior, apresentando nomes como Machado de Assis a autoras como Susan Sontag.
Quem a ouve contar, sempre de modo afável, suas histórias com os maiores nomes da literatura brasileira e universal (sobretudo hispano-americana) do século 20, pensa que Piñon percorreu uma estrada reta, sobre roldanas. Ledo engano.
Logo após a publicação de seu livro de estreia, “Guia-Mapa de Gabriel Arcanjo”, de 1961, Piñon recebeu críticas duras. “Tive campanhas de escritores que sistematicamente me atacavam. Teve um escritor que dizia ‘nunca seja como Nélida Piñon’. Mas eu nunca desisti. Nunca fiz disso matéria de ressentimento”, afirmou em entrevista a este jornal em junho.
Os convites para aulas e palestras no exterior nos anos 1970 eram um jeito de pagar as contas. Nos jantares, ela conta que se sentava na cadeira mais distante dos principais nomes da época. A cada vez que o microfone caía na sua mão, via uma oportunidade de fazer sua voz ser notada —e ampliar seu espaço.
Em 2005, pelo conjunto de sua obra, recebeu o importante Príncipe de Astúrias. Apesar das conquistas, Piñon acredita que seu reconhecimento dentro de seu próprio país é aquém ao que tem fora do Brasil. “Eu acho que sou respeitada. Se eu tivesse ganhado hoje o Príncipe das Astúrias, a reação teria sido diferente. Não estou me exibindo”, disse à Folha.
Piñon foi doutora honoris causa das universidades Poitiers, Santiago de Compostela, Rutgers, Florida Atlantic, Montreal e UNAM. Em 2012, foi nomeada Embaixadora Ibero-Americana da Cultura.
A partir desta segunda-feira (19), o Brasil passa a operar os mais modernos caças da América Latina com a entrada em operação de quatro unidades do sueco Saab Gripen E, que serão apresentadas na sede do Grupo de Defesa Aérea de Anápolis (GO).
Como a localização sugere, eles servirão para prover capacidade de interceptação de aeronaves intrusas no coração do poder, Brasília, a meros 150 km da base conhecida como Ala 2 da FAB (Força Aérea Brasileira). Hoje, o trabalho é de cansados F-5 americanos, comprados nos anos 1970 e modernizados pela Embraer.
“O início das operações é um marco, ao dotar a FAB de uma plataforma multimissão de última geração”, afirma o comandante da FAB, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior. Ele já havia acelerado o processo de aquisição de mísseis para dar dentes aos caças, no caso os europeus Iris-T (curto alcance) e Meteor (além do campo visual do piloto).
Com isso, o Brasil começa a dominar as capacidades aéreas na região. O Chile opera versões muito capazes do F-16 americano e a Venezuela, os temidos modelos russos Sukhoi-30, embora neste caso haja dúvidas acerca da disponibilidade dos armamentos.
O Gripen, ainda que um avião monomotor de pequeno porte, é visto como no topo da chamada quarta geração de caças —a quinta sendo de modelos furtivos ao radar, como o americano F-35.
Ele foi comprado em sua terceira geração, a E/F, por 39,3 bilhões de coroas suecas (R$ 20 bilhões hoje), em 2014. O valor foi financiado em 25 anos, apesar de etapas de desembolso inicial a serem abatidas de quase R$ 1 bilhão anualmente.
O Brasil adquiriu um pacote completo, com aviões e transferência de tecnologia, além de toda a parafernália de apoio em solo —dois simuladores de voo, uma estação que emula todos os sistemas do avião, ferramentas e computadores. Já foram treinados cerca de 20 pilotos e 20 técnicos na base.
As quatro unidades que chegam nesta segunda evidenciam os riscos de tal empreitada de longo prazo. Na programação revisada da FAB, seriam seis aviões operacionais neste ano, além do caça de matrícula 4100, que chegou em 2020 e segue como modelo de testes que garantiu o chamado Certificado de Tipo Militar das Aeronáuticas brasileira e sueca.
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Em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural, ligada à futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, a devolver R$ 338 mil aos cofres públicos por a irregularidades detectadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, entre a ONG da cantora e o Ministério da Cultura, para a realização de um seminário sobre culturas identitárias. A informação é da revista “Veja”.
De acordo com a publicação, pelo contrato, o ministério liberaria R$ 757 para custear o evento, orçado em R$ 1 milhão. A Fábrica Cultural, a entidade da ministra, arcaria com o restante.
No entanto, o TCU constatou irregularidades, como a cotação fictícia de preços, a contratação de serviços sem detalhamento do objeto, pagamentos por serviços que não foram realizados, pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras. Além disso, a ONG não disponibilizou os recursos acertados como contrapartida.
Além disso, a Receita Federal cobra R$ 1,1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora — a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações. Segundo a Receita, a primeira recolhia o INSS de seus empregados, mas não repassava à Previdência, o que é crime.
A segunda, responsável pelos shows da cantora, fechou as portas em 2015, deixando débitos de imposto de renda, PIS, Cofins e Contribuição Social. Com isso, o nome de Margareth e o de suas empresas foram inscritos na Dívida Ativa da União e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional acionou a Justiça para tentar receber os tributos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê assistência financeira complementar da União para o pagamento do piso de enfermagem e define como fonte de recursos o superávit financeiro de fundos públicos do Poder Executivo.
Aprovada no primeiro turno por 423 votos a 13, e por 413 a 13 na segunda rodada de votação, a PEC segue agora para o Senado.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, a proposta prevê assistência financeira complementar da União a estados, Distrito Federal, municípios e entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais de profissionais de enfermagem: enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O texto aponta como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, ainda de acordo com a Agência Câmara.
Também prevê ampliação de auxílio financeiro concedido a instituições prestadoras de serviços que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Aprovado pelo Congresso Nacional em período eleitoral, o piso da enfermagem encontra-se suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob o argumento de que não estava prevista uma fonte para o pagamento. Hospitais e casas filantrópicas argumentaram que não teriam condições de bancar os valores.
O valor do piso aprovado foi de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
O futuro ministro da Casa Civl, Rui costa (PT), acoselhou seu sucessor no governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante montagem da equipe. Rui frisou que ele o governador eleito tem livre arbitrio na escolha, mas disse que é melhor escolher pessoas que complementem.
“Jerônimo terá e tem total liberdade para montar sua equipe, mas eu disse a ele: a melhor montagem de equipe é aquela que nos complementa. Se eu sou duro preciso de alguém do meu lado mole, se você é mole, que tenha alguém do eu lado mais duro”, disse o futuro ministro da Casa Civil do governo Lula durante o lançamento da oitava edição da Revista Terra Mãe com panorama dos últimos anos de gestão.
Combate à fome
Em seu discurso, Rui Costa falou ainda sobre o combate à fome e a necessidade cuidar de gente. “A gente ver muito a importância e o quanto é fundamental colocar comida dentro da escola, o quanto isso é essencial. Hoje eu falava com Jerônimo, e ele falava de uma ideia, que eu acho excepcional, de fazer curso de férias. Para poder virar o ano, os alunos irem para a escola e continuar tendo comida na escola. Pode ser também um reforço escolar, um curso de espanhol, alguma coisa para continuar comendo, porque comida na escola ainda é o que sustenta milhares de crianças no Brasil inteiro e na Bahia”, disse.
O governado da Bahia disse ainda que “quando você vem de uma realidade dessa você não quer perder tempo com o depois, você quer realiza e aproveitar o tempo que Deus deu”.
“Então, eu trabalhei nessa campanha mais do que trabalhei em todas as minhas campanhas em qualquer campanha que eu já tenha trabalhado. Eu diria quase a exaustão física de um ser humano que dorme duas horas porque é uma campanha muito difícil por todas as circunstâncias. Eu tenho essa convicção de que esse é o plano: cuidar de gente, não cuidar de negócios ou das coisas. Ele precisava e precisa continuar. E eu tenho a convicção de que é o ser humano Jerônimo Rodrigues”.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) critico a mudança na Lei das Estatais, aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (13). Para o político, que relatou o projeto inicial, foi “burrice” do PT apoiar uma iniciativa que representa “um retrocesso histórico na vida das estatais brasileiras rumo à República das Bananas”. Na avaliação do tucano, Mercadante não precisava da alteração para assumir o posto.
“É uma burrice porque o Aloizio Mercadante, no caso, se foi feito para beneficiá-lo, acho que prejudicou. Como o Aloizio é doutor em economia, tem toda a credencial, não tinha mandato, não fazia parte do diretório do PT, não participava de eleições há muito tempo, ele tinha toda uma narrativa para o conselho do banco apreciar”, escreveu o senador em suas redes sociais.
Entre outros pontos, o novo texto reduz a quarentena de indicados a ocupar presidências e diretorias de empresas públicas para 30 dias. Hoje, o prazo é de 36 meses.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. O texto segue para análise do Senado.
Pelo texto, essas corporações, que são subordinadas aos governos estaduais, terão os detalhes de sua organização determinado por lei de inciativa dos governadores, observadas as normas gerais do projeto e os fundamentos de organização das Forças Armadas.
À União cabe definir por decreto os termos usados no projeto, como segurança pública, ordem pública, preservação da ordem pública, poder de polícia, polícia ostensiva, polícia de preservação da ordem pública, Defesa Civil, segurança contra incêndio, prevenção e combate a incêndio, pânico e emergência, busca, salvamento e resgate, e polícia judiciária militar.
Durante a votação do projeto, foi aprovado uma emenda que muda as definições sobre as competências de policiamento de trânsito para garantir o trabalho dos agentes de trânsito concursados e que também permite que o policial vá armado a eventos políticos partidários fora do horário de serviço, mas sem a farda.
Os governadores concordaram com os termos de um acordo fechado no Supremo Tribunal Federal para resolver a crise gerada pela mudança na cobrança do ICMS de combustíveis e serviços essenciais.
informação foi confirmada por dois secretários de Fazenda, reservadamente, ao jornal Folha de S. Paulo. De acordo com eles, por unanimidade, todos os governadores assinaram o documento.
Segundo a coluna Painel, o acordo prevê que, caso haja consenso, seja feito um convênio entre estados e o Distrito Federal para que a cobrança do ICMS seja uniforme e monofásica sobre combustíveis.
O prazo vence em 31 de dezembro deste ano. O acerto, no entanto, não vale para a gasolina -que será objeto de uma negociação à parte.
A definição da alíquota cobrada sobre diesel, gás natural e GLP voltará a ser competência dos entes federativos, por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Onze estados recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a constitucionalidade da lei que reduziu e unificou as alíquotas do imposto em 17%. Antes ela era definida pelos estados.
De autoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o Projeto de Resolução 3.050/2022 concede a Comenda 2 de Julho ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi aprovado, nesta terça-feira (13), durante a sessão extraordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
“Moraes demonstrou ímpeto para fazer valer a realização do processo eleitoral e a confiabilidade nas urnas eletrônicas, essenciais à democracia. Age com obediência à Constituição e em enfrentamento a atos antidemocráticos e ‘fakes news’, além de junto ao STF assegurar aos governos estaduais e municipais competência para adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia, decisão que salvou milhares de vidas”, justificou o parlamentar.
Rosemberg cita no projeto que, “o Ministro Alexandre de Moraes tem recebido, com todo o mérito, a admiração e o respeito do povo brasileiro, bem como despertado a ira e o temor daqueles que insistem em afrontar as instituições democráticas”.
A Comenda será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora.
O aval para outorga da maior honraria do Legislativo baiano ao jurista ocorreu na mesma semana da diplomação do presidente e vice eleitos, Lula e Alckmin. O evento, desta segunda-feira (12), marcou o final do processo eleitoral e antecede a posse, que será realizada no dia 1º de janeiro.
O número de divórcios realizados em Cartórios de Notas caiu 8,1% na Bahia, nos 11 meses de 2022 em comparação ao ano passado. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nesta terça-feira (13), pelo Colégio Notarial do Brasil – entidade que representa os Cartórios de Notas do país.
Ainda segundo o Colégio Notarial do Brasil, o fim do isolamento social e o retorno das famílias à normalidade de suas rotinas de trabalho e estudo podem ser alguns dos motivos para explicar a queda no número de divórcios em comparação ao levantamento de 2021.
Em números absolutos, foram 2.501 divórcios em Cartórios de Notas no estado entre janeiro e novembro de 2022, abaixo de 2.720 no mesmo período de 2021, ano marcado pelo auge da pandemia da Covid-19 no estado, o que resultou em medidas de isolamento social e consequentemente um maior convívio diário entre os casais, o que pode ter desgastado os relacionamentos.
Divórcio online
Lançada em junho de 2020, em meio às restrições causadas pela pandemia, a plataforma e-Notariado, regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.
O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, como por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de uma confraternização com samba depois da sua diplomação e do seu vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) na residência do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, em Brasília.
Vários integrantes do núcleo político do presidente eleito participam da reunião. Entre eles, o governador da Bahia e futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Questionado, Costa disse que a reunião era apenas uma “confraternização”.
Também estão na residência do advogado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e o vice-presidente da corte eleitoral, Ricardo Lewandowski.
Participam da confraternização pelo menos dois dos ministros já anunciados por Lula para o próximo governo: José Múcio Monteiro (Defesa) e Fernando Haddad (Fazenda).
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e o governador eleito da Bahia, Jeronimo Rodrigues (PT), são outras autoridades presentes.
Após um grupo tentar invadir a sede da Polícia Federal, em Brasília, e incendiar dezenas de carros e alguns ônibus, na noite desta segunda-feira (12), o governador da Bahia e futuro ministro da Casa Civil do governo Lula (PT), Rui Costa (PT), atuou para estabilizar o clima de tensão na capital do país.
Conforme o senador Randolfe Rodrigues (Rede), em entrevista à CNN Brasil durante os atos de vandalismo, Rui entrou em contato com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), cobrando que a segurança da capital fosse reforçada para restabelecer a ordem pública.
O senador eleito e futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou, durante coletiva de imprensa realizada após os transtornos, que Ibaneis garantiu que o efetivo de segurança pública necessário seria disponibilizado para que atos como os ocorridos na noite de segunda-feira não se repitam. “Estamos tranquilos, porém, com firmeza”.
Dino destacou, ainda, que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi exposto a qualquer risco e que esteve seguro o tempo todo durante os atos de vandalismo realizados.
O protesto foi realizado contra a prisão do cacique de José Acácio Serere Xavante, que participava de manifestações antidemocráticas. A polícia tentou dispersar os manifestantes usando balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.
