A polícia militar foi acionada na noite da última segunda-feira (27), para acabar com aglomeração de apoiadores de pré-candidata que faziam política antecipada em um bar na Rua Otaviano Prates, em Aracatu. Além de realizar uma suposta propaganda eleitoral antecipada, os mesmos promoveram aglomeração de pessoas sem máscaras, e descumprindo o distanciamento recomendado pelos órgãos de saúde em decorrência da Covid-19. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional PETO esteve no local e dispersou a multidão.
A secretaria de saúde do município de Aracatu, confirmou na tarde da última segunda-feira (27), dois casos de Covid-19, o novo coronavírus.
Um casal testou positivo para a doença, após a confirmação do resultado pelo Laboratório Central (LACEN).
O casal encontra-se em isolamento domiciliar. O homem de 48 anos de idade e companheira de 49. Assim que percebeu os sintomas da Covid-19, o casal procurou atendimento médico e foi testado.
O mundo está parado. Todos os esforços que os governantes têm adotado são para a contenção da propagação do COVID-19 e estruturação do setor de saúde. Difícil encontrar cidades que não estão em isolamento social ou solicitando do Poder Legislativo a aprovação de projetos de lei visando ações emergenciais de combate à pandemia.
Em Brumado, por exemplo, já há projeto de lei destinando mais de 3 milhões de reais para o combate ao coronavírus, recursos estes transferidos pelos SUS/SESAB.
Em Aracatu, cidade com cerca de 14 mil habitantes e distante de Brumado 34km, foi enviado à Câmara de Vereadores Local o pedido de abertura de crédito especial com base na cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal, destinando 270 mil reais para construção e ampliação de unidades de saúde no Hospital Municipal Felinto Silveira Maia e aquisição e equipamentos hospitalares e ambulatoriais.
A demora na votação tem deixado a Prefeitura e os munícipes preocupados. Poderia até se justificar com a paralisação das atividades por conta do coronavírus, mas já se sabe que, mesmo com todas as restrições, os Vereadores se reuniram na última quinta-feira e deliberaram indicação ao Executivo Municipal para isenção do IPTU e da contribuição de iluminação pública, contudo, como se trata de lei que depende de estimativa de impacto orçamentário e financeiro, ainda está em estudo sua viabilidade, como informado pela Prefeitura, sob pena de gerar um colapso, inclusive na saúde, por falta de verbas.
A isenção de impostos é um tema muito controverso, já que é a forma que o Município possui para arrecadação de valores para que seja mantida a máquina pública, sobretudo (nesse momento de pandemia) os hospitais e postos de saúde. A renúncia de receita deve ser embasada, sobretudo, em estudos que informem a sua viabilidade, sem que traga maiores prejuízos para a população, como a interrupção de algum serviço essencial, o que poderia configurar, em tese, improbidade administrativa do gestor.
Há que se reconhecer, também, os esforços do Governo Federal, que já isentou a população carente do pagamento das contas de energia elétrica.
Mesmo com o pleito em mãos, a reunião dos nobres vereadores não tratou do crédito especial para a saúde, valores muito mais expressivos e que certamente iriam beneficiar toda a população a curto prazo, com a ampliação do hospital local e aquisição de equipamentos, já que o medo das autoridades é a falta de leitos e de estrutura, caso haja necessidade em massa da população em busca do atendimento médico.
Já se sabe que novo projeto de lei foi proposto na data de hoje (22), também em regime de urgência, com mais um pedido de abertura de crédito especial (R$ 1.312.300,00) para criação de ações emergenciais ao combate ao COVID-19, oriundos do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, seguindo orientações da CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). Já há em caixa o valor de pouco mais de 200 mil reais, que foi disponibilizado no último dia 14, com nota técnica do Conselho expedida no dia 15/04. Esperamos que não se tenha a mesma morosidade do projeto anterior, já que se trata de ações em benefícios da vida da população, com disponibilização de mais de 470 mil reais imediatos para o combate ao COVID-19, podendo chegar até ao montante de R$ 1.582.300,00 (um milhão quinhentos o e oitenta e dois mil e trezentos reais).
Morreu na madrugada da última terça-feira (21), aos 61 anos, o padre Francisco Cerqueira de Andrade. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa da Misericórdia, em Itabuna, desde o último domingo (19), após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O velório de Francisco está sendo realizado no Serviço de Apoio Familiar (SAF) em Itabuna e o sepultamento está previsto ocorrer às 16h00 no Cemitério Jardim Parque de Itabuna. A Diocese Senhora Santana de Caetité emitiu uma nota pelo falecimento de Francisco. Confira;
O Padre Francisco Cerqueira de Andrade nasceu aos 24 dias do mês de julho de 1959 em Santa Cruz da Vitória, Diocese de Itabuna (BA). É filho do senhor José Pedro Andrade e da senhora Jovina Isabel Cerqueira. Em 02 de fevereiro de 1983 ingressou no Seminário Maior da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, onde realizou seus estudos eclesiásticos. Em 08 de dezembro de 1967 foi ordenado Diácono em Itabuna e ordenado Presbítero na mesma cidade aos 02 dias do mês de outubro de 1988.
Em 1994, o Pe. Francisco foi acolhido por Dom Antônio Alberto Guimarães Resende, CSS, na Diocese Senhora Santana de Caetité a pedido de Dom Eliseu Gomes de Oliveira, O.Carm. (6º bispo da referida diocese) em comum acordo com Dom Paulo Lopes Faria, bispo da Diocese de Itabuna (BA), sendo designado para a Paróquia Nossa Senhora da Glória de Riacho de Santana colaborando pastoralmente como o Pe. Aldo Lucchetta, e também da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Matina, até o ano de 1997.
Em 03 de janeiro de 2000, foi nomeado pároco para a Paróquia Senhor Bom Jesus da Boa Vida em Cordeiros (BA), onde permaneceu até o final de 2003. Entre os anos 2004 e 2006, fora pároco da Paróquia São Pedro em Aracatu (BA), e em 29 de novembro de 2005 também foi nomeado pároco para a Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem e Almas em Jacaraci (BA) até ofinal de 2007 quando retornou à Diocese de Itabuna para um ano sabático. Também em 2007, o Pe. Francisco foi admitido ao instituto Família Missionária da Redenção, cuja união oficializada em 01 de novembro de 2013.
Em maio de 2009, o Pe. Francisco retornou à Diocese de Caetité, permanecendo na sede da Diocese até 11 de dezembro do mesmo ano quando foi nomeado pároco para Paróquia Imaculada Conceição de Macaúbas (BA). Em 01 de junho de 2014, foi nomeado Pároco para a Paróquia Nossa Senhora das Dores, município de Candiba (BA), onde exerceu seu ministério até 02 de junho de 2017 quando precisou ausentar-se da Diocese para tratamento médico.
Além disso, ele exerceu as seguintes incumbências na diocese de Caetité: foi coordenador da Pastoral do Dízimo, da Pastoral Litúrgia e da Pastoral Familiar. Até então, o Padre Francisco vinha residindo em Itabuna, próximo aos seus familiares em vista de seu tratamento médico. A Diocese Senhora Santana de Caetité manifesta sua solidariedade aos familiares e amigos, ao passo que conta com a solidariedade de todos, rezando pelo descanso eterno do Reverendíssimo Padre Francisco Cerqueira de Andrade. Pela misericórdia de Deus, Nosso Pai, este nosso irmão Presbítero descanse em paz.
“Ficam proibidos, até o dia (12/04/2020, a suspensão de serviços essenciais à população, sobretudo energia, abastecimento de água e esgoto, internet e telefone, em todo território do município de Aracatu.
Parágrafo único. Eventuais descumprimentos das determinações contidas no presente decreto serão imediatamente comunicados à Polícia Militar para adoção das medias pertinentes, além da responsabilização criminal, cível e administrativa pelo fato.”
No final da tarde da última terça-feira (21), dois corpos de mulheres foram encontrados sem vidas na região do pau-ferro em Aracatu. Segundo a polícia, os corpos tinham perfuração de arma de fogo.
As vítimas ainda não foram identificadas. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Brumado.
Durante patrulhamento na zona rural do município de Aracatu, no último sábado (11), na região da Piabanha, uma guarnição da CIPE/Sudoeste, antiga CAESG, avistou alguns caçadores e ao se aproximarem para averiguação foram percebidos pelos caçadores que evadiram para o mato e deixaram as 01 espingarda calibre 36 e 05 espingardas artesanais.
A guarnição fez uma busca na região mais não conseguiu encontrar os suspeitos donos das armas.
As espingardas apreendidas foram apresentadas na sede da 20ªCOORPIN em Brumado.
A advogada Carina Canguçu Virgens tomou posse como juíza substituta, no biênio 2019-2021, em cerimônia realizada na última segunda-feira (28), no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Carina é natural de Aracatu e depois de vinte anos, uma mulher volta a integrar a Corte Eleitoral na vaga destinada aos membros da OAB.
“Vou exercer a magistratura com equilíbrio, independência, lisura e consciência de minhas responsabilidades, especialmente na busca pela justiça, a partir do respeito inegociável a “constituição e às leis”, destacou. Carina advogava a mais de 20 anos.
Foto Rede Acontece
Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pela Coligação “A Força da Mudança”, encabeçada pela candidata a prefeita Braulina Lima Silva, derrotada nas eleições de 2016, sofreu mais uma derrota, desta vez, nos autos do processo que a coligação moveu contra a Coligação “Juntos no Caminho Certo”, Sérgio Silveira Maia e Lêda de Souza Matias Silveira, eleitos Prefeito e a Vice-prefeita de Aracatu em 2016. Consta na Ação de Investigação Judicial Eleitoral que em resumo, durante todo o período de campanha os representados cometeram ilícitos eleitorais, em especial doação de bens, serviços e vantagens, abuso dos poderes econômico e político, com manifesta intenção de alterar a vontade do eleitor. Foram transcritos trechos de diálogos mantidos por pessoas que teriam recebido materiais de construção e outras vantagens em troca de votos, entre eles, Joaquim e Maria Nilza, da Fazenda Lajedão; Gilmar, Wilson Cardoso e Ricardo. Acrescentaram que os representados, pela segunda vez, distribuíram combustíveis a eleitores, fato ocorrido em 29 de setembro de 2016, data do último dia de comício. Em 3 de setembro eles já teriam distribuído combustível a eleitores, e o posto seria do primeiro representado e de seus familiares. Alegaram que os então candidatos, ora representados, tiveram apenas cento e três votos a mais que a autora Braulina. Segundo os autores, os representados abusaram do poder político, inclusive teriam usado guardas municipais para impedirem a campanha da adversária. Destacaram que as imagens mostram gigantesca fila de carros e motocicletas no posto, e houve captação ilícita de sufrágio. O juiz Genivaldo Alves Guimarães, que está respondendo pela 90ª Zona Eleitoral da Comarca de Brumado arquivou o processo por falta de provas substanciais e gravações ilícitas. “No caso sub examine quase todas as contraditas foram fundamentadamente deferidas; outras testemunhas não compareceram, e a prova consistente na gravação ambiental sem conhecimento dos interlocutores foi declarada ilícita. Embora as circunstâncias relevem provável prática de abuso dos poderes econômico e político, não há como extrair dos autos os fundamentos necessários ao julgamento procedente do pedido e aplicação das respectivas penalidades. Em relação à provável ou até evidente distribuição gratuita de combustíveis, as imagens mostram a fila de interessados em abastecer motocicletas ou automóveis, mas nenhum dos prováveis beneficiários foi ouvido em juízo, e as testemunhas pouco revelaram sobre a alegada doação de combustíveis em troca de votos. É possível, inclusive, que eleitores que votaram na autora também tenham recebido, gratuitamente, combustível para compareceram a carreatas ou comícios. O ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constitutivo de seu direito. Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos e declaro extinto o processo”.
Foto: Divulgação
Na tarde da última sexta-feira (06), uma guarnição da CIPE/Sudoeste em rondas ostensivas pela cidade Aracatu se deparou um elemento suspeito na BA-262 em um ponto de ônibus, que ao avistar a viatura teria dispensado um volume ao chão. Ao efetuar abordagem foi encontrado em poder do mesmo um cigarro de maconha e uma quantia em dinheiro. Indagado, informou que era residente da cidade Brumado e que estava hospedado em Aracatu na casa de sua avó, levando a guarnição até o local. No quarto onde o mesmo estava hospedado foram encontradas em sua mochila de viagem, mais 03 cigarros de maconha e 16 petecas da mesma. Em diligência continuada, os policiais se deslocaram até a residência do indivíduo em Brumado onde foi apreendida ainda uma espingarda artesanal, tipo cartucheira e diversas embalagens plásticas de “geladinho” utilizadas comumente no acondicionamento de drogas. Diante dos fatos o indivíduo e todos os materiais apreendidos foram apresentados na sede da 20ªCOORPIN em Brumado, onde foi autuado em flagrante delito pelo Delegado Plantonista.
Foto Rede Acontece
O cantor Irmão Lazaro, dever ser a atração no aniversário de emancipação da cidade Aracatu. O evento ainda não tem data oficial, mas um grupo de pastores já estão trabalhando para realização do evento.
Foto Rede Acontece
O prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia, e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Wilber Pinto Aguiar, devem exonerar 26 servidores por nepotismo. Os gestores firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), na última terça-feira (23). Com a assinatura do documento, elaborado pelo promotor de Justiça Millen Castro, os gestores terão que cumprir a exoneração em até 30 dias. Eles não poderão também nomear, para cargos em comissão ou de confiança, servidores não efetivos ou pessoas que sejam cônjuges, companheiras ou parentes até terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores ou de servidores com cargos comissionados. Dentre as pessoas que deverão ser exoneradas, estão a secretária de Ação Social, Roseane Andrade Maia; o secretário de Obras, Antônio Roberto Santos; e a coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Renária Aguiar Maia. Além deles, integram a lista de exoneração sete assessores, quatro coordenadores, duas diretoras escolares, dois diaristas, dois chefes de Divisão, duas encarregadas de serviço, uma advogada, um professor e uma auxiliar de presidência. Dois destes funcionários, que trabalham na Secretaria de Saúde, terão um prazo maior para exoneração, de 38 dias, devido à necessidade de conclusão de suas atividades atuais. No documento, os gestores se comprometem, ainda, a encaminhar à Câmara de Vereadores dois projetos de lei que vedam a contratação de pessoas nos casos previstos pela Súmula Vinculante nº13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Será obrigatório que qualquer servidor, nomeado para cargo comissionado na Prefeitura ou na Câmara de Vereadores do município, declare não se enquadrar nestas características no momento de atribuição do cargo
