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Moradores que residem próximo as ruas Fidelcino Abrantes, passando pela rua Apío Cardoso vem trazendo grandes transtornos para os moradores e transeuntes afetando assim moradores dos bairros Santa Tereza, São João e bairro São José. Os moradores cobram da Secretaria Municipal de Infraestrutura uma solução o mais rápido possível.
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O Centro Terapêutico Metanóia, realizou sua confraternização de Fim de Ano em Brumado. O evento contou com um culto de agradecimento realizado pelo preletor e idealizador do projeto Bispo Lima.
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Elielson Santos que é o Monitor disse que a cada ano que passa o Metanóia vem ganhando destaque na sociedade brumadense que tem ajudado a manter o local com os internos.
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A confraternização contou com amigos, apoiadores e familiares de internos. Elielson disse “Que vários internos que passaram por Metanóia já estão ingressados ao seus lares e libertos dos vícios do álcool e drogas, lamentamos que alguns não seguem o tratamento e acabam se perdendo pelo caminho.
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Nosso compromisso é com uma sociedade melhor e só podemos fazer isso quando cumprimos nosso dever de ajudar o próximo a se libertar desses vícios que tem destruído lares e acabando com muitas famílias”, declarou Santos
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Uma carreta da Mercedes Benz, placa policial JRT-6137, Licenciada em Brumado, da empresa Expresso Sudoeste, tombou nessa manhã de quinta-feira (13), na BR-030, KM 368, próximo uma fábrica de cimento. Segundo informações da polícia, um outro veículo que vinha em sentido contrário teria feito uma ultrapassagem e a carreta que tentou desviar acabou tombando. O motorista foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). A Polícia Rodoviária Estadual (PRE), esteve no local controlando o trânsito.
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O evento aconteceu na última quarta-feira (12), no auditório da Universidade do Estado Bahia (UNEB), Campus Brumado. O 1º Seminário dos Direitos dos Idosos teve como tema “Garantia da Efetividade dos Direitos dos Idosos”, e contou com os palestrantes Juiz Rodrigo Souza Britto (Juiz de Direito), Luciana Andrade Freire (Defensora Pública do Estado) e Marília Azevedo Alves Brito (Psicóloga). Dentre eles os direitos discutidos, o acesso a transporte público, o direito à saúde através dos planos de saúde, do Sistema Único de Saúde (SUS) e aposentadoria. Na ocasião, o Juiz respondeu diversas perguntas, bem como indicou as autoridades públicas que devem ser procuradas para que os idosos garantam seus direitos. O Seminário foi avaliado como muito proveitoso pelos idosos, pois eles tiraram muitas dúvidas sobre a efetividade de direitos. Foram tiradas dúvidas sobre direitos que deveriam ser atendidos pelos entes públicos e privados, como a cobertura do tratamento de doenças e o acesso a passagem gratuita em ônibus interestaduais. A psicóloga Marilia Azevedo, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), tratou sobre a violência aos idosos e informou que só esse ano foram atendidos 68 casos. A psicóloga ainda falou sobre o trabalho nas residências dos idosos e como é feita a intervenção pelo CREAS ou até o Ministério Público.
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Marilia que também atua no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) em Brumado, falou sobre os relacionamentos de conflitos familiares e o direito ao cuidado e afeto dentro da própria família. Questão do abandono ao idoso pelos familiares, tentando resgatar esses vínculos entre os familiares. O CEJUSC disponibiliza métodos para a resolução desse a conflitos familiares, utilizando-se da psicologia, autoridades religiosas, por exemplo. O curso de Direito da universidade tem aberto as portas para debatestes que deixam a sociedade brumadense cada vez mais informada.
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Foi inaugurado nesta manhã de quarta-feira (12), a nova Loja A4 Veículos em Brumado. A nova Loja tem toda uma arquitetura moderna e sofisticada, deixando assim o ambiente aconchegante e bem iluminado, estilo as principais concessionária de Capital.
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O empresário Fabrício Abrantes investiu em qualidade, mostrando assim que só tem crise para aqueles que não tem metas e nem objetivos. A nova loja conta com carros novos e seminovos de multimarcas e com as melhores condições de pagamento da cidade.
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Em entrevistas o empresário disse que “A nossa Loja A4 Veículos tão sonhada já é uma realidade. Graças a nossa fé em Deus, nossa união, nossos esforços e sua fidelidade cliente amigo. Sendo assim, agradecemos de coração a Deus e consagramos essa obra em suas mãos. Ao abrir as portas neste dia 12 de dezembro ele é o nosso convidado especial a nos abençoar e todos os nossos amigos. Venha nos visitar. As portas estão abertas. Você é nosso convidado especial”. A4 Veículos fica localizada na Avenida Centenários, saída para Caetité. Venha fazer uma visita. Veja as fotos da inauguração. Continue lendo…
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Pela primeira vez, nos 147 anos de existência da Câmara de Vereadores de Brumado, os servidores da Casa Legislativa estão recebendo nesta quarta-feira, 12 de dezembro, o pagamento relativo a 1/3 de férias.
Esse fato, inédito, se dá devido a visão moderna e arrojada de gestão do presidente do legislativo brumadense, vereador Léo Vasconcelos, que vem efetivando ações dinâmicas e significativas em toda a estrutura do legislativo, que coadunam com o progresso e o desenvolvimento do município.
Essa mudança de paradigmas vem atestar que, realmente, a gestão do presidente vem cumprindo com seu efetivo desejo de realizar uma administração com seriedade e transparência.
“Realizar pela primeira vez o pagamento de 1/3 de férias de todos os servidores é, com certeza, uma grande satisfação para nós, que nos comprometemos em gerir da mais correta forma os recursos públicos, oferecendo uma estrutura moderna e eficaz para o desenvolvimento dos trabalhos e acima de tudo atendendo aos anseios de nossos cooperadores, pois não seríamos capazes de efetivar tantas ações sem a imprescindível dedicação desses que diariamente trabalham conosco para que possamos oferecer um legislativo atuante e eficaz”, salientou Léo Vasconcelos.
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O Pastor Orlando Antunes, renunciou na última segunda-feira (10), ao cargo de presidente da Ordem dos Ministros do Evangelho do Sudoeste Baiano (OMESB). Antunes vinha sentindo dificuldades em conduzir e realizar os eventos tradicionais que a OMESB fazia a anos na cidade, como o tradicional “Dia do Evangélico” e o “Proclama Brumado”, o último era realizado para celebrar a Reforma Protestante no país. O vice-presidente Clóvis Fraga assumiu a presidência, mas segundo um dos membro da ordem o mesmo não deve fazer nada também, já que estava como vice e não se dispunha para tal. A expectativa que o novo presidente possa sim realizar os tradicionais eventos para os evangélicos na cidade.
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Um acidente envolvendo dois veículos de passeio, entre eles de um empresário de Brumado, foi registrado na tarde dessa terça-feira (11), na estrada que liga Malhada de Pedras a Guajeru.
Segundo informações preliminares, o veículos Gol de cor preta que vinha a frente estaria fazendo zig zag na pista e acabou colidindo frontalmente com o veículo do empresário de Brumado. O motorista precisou ser atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), já o empresário brumadense sofreu escoriações, mas não precisou ser hospitalizado.
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Em cumprimento ao cronograma previamente estabelecido, foi realizada na Cidade de Brumado, no último dia 07 de dezembro, a Consulta Pública para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas – PRHRC e da Proposta de Enquadramento dos seus Corpos D’Água – PERC, sob coordenação do Governo do Estado da Bahia, por meio do INEMA, do Comitê do Contas e do Consórcio Águas da Bahia. A Consulta Pública trata-se de um dos eventos de participação social para elaborar o PRHRC e o PERC, sendo que em Brumado foi realizada a terceira da I Rodada de Consultas Públicas, depois de Barra da Estiva e Anagé. Essa Rodada deverá ser concluída com as Consultas de Jequié e Itacaré.
O PRHRC e o PERC são instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Bahia e para que sejam construídos é necessária a participação do poder público, sociedade civil, usuários de água e demais segmentos interessados na gestão dos recursos hídricos. O PRHRC tem o objetivo de garantir a disponibilidade, proteção, conservação, recuperação e o aproveitamento sustentável das águas de uma bacia hidrográfica.
A Consulta Pública em Brumado consistiu na apresentação do diagnóstico e do prognóstico da Bacia do Rio das Contas pelo Hidrólogo Luís Gustavo de Moura Reis, do Consórcio Águas da Bahia, seguida por questionamentos e sugestões dos representantes da sociedade civil e dos usuários de água.
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Em suas participações, os Coordenadores do MODERA, Capitão Henrique Moreira Rocha e o Professor Jorge Valério Gomes, alertaram para o processo de desertificação no Semiárido, onde 70% da área da Bacia do Contas está inserida. Também, sugeriram que o PRHRC contemple ações de revegetação das matas ciliares e os balanços hídricos periódicos na Sub-Bacia do Alto Contas, a fim de avaliar a quantidade de uso da água para a agricultura irrigada e o abastecimento humano. Na oportunidade, abordaram também a crise de abastecimento em Brumado no período de 1998 a 1999, que levou à transposição das águas da Sub-Bacia do Alto Contas para a do Antônio, a partir da Barragem de Cristalândia, representando uma redenção para a Cidade de Brumado. Entretanto, salientaram que essa redenção vem sendo ameaçada pela expansão do agronegócio na Sub-Bacia do Alto Contas. Em reação a isso, informaram que o MODERA buscou apoio da Maçonaria, a qual conseguiu do Governo do Estado da Bahia, a Nota Técnica 01/2016, da EMBASA, que considera a implantação de uma nova barragem no alto do Rio das Contas, um impacto para os níveis de recarga da Barragem de Cristalândia. Segundo os Coordenadores, o MODERA propôs ao Comitê do Contas, uma representação contra o INEMA no Ministério Público, em razão da sua Portaria 10.268, que ignorou a Deliberação Nº 19/2014, do Comitê, referente aos projetos das barragens do agronegócio no Município de Piatã, onde está localizada a nascente do Rio das Contas. A proposta foi aprovada pelo Comitê, que protocolou a representação na Promotoria de Seabra e está aguardando as providências cabíveis.
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Na manhã desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Vereadores de Brumado realizou Sessão Solene a fim de empossar o 1ª suplente de vereador Girson Ledo.
O ato foi realizado pelo presidente da Casa, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos, que fez uma breve explanação esclarecendo que a posse do suplente se dava em razão do vereador Eduardo Cunha Vasconcelos “Dudu Vasconcelos” estar afastado por motivo de licença médica no prazo de 120 dias.
A cerimônia ocorreu com a assinatura do Termo de Posse por Girson Ledo e dos demais componentes da mesa diretora, dando assim como efetiva a ocupação da cadeira pelo agora parlamentar, que bastante emocionado agradeceu a todos.
Girson Ledo ao realizar seu discurso de posse falou sobre o seu retorno a Casa Legislativa, voltando a ressaltar o seu compromisso com a população de sempre buscar benefícios para a comunidade brumadense.
“Tenho como princípio ser um parlamentar que cumpra com a missão de trabalhar em prol de nossa cidade, sempre ouvindo os reclames de nossa população, independentemente de serem ou não meus eleitores. Fiquem todos cientes que como parlamentar estarei realizando as funções que são delegadas a um vereador”, pontuou.
O presidente Léo Vasconcelos ao franquear a palavra aos vereadores que compõem a Casa fez a leitura do ofício que foi encaminhado ao agora vereador, Girson Ledo, informando sobre o prazo no qual estará ocupando a cadeira do vereador licenciado, que será até o próximo dia 16 de dezembro, visto que o Eduardo Cunha Vasconcelos deverá retornar no dia 17 de dezembro.
Os vereadores ao fazerem uso da palavra foram unânimes em parabenizar Girson Ledo e dar as boas-vindas.
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A empresa Pet House banho e tosa, tem 10 anos no mercado e é administrada pelo casal Roniclei e Vanessa Santana. Pet House se destacou entre as demais na New Pesquisa e recebeu o “Prêmio TOP 3 Excellence 2018”.
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A premiação vem coroar o trabalho desenvolvido ao logo desses anos. “Trabalhamos com amor e dedicação, essa é a nossa receita de sucesso”, declarou Rony,”
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É tudo indica que Manoel Rodrigues Filho, o Carcará do Sertão, que foi candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo MDB no pleito de 2018, não irá disputar nenhum cargo nas eleições de 2020 por causa da reprovação de contas à Justiça Eleitoral. O mesmo fica inelegível. Apresentada a prestação de contas parcial em 10/09/2018, foram os autos a mim distribuídos.
Conforme informado pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, o candidato deixou de apresentar prestação de contas final, tendo sido notificado para se manifestar, no prazo de 72 horas, sob pena de as contas serem julgadas como não prestadas.
Em cumprimento ao disposto no art. 52, § 6o, I, “a” da Resolução TSE no 23.553/2017, a unidade técnica desta Casa informou a omissão do candidato Manoel Rodrigues Filho de prestar suas contas finais de campanha, mas, apesar de devidamente notificado para esse fim, o candidato se manteve inerte. Os autos foram instruídos com os extratos bancários e dados disponíveis na base de dados da Justiça Eleitoral. O Procurador Regional Eleitoral opinou pelo julgamento das contas como não prestadas, com a devolução ao Tesouro Nacional dos valores recebidos como repasse do FEFC, bem como pela remessa de cópia dos autos para os fins previstos no art. 85 da Resolução TSE no 23.553/2017.
Diante disso, nos termos do artigo 52, § 6o, VI, da Resolução TSE no 23.553/2017, as contas foram julgadas como não prestadas, determinando-se, ainda, a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Eleitoral, na forma por ele requerida, para os fins previstos no artigo 85 da Resolução TSE no 23.553/2017. Ainda, tendo em vista o recebimento de recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), no montante de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme informação de ID 512782, determinou-se a devolução da quantia ao Tesouro Nacional, nos termos prescritos no artigo 82, § 1o da supracitada Resolução TSE, sob pena de cobrança executiva.
Devidamente intimado (IDs 790232 e 790282), na fluência do prazo recursal, foram apresentadas as contas, sendo determinado o seu encaminhamento à ASCEP, para os fins previstos no art. 83, § 2o, V da Resolução TSE no 23.553/2017.
Interposto agravo em face do referido encaminhamento, valendo-me do juízo de retratação permitido pelo art. 144 do Regimento Interno desta Corte, dei provimento ao agravo interno para afastar o julgamento das contas como não prestadas e determinar a análise das mesmas pela Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias.
Encaminhados os autos à ASCEP, foram emitidos relatório de diligências e Parecer Técnico Conclusivo pela desaprovação das contas e recolhimento ao Tesouro Nacional de valores constantes dos itens 4.2.2 e 4.2.1 do mesmo parecer, sob pena de remessa de cópia digitalizada dos autos à representação estadual da AGU, para fins de cobrança. Com vista dos autos, o Procurador Regional Eleitoral (ID 1637532), de igual modo, opinou pela desaprovação das contas.
É o relatório. Decido.
A prestação de contas foi entregue em 20/11/2018, fora do prazo fixado pelo art. 52, caput e § 1o, da Resolução TSE no 23.553/2017. Devidamente examinadas as contas em tela, a ASCEP detectou a existência das impropriedades descritas no item 4.1, que não impediriam a aprovação das contas. Contudo, também foram identificadas irregularidades que comprometem as contas, extraídas do parecer técnico conclusivo. Foram identificadas as seguintes inconsistências nas despesas pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), contrariando o que dispõem os arts. 37 e 63 da Resolução TSE no 23.553/2017, no montante de R$ 9.459,50, que representa 31,53% em relação ao total das despesas realizados com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC): Despesas pagas com recuso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha considerados irregulares. Veja aqui na integra a Decisão
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