A prefeitura de Caculé anunciou através das suas redes sociais que iniciará nesta sexta-feira (21) a vacinação contra a Covid-19 para pessoas que possuam idade a partir de 30 anos e que tenham comorbidade. Para conseguir tomar a primeira dose, é necessário apresentar relatório e/ou receita médica para comprovação da condição.
A vacinação ocorrerá na quadra do Colégio Municipal Professor Vespasiano Filho, a partir das 08h da manhã. A Secretaria de Saúde também informou que a disponibilidade das doses irá durar de acordo com o estoque disponível.
Para os hipertensos aptos a receberem a dose da vacina, existe a necessidade de comprovar a utilização de no mínimo duas medicações.
Na manhã da última quarta-feira (19), uma guarnição da Polícia Militar foi acionada após denúncia que um indivíduo estava praticando atos libidinosos na praça da Igreja Matriz, centro de Caculé.
Segundo a polícia, ao chegar no local o suspeito tentou empreender fuga, mas acabou sendo detido e conduzido para Delegacia de Polícia Civil.
A prefeitura municipal de Caculé em campanha contra o preconceito e a violência sofrida por pessoas LGBTQIA+, ‘adesivou’ o letreiro exposto no principal cartão postal do município, com as cores da bandeira que representa o movimento. A intervenção deverá durar alguns dias, até que o letreiro seja mudado novamente. A ação foi realizada pela equipe de comunicação da prefeitura para celebrar a luta contra o preconceito e a intolerância.
O 17 de maio é um marco importante no combate aos crimes de ódio sofridos pela comunidade LGBTQIA+, foi nesse dia, no ano de 1990 que a OMS retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) e por esse motivo a data é celebrada em todo o mundo. Antes disso, pessoas homossexuais eram consideradas doentes, e chegavam a receber laudos médicos com um CID específico para tratamento da “doença”. É importante lembrar que amar não é doença, mas o preconceito sim.
A ação é revolucionária para o município e tem gerado diversas discussões entre os moradores, que em sua grande maioria, aprovaram a intervenção.
O prefeito municipal de Caculé, Pedro Dias (PSB), aumentou o próprio salário e do secretariado do município, logo no início do governo.
No entanto, o aumento salarial vai contra um decreto a situação de calamidade por conta da pandemia, impossibilitando a geração de gastos como os citados, no ano de 2021. A oposição vai denunciar o aumento salarial no Ministério Público.
Com o recebimento dos valores acima do antigo salário, os secretários, o vice-prefeito William e o prefeito Pedro Dias (PSB), podem ser obrigados a devolver aos cofres públicos, os valores pagos a mais.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedentes, em parte, as conclusões da auditoria realizada no município de Caculé, no Sertão Produtivo, que identificou irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento por parte da prefeitura, nos exercícios de 2018 e 2019.
O conselheiro Fernando Vita determinou, nesta terça-feira (27), a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito José Roberto Neves e o então secretário de saúde, Ricardo Silva e Silva, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante realização de dispensa de licitação, sem comprovação da situação emergencial. Os gestores ainda foram multados em R$4 mil cada.
De acordo com o órgão, os auditores do TCM identificaram e analisaram procedimentos administrativos e contratos originários dos Pregões Presenciais para Registro de Preço n°s 008 e 018/2018, além das Dispensas de Licitação n°s 022-A/2018 e 038/2019, bem como a Inexigibilidade de Licitação de Credenciamento n° 001/2019, todas visando a aquisição de medicamentos que compõem a assistência farmacêutica básica da municipalidade, cujos valores licitados alcançaram o montante de R$1.724.875,94.
O relatório aponta que as contratações realizadas por dispensa de licitação, no valor total de R$625.105,94, decorreram de situação de “emergência fabricada”. Para o conselheiro Fernando Vita, não se admite a contratação via dispensa de licitação nos casos em que o Poder Público não adota – mera má gestão municipal – as providências necessárias para realização de procedimentos licitatórios previsíveis.
Em relação às instalações do Centro de Abastecimento e Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), os auditores do TCM apontaram a ausência de climatização na área de armazenagem de medicamentos assim como de refrigeradores necessários para armazenagem exclusiva de medicamentos termolábeis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O relatório também indicou a existência de lavatório dentro do centro de armazenagem destinado para fins diversos, desde higiene pessoal a serviços gerais; desgaste e sinais de ferrugem em armários e prateleiras; espaço insuficiente para o armazenamento dos medicamentos; ausência de caixas para acondicionamento adequado dos medicamentos; ausência de equipamentos de combate a incêndio; e inexistência de programas de sanitização de ambientes, incluindo desratização e dedetização.
A equipe responsável pela inspeção apontou, ainda, a existência de irregularidades no processo e organização do armazenamento de medicamentos, diante da falta de segregação entre os medicamentos de controle especial e o de uso comum, bem como no serviço de dispensação, vez que é realizada por atendentes na Farmácia Básica, quando a prática é atribuição privativa dos profissionais farmacêuticos.
O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline do Rego Rio Branco, opinou pelo conhecimento e procedência parcial das conclusões da auditoria, sugerindo a aplicação de multa ao gestor. E, para as situações de dispensa de licitação sem comprovação da situação emergencial, sugeriu a formulação de representação ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.
A Polícia Militar recuperou na última terça-feira (27), em Várzea Grande, no distrito de Caculé, uma motocicleta com restrição de furto/roubo.
Os policiais tiveram conhecimento que a moto havia sido roubada no ano passado, na cidade de Rio do Antônio, e que é suspeita de ser usada por criminosos em assaltos e no duplo homicídio ocorrido na cidade de Ibiassucê.
A motocicleta foi removida para o pátio da Delegacia de Polícia Civil de Caculé, onde deverá passar pela perícia.
Uma mulher identificada como Zenaide Cangussu Lopes, 47 anos, colocou fogo na sua própria casa no Bairro Alto da Boa Vista. Zenaide já teve passagem pela polícia por envolvimento com o tráfico de drogas.
De acordo com informações de populares, Zenaide estava transtornada no momento que cometeu o ato. Após o ocorrido, vizinhos entraram na casa para prestar socorro e apagar o fogo que tinha alastrado por toda residência.
O Ministério Público da Bahia recomendou aos Municípios de Guajeru, Rio do Antônio, Caculé, Botuporã e Tanque Novo a criação e operacionalização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Os Municípios deverão elaborar o diagnóstico local previamente, por meio da coleta de dados que retratem a situação dos adolescentes autores de ato infracional e suas famílias e como vem ocorrendo a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e seus resultados.
Para isso, deverão fazer um mapeamento dos programas e serviços governamentais e não governamentais de atendimento ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, verificando se cada um dos programas assim como as entidades que os executam estão devidamente registrados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) definiu que a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente deverá ser feita por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que a garantia de prioridade também se aplica aos adolescentes que praticam atos infracionais, “para os quais a lei n° 8.069/90 e disposições correlatas da lei nº 12.594/2012, estabelece a obrigatoriedade de ser dispensado a eles um tratamento diferenciado, individualizado e especializado, extensivo às suas famílias”, afirmou a promotora de Justiça Fernanda Lima Cunha.
Além disso, os Municípios deverão prestar informações ao MP sobre todas as etapas de elaboração do plano, bem como acerca do cumprimento integral para a elaboração e aprovação do mesmo no prazo máximo de dez meses. O MP expediu também expediu recomendações aos comandantes da Polícia Militar nos municípios para que encaminhem, desde logo, o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional à autoridade policial competente, conforme preconiza o art. 172 do ECA; e aos delegados de Polícia Civil, que, tendo ciência da prática de ato infracional atribuído a adolescente, procedam à apuração pertinente, encaminhando ao MP cópia do auto de apreensão ou do boletim de ocorrência, nos termos dos artigos. 173 a 177 do ECA.
Na tarde do último domingo (28), um homem, foi preso na cidade de Caculé por agredir fisicamente sua esposa. Segundo a polícia, populares acionaram o (190), mãe e filho estavam sendo agredidos por homem no Bairro Lagoa de Cima.
Imediatamente a polícia deslocou para o local, juntamente com o conselho tutelar, ao chegar no local o homem foi flagrado cometendo o crime contra sua família.
A polícia deu voz de prisão ao agressor, já o conselho tutelar agiu em defesa da criança, tomando as devidas ações.
A produtora rural de Caculé, Teresinha Salvina, conhecida como Terezinha do Espinho ex- candidata a vereadora pelo partido do (PSB), disse que ela estava com três fregueses na barraca quando tinha vencido o horário do decreto que a prefeitura impôs para a comercialização dos feirantes, Terezinha relata ” passou um pouquinho do horário mesmo, pois não posso empurrar os fregueses da minha barraca, isso é falta de educação”.
Com o estoque pronto para ser comercializado, os fiscais da prefeitura proibiram a mesma de vender as hortaliças no dia seguinte.
A feirante em forma de protesto desfez de toda mercadoria jogando em praça pública. Foi neste momento que os populares gravaram o vídeo que viralizou por toda internet.
Com o objetivo de alavancar o desenvolvimento industrial e comercial do município, o Prefeito Pedro Dias, o popular Pedrão (PSB), encaminhou à Câmara de Vereadores de Caculé o Projeto de Lei que transforma a atual Secretaria de Governo na Secretaria de Relações institucionais e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Com isso, o poder público municipal pretende atrair novos investimentos para o setor que já é responsável por quase 70% dos empregos gerados na cidade.
O Prefeito afirmou que as novas atribuições dispostas no projeto, elevam o município a um nível de negociações com setores externos, da esfera pública e privada, o que proporcionará a cidade incentivos financeiros e investimentos no setor de produção, permitindo a criação de novos postos de empregos.
A nova Secretaria não trará gastos extras ao município, já que todo o projeto foi pautado na reformulação da Secretaria de Governo, mantendo a quantidade de cargos e os seus vencimentos. O projeto foi apresentado em sessão realizada nesta segunda-feira (22) na Câmara de Vereadores de Caculé e contou com a presença de nove vereadores, que após a leitura dos Ofícios e Projetos, não se manifestaram sobre as propostas apresentadas, com isso o projeto irá passar por uma avaliação das comissões da casa, para ser reencaminhado a prefeitura.
Uma situação de aflição aconteceu com uma família na cidade de Caculé, uma criança de de 03 anos acabou engolindo uma moeda de 10 centavos. Segundo um familiar, “foi desesperador, sempre estamos atentos na rotina de Samuel, mas dessa vez ele nos surpreendeu ao engolir uma moeda e só descobrimos porque ele falou que tinha uma moedinha na garganta e estava doendo, assim que ele falou iniciamos a procura da assistência médica e foi constatado através de um raio x que realmente ele tinha engolido”.
Samuel ficou com a moeda por 08 dias no estômago, sendo retirada nesta terça-feira (16). Os médicos deram um prazo para que o objeto de valor fosse expirado com as fezes, não havendo o esperado o garotinho foi encaminhado para uma cidade próxima para um procedimento de endoscopia digestiva para retirada da moeda com um gastroenterologista pediatra da rede particular.
A mãe de Samuel, Virginia Almeida, fez questão de relatar o ocorrido nas redes sociais alertando as mães e pais ” redobrem os cuidados com seus filhos, pois o meu achou uma moeda em algum lugar da minha casa e acabou engolindo”. No alerta a mãe postou a foto do raio x.
