A maratona de júris da Comarca de Brumado começa no dia 16 deste mês e termina no dia 13 de dezembro. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), as ordens dos júris são: dia 16 de outubro – Ernando Silva Souza; no dia 23 de outubro – Marcelo Neves Gomes; 29 de outubro – Gildasio de Alves Andrade; no dia 1º de novembro – Juscemario dos Santos Dias; dia 5 de novembro – Flavio Porto Santos; dia 8 de novembro – Hugo Patrick de Jesus Santos; dia 22 de novembro – Leandro Aparecido Vieira Pires; dia 26 de novembro – Marlucio Gomes de Souza; dia 29 de novembro – Marcos Roberto de Souza; dia 3 de dezembro – Ronaldo da Silva Oliveira; dia 6 dezembro – Amadeu Almeida Neves; dia 10 de dezembro – Maria das Graças Ribeiro Araújo; dia 12 de dezembro – Ronicleison Oliveira dos Santos e no dia 13 de dezembro – Vanderlucio Batista Tiano.
Ainda conforme o Tribunal de Justiça da Bahia, os júris de 29 de outubro – Gildasio de Alves Andrade ocorrerá na Câmara Municipal de Aracatu e no dia 22 de novembro – Leandro Aparecido Vieira Pires, na Câmara Municipal de Malhada de Pedras. Os outros 12 ocorrerão no Fórum Doutora Leonor da Silva Abreu, em Brumado. Destes, 13 réus estão soltos e apenas Gildasio de Alves Andrade se encontra preso.
Justiça Eleitoral da Comarca de Brumado realizou uma reunião na última terça-feira (13), com a cúpula da segurança pública para alinhar estratégias de segurança e logística. O evento visa as eleições 2024 nos municípios Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras.
O objeto é garantir a ordem e a tranquilidade em todo o processo eleitoral. Participaram do encontro o Juiz Eleitoral Tadeu Santos Cardoso, a Promotora de Justiça Daniela de Almeida, Tenente Coronel Élson Pereira e a Major Paula Fagundes.
O Tenente Coronel Élson Pereira comanda o 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM) que compreende os municípios de Brumado e Malhada de Pedras. Com as mudanças de localidades de administração da Polícia Militar, a Major Paula Fagundes, comandante da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (79ª CIPM) com sede em Poções, vai garantirá a segurança em Aracatu.
O acidente ocorreu por volta de 15h, do último sábado (23), na zona rural da cidade de Malhada de Pedras. Segundo a polícia, Marcelino Dantas Ferreira, de 43 anos, foi encontrado às margens da estrada.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), chegou a ir ao local, mas a vítima já estava morta.
A Polícia Militar isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a perícia. O corpo de Dantas foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.
Os municípios de Malhada de Pedras e Aracatu receberão o atendimento do “TRE em Todo Lugar”. Os serviços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) serão disponibilizados em um caminhão do projeto. Em Malhada de Pedras, o eleitorado será atendido de 22 a 24 de abril, na Praça da Bandeira, ao lado da Prefeitura Municipal. O horário de funcionamento será das 14h às 18h na segunda-feira, das 8h às 18h na terça-feira e das 8h às 12h na quarta-feira.
Em Aracatu,o caminhão do TRE-BA ficará estacionado na Rua Coronel Salustiano, em frente à Igreja Matriz, nos dias 25 e 26 de abril, das 8h às 18h. Os serviços eleitorais incluem alistamento eleitoral (1ª via do título de eleitor), cadastro biométrico, reimpressão do título, atualização de dados pessoais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais, mudança de local de votação, entre outros.
Para o atendimento, é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é requerido para homens que completam 19 anos no ano em que estão se alistando.
Na última semana, a suplente da Câmara de Malhada de Pedras – Edina Barbosa dos Santos – ajuizou uma ação perante a Justiça Comum para obter a cassação do mandato do vereador Antônio Marcos, em razão do alto número de faltas injustificadas às sessões legislativas no ano de 2022.
Nesta terça-feira (4), o Juiz Tadeu Cardoso proferiu uma decisão dando seguimento ao processo, que pode cassar o mandato de Antônio Marcos e fazer o vereador Adriano Pereira perder a Presidência e pagar as custas da Justiça por omissão.
Alguns meios de comunicação ligados ao grupo político da situação, em Malhada de Pedras, chegaram a divulgar que o Juiz havia mantido a decisão da Mesa Diretora da Câmara, o que não é verdade. O Juiz apenas negou a liminar para afastar imediatamente Marcão do cargo, mas afirmou que isto não significava prejulgamento da causa, ou seja, que ele vai avaliar o afastamento assim que estiver diante de todas as provas.
Por isso, o Juiz emitiu uma dura determinação contra a Câmara: “[…] determino a citação dos réus para apresentarem defesa e acostarem livro/documentos que comprove a presença ou ausências justificadas dos vereadores às sessões ordinárias, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação dos efeitos processuais da revelia, nos termos do(s) art(s). 334, §4º, II, e 335, III, todos do CPC”. Caso não consiga demonstrar suas alegações com provas perante a Justiça, Antônio Marcos perderá o mandato e o Presidente da Câmara será destituído do cargo.
Além disso, correm no Ministério Público outras duas representações apresentadas por Edina: uma que apura a prática de crime de falsidade documental por parte de uma servidora da Câmara e outra que apura a prática de ato de improbidade por parte dos vereadores Adriano, Miguel e Jadilson, membros da Mesa Diretora, por omissão na questão.
Até mesmo o advogado da Câmara pode responder, perante a Ordem dos Advogados do Brasil, pela prática de infrações éticas na condução do caso. Embora tenham tentado abafar a questão, as faltas injustificadas do vereador Marcão na Câmara ainda devem movimentar bastante o cenário político em Malhada de Pedras nos próximos meses.
Acidente envolvendo uma motocicleta e carro de passeio na noite deste domingo (18), deixou uma pessoa morta e outra hospitalizada, BA-026, próximo a comunidade de Três Lagoas, em Malhada de Pedras. A colisão ocorreu por volta das 19h.
De acordo com a polícia, Francisco Natal de Souza, 60 anos, morreu no local e a filha, identificada como Claudia Souza, 21 anos, foi socorrida para Hospital Municipal de Brumado. Devido a gravidade do acidente, a mulher teve uma das pernas amputada.
A Polícia Militar isolou a área. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Francisco foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. A polícia vai investigar a causa do acidente.
Um comerciante de 83 anos foi agredido após se recusar vender bebidas alcoólicas fiado em Malhada de Pedras. As agressões ocorreram na última sexta-feira no bar do Nelzinho, na Avenida Vieira de Melo.
A vítima que é idosa está receio e teme por sua integridade física. De acordo com comerciante, o agressor queria ingerir bebida alcoólica sem efetuar o pagamento. Como não foi atendido, o homem partiu para cima do idoso desferido nele socos.
O crime foi registrado nesta terça-feira (13), na Delegacia de Polícia Civil de Brumado. A vítima também fez exame de corpo delito e caso vai ser investigado.
A situação de Antônio Marcos Pereira Silva, o popular “Marcão do Pão”, vereador da cidade de Malhada de Pedras, não é mesmo fácil. Atualmente, o edil responde a uma representação por excesso de faltas no ano legislativo de 2022, que pode resultar na perda do seu mandato. Mesmo que seja salvo pela mesa diretora, o vereador poderá ter o seu mandato cassado na Justiça, como prevê a lei.
Além disso, o vereador ainda pode responder judicialmente por outras irregularidades, que podem torna-lo inapto para a vida pública. A primeira possibilidade é a uma ação de perda do mandato por infidelidade partidária, que pode ser manejada por seu partido político.
Antônio Marcos se elegeu vereador pelo PP, mas passou a apoiar outro grupo político, conduta que caracteriza descumprimento da plataforma partidária e pode resultar na cassação do seu mandato.
Além disso, foi apurado pela assessoria jurídica da suplente de vereador – Edina Barbosa dos Santos – que Antônio Marcos praticou irregularidades nas contas das Eleições 2020.
Naquela oportunidade, a Justiça identificou que o então candidato recebeu doações em espécie que não transitaram pela conta de campanha, o que pode indicar a realização de Caixa 2, além de ter realizado despesas com combustíveis não registradas na prestação de contas.
O vereador foi condenado a devolver valores, o que ainda não foi feito, de modo que teve o débito inscrito na Dívida Ativa da União e, hoje, não poderia concorrer à reeleição. Além disso, o vereador ainda pode responder criminalmente por falsidade ideológica eleitoral.
Por tudo isso, mesmo que escape da cassação direta pela Câmara, dificilmente o vereador conseguirá concluir o mandato, por uma avalanche de denúncias na Justiça, e ainda arrastaria o seu grupo político consigo.
O vereador Antônio Marcos Pereira da Silva (PP), popular Marcão do Pão, em Malhada de Pedras, pode ser cassado por excesso de faltas no ano legislativo de 2022. O parlamentar está respondendo uma representação perante a Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara de Vereadores e a Lei Orgânica do Município de Malhada de Pedras, o vereador que faltar, injustificadamente, (um terço) ou mais das sessões em um determinado ano legislativo, terá o seu mandato extinto.
Foram identificadas 15 faltas preliminarmente de Marcão do Pão, em um total de 39 sessões ordinárias. O alto número de faltas do parlamentar sem justificativas, levou a suplente de vereador Edina Barbosa da Silva a protocolar uma representação na Mesa Diretora para que declare a extinção do mandato do vereador.
Na verdade, conforme prevê a lei, o Presidente da Câmara no atual exercício, o vereador Adriano Pereira Silva (PSD) deveria ter adotado providências em face do vereador faltoso, independentemente da representação da suplente.
A expectativa é de que a Mesa Diretora da Câmara decida acerca da perda do mandato de Antônio Marcos nas próximas semanas. A população local teme que o caso passe impune na Câmara, já que o vereador atualmente apoia o mesmo grupo político que comanda o Legislativo.
Vale destacar que, caso o Presidente da Câmara e a Mesa Diretora se omitam em adotar as providências legais, a suplente poderá buscar a cassação do mandato na Justiça. Nesses casos, o Decreto-Lei Federal n° 201/1967 prevê que o Presidente da Câmara pode ser condenado a pagar às custas do processo.
Além disso, caso se configure omissão dolosa, todos os membros da Mesa Diretora podem responder por ato de improbidade administrativa e ficar inelegíveis por até oito anos. Nos próximos dias, as discursões prometem esquentar na sessão legislativa.
Um corpo de um homem de 25 anos foi encontrado no final da manhã desta segunda-feira (17), numa estrada vicinal, na zona rural de Malhada de Pedras, próximo à BR-030.
Segundo a polícia, a informação veio através de denúncia ao Centro Integrado de Comunicação (CICOM). Ao averiguar a denúncia, uma guarnição da Polícia Militar constatou a veracidade e informou a Delegacia de Polícia Civil.
No local foi encontrado uma identidade em nome de Carlos Henrique Lima de Jesus, de 25 anos. O corpo foi encontrado em estado de decomposição, aparentemente estava no local há mais de três dias. A polícia não informou a causa da morte.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT), foi acionado e realizou a perícia no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil investiga se é homicídio.
Além de descumprir medida protetiva, um homem de 49 anos mandou áudio ameaçando a esposa de morte em Malhada de Pedras. O crime ocorreu na Fazenda Mosquito, zona rural de Malhada de Pedras.
O delegado titular, Paulo Henrique de Oliveira, pediu o mandado de prisão preventiva em desfavor do agressor que foi cumprido na segunda-feira (12), pela Polícia Militar.
O suspeito foi apresentado na sede da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (20ª COORPIN), em Brumado, onde permanece à disposição da justiça.
A Polícia Civil concluiu na última quinta-feira (24), o inquérito policial que apurava um acidente envolvendo duas motocicletas em Malhada de Pedras. O acidente ocorreu no dia (5) de agosto.
De acordo com a polícia, a colisão aconteceu no cruzamento entre as ruas Martiniano Rocha e Leonídio Martin. Na ocasião, um adolescente conduzia a moto que deixou uma pessoa com lesão grave em decorrência do acidente.
O adolescente que conduzia a motocicleta foi autuado pelo ato infracional análogo ao crime de lesão corporal culposa. Segundo o delegado Paulo Henrique Oliveira, que presidiu o inquérito, o pai do menor também foi indiciado por confiar veículo automotor a pessoa não habilitada.
