A situação de Antônio Marcos Pereira Silva, o popular “Marcão do Pão”, vereador da cidade de Malhada de Pedras, não é mesmo fácil. Atualmente, o edil responde a uma representação por excesso de faltas no ano legislativo de 2022, que pode resultar na perda do seu mandato. Mesmo que seja salvo pela mesa diretora, o vereador poderá ter o seu mandato cassado na Justiça, como prevê a lei.
Além disso, o vereador ainda pode responder judicialmente por outras irregularidades, que podem torna-lo inapto para a vida pública. A primeira possibilidade é a uma ação de perda do mandato por infidelidade partidária, que pode ser manejada por seu partido político.
Antônio Marcos se elegeu vereador pelo PP, mas passou a apoiar outro grupo político, conduta que caracteriza descumprimento da plataforma partidária e pode resultar na cassação do seu mandato.
Além disso, foi apurado pela assessoria jurídica da suplente de vereador – Edina Barbosa dos Santos – que Antônio Marcos praticou irregularidades nas contas das Eleições 2020.
Naquela oportunidade, a Justiça identificou que o então candidato recebeu doações em espécie que não transitaram pela conta de campanha, o que pode indicar a realização de Caixa 2, além de ter realizado despesas com combustíveis não registradas na prestação de contas.
O vereador foi condenado a devolver valores, o que ainda não foi feito, de modo que teve o débito inscrito na Dívida Ativa da União e, hoje, não poderia concorrer à reeleição. Além disso, o vereador ainda pode responder criminalmente por falsidade ideológica eleitoral.
Por tudo isso, mesmo que escape da cassação direta pela Câmara, dificilmente o vereador conseguirá concluir o mandato, por uma avalanche de denúncias na Justiça, e ainda arrastaria o seu grupo político consigo.
