Para que a oferta de medicamentos e serviços de saúde pública ganhem mais agilidade, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Brumado formalizaram acordo para instituir uma Câmara de Conciliação de Saúde.
Com o propósito de assistir cidadãos e cidadãs que encontram dificuldades para obter remédios, consultas, exames, cirurgias e procedimentos que se inserem no âmbito das responsabilidades do município do centro-sul baiano, a Câmara deve reduzir os casos de judicialização ao promover soluções administrativas para o adequado acesso ao sistema de saúde.
O instrumento funcionará por meio de sistema de processo administrativo virtual com a DPE-BA encaminhado as situações de demanda para profissional municipal da área de saúde que ficará encarregado de elaborar o parecer quanto à situação direcionada.
Além da desobrigação com a oferta de fármacos e procedimentos médicos que são de responsabilidade exclusiva do poder público estadual e/ou federal, o acordo prevê que as demandas urgentes sejam imediatamente avaliadas para fins de judicialização.
“O termo de cooperação firmado com o Município de Brumado é um excelente instrumento para a garantia do acesso à Justiça”, comentou o defensor e coordenador do Núcleo de Gestão de Projetos da DPE-BA, Gil Braga, acrescentando que as demandas de alta e média complexidade serão tratadas diretamente com o Estado.
De acordo com a defensora pública Mariana Biderman, que atua em Brumado e será uma das responsáveis pela implementação e cumprimento do instrumento, o número de processos na área de saúde no município é alto e favorecer o direito à saúde dos assistidos(as) reduzindo os processos judicias dará mais celeridade aos casos.
Para o secretário de Saúde de Brumado, Cláudio Soares, a Câmara será de fundamental importância para demarcar as obrigações de cada ente de governo na oferta dos serviços de saúde, evitando também custos do município com a judicialização de diversos casos.
“A Câmara permite que o município possa atender as demandas de sua alçada, que são as de baixa complexidade, sem vir a ser alvo de judicialização por obrigações que não são suas. O município deve cumprir com suas obrigações e o Estado com as dele. Encaramos, o instrumento com bons olhos e esperamos poder garantir uma saúde cada vez melhor para nossa população”, comentou Cláudio Soares.
O termo de cooperação técnica que instituiu a Câmara de Conciliação em Saúde foi firmado ao fim de março deste ano com assinatura da defensora pública geral, Firmiane Venâncio, e do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcellos, e o funcionamento da Câmara deve se iniciar nos próximos dias.
A apreensão ocorreu na última segunda-feira (10), em Riacho Fundo, zona rural do município de Barra da Estiva. De acordo com a denúncia, na residência teria produtos de roubos e ao averiguar, os policiais encontraram armas, mercadorias roubadas e as drogas.
No local foram apreendidos, um rifle calibre 22, outro calibre 44, uma submetralhadora 9mm, uma pistola calibre 380, dois simulacros de pistolas, munições e coletes. Diversos itens de autopeças, indústria, papelaria, cosméticos, veterinários entre outros. A polícia ainda apreendeu 63 quilos de maconha, 6 quilos de cocaína, R$ 694 e duas balanças de precisão.
De acordo com o comandante da Rondesp Sudoeste, major Ulisses Moreira, “esse arsenal provavelmente foi usado para praticar os roubos”. Um homem que estava na residência foi apresentado juntamente com todo material apreendido, na Delegacia de Polícia Civil.
Em decisão expedida na última terça-feira (11), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o município de Brumado apresente um plano para regularizar o serviço multidisciplinar oferecido a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos em até 30 dias. A decisão considerou uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A juíza Camila Vasconcelos decidiu que deverão ser contratados, em até 60 dias, profissionais suficientes das áreas da fisioterapia e terapia ocupacional para suprir as necessidades prescritas pelos médicos aos pacientes.
Conforme a decisão, o município deverá desenvolver um Programa de Atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA e/ou outros transtornos, com o censo e cadastramento destes munícipes, além de garantir a “continuidade e regularidade da oferta formal e suficiente dos serviços” estabelecidos. A juíza estabeleceu ainda que sejam apresentados os comprovantes de contratações já realizados e em andamento de profissionais das áreas de Neuropediatria, Psicologia, Fonoaudiologia.
Na ação movida pelo MP, a promotora de Justiça Daniela de Almeida apontou que uma investigação feita a partir das denúncias de pais e responsáveis constatou a omissão do município em disponibilizar os atendimentos necessários para as crianças e adolescentes com TEA, inclusive, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto, mas o Executivo Municipal recusou, alegando que já havia contratado os profissionais necessários.
A agência dos Correios, em Brumado, foi arrombada na tarde do último domingo (9). Foi subtraído um monitor de TV recém adquirido, utilizado para mapear a logística de entregas na cidade.
De acordo com a polícia, a ação dos criminosos teve início no Arquivo Municipal (Museu). Os bandidos foram onde as mercadorias são armazenadas. Não há infamação se levaram alguma encomenda de clientes.
A diereção registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil. A Agência dos Correios já foi arrombada outras vezes. Em um dos arrombamentos, foram levadas as rodas das motocicletas da unidade.
A prefeitura de Guanambi segue firme com as obras de asfaltamento das sete ruas restantes do Bairro Morada Nova. De acordo com o prefeito Nilo Coelho, as obras seguem a ritmo acelerado e a aplicação do asfalto usinado CBUQ está a todo vapor.
O município já tinha asfaltado seis ruas do bairro e com as sete restantes, a localidade estará 100% urbanizada. “A ordem é para pavimentar todas as ruas do bairro”, determinou o prefeito.
A Prefeitura de Guanambi, através da Seinfra Municipal, está tocando um arrojado programa de pavimentação, em diversos bairros e regiões da cidade ao mesmo tempo.
A polícia recuperou na manhã da última segunda-feira (10), um caminhão que foi roubado no dia 23 de fevereiro. O veículo estava abandonando às margens dá na altura do KM 09, da BR-030, próximo a comunidade do Sebastião.
De acordo com a polícia, o caminhão estava abandonado em uma área de mata. Ao consultar a placa do veículo, foi constado a restrição de furto/roubo.
O caminhão foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, para as medidas cabíveis. O veículo é licenciado em Rio do Antônio e deve ser entregue ao proprietário.
A Polícia Militar prendeu na noite da última terça-feira (10), na Avenida Dr. Edilson Pontes, em Livramento, um homem por embriaguez ao volante, desobediência e resistência.
Era por volta das 23h35. A guarnição da Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), deparou com o suspeito transitando numa moto sem capacete e em alta velocidade. A viatura acompanhou o suspeito e a qual deu voz de parada.
O condutor não parou e só foi abordado quando caiu da motocicleta, na principal Avenida do Bairro Estocada. Segundo a polícia, ele apresentava sinais de embriaguez e já foi logo dizendo que não podia ser preso por ser um cidadão de bem.
De acordo com a polícia, o homem resistiu à prisão, sendo necessário o uso da força e algemas para sua condução à Delegacia de Polícia Civil. O suspeito depois foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA/24h), onde foi constatada a embriaguez.
Passando por um reposicionamento, marcado por mais tecnologia, modernização e dinamismo, a TV ALBA inaugura, nesta terça-feira (11), sua nova sede, completamente reformada. O canal foi transformado nos últimos anos, com sinal levado para o interior do estado via satélite, ampliando a programação, saindo de 8 para 25 conteúdos próprios.
Nesta terça-feira, está sendo oficializada a inauguração das dependências da emissora, com o descerramento da placa, a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Adolfo Menezes, e demais autoridades. Haverá uma visita guiada nas novas instalações da emissora pública.
De acordo com a diretora geral da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho, transparência é o tom ideal entre a marca e conteúdo. Segundo ela, esse conceito é seu pilar de reposicionamento.
“A partir do momento que a gente integra a equipe, a gente tem um sentimento maior de coletividade e uma identidade maior de cada indivíduo para o coletivo e para a missão da TV, que é estar entre as melhores TVs legislativas do Brasil, evoluindo sempre”, explica ela. “A ideia sempre foi fazer com que a TV Alba acompanhasse essa agilidade da informação, então colocamos na ponta do lápis, planejamos e encontramos a solução: A cada 15 minutos uma notícia entra na nossa programação”, concluí Michele.
Jogar na Mega-Sena e em outras loterias vai ficar mais caro nos próximos dias, conforme anunciou a Caixa Econômica Federal nesta segunda (10).
A aposta simples na Mega-Sena (com seis números), que hoje custa R$ 4,50, passará a custar R$ 5 a partir do dia 30 de abril. Também serão reajustados os valores de Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania e Dia de Sorte.
Em comunicado, a Caixa afirma que a medida é necessária para repor perdas da inflação.
“O reajuste será feito para recuperar o valor monetário das apostas, tendo por base a atualização de seus valores originais utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”, diz a nota.
A instituição afirma também que “quase metade” do valor arrecadado com loterias é destinado a repasses sociais nas áreas de esporte, educação, cultura, segurança e seguridade social.
Folhapress
Uma ação em conjunto das Polícia Civil e Militar, prendeu neste domingo (9), um homem que estava foragido da justiça. A prisão ocorreu às margens da BA-148, em Rio de Contas.
De acordo com a polícia, o condenado, acreditou que devido ao tempo do seu julgamento, não mais estaria sendo procurado pelos crimes que cometeu há mais de três décadas.
O homem que não teve a identidade revelada será recambiado para São Paulo para cumprir pena de 23 anos de reclusão por homicídio. Ele é condenado por ter matado o companheiro da ex-esposa e tentativa de matar a mulher. O crime ocorreu em São Paulo.
Segundo a Polícia Civil, o homem cometeu os crimes há mais de 30 anos e, contou na delegacia, que passou todo esse tempo em diversas cidades se refugiando.
Secretário-geral do União Brasil, o ex-prefeito ACM Neto disse nesta segunda-feira (10) que os cem dias do governo Jerônimo Rodrigues (PT) foram marcados “por muita propaganda, muito oba-oba, muita dancinha e poucas realizações”. Em publicação em suas redes sociais, ACM Neto lembrou que, de fato, são quase 6.000 dias que o PT está à frente da administração estadual e a população baiana continua convivendo com a escalada da violência, com a longa espera pela regulação, com o desemprego acentuado e com uma péssima qualidade de ensino.
“Eu acho que cem dias é tempo suficiente para a gente ver a que o governo veio, quais são as prioridades, onde está o foco. E a pergunta que faço em nome de milhões de baianos é por que em cem dias não houve ações concretas e uma demonstração de segurança ao cidadão, de investir para de devolver a paz aos baianos e tirar nosso estado do primeiro lugar em homicídios em todo o país; por que em cem dias não foi feita uma ação muito clara para resolver o problema da regulação. Em cem dias também pouco sinais concretos o governo fez para mostrar que pretende tirar a Bahia das últimas posições da educação pública”.
De acordo com ACM Neto, no mesmo período “pouco foi feito em relação à geração de emprego e ao desenvolvimento econômico da Bahia”. “Então, cem dias e mais todos os outros anos que o PT governa a Bahia é muito tempo. Aqui, fica na verdade um alerta porque temos muito tempo pela frente. Espero que o governo possa mudar, inverter suas prioridades e o governador possa começar efetivamente a trabalhar e resolver, efetivamente, os graves problemas que atingem nosso estado”.
Um acidente na tarde desta segunda-feira (10), na BR-116, entre as cidades de Milagres e Amargosa, tirou a vida de casal. A colisão ocorreu por volta das 15h40, e envolveu carro de passeio e um caminhão.
De acordo com o site Acorda Cidade, o casal retornava de Salvador para residência no município de Poções, quando aconteceu o acidente.
O homem foi identificado como Anselmo D’Emidio, e a mulher como Magnólia do Lago D’Emidio. Anselmo era agente rodoviário federal aposentado. Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML).
